O governo Lula e o valor do salário mínimo em 2023
19 de janeiro de 2023
Presidente não anunciou aumento imediato do salário mínimo, quebrando expectativa criada por sua equipe. Reajuste pode ficar para 1º de maio ou ano que vem.
Lula disse na campanha que o salário mínimo voltaria a ser reajustado não só pela inflação, mas também de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – se a economia cresce, o valor do salário mínimo também cresce acima da inflação.
Essa política foi adotada em 2007, no governo anterior do petista, e encerrada em 2019, na gestão de Michel Temer, e explica parte da redução da pobreza ocorrida no Brasil no período.
Após a vitória de Lula, o coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, senador Wellington Dias (PT-PI), disse que o reajuste do salário mínimo consideraria, além da inflação, a variação média do PIB dos cinco anos anteriores, e que a medida poderia ser implementada já a partir de janeiro deste ano.
Mas o otimismo de Dias não se confirmou. Nesta quarta-feira (18/01), Lula reuniu-se com representantes de centrais sindicais em Brasília e não anunciou um novo valor para o salário mínimo, nem garantiu que ele será implementado em algum momento deste ano.
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Valores em debate
O salário mínimo em vigor neste ano, definido no final do governo Jair Bolsonaro, é de R$ 1.302. O valor é 7,4% maior do que o do ano anterior, e já inclui um aumento de 1,6% acima da inflação de 2022 medida pelo IPCA. Foi o primeiro reajuste real do valor do salário mínimo desde 2019.
O valor do salário mínimo neste ano, segundo a proposta detalhada por Dias, seria de R$ 1.320, 8,9% maior do que o do ano anterior e 3,1% acima da inflação de 2022.
Na reunião com Lula, os sindicatos pediram um valor ainda maior, de R$ 1.343 – 10,8% maior do que o do ano passado, com aumento real de 5% acima da inflação.
O que aconteceu
O salário mínimo é o piso para os trabalhadores do setor formal e para beneficiários de algumas políticas previdenciárias e sociais, e serve de referência para o rendimento de 56,7 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Dessas, 24,2 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentados e recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por esse motivo, reajustes no salário mínimo têm grande impacto nos gastos públicos, e o governo federal está neste momento tentando cortar gastos e aumentar a arrecadação para reduzir o déficit primário. Na quinta-feira passada, o ministro da Economia, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas de R$ 242,7 bilhões nesse sentido.
Além disso, a equipe econômica diz não ter ainda dados precisos sobre o quanto a folha de beneficiários do INSS cresceu no último ano, após o governo Bolsonaro ter acelerado a concessão de novos benefícios no período pré-eleitoral. Quanto maior a folha, maior o impacto do reajuste.
Lula então decidiu não aumentar agora o valor do salário mínimo. No lugar, ele determinou a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo e dos sindicatos para discutir a política de valorização e apresentar uma proposta no prazo de 45 dias, prorrogável por mais 45 dias, apoiada pelo ministro do Trabalho, o sindicalista Luiz Marinho.
Reajustes do salário mínimo são propostos pelo governo, mas precisam ser aprovados pelo Congresso.
O que pode acontecer
O programa de governo de Lula definiu o aumento real do salário mínimo como uma medida essencial para a "recuperação do poder de compra" de trabalhadores e beneficiários de políticas previdenciárias e assistenciais.
A medida também tem impacto na dinamização da economia, em especial em pequenos municípios, nos quais a proporção de pessoas com rendimento de um salário mínimo é maior.
A depender da avaliação do Ministério da Economia sobre a folha de beneficiários do INSS e da evolução do cenário fiscal, é possível que Lula anuncie um novo valor do salário mínimo no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
A medida foge da praxe, pois em geral os reajustes são anunciados no final do ano, para entrar em vigor no ano seguinte. Se isso ocorrer, o anúncio em uma data tradicional de mobilização dos trabalhadores poderia render dividendos políticos para Lula.
