Com Fundo Soberano do Conhecimento previsto no programa Future-se, ministério espera arrecadar R$ 100 bilhões com verbas privadas. Reitores criticam falta de diálogo, e especialista vê ameaça à produção científica.
Protesto contra cortes de verbas da educação na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, em maio de 2019Foto: Reuters/R. Buhrer
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Após a forte reação ao anúncio de contingenciamento de verbas das universidades e institutos federais, no final de abril, o Ministério da Educação (MEC) apresentou, no último dia 17 de julho, o "Future-se", programa destinado a impulsionar a participação da iniciativa privada na gestão de instituições de ensino superior. Entre promessas de sanar a grave crise orçamentária do setor e acusações de privatização do ensino e inconstitucionalidade, o MEC se vê no centro de uma nova polêmica.
O rascunho do Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Future-se propõe a mudança de 17 leis em vigor. Além de alterações substantivas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), marco legal da educação superior, e o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, o PL perpassa legislações das áreas de ciência e tecnologia, cultura, tributação e saúde – esta última, no âmbito dos hospitais universitários.
A amplitude da proposta do MEC reflete o desejo de uma modificação radical na estrutura administrativa das instituições federais. Embora tenha sido aberto um prazo de consulta pública do programa, que vai até 15 de agosto, as administrações das universidades e institutos federais queixam-se por terem sido pegas de surpresa com o anúncio do programa.
Em nota conjunta, reitores de universidades e institutos federais de educação do Rio de Janeiro afirmam não terem sido convocados para contribuir com a formulação do programa, embora reconheçam a necessidade de discutir alternativas para a crise orçamentária do setor, agravada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o congelamento do investimento público por 20 anos.
"A proposta foi elaborada em contexto de grave restrição orçamentária das instituições federais de ensino, que correm risco real de interrupção das atividades acadêmicas neste segundo semestre de 2019. É, portanto, fundamental discutir profundamente o modelo de financiamento do ensino superior", diz o trecho de uma nota conjunta elaborada por reitores das universidades e institutos federais do Rio de Janeiro.
Parcerias
O Future-se prevê a implementação de diversas iniciativas que estimulam parcerias com o capital privado para a ampliação de receitas e criação de ambientes favoráveis aos negócios, abrigadas no eixo de "gestão, governança e empreendedorismo".
Entre algumas das novas fontes de verbas sugeridas estão a gestão de imóveis das instituições, a internacionalização, o registro de patentes, a cessão de naming rights – direitos do nome – de prédios e campi, além da captação de recursos por meio de leis de incentivos fiscais na área cultural.
Uma das principais novidades anunciadas pelo programa é a criação de um Fundo Soberano do Conhecimento, que pode contar com um aporte inicial de até 50 bilhões de reais do governo federal. Com a participação de investidores privados, o governo espera que a arrecadação ultrapasse os 100 bilhões de reais.
O MEC também propõe a criação de um sistema de premiação para professores que publicarem em periódicos científicos, além de estabelecer a possibilidade de estabelecerem sociedade com propósitos específicos, explorarem patentes e ainda serem fundadores ou sócios de startups dentro das universidades.
"Estamos tornando o cargo de professor universitário o melhor cargo do Brasil, porque além de ele ter o seu salário garantido, tudo o que ele conseguir captar será dele", declarou o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.
Após aventar a possibilidade de contratação de professores via CLT, ao contrário do ingresso via concurso público adotado nas instituições hoje, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou atrás e afirmou que o novo regime só valeria para docentes renomados de universidades estrangeiras, sem esclarecer como seria mantido o princípio da impessoalidade no processo.
Pelo desenho do projeto apresentado pelo MEC, a adesão ao Future-se aconteceria de forma voluntária por cada instituição federal. O pré-requisito é a transferência da gestão para organizações sociais, as OSs. Esse modelo de gestão já vem sendo adotado na gestão dos hospitais universitários, com o estabelecimento de contratos de gestão.
Riscos
No entendimento de segmentos expressivos do meio acadêmico, essa proposta fere o princípio da autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação desde 2006, acredita que o modelo terá impactos graves sobre a produção científica, que já convive com recursos escassos.
