Legislativo bate recorde de derrubada de vetos presidenciais em 2019 e barra metade das medidas provisórias do governo. Cientistas políticos veem postura mais altiva do Congresso como mudança benéfica a longo prazo.
Anúncio
O atual Congresso brasileiro tomou posse com o desafio de lidar com um presidente da República peculiar no trato com o Legislativo em relação aos anteriores: Jair Bolsonaro não repartiu seu ministério entre partidos políticos em troca de apoio, não se esforçou para criar consensos em torno da pauta de votações e dispara com frequência ataques verbais a princípios democráticos.
Um ano depois, o país tem um Congresso que, se não bloqueou totalmente o Executivo, como fez no final da gestão Dilma Rousseff, tampouco agiu em sintonia com o Planalto, como nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Um termômetro da relação entre Executivo e Legislativo é a análise dos vetos presidenciais. As leis aprovadas pelo Congresso são enviadas ao presidente para que ele sancione ou vete o dispositivo. Se o presidente o rejeita, o veto é enviado ao Congresso, que então pode derrubá-lo ou mantê-lo. Se o veto for derrubado pelos deputados e senadores, a lei entra em vigor apesar da contrariedade do presidente.
Em 2019, o percentual de vetos derrubados pelo Congresso bateu recorde: 37,8% dos vetos de Bolsonaro foram rejeitados total ou parcialmente pelo Legislativo. O levantamento feito pela DW Brasil começa em 2014, primeiro ano em que o Legislativo passou a analisar todos os vetos do presidente, após uma mudança no seu regimento interno. O percentual registrado neste ano é 76% superior ao de 2018 e mais do que o dobro do de 2017.
Outras métricas que avaliam o desempenho de um presidente junto ao Congresso apontam na mesma direção. Bolsonaro é o presidente em primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias barradas desde 2003 — 12 das 24 medidas com tramitação encerrada neste ano foram rejeitadas pelo Legislativo, segundo levantamento do jornal O Globo. E o presidente aprovou apenas 14 dos 72 projetos de lei que enviou ao Congresso — taxa de sucesso de 19%, a menor para um presidente em primeiro ano de mandato desde Fernando Henrique Cardoso em 1999, segundo o site Poder 360.
A moderação exercida pelo Congresso
Emerson Cervi, professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma à DW Brasil que o aumento do percentual de vetos presidenciais derrubados pelo Legislativo neste ano "reforça a ideia de que o Parlamento agiu com independência em relação ao Executivo”.
Outro exemplo da atuação moderadora do Congresso é, segundo ele, a tramitação da reforma da Previdência, cujo resultado final foi diferente em diversos pontos da proposta apresentada pelo governo. Entre outros itens, não passaram a adoção do sistema de capitalização desejada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nem o endurecimento das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos ou deficientes que comprovem ter baixa renda.
A tentativa do governo de fazer ampla flexibilização das regras para porte de armas e munições também foi barrada no Legislativo. No início de maio, Bolsonaro editou um decreto facilitando o porte e ampliando o rol de armas e o limite de munição autorizadas. Líderes do Congresso reagiram e, duas semanas depois, o presidente revogou seu decreto e editou outro no lugar. O novo texto continuou desagradando ao Legislativo, foi derrubado pelo Senado e caminhava para ter o mesmo fim na Câmara. Bolsonaro então revogou o segundo decreto e aceitou enviar os trechos mais polêmicos do texto via projeto de lei.
No campo simbólico da defesa dos princípios democráticos, líderes do parlamento também reagiram a declarações ou atos do presidente e de seus filhos que colocaram em xeque a defesa da democracia, como um vídeo postado no perfil de Bolsonaro do Twitter em que comparava o Supremo Tribunal Federal e a imprensa a hienas ou à declaração de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que poderia haver "um novo AI-5” em caso de radicalização da esquerda. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, definiu o vídeo como "agressivo e desnecessário”, e a declaração de Eduardo como "repugnante”.
A diferença em relação a governos anteriores
O modelo de relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Congresso no período democrático no Brasil é conhecido como presidencialismo de coalizão. Nesse sistema pluripartidário, a legenda do presidente não consegue obter a maioria no Legislativo, mas o chefe do Executivo não consegue governar se não tiver apoio no Congresso.
