Após Bolsonaro cogitar "furar o teto", dezenas de economistas publicaram manifesto em defesa do mecanismo que limita gastos da União. Ao mesmo tempo, há especialistas que veem regra como mal desenhada e contraproducente.
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Após 24 anos de trajetória de alta nas despesas públicas em relação ao seu PIB, o Brasil decidiu em 2016 reverter esse cenário de forma drástica: colocou na Constituição que os gastos da União seriam congelados por uma década, descontada a inflação. Agora, com o acirramento das disputas pelo orçamento e pressões políticas para aumentar despesas, o país discute modificar a regra.
Um dos objetivos do teto de gastos, aprovado no início do governo Michel Temer, era forçar a União a gastar menos e obrigar o Congresso e a sociedade a discutirem quais despesas são prioritárias e quais devem ser cortadas. Para se viabilizar, porém, ele dependeria de uma reforma da Previdência, aprovada em 2019, e de outras reformas, como a administrativa, para reduzir o custo do serviço público.
Nem tudo saiu como planejado. A reforma administrativa, prometida pelo governo Jair Bolsonaro, ainda não chegou ao Congresso. E a disputa mais clara pelo orçamento se mostrou enviesada. Categorias organizadas têm alto poder de influência sobre deputados e senadores para proteger seus benefícios, enquanto estratos desorganizados e carentes, como os mais pobres e trabalhadores informais, têm dificuldade de se fazer representar em Brasília.
A partir de 2018, projeções começaram a apontar que seria impossível o país cumprir o teto até 2026. Mesmo com a reforma, despesas com a Previdência seguem crescendo acima da inflação, e há obstáculos jurídicos e políticos para reduzir as despesas com o funcionalismo público. Como o tamanho do bolo permanece o mesmo, a fatia que sobra, composta por investimentos e o custeio de serviços públicos, fica cada vez menor, até o ponto de inviabilizar o próprio funcionamento do governo.
Em 2020, o teto de gastos foi suspenso pelo estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus, mas voltará a vigorar no próximo ano. A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, aponta que já em 2021 há risco de o teto impedir que o governo execute seus serviços essenciais. Outra estimativa, feita por um grupo de economistas que defende o teto de gastos, prevê que isso ocorra até 2023.
A dúvida sobre a aplicação do teto chegou ao governo Bolsonaro, que cogitou fazer manobras orçamentárias para driblar o mecanismo, como usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar o programa que deve substituir a renda básica emergencial ou aproveitar créditos extraordinários abertos para combater a pandemia em obras de infraestrutura. Iniciativas classificadas pela IFI como "contabilidade criativa", prática que afetou a gestão Dilma Rousseff e acabou servindo de motivo para seu impeachment.
No último dia 13 de agosto, Bolsonaro, que busca a reeleição e viu sua popularidade crescer com a renda básica emergencial, disse: "A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?" O debate sobre o teto ganhou projeção neste mês pois até o final de agosto o governo deve enviar ao Congresso sua proposta orçamentária para 2021.
A avaliação do mecanismo
Economistas que defendem o teto de gastos dizem que ele é importante para obrigar o governo a limitar suas despesas nos próximos anos e controlar a trajetória da dívida pública, que está em alta. Dessa forma, quem empresta dinheiro ao país teria mais segurança de que o país será capaz de pagar a dívida, o que contribui para reduzir os juros e o gasto financeiro do governo.
