Süddeutsche Zeitung – Uma bomba de 1200 páginas (21/10)

Outra grande explosão bem no final: depois de quase seis meses de trabalho, a CPI da Pandemia publicou seu relatório final no qual aborda possíveis omissões do governo de Jair Bolsonaro na luta contra a covid-19 no país. E os autores acreditam que elas são realmente sérias.

Fala-se de incompetência e negligência, de divulgação deliberada de informações falsas, de charlatanismo e, em versão provisória, até mesmo de homicídio. "O presidente Jair Bolsonaro violou seu dever de evitar a morte de milhares de brasileiros" e deve ser acusado, recomenda o relatório, por causa de sua cumplicidade no grande número de mortes por coronavírus no país.

A CPI pede também que cerca de 60 outras pessoas sejam levadas à Justiça, incluindo o ex-ministro da Saúde e os filhos de Bolsonaro.

O relatório tem quase 1200 páginas e, de um ponto de vista puramente teórico, trata-se apenas de um esboço que ainda não foi votado. [...] O presidente e seu governo, segundo os autores [do relatório], tomaram uma decisão consciente de não comprar vacinas o mais cedo possível e isso teria custado a vida de milhares de pessoas. "O Brasil poderia ter sido um dos primeiros países do mundo a iniciar a imunização em massa", afirma o esboço do relatório final.

[...] Bolsonaro agiu contra todos os conselhos de especialistas que "enfatizavam diariamente que só as vacinas salvam vidas". O governo tomou uma decisão consciente contra a prevenção por meio da imunização, segundo os autores, e, em vez disso, gastou muito dinheiro em drogas altamente controversas.

E, em última análise, o objetivo não era uma campanha de vacinação em grande escala: "Eles queriam expor a população ao vírus de uma maneira direcionada para que a imunidade coletiva pudesse ser alcançada mais rapidamente", afirma o relatório. [...] O presidente sempre criticou a CPI e ainda não se pronunciou sobre o relatório final. A questão é, de qualquer maneira, quais serão as consequências concretas do relatório.

FAZ – O fracasso de Bolsonaro (21/10)

Com horas de transmissão ao vivo, depoimentos e batalhas verbais que às vezes quase resultavam em briga, a CPI do Senado sobre o papel do governo brasileiro no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi um espetáculo: alguns senadores, que também têm uma reputação duvidosa, agiram como apóstolos morais, outros apenas apreciavam os holofotes.

Já outros desacreditaram a CPI como uma ferramenta para atacar o presidente Jair Bolsonaro, e muitas emoções estavam envolvidas. Mesmo assim, a CPI conseguiu lançar luz sobre a mistura de negação, charlatanismo e incompetência com a qual o governo responde a uma pandemia que matou até o momento 600 mil brasileiros.

O relatório final, que tem mais de mil páginas, recomenda acusações contra um total de 70 pessoas e duas empresas supostamente culpadas de 24 crimes diferentes. Além do presidente Bolsonaro, a lista inclui quatro atuais e três ex-ministros, vários funcionários, médicos, empresários e outros. Entre outras coisas, Bolsonaro é acusado de crime contra a humanidade. [...]

Independentemente de sua versão final, o relatório pinta um quadro devastador: capítulo por capítulo, ele documenta o fracasso de um governo que inicialmente se recusou a reconhecer a pandemia e, depois, tomou as medidas erradas. As ações de Bolsonaro teriam sido baseadas na "crença infundada sobre a ideia de imunidade coletiva contra infecções naturais e na existência de tratamentos precoces", afirma o relatório.

[...] As consequências jurídicas para Bolsonaro devem ser limitadas, pelo menos enquanto ele for presidente. As consequências políticas, no entanto, são provavelmente graves. Políticos se afastam de Bolsonaro, e sua popularidade atingiu seu ponto mais baixo um ano antes da eleição presidencial. O relatório, que o responsabiliza pela morte de dezenas de milhares de brasileiros, deve lhe causar mais danos.

Tagesspiegel – Crime e punição (25/10)

Foi uma verdadeira maratona de audiências que os 11 senadores brasileiros realizaram nos últimos seis meses: eles se reuniram cerca de 70 vezes, ouviram mais de 60 depoimentos de ministros, ex-ministros, funcionários públicos, empresários e médicos. Eles fizeram perguntas persistentes e se envolveram em discussões tumultuadas mais de uma vez.

A CPI apresentou agora um relatório final de 1.178 páginas no qual os senadores recomendam que o Ministério Público apresente acusações contra 70 pessoas, incluindo ministros, parlamentares, militares – e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

A acusação contra um chefe de Estado por causa de sua política de combate contra a covid-19 será provavelmente uma novidade em todo o mundo. Os senadores acusam o presidente de nove infrações criminais, incluindo: crime de epidemia com resultado de morte, prevaricação, crime de incitação ao crime, charlatanismo, crime de responsabilidade, crime de emprego irregular de verba pública e crime de infração a medidas sanitárias preventivas.

Não se sabe se e quando o procurador-geral irá apresentar acusações contra Bolsonaro. Augusto Aras é considerado apoiador do presidente e tem repetidamente engavetado investigações contra Bolsonaro, o que lhe rendeu o apelido de "Engavetador-geral da República". No entanto, agora isso deve ser muito mais difícil para Aras: os senadores reuniram evidências sólidas para suas alegações que não podem ser simplesmente varridas da mesa. O relatório é considerado robusto, de acordo com juristas.

fc/ (ots)