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O Brasil depois da prisão de Lula

14 de abril de 2018

Lava Jato, "outsiders ", o Judiciário à prova: movimentação política na primeira semana com o ex-presidente preso dá pistas de para onde o país pode estar indo, a seis meses da eleição.

Solidariedade simbólica com Lula é tudo o que resta aos petistas em Curitiba
Solidariedade simbólica com Lula é tudo o que resta aos petistas em CuritibaFoto: Getty Images/AFP/H. Andrey

"Bom dia, presidente Lula", chamam todas as manhãs os ativistas acampados a um quarteirão da Central da Polícia Federal em Curitiba. Desde a noite de 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lá cumpre sua pena de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os militantes do Partido dos Trabalhadores prometem ocupar a frente do prédio da polícia até que ele seja libertado.

É bom esperarem sentados. Há muito o otimismo dos advogados de Lula se esvaiu. Eles apostavam que o Supremo Tribunal Federal retiraria a sentença de prisão pronunciada em 2016, após a condenação em segunda instância, e que assim o petista permaneceria livre até que a revisão do processo fosse decidida.

Entretanto venceram no STF as forças que querem fortalecer os investigadores da Operação Lava Jato. Para os políticos envolvidos no escândalo de corrupção, esse não é um bom sinal. Na quinta-feira (12/07), o STF recusou o habeas corpus ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, há mais de um ano e meio em prisão preventiva.

Além disso, o tribunal confirmou para a próxima terça-feira o julgamento da denúncia de corrupção contra o senador Aécio Neves, do PSDB. Ao que tudo indica, o tribunal pretende inaugurar uma nova era no país, em que políticos corruptos são de fato processados pela Justiça.

Judiciário à prova

Até o momento, o Judiciário brasileiro vinha mostrando relativa leniência para com o PSDB, mas após a prisão de Lula ele precisa mostrar rigor também aqui. Nesse contexto, surpreendeu a opinião pública a Justiça decidir entregar ao relativamente inofensivo Supremo Tribunal Eleitoral o inquérito contra Geraldo Alckmin, por suposto recebimento de verbas eleitorais ilegais. O candidato presidencial do PSDB escapou assim da temida Operação Lava Jato.

A decisão despertou protestos nas redes sociais. O PT queixou-se de dois pesos e duas medidas: enquanto Lula sente a mão pesada da lei, Alckmin é tratado com benevolência. As violentas reações poderão forçar o Judiciário a voltar atrás, entregando o caso Alckmin aos investigadores da Lava Jato, já que a credibilidade da Justiça está em jogo.

Ex-presidente petista se entregou à Justiça em 07/04/2018Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa

No tocante ao próprio Lula, solidariedade simbólica é tudo o que resta ao PT. Deputados e senadores da legenda pediram que se inclua o sobrenome "Lula" em seus nomes parlamentares, para que ele apareça nas listas de presença da Câmara e do Senado.

Concretamente, isso serve tão pouco a Lula quanto a liminar apresentada uma semana atrás ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, já que até hoje os governos brasileiros têm ignorado sistematicamente as decisões das Nações Unidas.

Assim os petistas vão se dando conta de que por enquanto o ex-presidente permanecerá preso, e não concorrerá no pleito presidencial de outubro, com base na Lei Ficha Limpa, que veda a candidatura a políticos condenados.

Dentro do partido ouvem-se murmúrios a favor de um "plano B", possivelmente na figura do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Oficialmente, no entanto, a liderança petista continua apostando em Lula, por temer que desistir dele como candidato presidencial venha a ser um sinal fatal para os próprios correligionários.

Temer, Barbosa e os outros

Também para o presidente Michel Temer as coisas estão ficando sérias, com a ameaça de uma nova denúncia pela Procuradoria-Geral da República. Poucos dias atrás, a Justiça já colocara dois de seus colaboradores mais estreitos no bando dos réus, acusados de arrecadar subornos para Temer.

Rigoroso e justiceiro, Joaquim Barbosa ganhou fama de "Batman brasileiro"Foto: Agencia Brasil

Em 2017 o chefe de Estado ainda conseguiu que o Congresso bloqueasse duas denúncias contra ele. De lá para cá, porém, seu capital político esgotou-se: a seis meses das eleições, dificilmente os deputados vão salvar o "tóxico" Temer da Justiça. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM, há muito se dissociou de Temer e estuda as chances de conquistar o centro da política, vago desde o ocaso do PMDB.

Temer se aferra à candidatura, oficialmente, embora haja numerosos indícios de que o ministro da Fazenda Henrique Meirelles acabará sendo escolhido para concorrer à presidência pelo PMDB. Nas pesquisas de intenção de voto, contudo, ambos estão derrotados.

As coisas parecem melhores para o populista de direita Jair Bolsonaro e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Correndo por fora, os dois candidatos de "ficha limpa" se beneficiam da crise existencial dos partidos estabelecidos. Mas não será fácil para eles explicar a seus eleitores que conseguirão governar sem o respaldo do establishment.

Quem tem mais chances é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que alguns dias atrás filiou-se surpreendentemente ao socialista PSB. O jurista negro tornado político é considerado justiceiro e linha-dura, e desde sua extraordinária atuação no Mensalão carrega a fama de "Batman brasileiro".

Em 2016 ele se pronunciou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Caso Lula de fato não concorra, Barbosa estaria predestinado a unir atrás de si os partidos de esquerda. Nesse caso o "Batman" poderia se revelar um fator-surpresa no pleito de outubro.

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