Um grupo de mais de 90 economistas, como Ana Carla Abrão Costa, Otaviano Canuto e Elena Landau, publicou no último domingo (16/08) um manifesto em defesa do teto. O texto critica propostas de flexibilizar o mecanismo e afirma que o importante, neste momento, seria o governo ter mais instrumentos para reduzir seus gastos, como proibir reajustes a servidores e reduzir em até 25% a jornada e o salário dos funcionários públicos, o que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Guilherme Tinoco, especialista em contas públicas e mestre em economia pela USP, afirma que, à época de sua criação, o teto "foi muito bem feito" e "comprou o tempo necessário para se encaminhar reformas”, mas acabou prejudicado pela não aprovação de reformas. "Ele tinha uma flexibilidade no curto prazo e começaria a apertar em 2020 e 2021. Acontece que a reforma da Previdência atrasou muito, e as outras reformas não foram feitas. No curto prazo, esse estresse é bom porque força a discussão sobre ajuste de despesas obrigatórias. Mas é difícil pensar que ele vá durar até 2026. Vai ficar muito apertado daqui um ou dois anos", diz.
De outro lado, há economistas que afirmam que a regra foi mal desenhada desde o início, ao não estabelecer etapas claras para alcançar o seu objetivo, ser inexequível no longo prazo e na prática acabar com a capacidade de o governo fazer investimentos que poderiam ajudar a estimular a economia durante crises.
"O objetivo do governo era reverter o aumento dos gastos como proporção do PIB. Mas o teto de gastos parou no objetivo. Para cumpri-lo, o governo teria que ter um plano, metas intermediárias com estratégia para atingi-las e táticas de curto prazo para lidar com desvios. Não vimos nada disso, e agora estamos jogando no colo do Congresso e da sociedade decidir como a despesa pública irá caber nesse teto. Mas isso gera mudanças contraproducente no gasto público, quem tem força no Congresso são as corporações, e quem sofre são os interesses difusos", diz Bráulio Borges, pesquisador do IBRE-FGV e economista da consultoria LCA.
Gatilhos para reduzir despesas
Neste momento, uma saída apontada pelos defensores do teto para torná-lo viável seria aplicar gatilhos que autorizem o governo a tomar medidas mais drásticas para reduzir seus gastos.
A própria emenda constitucional que criou o teto de gastos estabeleceu alguns gatilhos, como proibir o governo de dar reajustes salariais a servidores, ampliar o quadro de funcionários públicos ou conceder aumento real do salário mínimo. Porém, por erro de redação, há dúvida sobre se esses gatilhos poderiam ser acionados.
O texto estabelece que eles só poderão ser aplicados se a despesa da União ultrapassar o limite do teto, o que nunca ocorrerá na prática, porque o Orçamento não poderia ser formulado desrespeitando a regra do teto. Há, na PEC Emergencial, uma alteração para autorizar o governo a acionar os gatilhos antes de a despesa atingir o limite.
Nesta quarta-feira (19/08), a IFI divulgou um documento no qual estima que esses gatilhos, se acionados, poderiam gerar uma economia de 0,5% do PIB em dois anos, ou cerca de 40 bilhões de reais. O órgão sugere que o governo poderia, em vez de aprovar uma PEC, pedir aval do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal para aplicar os gatilhos já a partir do próximo ano.
"O ideal seria que houvesse uma alteração do texto do teto, para deixar claras as condições que viabilizem o acionamento do gatilho. Mas outra possibilidade seria que houvesse um consenso de interpretação sobre o que a regra do teto quer dizer", diz Josué Pellegrini, diretor da IFI.
A PEC Emergencial também cria outros gatilhos, que seriam válidos por dois anos após sua aprovação. Entre eles, autorizar o governo a cortar em até 25% a jornada e os salários dos servidores e fazer uma redução progressiva de subsídios, que poderiam gerar uma economia de 15 bilhões de reais no período.
Borges, do IBRE-FGV, é cético sobre o uso desses mecanismos. "Algumas pessoas dizem que, se acionar os gatilhos, o teto se sustentaria até 2021 ou 2022. Mas o teto tem que ser cumprido até 2026. Não adianta ficar defendendo acionar um gatilho aqui e acolá, não é assim que se cumpre um objetivo ousado para um período de dez anos e não será com esse tipo de estratégia que você conseguirá sustentar o teto", diz.
