Farmacêuticas afirmam que patentes são necessárias à inovação, enquanto pacientes reivindicam democratização do acesso a tratamentos. STF pode obrigar multinacionais a devolverem bilhões de dólares aos cofres públicos.
Lei de Propriedade Industrial, aprovada pelo Brasil em 1996, teve impacto sobre setor farmacêuticoFoto: Getty Images/AFP/F. Fife
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As patentes são um mecanismo de estímulo à inovação por meio da reserva de mercado. Ou seja, empresas que desenvolvem criações comprovadamente inéditas e com tecnologia replicável são premiadas com o direito de exploração exclusiva do produto por um certo período. Cria-se, assim, uma exceção à regra da livre concorrência em nome do avanço científico.
Na área de medicamentos, a aplicação desse mecanismo é controversa. De um lado, a indústria farmacêutica argumenta que somente as patentes podem assegurar o desenvolvimento de tratamentos mais eficientes, com redução dos efeitos colaterais. Por sua vez, pacientes reivindicam um custo de tratamento menor, via genéricos, uma vez que o monopólio obtido pela proteção de mercado encarece substancialmente os preços.
O coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos Especiais da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), Felipe Carvalho, afirma que o modelo atual impede a expansão de tratamentos importantes.
"A pneumonia é a principal causa de mortes de crianças no mundo, e, como a vacina é cara, vários governos não incorporam no calendário de vacinação. O mesmo acontece com a hepatite C, por saberem que não terão condições de pagar os medicamentos", detalha.
O representante da MSF aponta que o atual sistema de incentivo à inovação não converte prioridades de saúde em prioridades de pesquisa. A tuberculose, doença infecciosa mais letal do mundo, exemplifica esse quadro. Como hoje atinge principalmente populações de países pobres, as gigantes farmacêuticas deixaram de investir na pesquisa de novos tratamentos para a doença. Desde 2012, Pfizer, Novartis, AstraZeneca e Vertex fecharam seus programas de Pesquisa e Desenvolvimento para a tuberculose.
No Brasil, os efeitos das patentes sobre preços de medicamentos geraram discussões, principalmente, no campo da aids. O país é considerado referência por ter universalizado o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas vê o orçamento do programa pressionado pela verba para os medicamentos patenteados.
Um deles, o Efavirenz, foi alvo de licença compulsória em 2007. O remédio era usado por 38% das pessoas em tratamento no país, e o governo apontou a medida como necessária para garantir a manutenção da oferta. Na ocasião, a economia para os cofres públicos foi estimada em 236,8 milhões de dólares.
A utilização mais frequente desse mecanismo é defendida por organizações da sociedade civil que defendem a ampliação do acesso a medicamentos. Todavia, é evitada por governos pelo desgaste comercial com as empresas e os governos de seus países. Além disso, a indústria farmacêutica se vale de seu poder econômico para influenciar decisões.
"Lobby brutal"
Em tese de doutorado defendida em 2015 no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento da UFRJ, a pesquisadora Renata Reis se debruçou sobre a atuação de grupos de pressão na Câmara dos Deputados durante o processo de aprovação da Lei de Propriedade Industrial, em 1996.
"Houve um lobby brutal, desigual. A lei só perdeu em número de emendas parlamentares para o próprio processo constituinte. Os negociadores do Itamaraty que tratavam o tema para fora do Brasil usam expressões como 'rolo compressor'. Entrevistei vários parlamentares da Comissão Especial que diziam, com todas as letras: 'Nós não sabíamos do que se tratava, esse tema é muito difícil'", diz.
A partir do Acordo TRIPs, um dos tratados assinados em 1994 que culminaram na criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), os países signatários ficavam obrigados a reconhecer patentes mesmo em áreas sensíveis, como medicamentos, alimentos e químicos. Como isso traria grandes impactos aos mercados nacionais, foi concedida uma janela até 2005 para que os países de renda média implementassem as novas regras.
Chama atenção, portanto, que o Brasil tenha "corrido" para mudar sua legislação em favor das empresas, com a aprovação da Lei de Propriedade Industrial já em 1996. Os artigos 230 e 231 da lei autorizavam a revalidação de patentes já concedidas no exterior – conhecidas como patentes pipeline. Por esse mecanismo, 1.100 pedidos de patentes foram automaticamente concedidos já no ano seguinte.