Outro cenário, que provocaria algum desgaste para o presidente, seria reajustar o salário mínimo apenas para o ano que vem, já sob a nova política de valorização a ser definida pelo governo.
Impacto na pobreza
Uma pesquisa realizada por Alessandra Scalioni Brito e Celia Lessa Kerstenetzky e publicada em fevereiro de 2019 na revista científica da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec) concluiu que a política de valorização do salário mínimo contribuiu com cerca de 40% da redução da pobreza no país medida entre 2002 e 2013.
Mas reajustar o salário mínimo não é necessariamente a forma mais eficaz de combater a pobreza, em termos de custo para os cofres públicos e impacto na miséria, escreveu o economista Marcelo Medeiros, professor-visitante da Universidade Columbia, em Nova York, em artigo no jornal Nexo. Se o objetivo for reduzir a pobreza no curto prazo, a melhor medida é a transferência direta de recursos focalizada nos mais pobres.
bl (ots)
O gabinete do novo governo Lula
Em seu terceiro mandato como presidente, petista conta com 37 ministérios, recorde de 11 ministras e novas pastas, como Igualdade Racial e Povos Indígenas.
Foto: picture alliance / ASSOCIATED PRESS
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Geraldo Alckmin (PSB)
Alckmin comanda o Ministério da Indústria e Comércio, repetindo a fórmula de Lula de ter seu vice-presidente na equipe ministerial. Fundador do PSDB, Alckmin é médico e atua na política brasileira há 50 anos – já foi vereador, prefeito, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de São Paulo. Na chapa de Lula, foi um símbolo de moderação para tentar atrair a centro-direita.
Foto: Yuri Murakami/Zumapress/picture-alliance
Fazenda - Fernando Haddad (PT)
O Ministério da Fazenda, desmembrado do atual Ministério da Economia, foi assumido por Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo. Além da experiência como gestor público, Haddad é mestre em economia, doutor em filosofia e professor do Departamento de Ciência Política da USP. É um potencial nome do PT para disputar o Planalto em 2026.
Foto: Diogo Zacarias
Relações Exteriores - Mauro Vieira
Mauro Vieira já comandou o Itamaraty no governo Dilma Rousseff, até o impeachment da presidente, e agora retoma a chefia da pasta de Relações Exteriores. Diplomata de carreira, Vieira foi embaixador do Brasil na Croácia, na Argentina e nos Estados Unidos. Também foi o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas de 2016 a 2020.
Foto: Luiz Rampelotto/ZUMA Wire/picture alliance
Defesa - José Múcio Monteiro
Foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais no governo Lula, de 2007 a 2009, quando foi nomeado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Considerado um político conciliador, Múcio terá como desafio melhorar a relação entre o petista e os militares, que apoiaram em peso Bolsonaro. Sua escolha marca o retorno de um civil no comando da Defesa, o que não ocorria desde fevereiro de 2018.
Foto: Ton Molina/AP Photo/picture alliance
Justiça e Segurança Pública - Flávio Dino (PSB)
Ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado, Flávio Dino comanda o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino foi um dos coordenadores do grupo técnico que discutiu esses temas no período da transição, e já exerceu os cargos de juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Igualdade Racial - Anielle Franco
Anielle Franco comanda o novo Ministério da Igualdade Racial. Jornalista, escritora, educadora e ativista dos direitos das mulheres e da população negra, é irmã de Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro morta em 2018. No currículo, ela também traz a gestão do Instituto Marielle Franco e da Escola Marielles.
Foto: Bruno Lupion/DW
Direitos Humanos e Cidadania - Silvio Almeida
Advogado, professor e escritor, Silvio Almeida é um dos maiores especialistas em questões raciais no país. Ele é presidente do Instituto Luiz Gama, associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos e militantes de movimentos sociais, com ênfase em raça, minorias e direitos humanos. Também é autor de uma série de livros e publicações, e integrou a equipe de transição de Lula.