Para buscar a governabilidade, FHC, Lula e Dilma repartiram a maioria de seus ministérios com os partidos políticos que o apoiassem no Congresso. A fragmentação das legendas, porém, tornou cada vez mais difícil construir uma base estável.
Ao ser eleito, Bolsonaro reduziu o número de ministérios e órgãos com status de ministério — de 29 para 22 — e também a sua distribuição entre as legendas. Desses, apenas seis são hoje comandados por filiados a partidos políticos. Como consequência, o vínculo entre Legislativo e Executivo se enfraqueceu, aumentando a liberdade de atuação dos congressistas, afirma Cervi.
"Até o primeiro governo Dilma, tínhamos um presidencialismo de coalizão no qual o Parlamento estava submisso ao Executivo, era mais dócil. No segundo mandato da Dilma, houve uma ruptura e o Parlamento se voltou contra o Executivo até derrubá-lo. Agora temos uma terceira forma, que não é nem a submissão nem a ruptura, é um contrapeso”, diz Cervi.
O professor da UFPR afirma que, antes de Bolsonaro, os principais lideres partidários assumiam cargos em ministérios e deixavam "prepostos” no Legislativo, mas hoje eles estão no Congresso usando esse espaço para atuar. "Se juntar isso ao caos que o Bolsonaro usa como forma atuação, você tem as condições ideais para que essas lideranças exerçam seu poder de maneira a constranger e frear o Executivo”, diz.
Ao longo do ano, porém, o governo passou a liberar nomeações de indicados por partidos que o apoiam para cargos de segundo e terceiro escalão, o que ajudou na aprovação de medidas de interesse do Planalto.
A liderança de Rodrigo Maia
Uma figura importante para operacionalizar essa postura do Congresso em relação ao governo foi a do presidente da Câmara, que consolidou sua imagem de líder hábil para construir consensos mínimos em torno da agenda legislativa.
Cícero Araújo, professor de ciência política da Universidade de São Paulo, afirma que Maia se aproveita desse cenário de atrito entre Legislativo e Executivo para se diferenciar da polarização entre a esquerda representada pelo PT e a extrema direita de Bolsonaro, se apresentando como uma "direita civilizada”.
"O Maia é de um partido conservador de direita, mas que endossa os princípios democráticos. Ele tenta demostrar que tem uma agenda econômica parecida com a do presidente, mas sem embarcar no discurso antidemocrático e primitivo que o presidente expressa”, afirma Araújo.
Outro ponto que estimula Maia a se distanciar de Bolsonaro é que ambos têm suas bases eleitorais no Rio de Janeiro e seus grupos políticos disputam um eleitorado semelhante, acrescenta Cervi.
Perspectivas para os próximos anos
A postura mais altiva do Congresso é positiva a longo prazo para a democracia brasileira, se continuar servindo como um contraponto que oferece alternativas aos projetos apresentados pelo governo ou às demandas da sociedade, e não apenas bloqueando o Palácio do Planalto, afirma Cervi.