Entre os produtos que ficaram protegidos por monopólio durante 20 anos – período de validade das patentes pipeline determinado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), contado a partir do primeiro depósito do pedido – estavam medicamentos importantes do tratamento da aids.
Um estudo de 2010 chefiado pela professora Lia Hasenclever, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), constatou que o prejuízo gerado aos cofres públicos pela revalidação das patentes de apenas cinco desses remédios oscilava entre 420 milhões e 519 milhões de dólares.
"Considerando que o caso discutido abrange apenas o total da compra de cinco medicamentos, no período entre 2001 e 2007, pelo Programa Nacional de DST/aids, e que o número de patentes pipeline de medicamentos, como visto, chega a 1.182, pode-se supor que o país esteja tendo um prejuízo na ordem dos bilhões de dólares", afirma o estudo.
Possíveis impactos de decisão do STF
Nesta quarta-feira (05/09), o Supremo Tribunal Federal retirou de pauta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede a anulação dos artigos da lei que autorizam as patentes pipeline. O julgamento da ação, proposta pela Procuradoria Geral da República em 2009, havia sido agendado para esta quinta-feira. Ainda não há nova data para a votação.
Quando assumiu a presidência do STF, em 2016, a ministra Cármen Lúcia classificou o caso de um dos mais importantes em tramitação na corte. Caso decida pela inconstitucionalidade, o tribunal pode determinar o caráter retroativo da sentença. Nesse caso, os valores bilionários obtidos indevidamente desde 1997 deveriam ser devolvidos pelas empresas detentoras dessas patentes.
Além disso, há diversos processos em tribunais do país impetrados por farmacêuticas que detiveram os monopólios via pipelines por 20 anos contra a concorrência indevida de empresas que desenvolveram concorrentes para produtos protegidos por essas patentes.
Para Tatiane Schofield, diretora jurídica da Interfarma, associação que congrega empresas da indústria farmacêutica, o STF não deveria acatar a ação movida pela Procuradoria Geral da República pelo impacto internacional negativo que a decisão teria. Ela argumenta, ainda, que a elevação da expectativa de vida e a queda da mortalidade infantil no período de vigência da lei evidenciam como a proteção industrial na área de medicamentos trouxe benefícios à população.
"É inegável a mudança. Doenças que matavam não matam mais. Por exemplo, as altamente infecciosas. É preciso reconhecer que o inovador vem incentivar as novas curas, e o genérico traz acesso a custos mais acessíveis para a população. O acesso vem aumentando constantemente ao longo dos anos", defende.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Hirschberger
Macedônia tenta... e falha
Troca de nome para "Macedônia do Norte" daria fim de décadas de disputa com a Grécia, abrindo caminho para integração do país na UE e na Otan. No entanto resistência da população foi grande, e participação eleitoral ficou muito abaixo dos 50% mínimo para validar o referendo. (30/09)
Foto: Reuters/M. Djurica
Sismos e tsunami mortais na Indonésia
Quase 400 morreram após terremotos e tsunami atingirem a ilha de Celebes, na Indonésia, Pelo menos outras 540 pessoas ficaram feridas depois do terremoto de magnitude 7.4 e o tsunami que atingiram a cidade de Palu. O município vizinho de Donggala também foi fortemente afetado. Três horas antes outro sismo, de magnitude 6,1, causou uma morte, feridos e o desmoronamento de várias casas. (29/09)
Foto: BNPB
Erdogan em Berlim
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, recebeu o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, em Berlim. As posições conflitantes dos governos dos dois países em relação a temas como direitos humanos e liberdade de imprensa ficaram claras durante uma entrevista conjunta dos líderes. Erdogan pediu extradição de jornalista, e Merkel quer liberdade de alemães detidos. (28/09)
Foto: Reuters/F. Bensch
Petrobras paga R$ 3,4 bilhões a Justiça nos EUA