"Em todos os países desenvolvidos do mundo, a pesquisa e as próprias universidades são fortemente sustentadas pelo Estado. Isso porque o desenvolvimento das economias passa ao largo dos interesses do mercado, que deseja atender aos desejos mais imediatos de seus agentes econômico", pontua.
Cara lembra que mesmo nos Estados Unidos, boa parte do ensino é subsidiada pelo Estado, especialmente a pesquisa. E afirma, ainda, que a estrutura americana não pode servir de referência para o Brasil, uma vez que, aqui, as universidades públicas devem ser instrumentos de democratização do acesso ao ensino superior.
"Trata-se de um país continental extremamente desigual, em que apenas 18% dos jovens entre 18 a 24 anos têm acesso ao ensino superior. Estamos distantes de alcançar o patamar de 33% da população adulta com graduação completa e aquém de países latino-americanos com renda e desenvolvimentos médios inferiores aos do Brasil", argumenta.
Ao enxergarem no Future-se uma ameaça à autonomia universitária, críticos do programa apontam traços de inconstitucionalidade na transferência da gestão para as OSs. No entendimento da advogada constitucionalista Vera Chemin, a acusação é infundada. Entretanto, ela explica que a falta de clareza na interpretação do artigo 207 pela legislação relacionada e também por tribunais superiores dá margem a diferentes apreensões.
"A discussão sobre a autonomia financeira das instituições de ensino público superior vem sendo travada desde o final dos anos 1970. É uma questão complexa do ponto de vista constitucional e jurisprudencial, sobretudo por decisões do STF. Mas especialmente porque embute, infelizmente, o embate ideológico", diz.
Chemin afirma que as leis criadas para regulamentar o artigo 207 são confusas e contraditórias. Porém, lembra que o caráter público das instituições não implica a dependência permanente de recursos provenientes do Estado.
"As instituições de ensino superior federais resistem a conquistar sua autonomia porque estão acostumadas a receber essa verba da União, o que gerou uma acomodação. A partir do momento em que iniciarem um voo próprio, irão tornar-se muito mais eficientes", defende.
Daniel Cara, por sua vez, lembra casos recentes de ondas de demissões de professores em universidades privadas brasileiras, especialmente em São Paulo, motivadas sobretudo por divergências ideológicas. Ele acredita que a entrada das OSs teria o efeito de ferir a liberdade de cátedra dos docentes.
"O efeito para o país será a pressão sobre a produção científica, o que vai levar o país ao obscurantismo. Sabemos que o governo é contra o conhecimento científico. Desmobilizar as universidades federais, responsáveis pela maior capilaridade da ciência, acaba sendo um objetivo muito concreto do bolsonarismo", opina.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Reuters/T. Siu
Ex-chefe da Audi é denunciado por fraude
O ex-chefe-executivo da montadora Audi, Rupert Stadler foi denunciado por fraude em conexão com o escândalo de manipulação de emissões de motores a diesel. Depois do indiciamento do ex-presidente-executivo do grupo Volkswagen Martin Winterkorn, em abril, Stadler se torna a segunda figura de proa da indústria automobilística alemã a ser denunciada formalmente no escândalo. (31/07)
Foto: Reuters/L. Barth
Cresce o número de sem-teto na Alemanha
O número de pessoas sem-teto na Alemanha cresceu, chegando a cerca de 650 mil pessoas em 2017, de acordo com estimativas da entidade alemã de ajuda a desabrigados (BAGW). A maioria dos sem-teto vive em abrigos, e cerca de 48 mil são moradores de rua, sendo muitos deles não alemães, mas cidadãos de outros países da União Europeia (UE), especialmente do Leste Europeu. (30/07)