Araújo, da USP, também considera positivo que um Parlamento mais forte seja o padrão no futuro, especialmente quando o Brasil voltar ter "um presidente com convicções democráticas fortes”. "Isso mostraria que é possível levar uma agenda legislativa com mais checks and balances (freios e contrapesos), algo mais próximo do padrão ideal”, diz.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/Zuma/LaPresse/M. Ujetto
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”
"Os anos 2020 podem ser uma boa década”, disse a chanceler federal alemã, Angela Merkel, em seu discurso televisivo de Ano Novo. "Vamos surpreender a nós mesmos mais uma vez com o que somos capazes de fazer. Mudanças para melhor são possíveis quando nos envolvemos aberta e decisivamente em coisas novas.” (31/12)
Foto: Reuters/M. Tantussi
China condena cientista que editou genes de bebês
A China anunciou a condenação de três cientistas que alegam terem criado os primeiros bebês geneticamente editados. He Jiankui recebeu pena de três anos de prisão e dois outros cientistas receberam penas menores. He Jiankui chocou o mundo científico em 2018 ao anunciar o nascimento de duas gêmeas que tiveram seus DNAs alterados para prevenir a infecção por HIV. (30/12)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Schiefelbein
Projeto instala a "pedra do tropeço" de número 75 mil
O projeto das stolpersteine, os paralelepípedos cobertos com latão que lembram vítimas do regime nazista instalou na cidade de Memmingen, no estado da Baviera, a "pedra do tropeço" de número 75 mil. A stolperstein número 75 mil é uma lembrança ao casal Benno e Martha Rosenbaum, que teve o apartamento saqueado pelos nazistas durante a Noite dos Cristais em 1938 e fugiu da Alemanha em 1941. (29/12)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Puchner
Ataque com carro-bomba mata dezenas na Somália
A explosão de um carro-bomba em uma área bastante movimentada de Mogadíscio deixou ao menos 76 mortos. O atentado na capital da Somália ocorreu em um local de tráfego intenso próximo a um posto de controle. A explosão foi a mais mortal dos últimos dois anos. O ataque foi reivindicado pelo grupo terrorista islâmico Al Shabaab. (28/12)
Foto: Reuters/F. Omar
Ano do Rato
Segundo o horóscopo chinês, está chegando ao fim o Ano do Porco, e em 25 de janeiro de 2020 inicia-se o Ano do Rato. Este leão-marinho treinado, do parque de diversões Hakkeijima Sea Paradise, na cidade de Yokohama, Japão, já se prepara, traçando, com tinta e pincel, o ideograma chinês para "rato". (27/12)
Foto: AFP/K. Nogi
Presente dos céus
Um eclipse solar muito especial: o Sol se esconde atrás da Lua, ficando parcialmente visível como um aro luminoso. Por isso, o fenômeno observado neste Natal, sobretudo na Arábia Saudita e na Ásia, é chamado "anel de fogo". O próximo do gênero a ser avistado na Alemanha será em 10 de junho de 2021. Então, basta dormir mais algumas noites... (26/12)
Foto: picture-alliance/dpa/Saudi Press Agency
Nascidos no Natal
Inspirado nas festas de fim de ano, o Synphaet Hospital, em Bangkok, resolveu mudar radicalmente o visual de sua ala de recém-nascidos. Se os pequenos Papais Noel estão de acordo com o figurino, é possivelmente algo que só se saberá daqui a alguns anos. (25/12)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/S. Lalit
Festas na era da mudança climática
Uma estranha superposição: em primeiro plano, um Papai Noel, a imagem da harmonia e de uma permanência idílica. Mas o cenário é a cidade de Veneza, alagada pela mais recente de uma série de enchentes. Um lembrete de que o planeta está em perigo. (24/12)
Foto: Reuters/M. Silvestri
Putin abre ponte para a Crimeia
Com uma viagem de trem, o presidente russo, Vladimir Putin, inaugura uma ponte ferroviária ligando a Rússia à Crimeia, península ucraniana anexada por Moscou em 2014. Com 19 quilômetros, é a mais longa da Europa. A UE protesta e chama a obra de uma "nova violação da soberania e integridade territorial" da Ucrânia. (23/12)
Foto: picture-alliance/dpa/TASS/M. Metzel
Animais nas alturas
Uma vez por ano, os limpadores de janelas em Tóquio se vestem como signos do horóscopo chinês, conhecidos por serem inspirados em animais. A poucos dias da virada do ano, eles celebram o ano passado, do javali, e o próximo, do rato. (22/12)
Foto: Imago Images/Zuma/R. Reyes
Natal branco garantido
Harbin é considerada a "Cidade do Gelo" da China. A metrópole na Manchúria é famosa por seus festivais de neve e gelo. De fato: com temperaturas quase constantemente abaixo dos 10ºC negativos, ninguém precisa temer pela durabilidade das obras de arte minuciosamente trabalhadas. Elas sobreviverão o Natal, e muito mais. (21/12)
