Publicado 25 de junho de 2025Última atualização 26 de junho de 2025
Custo de mais 18 parlamentares e seus gabinetes é estimado em R$ 10 milhões por ano. Projeto foi aprovado pelo Congresso e segue para sanção presidencial.
Estados que perderiam deputados na redistribuição defenderam aumentar cadeiras na Câmara Foto: AP
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A Câmara dos Deputados deve crescer partir de 2027 e somar mais 18 deputados federais aos seus atuais 513. A ampliação foi aprovada nesta quarta-feira (25/06) pelo Senado e confirmada pela Câmara, e segue para sanção presidencial.
O custo da ampliação era inicialmente estimado em R$ 64,6 milhões por ano, mas mudanças feitas no texto aprovado pelo Senado devem reduzir o custo para cerca de R$ 10 milhões por ano, segundo a imprensa brasileira. Isso porque o montante atual de despesas com cota parlamentar, passagens e verba de gabinete deverá ser dividido entre os futuros 531 deputados.
O tema entrou na pauta pois o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a Câmara atualizasse a redistribuição de suas cadeiras entre os estados, conforme a população de cada um apurada pelo Censo de 2022.
No Congresso, é papel da Câmara representar o povo – por isso o número de deputados varia de acordo com a população de cada estado. Já ao Senado cabe representar os estados, e lá cada um tem o mesmo número de três senadores.
A Constituição prevê que a distribuição dos deputados entre os estados deve ser ajustada periodicamente de acordo com a evolução da população, mas isso nunca foi feito desde 1993.
O Pará entrou com uma ação no STF, argumentando que teria direito a mais quatro deputados federais, e a corte então determinou à Câmara que atualizasse a distribuição das cadeiras. Se isso não for feito até a próxima segunda-feira, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer.
Em vez de redistribuir, ampliar?
Se a Câmara cumprisse a decisão do STF, sete estados perderiam cadeiras e outros sete ganhariam, segundo projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) baseada no Censo de 2022.
O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou um projeto de lei complementar para fazer esse ajuste, e também para que a atualização passasse a ser automática, sempre no ano anterior às eleições.
Santa Catarina, estado de Pezenti e um dos beneficiados devido ao aumento de sua população, ganharia mais quatro deputados, assim como o Pará. O Amazonas ganharia mais dois, e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganhariam mais um cada.
Mas representantes dos estados que perderiam cadeiras reclamaram. E tiveram uma ideia: em vez de redistribuir as 513 cadeiras existentes, a Câmara deveria ser ampliada e dar mais assentos aos estados que tiveram crescimento populacional.
Mudança cria assentos para 18 novos deputados Foto: Reuters/A. Machado
A deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, apresentou um projeto de lei nesse sentido. Seu estado, Rio de Janeiro, seria um dos afetados pela redistribuição e perderia quatro deputados. Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia perderiam dois cada um, e Pernambuco e Alagoas, um cada um.
Esse projeto tramitou pela Câmara com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), que é da Paraíba, um dos estados perdedores na redistribuição. Um texto substitutivo foi aprovado em 6 de maio pelos deputados, e nesta quarta-feira pelo Senado e pela Câmara novamente, já que teve alterações.
O deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto na Câmara, afirmou que ele corrige as distorções decorrentes de variações populacionais sem reduzir a representatividade dos estados que perderiam deputados, "de forma equilibrada, sem comprometer o equilíbrio político e a correlação de forças regionais".
Uma preocupação dos defensores da ampliação é que, com menos deputados, os estados perdedores receberiam também menos emendas parlamentares, que vêm ocupando espaço cada vez mais significativo do orçamento público.
Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, ganharão mais deputados Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Rio Grande do Norte (2), Mato Grosso (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Goiás (1) e Paraná (1).
Custo também para os estados
A ampliação da Câmara teria impacto também nas Assembleias Legislativas dos estados, pois o número de deputados estaduais varia de acordo com o número de deputados federais.
Para estados com até 12 deputados federais, o número de deputados estaduais é o triplo da bancada na Câmara. A partir desse teto, o número de deputados estaduais é de 36 mais o quanto a bancada na Câmara passa de 12.
O cálculo de impacto financeiro feito pela Câmara para o projeto que cria 18 novos cargos de deputados federais não inclui o custo da criação de novas vagas de deputados estaduais. Estima-se que o projeto levaria à criação de 30 novas vagas, com custo de mais de R$ 76 milhões por ano para os estados, segundo um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.