Foto: picture alliance/NurPhoto/E. Contini
Dia da Sobrecarga da Terra
A humanidade atingiu o limite do uso sustentável de recursos naturais disponíveis para 2019. O planeta atinge o limite do consumo sustentável 3 dias mais cedo do que em 2018. A cada ano, a população mundial consome mais terras aráveis, pastagens, áreas de pesca e florestas do que as disponíveis realmente, além de emitir muito mais CO2 do que as florestas e oceanos do mundo podem absorver. (29/07)
Foto: AFP/Getty Images/O. Sierra
Primeiro latino a vencer o Tour de France
O colombiano Egan Bernal fez história ao se tornar o primeiro latino-americano a vencer o Tour de France em 106 anos. Ele terminou a competição um minuto e 11 segundos na frente do britânico Geraint Thomas, seu companheiro de equipe e campeão no ano passado. "É uma felicidade que não pode ser descrita. A Colômbia merecia", comemorou o ciclista de 22 anos. (28/07)
Foto: Reuters/C. Hartmann
Parada LGBT em Berlim
Milhares de pessoas saíram às ruas de Berlim para a parada do orgulho LGBT, no ano em que se comemora o 50º aniversário da Rebelião de Stonewall, em Nova York – o episódio é considerado um dos motores do movimento de libertação gay e da luta pelos direitos LGBT. Na capital alemã, a parada lembrou ainda os cerca de 7 mil homossexuais assassinados pelo regime nazista. (27/07)
Foto: Getty Images/C. Koall
Aviso à Coreia do Sul
O governo da Coreia do Norte afirmou que os mísseis lançados no dia anterior são novas armas táticas destinadas a enviar um "aviso solene" para que a Coreia do Sul pare de importar armamentos e fazer exercícios militares conjuntos com os EUA. O lançamento foi o primeiro desde que Kim Jong-un se reuniu com Donald Trump na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias em junho. (26/07)
Foto: Getty Images/AFP/J. Yeon-Je
Governador de Porto Rico renuncia
Após quase duas semanas de protestos em massa, o governador de Porto Rico, Ricardo Rosselló, anunciou sua renúncia a partir do dia 2 de agosto. O político está no centro de um escândalo desencadeado pelo vazamento de mensagens de deboche trocadas entre ele e assessores no Telegram. (25/07)
Foto: Reuters
Recorde de temperatura na Alemanha
O Serviço Alemão de Meteorologia registrou a mais alta temperatura já medida no país desde o início da análise em 1881. Em Geilenkirchen, na Renânia do Norte-Vestfália, os termômetros chegaram a 40,5°C, ultrapassando o recorde histórico de 40,3°C, que foi registrado em Kitzingen, na Baviera, em 2015. (24/07)
Foto: picture-alliance/dpa/T. Warnack
Novo primeiro-ministro britânico
O ex-ministro do Exterior britânico e ex-prefeito de Londres Boris Johnson foi eleito como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país. Johnson defende que Reino Unido saia da União Europeia com ou sem acordo. (23/07)
Foto: Reuters/T. Melville
Rumo ao polo sul da Lua
A Índia lançou, com sucesso, sua missão Chandrayaan-2 ao inexplorado polo sul da Lua. É o projeto mais ambicioso da agência espacial do país. Há uma semana, o lançamento fora abortado momentos antes da decolagem. A missão, de 142 milhões de dólares, pretende explorar e mapear a superfície lunar, além de descobrir mais sobre a composição mineral do satélite e procurar por água. (22/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Swarup
Ucranianos vão às urnas para escolher novo Parlamento
Eleitores ucranianos voltaram às urnas para escolher os 450 novos membros do Parlamento em uma eleição antecipada. A boca de urna apontou que o partido “Servidor do Povo”, do ex-comediante e presidente Volodymyr Zelensky deve obter mais de 40% dos votos, bem à frente de outras legendas. (21/07).