Foto: picture-alliance/Xinhua/Z. Tao
Parlamento britânico aprova acordo do Brexit
O Parlamento britânico aprovou o plano do primeiro-ministro Boris Johnson para o Brexit, o que possibilita ao governo conservador cumprir a promessa de consolidar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até 31 de janeiro de 2020. A maioria obtida pelo Partido Conservador de Johnson nas eleições de 12 de dezembro permitiu que o texto fosse aprovado por 358 votos contra 234. (20/12)
Foto: picture-alliance/empics/House of Commons
João de Deus é condenado a 19 anos de prisão por crimes sexuais
O "médium” João Teixeira de Faria, que se apresentava como "João de Deus", foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres. Essa foi a primeira sentença contra João de Deus relacionada à série de acusações de abuso sexual que surgiram contra o "médium" no final de 2018. Ele está preso no Complexo Prisional Aparecida de Goiânia, em Goiás. (19/12)
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Fusão de Fiat Chrysler e Peugeot cria 4ª maior montadora do mundo
Os conselhos de administração do grupo francês PSA, proprietário das marcas Peugeot, Citroën e Opel, e da montadora ítalo-americana Fiat Chrysler Automobiles (FCA) assinaram um acordo para a fusão que deve criar a quarta maior montadora do mundo. As empresas afirmaram que o novo grupo, a ser sediado na Holanda, será liderado pelo português Carlos Tavares, diretor executivo do grupo PSA. (18/12)
Foto: picture-alliance/AA/A. Unal
Ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf é condenado à morte
O ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf foi condenado à morte por um tribunal do país, considerado culpado por crime de alta traição por ter suspenso a Constituição e impor um estado de emergência em 2007. Este é o primeiro caso do tipo no Paquistão. Musharraf ocupou a presidência do Paquistão entre 2001 e 2008, chegando ao poder por um golpe de Estado. (17/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Qureshi
Presidente alemão condena "nacionalismo exacerbado"
O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, fez um alerta contra nacionalismo e pediu coesão na Europa. "Uma Europa unida e pacífica: essa é a lição que nós, europeus, tiramos do nacionalismo exacerbado e racismo, da guerra de aniquilação", disse em discurso numa cerimônia na Bélgica para lembrar o 75º aniversário do início da Ofensiva das Ardenas pelas tropas nazistas, na 2° Guerra. (16/12)
Foto: Getty Images/AFP/Belga/D. Waem
Relaxando antes das festas
O aquário próximo à capital Heraclion é uma das maiores atrações da Ilha de Creta, na Grécia. Nos últimos dias, uma figura vermelha e branca se mistura inesperadamente aos peixes e tartarugas marinhas. Dizem os boatos que é Papai Noel querendo sair um pouco de circulação e relaxar antes da agitação de fim de ano. (15/12)
Foto: Getty Images/AFP/J. Tavlas
A hora e a vez das sardinhas
Apertados como os proverbiais peixes, dezenas de milhares de cidadãos encheram a Piazza San Giovanni, tradicional local de manifestações de sindicatos e esquerda em Roma. Movimento das Sardinhas completa um mês protestando contra intolerância, nacionalismo e extremismo de direita na Itália. (14/12)
Foto: Getty Images/AFP/A. Solaro
Britânicos optam novamente pelo Brexit
O Partido Conservador do atual primeiro-ministro, Boris Johnson, conquistou a maioria absoluta dos assentos no Parlamento do Reino Unido nas eleições realizadas no país. Esse resultado eleitoral garante ao premiê o número de parlamentares necessários para conduzir o Brexit em 31 de janeiro. Trabalhistas de Jeremy Corbyn têm maior derrota desde 1935.(13/12)
Foto: picture.alliance/Zumapress/D. Haria
Rússia expulsa dois diplomatas alemães
O Ministério das Relações Exteriores da Rússia convocou o embaixador alemão para comunicar que dois diplomatas da Alemanha serão expulsos de Moscou. O gesto é uma retaliação ao caso dos dois oficiais russos que haviam sido expulsos, na semana passada, pela Alemanha, devido a uma possível conexão com o assassinato de um cidadão georgiano e ex-comandante checheno, em Berlim. (12/12)
Foto: picture-alliance/AA/S. Karacan
Greta Thunberg é eleita Pessoa do Ano pela "Time"