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Quais são as críticas
A proposta de ampliar o número de deputados federais, apresentada enquanto Congresso e governo federal estão envolvidos em diversas disputas sobre como buscar equilíbrio fiscal, não foi bem recebida pela maior parte dos brasileiros.
Segundo uma pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho, 76% são contra o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Outros 20% apoiam a ampliação, enquanto 2% não sabem e 1% se diz indiferente.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) classificou a ampliação da Câmara como "um retrocesso institucional e um verdadeiro desrespeito com a sociedade civil e com o bem público".
Em nota divulgada na terça-feira, a entidade disse que "a proposta é casuística, inoportuna e imoral, especialmente diante do cenário com tantas desigualdades sociais, de desafios econômicos, com a crise de representatividade que o país enfrenta, e da insatisfação da população com a atuação do Congresso Nacional".
O autor do projeto que apenas redistribuía as 513 vagas existentes, deputado Pezenti (MDB-SC), declarou que criar mais vagas era "um tapa na cara do brasileiro". "Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso é justiça", afirmou.
Outro deputado que se manifestou contra a ampliação foi Kim Kataguiri (União-SP), que tentou obstruir, sem sucesso, a votação do projeto. "A Constituição manda redistribuir as cadeiras, não manda aumentar o número de parlamentares. É aquela velha história do Brasil patrimonialista que, em vez de enfrentar os seus problemas, faz uma acomodação de interesses, que é para ninguém perder e todo mundo continuar vivendo na mediocridade", afirmou Kataguiri.
Representação já tem distorções hoje
Em seu discurso no plenário da Câmara, Kataguiri lembrou ainda que a ampliação também acentuaria distorções já existentes na representação da população de cada estado – pois deputados de estados menos populosos já representam hoje menos pessoas do que deputados dos mais populosos.
Isso ocorre pois a Constituição prevê um mínimo de oito e um máximo de 70 deputados por estado. Esses limites foram adotados para evitar a predominância na Câmara de estados muito populosos.
Se não houvesse esses limites, São Paulo, estado mais populoso, deveria ter 111 deputados federais, ao passo que Roraima, Amapá em Acre, em vez de oito, deveriam ter dois deputados cada um. Um cálculo feito pela Câmara em 2018 estimou que cada deputado de São Paulo representava 650 mil pessoas, enquanto que cada deputado de Roraima representava 72 mil.
Alemanha limitou crescimento do Bundestag em 2023
Um debate semelhante ocorreu recentemente na Alemanha, onde o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) vinha há 20 anos crescendo a cada eleição e chegou a ter 736 assentos em 2021, à época o maior Parlamento eleito democraticamente do mundo.
Esse crescimento dinâmico ocorria para compensar uma característica do sistema distrital misto adotado no país, no qual cada eleitor dá dois votos: o primeiro a um deputado para representar seu distrito, e o segundo para seu partido de preferência.
Mais cadeiras sendo instaladas no Bundestag em 2012, devido ao aumento do número de deputadosFoto: Tim Brakemeier/dpa/picture alliance
O número de assentos do Parlamento é dividido entre as legendas segundo a proporção de votos nos partidos. Até 2021, se um partido tivesse ganhado mais distritos do que essa divisão proporcionava, eram criados assentos extras para garantir que todos os deputados eleitos pelos distritos estivessem representados. Em seguida, para garantir que a representação final fosse fiel à distribuição dos votos nos partidos, eram criados mais assentos para equilibrar a composição.
Esse sistema funcionava bem quando os dois maiores partidos alemães, a União Democrata Cristã (CDU) e o Partido Social-Democrata (SPD), dominavam a cena política do país. No entanto, o fortalecimento recente de partidos menores favoreceu a criação de mais assentos extras.
Em 2021, isso levou à criação de 138 assentos extras, com grande impacto orçamentário. Segundo a agência de notícias Bloomberg, o custo de manter o Bundestag subiu cerca de 25% de 2020 para 2024, para 1,24 bilhão de euros, e a pressão por uma reforma para limitar o crescimento do Bundestag ficou mais forte.
Em 2023, uma reforma eleitoral limitou o número de assentos do Bundestag a 630. Ficou estabelecido que a distribuição seguirá apenas a proporção de votos nos partidos. Se uma legenda ganha mais distritos do que essa proporção oferece, alguns de seus candidatos ficarão sem assentos. Essa regra passou a valer nas eleições de fevereiro de 2025.