Foto: Getty Images/AFP/G. Savilov
Merkel saúda militares que tentaram matar Hitler há 75 anos
A chanceler Angela Merkel prestou homenagem ao coronel Claus von Stauffenberg e aos militares alemães que tentaram assassinar o ditador Adolf Hitler em 20 de julho de 1944. Merkel disse que os conspiradores provaram ser "patriotas” ao desafiar ditador. "Eles ainda nos incentivam a sermos vigilantes e a enfrentar duramente o extremismo de direita e o racismo em todas as suas facetas.” (20/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
Terremoto em Atenas
Um terremoto de magnitude 5,1 na escala Richter foi sentido em Atenas, interrompendo serviços de telefonia e energia, danificando alguns prédio abandonados e levando moradores a correr para as ruas em pânico. Não há relatos de mortes ou ferimentos graves. O epicentro do tremor ocorreu 23 quilômetros a noroeste de Atenas, a uma profundidade de 13 quilômetros. (19/07)
Foto: Reuters/A. Konstantinidis
Incêndio criminoso no Japão
Ao menos 33 pessoas morreram em um incêndio criminoso em um estúdio de animação em Quioto, no Japão. Segundo a polícia local, um homem de 41 anos entrou no prédio por volta de 10h30 no horário local e espalhou gasolina. Ele foi detido e hospitalizado devido a queimaduras. Mais de 30 pessoas ficaram feridas. (18/07)
Foto: picture-alliance/dpa/Kyodo
Prisão perpétua para El Chapo
O narcotraficante mexicano Joaquín "El Chapo" Guzmán foi condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos. A sentença foi determinada por um juiz federal de Nova York cinco meses após um júri popular considerá-lo culpado pelos dez crimes relacionados ao tráfico de drogas dos quais ele foi acusado. A sentença determinou também o pagamento de uma indenização de 12,6 bilhões de dólares. (17/07)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Guzman
Ministra alemã será nova presidente da Comissão Europeia
O Parlamento Europeu aprovou, por 383 votos a 327, a indicação da alemã Ursula von der Leyen para presidir a Comissão Europeia. Atual ministra da Defesa da Alemanha, Von der Leyen vai substituir o luxemburguês Jean-Claude Juncker a partir do fim de outubro. Aliada da chanceler federal Angela Merkel, Von der Leyen, de 60 anos, será a primeira mulher a chefiar o Executivo da UE. (16/07)
Foto: Reuters/V. Kessler
Polícia italiana apreende míssil durante operação contra neonazistas
A polícia italiana apreendeu uma grande quantidade de armas, incluindo um míssil, durante uma ação contra neonazistas. Três homens foram presos, incluindo um italiano que já se candidatou por um partido neofascista. O míssil apreendido era de fabricação francesa e aparentemente pertenceu às Forças Armadas do Catar. Os policiais ainda encontraram pistolas, baionetas e memorabilia nazista. (15/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. Romano
Desfile do 14 de julho destaca poderio militar
O tradicional desfile militar de 14 julho, data que marca o aniversário da queda da Bastilha, apostou neste ano na inovação, com a apresentação das mais avançadas tecnologias disponíveis para as tropas francesas: drones, robôs e um "Flyboard Air", plataforma voadora que pode atingir 140 km/h. O desfile foi acompanhado por tropas de outros nove países, entre eles, Alemanha e Portugal. (14/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/M. Euler
Tirando consequências do massacre de Christchurch
Quase 200 neozelandeses entregaram suas armas em troca de dinheiro na cidade de Christchurch, no primeiro dos 258 eventos desse tipo planejados, quatro meses após a pior matança em tempos de paz no país, com 51 vítimas. A polícia pagou mais de 430 mil dólares neozelandeses por 224 armas entregues. (13/07)
Foto: Getty Images/New Zealand Police
Turquia recebe sistemas de mísseis russos e gera alerta nos EUA
A Rússia iniciou a entrega dos sistemas avançado de mísseis S-400 para a Turquia, após a Ancara confirmar a aquisição em junho. A medida aumenta a perspectiva de possíveis sanções dos EUA contra um país aliado na Otan, e criam nova fissura na aliança militar dos países do Ocidente. Washington afirma que o equipamento militar russo não é compatível com os sistemas utilizados pela Otan. (12/07)
Reino Unido denuncia ação do Irã no Estreito de Ormuz
A Marinha do Reino Unido disse ter evitado que três embarcações paramilitares iranianas impedissem a passagem de um petroleiro britânico no Estreito de Ormuz. O episódio ocorreu no dia seguinte a um alerta feito pelo presidente iraniano, Hassan Rohani, sobre consequências após o Reino Unido aprender um petroleiro do país em Gibraltar na semana passada. (11/07)
Foto: picture-alliance/AP/UK Ministry of Defence
Câmara aprova com folga reforma da Previdência em primeiro turno
A Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do sistema previdenciário do Brasil. Dos 510 deputados presentes, 379 votaram a favor da proposta, e outros 131 votaram contra. O placar superou com folga os 308 votos necessários para aprovar a proposta, que deve passar por mais uma rodada na Casa antes de seguir para o Senado. (10/07)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
França anuncia taxa ecológica sobre passagens aéreas
O governo francês anunciou uma taxa ecológica em todas as passagens aéreas de voos que partirem de aeroportos do país. A taxa entrará em vigor em 2020, e a arrecadação, estimada em 180 milhões de euros anuais, será destinada ao financiamento de projetos de transporte menos poluentes. (09/07).