Propostas de mudança
No documento divulgado na quarta-feira, a IFI afirma que "não se deve interditar a discussão sobre o teto de gastos" com o objetivo de aprimorar as regras fiscais do país. Mas alerta que promover uma flexibilização para aumentar as despesas, "por um governo incapaz de transmitir uma agenda coerente e sustentável para a política fiscal", seria um erro.
"É preciso tomar muito cuidado agora que o teto realmente se transformou em um limitador. Não quer dizer que seja 'imexível', mas alterar o teto sem ter nada no lugar, nessa situação de fragilidade fiscal, não é adequado", diz Pellegrini.
Tinoco, que defendeu a criação do teto em 2016, hoje é favorável à sua flexibilização a partir de 2023. Junto com o economista Fabio Giambiagi, ele sugere permitir um pequeno aumento real do limite de gastos e criar um subteto para os investimentos, que garantiria um piso para o governo investir, por exemplo, em obras públicas.
"Até 2026, o teto é totalmente inviável. Sabendo que uma hora vai ter que ser mexido, vamos mexer. Mas não é bom flexibilizar o teto agora, justamente na hora de enviar o orçamento porque o presidente do momento quer gastar mais", diz.
Borges também é favorável a alterações na regra do teto e defende que a discussão seja feita agora, mas com mudanças que valeriam somente a partir do início do próximo governo. "Mudar essa regra em período eleitoral é má ideia, e há no contexto atual pressão enorme para que o governo perenize boa parte do ajuste emergencial. A prudência recomenda que a mudança valha a partir de 2023, assim não estaremos mudando a regra no meio do jogo", diz ele, que elogiou a proposta de Tinoco e Gambiagi.
Ele defende que o país discuta também suas outras regras fiscais e a ampliação da tributação para ajudar a pagar a dívida contraída durante a pandemia, por meio, por exemplo, de uma taxa sobre o uso de carbono, que estimule uma economia mais ambientalmente sustentável. "O pior dos mundos seria tirar o teto e não colocar nada no lugar. E sabemos que ajustes fiscais bem-sucedidos são aqueles que envolvem tanto o corte de despesas como o aumento de receita", diz.
Outra proposta de substituição do teto foi apresentada pela economista Laura Carvalho, em coluna publicada no jornal Nexo em 6 de agosto. Ela sugere que o país estabeleça uma meta para o tamanho da sua dívida em relação ao PIB, para um prazo de quatro ou cinco anos, ao lado de um limite para o crescimento real de gastos de 2% a 3% ao ano no mesmo período. Nesse esquema, o orçamento de cada ano deveria ser elaborado de forma a alcançar essas duas variáveis.
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A quatro meses das eleições parlamentares na Venezuela, o regime de Nicolás Maduro anunciou que concedeu indulto a mais de uma centena de pessoas, entre elas opositores políticos que estão na prisão, que se asilaram em embaixadas estrangeiras em Caracas ou fugiram do país. Após o anúncio, vários deputados questionaram a medida, reiterando que os "perdoados" não cometeram crime algum. (31/08)
Foto: Reuters/M. Bello
Acusação silenciosa
Um olhar penetrante através da janela do ônibus da polícia: esta jovem foi presa por protestar diante do prédio Parlamento na Cidade do Cabo pelo fim da violência contra as mulheres. Em termos estatisticos, na África do Sul uma mulher é assassinada a cada três minutos. (30/08)
Foto: Reuters/S. Hisham
Berlim tem marchas de negacionistas da covid
Milhares de pessoas participaram de marchas em Berlim contra as medidas do governo para impedir a propagação do coronavírus, como o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. A maior parte dos atos foi pacífica, mas houve distúrbios em alguns pontos da capital alemã. Ao menos 300 participantes foram detidos ao longo do dia, depois de a polícia ordenar a dispersão dos protestos. (29/08)
Foto: DW/D. Vachedin
Abe renuncia ao governo japonês
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, anunciou sua renúncia ao cargo devido a problemas de saúde. Abe ocupa a chefia do governo japonês há sete anos e oito meses. Notório por sua afeição militar, ele viu popularidade despencar por priorizar a economia durante a pandemia. (28/08)