No novo sistema, a Alemanha tem um deputado federal a cada 132 mil habitantes. Nos Estados Unidos, que têm 435 deputados federais, a proporção é de um a cada 785 mil habitantes. O Brasil tem hoje um deputado federal a cada 414,4 mil habitantes. Segundo o projeto aprovado pelo Congresso, a proporção cairá para um deputado a cada 400 mil brasileiros.
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Bolsonaro participa de ato em sua defesa na Avenida Paulista
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi neste domingo à Avenida Paulista, em São Paulo, em ato no qual se defendeu da acusação de tentativa de golpe, pela qual responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. A ONG Monitor do Debate Político do Cebrap e a ONG More in Common estimaram o público em 12,4 mil pessoas. (29/06)
Foto: Jean Carniel/REUTERS
Parada LGBTQ+ de Budapeste reúne multidão apesar de veto
Milhares de defensores dos direitos LGBTQ+ na Hungria desafiaram uma lei recém-aprovada pelo governo de Viktor Orbán e foram às ruas de Budapeste neste sábado para uma parada repleta de símbolos do movimento, como bandeiras do arco-íris, e de celebração da diversidade sexual. Os organizadores estimaram que havia de 180 mil a 200 mil participantes. (28/06)
Foto: Rudolf Karancsi/AP/picture alliance
Suprema Corte dos EUA limita poder de juízes federais para bloquear Trump
Em vitória para Donald Trump, tribunal restringe capacidade de juízes de instâncias inferiores de barrar políticas potencialmente inconstitucionais, ao julgar um caso envolvendo o direito à cidadania por nascimento. Decisão altera o equilíbrio de poder entre o Judiciário e a Presidência. (27/06)
Foto: Allison Bailey/NurPhoto/picture alliance
"Demos um tapa na cara da América", afirma líder do Irã
Em seu primeiro pronunciamento desde o cessar-fogo que pôs fim a 12 dias de guerra contra Israel, Khamenei contrariou a narrativa utilizada por Washington e Tel Aviv e disse que seu país saiu vitorioso após o conflito contra Israel e os EUA. Ministro iraniano do Exterior contradiz Trump e nega planos de voltar a negociar com os Estados Unidos. (26/06)
Foto: ROPI/picture alliance
Corpo de Juliana Marins é resgatado na Indonésia
Equipes de resgate recuperaram o corpo da turista brasileira Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta no vulcão Monte Rinjani. O resgate foi feito por meio de cordas e içamento. A brasileira caiu em uma área de difícil acesso na sexta-feira (20/06) e foi encontrada sem vida na terça, após tentativas frustradas de alcançá-la. (25/06)
Foto: BASARNAS/AP Photo/picture alliance
Irã e Israel aceitam cessar-fogo proposto por Trump
Nas primeiras horas da trégua, países se acusaram mutuamente de violá-la. O presidente americano Donald Trump reagiu com irritação: "Não estou feliz com Israel. Não estou feliz com o Irã também, mas Israel tem de se acalmar", disse. A advertência parece ter surtido efeito: Israel cancelou um ataque mais amplo contra Teerã e ordenou a volta de seus aviões. (24/06)
Foto: Chip Somodevilla/Getty Images
Em ação sem maiores danos, Irã responde a EUA com mísseis no Catar
Em resposta ao bombardeio dos EUA a instalações nucleares, o Irã disparou mísseis contra uma base militar americana no Catar. A ação – "fraca", nas palavras de Donald Trump, que teria sido avisado com antecedência – não deixou feridos. Segundo o Catar, os mísseis foram interceptados. (23/06)
Foto: Stringer/Anadolu/picture alliance
EUA entram na guerra no Irã e atacam instalações nucleares
Nove dias após início da campanha militar israelense, o presidente Donald Trump anuncia que aviões dos EUA "obliteraram" três instalações nucleares iranianas e ameaça Teerã com mais ataques se regime não aceitar imposição de um acordo. Um dos alvos foi o complexo subterrâneo de Fordo (foto). Ataques foram confirmados pelo Irã, mas a extensão dos danos ainda é desconhecida. (22/06)
EUA enviam bombardeiros, e tensão no Oriente Médio escala
Apontados como os únicos capazes de bombardear alvos subterrâneos de difícil acesso no Irã, aviões americanos B-2 foram enviados a Guam, uma ilha no Pacífico. Embora motivo do deslocamento não estivesse claro, ele ocorreu num momento em que o presidente americano Donald Trump avaliava a possibilidade de interferir diretamente na guerra entre Israel e Irã. (21/06)