A ativista sueca Greta Thunberg, que virou o rosto de um movimento global entre jovens por uma política climática mais assertiva, foi anunciada como a Pessoa do Ano de 2019 pela revista Time. Uma foto da ativista de 16 anos é a capa da mais recente edição da Time e está acompanhada da manchete "O poder da juventude". (11/12)
Foto: Reuters/Time
Morre Marie Fredriksson
A vocalista da dupla pop sueca Roxette, Marie Fredriksson, morreu depois de uma "longa batalha de 17 anos contra o câncer". Ela tinha 61 anos. Como parte do Roxette, lançou diversos sucessos nos anos 1980 e 1990, incluindo "Listen To Your Heart" e "It Must Have Been Love". (10/12)
Foto: Imago Images/TT/C. Bresciani
Rússia é banida de eventos esportivos
A Rússia está banida dos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020 e de todos os grandes eventos esportivos mundiais por um período de quatro anos, anunciou a Agência Mundial Antidoping (Wada). O Comitê Executivo da Wada concluiu que Moscou adulterou dados laboratoriais ao utilizar evidências falsas e apagar arquivos ligados aos resultados positivos de testes antidoping. (09/12)
Foto: picture alliance/dpa/Keystone/J.C. Bott
Aquecimento à la Boris
Antes das eleições parlamentares da próxima quinta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tenta angariar pontos – nem que seja treinando um time de futebol de meninas da região de Manchester. A postura não é das mais elegantes, mas assim ele vai se acostumando a aparar bolas pesadas dos adversários. A luta será dura. (08/12)
Foto: Reuters/T. Melville
Fumaça tóxica
Há semanas, incêndios florestais devastam a costa leste da Austrália. Diante da impossibilidade de bombeiros conterem as chamas, os diversos focos estão se fundindo em um mega-incêndio. A fumaça amarelada tóxica já chegou até Sydney, contaminando o ar na metrópole. Apesar do risco para a saúde, esse casal fez o ensaio fotográfico do casamento ao ar livre. (07/12)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Saphore
Merkel visita Auschwitz pela primeira vez como chefe de governo
Ao visitar pela primeira vez o antigo campo de Auschwitz-Birkenau, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, disse ser preciso combater com determinação o antissemitismo. "Não toleramos antissemitismo algum ", afirmou. Em companhia do primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, Merkel depositou uma coroa de flores no chamado Muro da Morte, local da execução de milhares de pessoas. (06/12)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Michael
Greve geral na França
Uma greve geral contra a reforma da Previdência planejada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, paralisou diversos serviços no país, incluindo trens, aviões, escolas e hospitais. Mais de 800 mil pessoas foram às ruas em protestos que ocorreram em diversas cidades, nas maiores manifestações desde o início da crise dos "coletes amarelos". (05/12)
Foto: Reuters/Tessier
Alemanha expulsa diplomatas russos após crime em Berlim
A Alemanha anunciou a expulsão de dois diplomatas russos após promotores terem afirmado que há indícios de envolvimento de Moscou no assassinato de um ex-combatente rebelde da Chechênia em um parque em Berlim. O crime ocorreu em agosto. O Ministério do Exterior russo prometeu "medidas de retaliação" à decisão de Berlim. (04/12)
Foto: picture-alliance/dpa/C. Soeder
Cemitérios judaicos profanados na França
Desconhecidos profanaram dois cemitérios judaicos na região da Alsácia, na França, próxima à fronteira com a Alemanha. Inscrições antissemitas e suásticas foram encontradas em 107 túmulos do cemitério de Westhoffen. Em Schaffhouse-sur-Zorn, túmulos também amanheceram com pichações antissemitas. A polícia está investigando os casos. (03/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo
EUA anunciam sanções contra o Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Brasil e a Argentina de desvalorizarem suas moedas de forma "maciça" e disse que vai voltar a impor tarifas sobre importações de aço e alumínio de ambos os países. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não considera a decisão de Trump retaliação e que se necessário conversará com o mandatário americano. (02/12)
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Walsh
Bomba da Segunda Guerra paralisa Turim
A descoberta de uma bomba da Segunda Guerra Mundial em Turim, na Itália, levou 10 mil pessoas a deixarem suas casas para a remoção do artefato por especialistas. O explosivo de fabricação britânica foi encontrado no centro histórico da cidade Todos os habitantes da "zona vermelha" ao redor da Via Nizza, no coração da cidade, foram evacuados. (01/12)