Foto: picture alliance/dpa/S.Stache
TPI condena "Exterminador Congolês" por crimes de guerra na RDC
O Tribunal Penal Internacional considerou Bosco Ntaganda, ex-líder das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo, culpado de 13 crimes de guerra e cinco contra a humanidade. As condenações incluem assassinato, estupro e alistamento de crianças-soldados na Grande Guerra da África, conflito que começou no contexto das tensões pós-genocídio em Ruanda e causou 3,8 milhões de mortes. (08/07)
Foto: Getty Images/AFP/M. Kooren
EUA vencem Copa Feminina
O time dos Estados Unidos manteve o título na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019, ao vencer por 2 x 0 a campeã europeia Holanda no estádio de Lyon lotado. O primeiro gol, aos 15 minutos do 2º tempo, coube à capitã Megan Rapinoe (c.), cuja oposição aberta ao atual presidente de seu país tem atraído quase tanto a atenção da mídia quanto seus méritos de atleta. (07/07)
Foto: Getty Images/M. Hitij
Mais uma ONG desafia ordens de Matteo Salvini
O veleiro Alex aportou na ilha italiana de Lampedusa, apesar do veto do ministro do Interior do país. O pequeno barco de resgate leva a bordo 41 migrantes, salvos no Mediterrâneo. A ONG italiana Mediterranea - Saving Humans segue assim a linha da capitã alemã Carola Rackete, que atracou sem permissão depois de passar 17 dias no mar com 40 migrantes. Ameaçada de prisão, ela já foi liberada. (06/07)
Unesco reconhece Paraty e Ilha Grande como Patrimônio Mundial
O Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco reconheceu Paraty e Ilha Grande como patrimônio cultural e natural da humanidade. O sítio "Paraty e Ilha Grande: cultura e biodiversidade" é o primeiro sítio misto (natural e cultural) do Brasil a ostentar o título. Agora, o Brasil passa a ter 22 lugares culturais e naturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. (05/07)
Foto: Agência Brasil
Papa recebe Putin no Vaticano
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, se reuniu com o papa Francisco no Vaticano. "Foi uma discussão bastante substantiva e interessante", disse Putin após o encontro. a reunião ocorreu um dia antes de o papa receber líderes da Igreja Greco-Católica da Ucrânia, que discutirão com o papa a crise em seu país, cujo leste é controlado por grupos separatistas pró-Rússia. (04/07)
Foto: picture-alliance/abaca
Socialista italiano presidirá o Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu elegeu o socialista italiano David-Maria Sassoli como seu novo presidente. Eleito eurodeputado em maio, pelo bloco dos Socialistas e Democratas (S&D), o italiano citou alguns dos desafios principais para o continente, como as mudanças climáticas e a imigração. O ex-jornalista, de 63 anos, conquistou o apoio de 345 parlamentares de um total de 667 aptos a votar. (03/07)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J.-F. Badias
Líderes da UE indicam ministra alemã para chefiar Comissão Europeia
Os membros do Conselho Europeu indicaram a ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen, para presidir a Comissão Europeia. Caso seu nome seja aprovado pelo Parlamento Europeu, von der Leyen será a primeira mulher no cargo. Os membros indicaram ainda o premiê belga Charles Michel para a presidência do Conselho Europeu e a francesa Christine Lagarde para chefiar o Banco Central Europeu.
Foto: Getty Images/S Gallup
Manifestantes invadem sede do Legislativo em Hong Kong
Manifestantes invadiram a sede do Conselho Legislativo de Hong Kong durante protestos que coincidem com o 22º aniversário do retorno da então colônia britânica ao governo chinês. Cerca de três horas após a ocupação, os manifestantes deixaram o prédio e centenas de policiais empregaram gás lacrimogêneo para dissolver os grupos que permaneciam nas avenidas próximas à sede parlamentar. (01/07)