A Petrobras chegou a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para encerrar investigações sobre esquemas de desvios de recursos da empresa em território americano, anunciaram a petrolífera e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Pelo acordo, a Petrobras pagará 853,2 milhões de dólares (R$ 3,4 bilhões) de indenização. Oitenta por cento do valor da multa ficará no Brasil. (27/09)
Foto: picture alliance/Demotix
Trump ataca China e Irã na ONU
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu a reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas com acusações ao Irã de financiar terrorismo e um apelo para que o país jamais tenha uma bomba nuclear. Fora do tema da sessão, Trump acusou Pequim de interferir nas eleições de meio de mandato nos EUA, em retaliação à guerra comercial entre os dois países. (26/09)
Foto: picture-alliance/E.Vucci
Discurso de Temer na ONU
Em seu último discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente Michel Temer afirmou que entregará ao seu sucessor um país melhor do que aquele que ele recebeu e que deixará o cargo com a "tranquilidade do dever cumprido". Temer também criticou o isolacionismo e defendeu a abertura comercial como motor da prosperidade. (25/09)
Foto: Reuters/C. Allegri
Nobel Alternativo premia luta contra corrupção
Uma fundação da Suécia premiou com o Nobel Alternativo a guatemalteca Thelma Aldana e colombiano Iván Velásquez por esforços no combate à corrupção na Guatemala. Além deles, os ativistas dos direitos humanos da Arábia Saudita Abdullah al-Hamid, Mohammad Fahad al-Qahtani e Waleed Abu al-Khair também foram distinguidos. O júri escolheu os vencedores entre 107 nomeações de 50 países. (24/09)
Foto: Getty Images/AFP/O. Estrada//J. Ordonez
Porsche abandona o diesel
O presidente da Porsche, Oliver Blume, disse que a tradicional montadora não vai mais colocar carros com motor movido a diesel no mercado. A decisão é uma resposta ao escândalo de emissões que atinge o setor automobilístico alemão desde 2015. Segundo Blume, a montadora vai se concentrar agora em desenvolver motores a gasolina, híbridos e, a partir de 2019, puramente elétricos. (23/09)
Foto: picture-alliance/dpa/U. Zucchi
China e Vaticano em meio a degelo diplomático
O Vaticano e a China anunciaram um acordo histórico que promete contribuir para o degelo das relações diplomáticas rompidas há quase 70 anos. Como parte do pacto, o papa Francisco aceitou a nomeação de sete bispos chineses, entre os 60 indicados pelo regime do país nas últimas décadas sem o consentimento do Vaticano. Em outros países, é normalmente o pontífice quem nomeia os bispos locais. (22/09)
O partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) chegou a 18% na preferência do eleitorado alemão em pesquisa encomendada pela emissora ARD. Esse é o melhor percentual já alcançado pela sigla, que pela primeira vez aparece como a segunda maior força partidária do país numa pesquisa. A União Democrata Cristã (CDU) e sua irmã, a União Social Cristã (CSU), seguem liderando. (21/09)
Foto: Reuters/M. Rehle
Bolsonaro é capa da "Economist"
Em capa dedicada à eleição brasileira, a revista britânica "The Economist" afirmou que o Brasil necessita urgentemente de reformas, mas que a resposta não está em Jair Bolsonaro. A reportagem diz que ex-militar é uma "ameaça ao Brasil e à América Latina" e seria um "presidente desastroso". Artigo compara-o com líderes populistas como Donald Trump dos EUA e Rodrigo Duterte das Filipinas. (20/09)
Foto: facebook/TheEconomist
Bayer recorre contra indenização por glifosato
A Monsanto, subsidiária da Bayer, entrou com um recurso contra a decisão de um júri da Califórnia de condenar a companhia a pagar 289 milhões de dólares em indenizações a um homem que diz ter contraído câncer devido à exposição ao herbicida Roundup que contém glifosato. A empresa pede que a sentença seja anulada, que o valor da indenização seja reduzido ou que seja aberto um novo processo. (19/09)
Foto: Getty Images/AFP/P. Huguen
Reunião em Pyongyang