Foto: Reuters/F. Robichon
Alemanha endurece medidas de prevenção ao coronavírus
Os governos federal e estaduais da Alemanha concordaram em impor medidas mais severas na tentativa de frear a propagação do coronavírus. Entre as decisões está uma multa mínima de 50 euros para quem descumprir as determinações de uso de máscaras no país. Outra medida acordada foi o fim dos testes gratuitos para pessoas que retornam de áreas sem risco a partir de 15 de setembro. (27/08)
Foto: picture-alliance/SvenSimon/F. Hoermann
Brasil completa seis meses do 1º caso de covid-19
Desde a confirmação da primeira infecção de covid-19 no Brasil, em 26 de fevereiro, país se tornou o segundo mais afetado pelo coronavírus, atrás apenas dos EUA. O desempenho do governo brasileiro no combate à pandemia é considerado um dos piores do mundo e resulta tanto de decisões políticas equivocadas quanto de dificuldades estruturais. (26/08)
Foto: picture-alliance/dpa/F. Souza
OMS anuncia erradicação da poliomielite na África
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou nesta terça-feira a erradicação do vírus causador da poliomielite no continente africano, após décadas de campanhas para eliminar a doença em todo o mundo. A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, se junta à varíola na lista das viroses que foram varridas do continente, afirmou a OMS. (25/08)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Wolfe
Protestos em Wisconsin após novo caso de violência policial
Policiais atiram várias vezes pelas costas contra homem negro, desencadeando novos protestos antirracismo. Manifestantes atearam fogo a automóveis, quebraram vidraças e entraram em confronto com a polícia. O condado de Kenosha impôs toque recolher para evitar novos distúrbios e o governador pediu a presença da Guarda Nacional. (24/08)
Foto: Reuters/USA TODAY
Bielorrussos voltam às ruas contra o governo
Duas semanas após as controversas eleições presidenciais, dezenas de milhares tomam novamente as ruas da capital, Minsk, para pedir novas votações e reivindicar a renúncia do presidente Alexander Lukashenko. Na Praça da Independência, muitos dos manifestantes agitaram a bandeira vermelha e branca da oposição, pedindo em coro por "liberdade". (23/08)
Foto: picture-alliance/dpa/D. Lovetsky
Navalny chega a Berlim
O líder oposicionista russo Alexei Navalny chega à capital alemã em voo especial para receber tratamento após suposto envenenamento e uma disputa com autoridades russas que, inicialmente, não permitiram sua viagem. O ativista chegou em coma, mas em estado estável. Um dos maiores críticos do governo Putin, ele estava internado em um hospital na Sibéria, após passar mal durante um voo. (22/08)
Foto: Reuters/A. Malgavko
Merkel põe em xeque acordo UE-Mercosul
A chanceler federal alemã, Angela Merkel, tem "sérias dúvidas" sobre a implementação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul devido ao aumento do desmatamento na Amazônia. O porta-voz Steffen Seibert disse que Berlim observa "com grande preocupação" o desmatamento e as queimadas na região e vê "com ceticismo" uma implementação do acordo. (21/08)
Foto: Reuters/C. Simon
Steve Bannon é preso nos EUA
Steve Bannon, ex-estrategista-chefe de Donald Trump, foi preso acusado de fraude numa campanha de financiamento coletivo para arrecadação de fundos para apoiar a construção do muro na fronteira com o México. O esquema teria arrecadado mais de US$ 25 milhões. Bannon se declarou inocente, e o juiz aprovou sua soltura sob fiança de US$ 5 milhões. Ele foi solto, mas não pode deixar o país. (20/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Drago
UE não reconhece resultado da eleição em Belarus
Em cúpula, os líderes da União Europeia disseram não reconhecer o resultado das eleições presidenciais de Belarus, que garantiram um sexto mandato ao autoritário presidente Alexander Lukashenko. Eles também expressaram apoio aos protestos em massa e avisaram que estão preparando uma longa lista de nomes que sofrerão sanções por fraude eleitoral e repressão brutal contra manifestantes. (19/08)
Foto: Reuters/O. Hoslet
Golpe de Estado no Mali?