Foto: Silvio Almeida
Educação - Camilo Santana (PT)
Ex-deputado, ex-governador e senador eleito pelo Ceará, Camilo Santana é o novo ministro da Educação – seu estado é considerado um modelo de políticas públicas do setor. Ele já foi também superintendente adjunto do Ibama e secretário do Desenvolvimento Agrário e das Cidades do Ceará. Camilo participou da equipe de transição de Lula como um dos coordenadores de Desenvolvimento Regional.
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Portos e Aeroportos - Márcio França (PSB)
Bacharel em Direito, França começou na política em 1989, como vereador em São Vicente (SP). Foi prefeito da cidade por dois mandatos e eleito deputado federal em 2006 e 2010. Atuou como secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo e depois do Desenvolvimento. Foi vice-governador de 2015 a 2018 e comandou o governo paulista de 2018 a 2019, após a renúncia de Alckmin para concorrer à Presidência.
Foto: Marcos Corrêa/PR/Agência Brasil
Trabalho e Emprego - Luiz Marinho (PT)
Presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho, que já comandou de 2005 a 2007. Ele também já foi ministro da Previdência Social no segundo mandato de Lula, prefeito de São Bernardo do Campo, presidente da CUT e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, no qual Lula se consagrou como líder sindical.
Primeira mulher a comandar o Ministério da Saúde, Nísia é doutora em Sociologia, mestre em Ciência Política e graduada em Ciências Sociais pela UERJ. Ela é presidente da Fiocruz desde 2017 e, antes disso, liderou projetos da instituição como a Casa de Oswaldo Cruz e o Museu da Vida e foi vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação. Ela atuou ainda na implementação da Rede SciELO Livros.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Gestão e Inovação em Serviços Públicos - Esther Dweck
Dweck já foi assessora econômica e secretária de Orçamento Federal nos governos Dilma Rousseff. Ela é professora do Instituto de Economia da UFRJ e doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela mesma instituição, especialista em crescimento e desenvolvimento. O novo ministério comandado por ela é fruto do desmembramento do Ministério da Economia.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Santos (PCdoB)
Santos é engenheira e presidente nacional do PCdoB. Natural do Recife, ela foi deputada estadual e federal, prefeita de Olinda duas vezes e a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-governadora de Pernambuco. A nova ministra da Ciência e Tecnologia também foi secretária estadual da mesma área no governo pernambucano.
Foto: EVARISTO SA / AFP
Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome - Wellington Dias (PT)
Ex-governador do Piauí por quatro mandatos e senador eleito pelo estado pela segunda vez, o petista Wellington Dias se destacou durante o período mais crítico da pandemia da covid-19, como representante do fórum dos governadores na CPI da Pandemia. Dias é bancário, escritor e foi um dos articuladores da campanha de Lula.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cultura - Margareth Menezes
A cantora baiana Margareth Menezes foi escolhida para liderar o Ministério da Cultura, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. Margareth tem mais de dez álbuns na sua discografia, diversos prêmios e indicações ao Grammy e mais de 20 turnês internacionais. A cantora também fundou a ONG Fábrica Cultural, de combate ao trabalho infantil, exploração sexual e outras violações de direitos humanos.
Foto: Antonio/Agência Brasil
Mulheres - Aparecida Gonçalves
Especialista em gênero, Aparecida, ou Cida, foi secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos Lula e Dilma. Ela é consultora em políticas públicas para o combate à violência doméstica e assessora prefeituras e governos estaduais. Cida participou da fundação da Central dos Movimentos Populares, e integrou a equipe de transição de Lula.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Advocacia-Geral da União - Jorge Messias
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional, carreira que integra a Advocacia-Geral da União (AGU). O futuro advogado-geral da União, cargo com status de ministro, já atuou nas áreas jurídicas dos ministérios da Casa Civil, Educação, Ciência e Tecnologia, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Controladoria-Geral da União - Vinicius Marques de Carvalho
Professor da Faculdade de Direito da USP, Carvalho presidiu o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016. Antes, foi secretário de direito econômico do Ministério da Justiça no governo Dilma e chefe de gabinete do Secretário Especial de Direitos Humanos no governo Lula. Também foi Yale Greenberg World Fellow.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Relações Institucionais - Alexandre Padilha (PT)
O médico infectologista pela Unicamp e ex-deputado federal por São Paulo voltou ao cargo que já exerceu no primeiro governo Lula. Ministro da Saúde no governo Dilma de 2011 a 2014, implementou o Mais Médicos. Participou também da implantação dos programas Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.
Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/IMAGO
Secretaria-Geral da Presidência - Márcio Macêdo (PT)
Márcio Costa Macêdo é biólogo com experiência em gestão e meio ambiente. Foi secretário municipal de Participação Popular de Aracaju, superintendente do Ibama em Sergipe e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe. Macedo foi eleito deputado federal pelo estado em 2010, e também exerceu os cargos de presidente dos diretórios municipal de Aracaju e estadual de Sergipe do PT.
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Casa Civil - Rui Costa (PT)
Governador da Bahia de 2015 a 2022, Costa também já foi secretário de Estado da Casa Civil e secretário de Relações Institucionais da Bahia e vereador de Salvador. Graduado em Economia pela UFBA, o novo ministro é considerado um nome conciliador. Ele iniciou sua vida política no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia e participou da fundação do PT no estado.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Meio Ambiente - Marina Silva (Rede)
Nascida em um seringal no Acre, Marina foi escolhida como ministra do Meio Ambiente, cargo que já exerceu de 2003 a 2008, período marcado por redução do desmatamento. Também já foi senadora e é deputada federal eleita por São Paulo. Marina deixou o PT em 2019 e disputou a eleição para presidente da República em 2010, 2014 e 2018. Depois de anos rompida com o PT, reaproximou-se de Lula neste ano.
Foto: CARLA CARNIEL/REUTERS
Planejamento e Orçamento - Simone Tebet (MDB)
Originária de uma família de produtores rurais no Mato Grosso do Sul, Tebet foi senadora pelo seu estado e terceira colocada na eleição para presidente deste ano. No segundo turno, integrou a frente ampla que apoiou Lula e fez campanha ao lado do petista. No Ministério do Planejamento e Orçamento, caberá a ela conduzir os debates sobre a reforma administrativa e as parcerias público-privadas.
Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images
Pesca - André de Paula (PSD)
Deputado federal por Pernambuco por seis mandatos e próximo do presidente do PSD, Gilberto Kassab, André de Paula é advogado e começou sua carreira política do PDS, que apoiava o regime militar e depois virou o PFL. Já foi secretário de Produção Rural e Reforma Agrária e das Cidades de Pernambuco. Sua nomeação integra um acordo para que o PSD dê sustentação ao governo Lula no Congresso.
Foto: João C. Mazella/Fotoarena/IMAGO
Agricultura - Carlos Fávaro (PSD)
Senador pelo Mato Grosso, Fávaro foi coordenador da campanha de Lula no seu estado e um dos principais articuladores de Lula com o agronegócio. Produtor rural, ele foi presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil e da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso. Foi um dos coordenadores da equipe de transição de Lula.
Foto: Ton Molina/Fotoarena/IMAGO
Previdência - Carlos Lupi (PDT)
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi já foi ministro do Trabalho e Emprego de 2007 a 2011, secretário de Transportes da prefeitura do Rio e deputado federal pelo Rio de Janeiro. Lupi assumiu o comando do seu partido em 2004, após a morte de Leonel Brizola. A recriação do Ministério da Previdência Social é resultado do desmembramento do Ministério da Economia.
Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/IMAGO
Transportes - Renan Filho (MDB)
Economista, Renan Calheiros Filho foi governador do Alagoas e é senador eleito pelo seu estado. Filho do senador Renan Calheiros, Renan Filho já foi prefeito de Murici e deputado federal pelo seu estado. Sua nomeação para o Ministério dos Transportes se insere em uma articulação para o MDB dar sustentação ao governo Lula no Congresso.
Foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFP
Povos Indígenas - Sônia Guajajara (PSOL)
Deputada federal eleita pelo PSOL de São Paulo e coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Guajarara é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de ativismo em defesa dos direitos dos povos indígenas e do meio ambiente. Ela comanda o novo Ministério dos Povos Indígenas e terá o desafio de recuperar as políticas do setor, enfraquecidas durante o governo Bolsonaro.
Foto: MIGUEL SCHINCARIOL/AFP via Getty Images
Esportes - Ana Moser
Ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica em 1996, Ana Moser fundou em 2001 uma entidade que utiliza o esporte como meio para fortalecer a formação de crianças e adolescentes de periferias, e participa do debate sobre políticas públicas de esporte e sua interação com aspectos sociais. Ela apoiou a campanha de Lula e integrou a sua equipe de transição.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Turismo - Daniela do Waguinho (União)
A deputada federal Daniela do Waguinho é pedagoga, ex-professora de ensino fundamental e trabalhou nas secretarias de assistência social do Rio e de Belford Roxo. Ela é esposa do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, muito popular na Baixada Fluminense e que apoiou a campanha de Lula.
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
Minas e Energia - Alexandre Silveira (PSD)
O senador Alexandre Silveira, de Minas Gerais, é advogado. No primeiro governo Lula, foi coordenador-geral de Infraestrutura Terrestre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por indicação do então vice-presidente José Alencar. Elegeu-se deputado federal duas vezes, e em 2014 foi eleito suplente do senador Antonio Anastasia, que deixou o cargo para virar ministro do TCU.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Integração e Desenvolvimento Regional - Waldez Góes (PDT)
O governador do Amapá, Waldez Góes, será o ministro da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Atualmente no PDT, mas a caminho do União Brasil, Góes terá sob o seu comando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), um destino preferencial de emendas parlamentares e órgão cobiçado pelo Centrão.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Desenvolvimento Agrário - Paulo Teixeira (PT)
Deputado federal por São Paulo, reeleito para o quinto mandato consecutivo, Paulo Teixeira é advogado, foi líder do PT na Câmara e integrou a coordenação da campanha de Lula. Ele também foi secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo, de 2001 a 2004, na gestão de Marta Suplicy.
Foto: Elaine Menke/Camara do Deputados
Secretaria Especial de Comunicação Social - Paulo Pimenta (PT)
Deputado federal pelo Rio Grande do Sul eleito para o quarto mandato, Paulo Pimenta é o atual presidente do diretório do PT gaúcho. Formado em jornalismo, presidiu a Comissão Mista do Orçamento no governo Dilma Rousseff e a CPI do Tráfico de Armas. No novo governo Lula, a Secom do Palácio do Planalto terá status de ministério.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Comunicações - Juscelino Filho (União)
Deputado federal pelo Maranhão, Juscelino Filho é médico e vice-líder do União Brasil na Câmara. Ele é aliado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e sua indicação integra acordo para que a legenda apoie o governo Lula no Congresso. Atual presidente do Conselho de Ética da Câmara, foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e grande beneficiário das emendas de relator.
Foto: Pablo Valadares/Camara dos Deputados
Gabinete de Segurança Institucional - Marcos Antonio Amaro dos Santos
O general da reserva Marcos Antonio Amaro dos Santos tomou posse como ministro do GSI em maio de 2023. Antes disso, ele já havia comandado a pasta em 2015, no governo Dilma Rousseff. Amaro substituiu o general da reserva Gonçalves Dias, exonerado do cargo após divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, em que aparecia circulando entre os invasores.
Foto: Eliane Neves/Fotoarena/IMAGO
Cidades - Jader Filho (MDB)
Jader Filho é de um tradicional clã político do MDB do Pará, filho do senador Jader Barbalho e irmão do governador reeleito Helder Barbalho. É empresário de um conglomerado de comunicações de sua família e presidente do diretório do MDB no estado. A nomeação faz parte de acordo para seu partido apoiar Lula no Congresso.