Foto: Matrixpictures/picture alliance
Parlamento britânico aprova legalização do suicídio assistido
A câmara baixa do Parlamento do Reino Unido aprovou um projeto de lei que permite a adultos com doenças terminais encerrarem voluntariamente suas vidas. A votação representa um passo rumo à legalização do suicídio assistido, sendo considerada uma das mudanças mais significativas na política social britânica em décadas. O procedimento já é legal em países como Espanha e Áustria. (20/06)
A escalada militar entre Israel e Irã se agravou no sétimo dia do conflito, quando um míssel iraniano provocou danos ao principal hospital do sul de Israel e ataques aéreos israelenses atingiram uma importante instalação nuclear iraniana. O centro médico Soroka, na cidade de Bersebá, foi atingido por um míssil balístico, deixando vários feridos. (19/06)
Foto: Tsafrir Abayov/Anadolu /picture alliance
Milhares protestam na Argentina contra prisão de Cristina Kirchner
Apoiadores da ex-presidente da Argentina saíram às ruas em defesa da líder peronista, que começou a cumprir seis anos de prisão domiciliar por corrupção. Os manifestantes se concentraram em frente à casa do governo argentino e se espalharam pelas ruas vizinhas. Em discurso, Kirchner prometeu "voltar com sabedoria", apesar de não poder mais se candidatar a cargos públicos. (18/06).
Foto: Gustavo Garello/AP Photo/picture alliance
PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem por "Abin paralela"
A PF concluiu a investigação sobre esquema de espionagem ilegal de celulares na Abin e indiciou mais de 30 pessoas, incluindo o ex-diretor da agência Alexandre Ramagem e o vereador Carlos Bolsonaro. A investigação mira servidores e políticos que teriam monitorado telefones e computadores de desafetos de Jair Bolsonaro durante seu governo. Ele é acusado de se beneficiar do esquema (17/06)
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Agência para refugiados da ONU demitirá 3,5 mil funcionários
O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) anunciou que cortará 3,5 mil empregos – quase um terço de seus custos com a força de trabalho – devido à escassez de recursos, e reduzirá a escala de sua ajuda em todo o mundo após uma queda no financiamento à ajuda humanitária, principalmente dos recursos vindos dos EUA sob Donald Trump. (16/06)
Foto: Florian Gaertner/IMAGO
Milhares protestam nos EUA contra Trump
Uma multidão tomou as ruas de 2 mil cidades americanas em oposição à gestão de Donald Trump, acusado de autoritário pelos manifestantes. O envio de forças federais para reprimir protestos em Los Angeles na última semana e a convocação de um desfile militar que acontece neste sábado em Washington também pautaram as críticas nos atos apelidados de "No Kings" (Sem Reis). (14/04)
Foto: Yuki Iwamura/AP/dpa/picture alliance
Israel e Irã trocam agressões em escalada militar
Israel lançou um ataque contra instalações nucleares do Irã, matando 78 pessoas, incluindo três dos chefes militares do país e dezenas de civis. A ofensiva desencadeou uma troca de agressões sem precendentes entre os países. Em retaliação, a República Islâmica disparou dezenas de mísseis contra Tel Aviv e Jerusalém, furando o Domo de Ferro israelense e ferindo 34 pessoas. (13/06)
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Queda de avião na Índia deixa mais de 200 mortos
Um avião da Air India com 242 pessoas a bordo caiu em uma área residencial logo após decolar perto do aeroporto de Ahmedabad, no oeste da Índia. Apenas um dos passageiros a bordo sobreviveu. A polícia indiana contabiliza ainda outras 24 vítimas que estavam no solo e morreram no momento do acidente. A causa do acidente está sendo investigada (12/06)
Foto: Ajit Solanki/AP Photo/picture alliance
Ajuda humanitária em Gaza na mira de militares israelenses
Pelo menos 21 palestinos morreram enquanto se dirigiam a locais de distribuição de ajuda humanitária em Gaza. Entidades denunciam, além da violência, quantidade insuficiente de alimentos, após meses de bloqueio à entrada de itens básicos por Israel. O exército israelense alegou que disparou "tiros de advertência". O número de palestinos mortos em 20 meses de guerra já supera 55 mil. (11/06)
Foto: Saeed Jaras/Middle East Images/AFP/Getty Images
Réu no STF, Bolsonaro é interrogado em processo da trama golpista