O presidente do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, e o primeiro-ministro Boubou Cissé foram detidos por militares amotinados. Outros membros do governo também teriam sido detidos, mas não foram identificados. O motim teve início no quartel de Kati, a cerca de 15 quilômetros da capital, Bamako. A comunidade internacional condenou o que chamou de tentativa de golpe de Estado no país africano. (18/08)
Foto: AFP/M. Konate
Primeira convenção virtual da história dos EUA
Começou nos Estados Unidos a convenção do Partido Democrata, que formalizará a candidatura de Joe Biden na corrida à Casa Branca. A convenção estava programada para ocorrer em Milwaukee, mas devido à pandemia de covid será a primeira convenção virtual da história dos EUA. Ao longo de quatro dias, os democratas pretendem mostrar uma forte coalizão para tentar vencer Donald Trump no pleito. (17/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/C. Kaster
Maior protesto da história de Belarus
Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas da capital bielorrussa para o maior ato antigoverno desde que eclodiram os protestos em massa em Belarus, uma semana antes. A manifestação foi considerada a maior da história do país. No mesmo dia ocorreu em Minsk o primeiro ato pró-governo desde o pleito, convocado pelo presidente Alexander Lukashenko, há 26 anos no poder. (16/08)
Foto: Getty Images/S. Gapon
Rio reabre atrações turísticas
O Rio de Janeiro reabriu ao público uma série de atrações turísticas que ficaram meses fechadas devido à pandemia. Entre elas, cartões-postais como o Cristo Redentor e o Bondinho. Na foto, mergulhadores checam as condições de um aquário dentro do AquaRio, que também reabriu as portas. Os locais operam com capacidade reduzida e sob estritas regras de higiene e distanciamento. (15/08)
Foto: Getty Images/M. Pimentel
Aprovação recorde
Pesquisa Datafolha realizada entre 11 e 12 de agosto aponta que o presidente Jair Bolsonaro está com a melhor aprovação desde o início do mandato. Segundo o instituto, 37% dos brasileiros consideram seu governo bom ou ótimo. Rejeição cai dez pontos percentuais após a continuidade do auxílio-emergencial e recuo do presidente em conflitos com Congresso e Judiciário. (14/08)
Foto: picture-alliance/AP/E. Peres
Acordo de paz histórico
Israel e Emirados Árabes Unidos chegaram a um acordo para normalizar as relações diplomáticas, anunciou o presidente dos EUA, Donald Trump. Os Emirados Árabes Unidos se tornam assim o primeiro Estado do Golfo Pérsico e a terceira nação árabe a estabelecer laços diplomáticos plenos com Israel.Como parte do acordo Israel se comprometeu a suspender a anexação de territórios ocupados. (13/08)
Acidente de trem na Escócia
O descarrilamento de um trem no nordeste da Escócia deixou ao menos três mortos e seis feridos. O acidente ocorreu em Stoneheaven, Aberdeenshire, a 160 quilômetros de Edimburgo. Acredita-se que o trem tenha descarrilado devido a um deslizamento de terra após fortes chuvas que causaram enchentes e interromperam o trânsito ferroviário. (12/08)
Foto: AFP/M. Wachucik
Biden escolhe Kamala Harris como vice
O candidato à presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a escolha da senadora Kamala Harris como vice da chapa democrata. Em caso de vitória da dupla, ela pode se tornar a primeira mulher vice-presidente dos EUA. Senadora eleita pela Califórnia, Harris, de 55 anos, é figura de destaque no Partido Democrata. (11/08)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/J. Martin
Premiê do Líbano dissolve governo
O primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo, em meio à crise acirrada no país pela megaexplosão que atingiu a capital, Beirute. "Descobri que a corrupção é maior do que o Estado", afirmou, antes de deixar o cargo. Há meses, o país vive violentos protestos, que foram acirrados em razão da tragédia. (10/08)
Foto: Reuters/T. Al-Sudani
Protestos no Líbano
Tensões em alta após megaexplosão destruir parte da capital libanesa, com protestos violentos nas ruas contra os governantes do país, acusados de corrupção, incompetência e negligência. Líderes mundiais se comprometem a enviar milhões em ajuda humanitária, mas insistem que as autoridades devem se comprometer a realizar as reformas exigidas pela população. (09/08)
Foto: Reuters/E. Francis
Brasil: 100 mil mortos por covid-19
Menos de seis meses após a identificação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país cruzou a marca de 100 mil mortes pela doença. O número de casos chegou a 3 milhões. Mesmo num ritmo de mil mortes por dia, o governo do país segue defendendo a flexibilização do isolamento e minimizando os impactos do vírus. (08/08)
Foto: AFP/M. Dantas
Emergência ambiental
A ilha Maurício, da República de Maurício, declarou "estado de emergência ambiental" após uma ruptura do casco de um navio com bandeira do Panamá que encalhou na região. O incidente causou um vazamento de petróleo nas águas do arquipélago. Sem carga, o navio ia de Cingapura para o Brasil. Até o momento, 4 mil toneladas de combustível vazaram da embarcação. (07/08)
Foto: AFP/L'Express Maurice/D. Ramkhelawon
75 anos do ataque nuclear em Hiroshima
No dia 6 de agosto de 1945, a primeira bomba atômica utilizada em uma guerra foi lançada sobe a cidade de Hiroshima, matando em torno de 140 mil pessoas. Na cerimônia que marcou os 75 anos da tragédia, o prefeito da cidade pediu maior comprometimento dos líderes mundiais para com o desarmamento. (06/08)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Hoshiko
Incêndios florestais na França
Milhares de pessoas tiveram de ser evacuadas de residências e campings em uma região próxima a Marselha, no sul da França. Em torno de 1,8 mil bombeiros combatiam as chamas que ameaçavam as comunidades costeiras de Martigues e Sausset-les-Pins. (05/08)
Foto: AFP/X. Leoty
Explosões abalam Beirute
Duas enormes explosões em sequência sacudiram a capital do Líbano. Uma grande nuvem de fumaça no céu podia ser vista a quilômetros de distância. Autoridades disseram que 2.750 toneladas de nitrato de amônio que estavam armazenadas há anos na zona portuária explodiram, gerando o desastre que devastou a cidade. (04/08)
Foto: AFP via Getty Images
Dois anos após tragédia, Gênova inaugura nova ponte
Ponte San Giorgio é inaugurada em cerimônia marcada por tristeza e orgulho, no mesmo local de um dos piores desastres das últimas décadas na Itália, onde o colapso da antiga ponte matou 43 pessoas. Famílias das vítimas ainda pedem justiça. (03/08)
Foto: AFP/M. Medina
Cápsula da SpaceX com astronautas retorna à Terra
Após dois meses no espaço, a cápsula Crew Dragon, da Space X, pousou em segurança no Golfo do México, na costa dos EUA, transportando dois astronautas da Nasa. Foi a primeira missão tripulada lançada a partir dos EUA em nove anos. O regresso da cápsula também representou a primeira vez em mais de quatro décadas que astronautas da Nasa regressam à Terra por meio de um pouso na água. (02/08)
Foto: picture-alliance/dpa/NASA
Liberdade antes da saúde?
Milhares protestaram em Berlim contra restrições ditadas pela pandemia. A multidão era formada por uma combinação de grupos de extrema direita, opositores da vacinação, defensores de teorias da conspiração e outros descontentes com as medidas. "Somos a 2ª onda", gritavam alguns, enquanto outros pregavam "resistência". classificando a pandemia como "a maior teoria da conspiração". (01/08)