Os líderes da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e da Coreia do Sul, Moon Jae-in, se reuniram em Pyongyang, onde ambos devem trabalhar para reativar o processo de desnuclearização da península coreana e retomar as relações. Moon foi recebido por Kim no aeroporto com abraços efusivos e uma cerimônia com honras militares. Ambos desfilaram, então, pelas ruas da capital norte-coreana. (18/09)
Foto: Getty Images/Pyeongyang Press Corps
Novas notas de 100 e 200 euros
O Banco Central Europeu (BCE) apresentou, em Frankfurt, as novas notas de 100 e 200 euros. Ambas possuem novos elementos de segurança que dificultam a falsificação e um tamanho menor, que torna mais fácil levá-las em carteiras. Elas devem entrar em circulação apenas em maio do próximo ano. (17/09)
Foto: picture-alliance/dpa/H. Punz
"É só atravessar a rua para achar emprego"
O presidente da França, Emmanuel Macron, foi criticado pelos conselhos que deu a um homem desempregado para que encontre trabalho. Macron sugeriu a um jovem horticultor que troque de setor e acrescentou que basta atravessar a rua para encontrar um emprego em Paris. "Hotéis, cafés, restaurantes: eu atravesso a rua, consigo um para o senhor!", afirmou. (16/09)
Foto: Reuters/A.C. Poujoulat
"Stern" apresenta diários falsos de Hitler
Revista alemã "Stern" expôe pela primeira vez os diários falsos de Adolf Hitler, que em maio de 1983 colocaram a publicação no meio de um dos maiores escândalos da história da imprensa alemã. Os diários eram falsos, mas foram apresentados pela revista – que não sabia disso – como verdadeiros. (15/09)
Foto: picture-alliance/dpa
Brasil estagna no ranking de IDH
Apesar de um leve crescimento em seu Índice de Desenvolvimento Humano, o Brasil permaneceu estagnado pelo terceiro ano consecutivo no ranking de 189 países, mantendo-se na 79ª posição. O IDH brasileiro subiu 0,001 ponto em 2017 em comparação com 2016, chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. Desigualdade é grande entrave. (14/09)
Foto: picture-alliance/dpa/G. Ismar
Dias Toffoli assume comando do STF
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal no lugar de Cármen Lúcia. Em seu primeiro discurso, ele defendeu a harmonia entre os três poderes e a necessidade de diálogo. "Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social, estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante", afirmou. (13/09)
Foto: Getty Images/AFP/V. Silva
UE recomenda sanções contra Hungria
O Parlamento Europeu votou a favor de instaurar um procedimento disciplinar contra a Hungria, acusada de graves violações dos valores democráticos europeus em matérias como imigração, corrupção, liberdades civis e direitos de minorias. A possível sanção máxima é a suspensão do direito de voto no Conselho da UE. O governo de Viktor Orbán considerou a votação fraudulenta e prometeu recorrer. (12/09)
Foto: Reuters/V. Kessler
PT oficializa troca de Lula por Haddad
Após meses de suspense, o PT finalmente oficializou o seu "plano B" à Presidência e confirmou que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vai assumir a cabeça de chapa no lugar de Luiz Inácio Lula da Silva. Em carta, o ex-presidente disse que Haddad, a partir de agora, "vai ser Lula para milhões de brasileiros". O petista tem agora menos de um mês para fazer transferência do eleitorado. (11/09)
Foto: Reuters/A. Machado
Extrema direita ganha espaço na Suécia
O resultado das eleições parlamentares suecas trouxe incerteza sobre o próximo governo do país escandinavo. Alianças de centro-direita e centro-esquerda foram as mais votadas, mas não conseguiram formar maioria. Enquanto isso, houve um crescimento dos Democratas Suecos (foto), legenda de extrema direita com raízes neonazistas – a sigla obteve o terceiro melhor resultado. (10/09)
Foto: -picture alliance/DPR/A. Wiklund
Coreia do Norte celebra 70 anos
Coreia do Norte realiza grande desfile militar em comemoração ao 70º aniversário da fundação do país, com milhares de soldados seguidos de tanques marchando pela capital Pyongyang. Desta vez, regime norte-coreano não exibiu mísseis balísticos intercontinentais ou de médio alcance, que motivaram uma série de sanções internacionais contra o país. (09/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Cheung