Ao longo de dois dias, ex-presidente e outros sete ex-auxiliares acusados de integrar "núcleo crucial" da trama golpista depuseram na Primeira Turma. Político negou ter discutido planos de golpe após perder a eleição e disse que só debateu medidas constitucionais com militares, mas que não editou "minuta do golpe". (10/06)
Foto: Fellipe Sampaio/STF
Israel detém barco que levava Greta Thunberg e o brasileiro Thiago Ávila
A Marinha de Israel interceptou um barco que tentava levar ajuda humanitária a Gaza. O veleiro Madleen, da iniciativa internacional Flotilha da Liberdade, levava 12 ativistas a bordo. Eles foram escoltados até um porto e, segundo o governo israelense, serão deportados. (09/06)
Trump chama militares para reprimir protestos na Califórnia contra prisão de imigrantes
O presidente americano Donald Trump enviou militares da Guarda Nacional a Los Angeles para conter protestos que eclodiram na esteira de uma série de operações de detenção de supostos migrantes irregulares. A medida não tem apoio do governo do estado da Califórnia, que acusou Trump de tentar provocar uma crise. (08/06)
Foto: Frederic J. Brown/AFP
Rússia amplia ataques contra 2ª maior cidade da Ucrânia
A Rússia executou diversos ataques no centro de Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, deixando cinco civis mortos e mais de 61 feridos, incluindo um bebê e uma adolescente de 14 anos. Bombas planadoras, um míssil e 53 drones atingiram prédios residenciais. O prefeito do município classificou a ação como o ataque mais severo desde o início da guerra. (07/06)
Foto: Sofiia Gatilova/REUTERS
Marcelo livre
Um juiz americano determinou a libertação do estudante brasileiro Marcelo Gomes da Silva, de 18 anos, que chegou aos Estados Unidos com cinco anos de idade e foi detido pelo Serviço de Imigração (ICE) a caminho de um treino de vôlei. Ele ficou preso por cinco dias, durante os quais dormiu em chão de concreto, sem acesso a chuveiro, acompanhado de homens com o dobro da sua idade. (06/06)
Foto: Rodrique Ngowi/AP
Musk e Trump trocam insultos e rompem relações
Bilionário que atuou como conselheiro da Casa Branca criticou projeto de lei de Orçamento de Trump que prevê cortes de impostos e aumento de gastos batizado pelo presidente como "Big Beautiful Bill". Musk chegou a endossar impeachment de Trump e associou presidente ao pedófilo Jeffrey Epstein. Trump reagiu dizendo que Musk "enlouqueceu" e ameaçou cortar contratos da SpaceX com governo. (05/06)
Foto: Nathan Howard/REUTERS
Moraes ordena prisão de Carla Zambelli após deputada deixar o país
O ministro do STF acatou pedido da PGR de prisão preventiva contra a deputada federal e determinou a inclusão dela na lista de procurados da Interpol. Moraes determinou bloqueio de salários, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais. Parlamentar deixou o país após ser condenada a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do CNJ. (04/06)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Governo da Holanda desmorona após saída de ultradireitista
Alegando insatisfação com a política migratória, Gert Wilders – também conhecido como "Trump holandês" – e seu partido deixaram coalizão de governo, levando primeiro-ministro Dick Schoof (foto) à renúncia após menos de um ano de mandato. Sem maioria no parlamento, Schoof permanecerá interinamente no cargo até a realização de novas eleições e formação de um novo gabinete. (03/06)
Foto: Peter Dejong/AP/picture alliance
Conservador Karol Nawrocki vence eleição presidencial na Polônia
Resultado é derrota para o governo do primeiro-ministro Donald Tusk e deve dificultar andamento de políticas pró-União Europeia. Apoiado pelo partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), Nawrocki poderá vetar leis e desgastar o governo com bloqueios no Parlamento. Aliança frágil de Tusk pode não resistir até 2027. (02/06)
Foto: Czarek Sokolowski/AP/dpa/picture alliance
Ucrânia destrói aviões de guerra da Rússia em ataque massivo de drones
Na véspera de uma nova rodada de negociações de paz, Ucrânia e Rússia intensificaram sua ofensiva militar e protagonizaram ataques sem precedentes. Enquanto, Kiev destruiu 41 aviões militares na Sibéria, ofensiva de maior alcance no território russo em três anos de guerra, Moscou lançou número recorde de drones contra território ucraniano. (1º/06)