Filme sobre Mujica é premiado em Veneza
"Roma", do diretor mexicano Alfonso Cuarón, conquistou neste sábado o Leão de Ouro da 75ª edição do Festival de Veneza. Esse é o primeiro prêmio que a gigante do streaming ganha num dos grandes festival de cinema do planeta. Documentário sobre vida do ex-presidente José Mujica, "El Pepe, uma vida suprema", vence prêmio paralelo da Unesco. (08/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/K. Wigglesworth
Obama ataca Trump em discurso
Em discurso a universitários, o ex-presidente Barack Obama lançou uma série de críticas contra o presidente Donald Trump, mencionando seu sucessor pelo nome pela primeira vez. O democrata acusou a gestão republicana de promover uma "política de medo e ressentimento" no país. "Trump é um sintoma, e não a causa [da polarização nos EUA]", acrescentou, alertando contra políticas divisórias. (07/09)
Foto: Reuters/J. Gress
Bolsonaro é esfaqueado
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi atingido no abdômen por um golpe de faca, durante um evento de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele foi encaminhado ao centro cirúrgico da Santa Casa da cidade, onde os médicos constataram lesões numa artéria e nos intestinos delgado e grosso. Todas as lesões foram reparadas, e o quadro dele é estável. O agressor foi preso em flagrante. (06/09)
Foto: Getty Images/AFP/R. Leite
Russos acusados no caso Skripal
Promotores britânicos acusaram formalmente dois cidadãos russos pela tentativa de assassinato do ex-espião russo Serguei Skripal e sua filha Yulia, com o agente químico Novichok. Um mandado de prisão europeu foi emitido para os suspeitos, identificados como Alexander Petrov e Ruslan Boshirov. Eles chegaram ao Reino Unido em 2 de março e partiram no dia 4, mesma data do ataque em Salisbury. (05/09)
Foto: Reuters/Metroplitan Police
Amazon, US$ 1 tri em valor de mercado
A Amazon atingiu 1 trilhão de dólares em valor de mercado, tornando-se a segunda companhia a alcançar a marca, depois da Apple. A gigante do comércio eletrônico chegou à avaliação recorde quando o preço de suas ações atingiu 2.050,50 dólares. O feito revela a crescente influência das empresas de tecnologia nos mercados. Seu fundador, Jeff Bezos (foto), é hoje a pessoa mais rica do mundo. (04/09)
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. S. Warren
Show contra a xenofobia em Chemnitz
Cerca de 65 mil pessoas compareceram a uma série de shows em Chemnitz, no leste da Alemanha, em protesto contra o racismo e a xenofobia. O ato é uma resposta às manifestações anti-imigração que levaram a violência contra estrangeiros na cidade. Sob o lema "Wir sind mehr" ("Nós somos mais"), artistas alemães de diferentes estilos musicais se apresentaram no festival gratuito a céu aberto. (03/09)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Willnow
Incêndio destrói Museu Nacional no Rio
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, fundado em 1818 por Dom João 6º. Com 20 milhões de peças e documentos, era o quinto maior museu do mundo em acervo. Apesar do prestígio, a primeira instituição científica do Brasil vinha sofrendo cortes em seu orçamento e, desde 2014, não recebia a verba de 520 mil reais anuais necessária para sua manutenção. (02/09)
Foto: Reuters/R. Moraes
Carro-bomba explode na Somália
Ao menos menos seis pessoas morrem na explosão de um carro-bomba no centro da capital do país. Detonação atinge prédios do governo e uma escola. Atentado é reivindicado pela milícia extremista Al Shabaab. O grupo jihadista, filiado à Al Qaeda, tenta há anos derrubar o governo e instaurar um Estado islâmico. (02/09)
Foto: Reuters/F. Omar
Milhares voltam a protestar contra estrangeiros em Chemnitz
Cerca de 4.500 pessoas atenderam a uma nova convocação de grupos de direita e saíram às ruas de Chemnitz, no leste da Alemanha, em protesto contra a política de refugiados do governo alemão. Outras 3.500 pessoas organizaram um contraprotesto nas proximidades para denunciar a violência contra estrangeiros e a xenofobia no país. (01/09)