Enquanto 70% das crianças de zero a três anos do país não têm vaga em creches públicas e pais enfrentam longas listas de espera, governo Bolsonaro reduziu drasticamente os repasses a municípios para educação infantil.
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Assim como o ensino superior, que teve parte de seu orçamento contingenciado, a educação infantil também teve seus recursos reduzidos no governo de Jair Bolsonaro. Entre janeiro e abril deste ano, os repasses federais para a construção de creches e pré-escolas municipais atingiram o menor valor para o período desde 2009.
A transferência de recursos federais para os municípios correspondeu a apenas 13% do valor repassado no mesmo período do ano passado: foram R$ 10,3 milhões nos primeiros quatro meses de 2019 contra R$ 81,7 milhões em 2018, segundo dados levantados pela Folha de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação e Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo (Siop).
Com a verba dos repasses federais reduzida em 2019, os municípios enfrentam dificuldades para expandir o número de vagas. O cenário é pior nas grandes cidades, onde a espera para conseguir uma vaga chega a demorar mais de um ano.
Esse é o caso da filha da paulistana Katherine Mieko, que aguarda há um ano e seis meses por uma vaga em alguma creche pública perto da sua casa, na Zona Leste de São Paulo.
"Minha filha entrou na lista com seis meses de idade. Hoje ela está com dois anos e ainda não foi chamada. Já reclamei, fiz protocolo da reclamação na Secretaria Municipal de Ensino, e me responderam que não há nada a fazer, que não há novas vagas", conta Katherine, que colocou como preferência de vaga apenas creches próximas a sua casa.
"Se abro para qualquer localização, corro o risco de a minha filha cair em uma creche em outro bairro", explica a paulistana, que mora a dois minutos de uma unidade pública. "Não tenho carro, então teria que levá-la de transporte público, mas não tenho condição de pagar a passagem do ônibus todos os dias."
Katherine saiu do mercado de trabalho desde que engravidou e, mais de dois anos depois, ainda não conseguiu retornar por não ter com quem deixar a filha.
"Enquanto aguardo a vaga na creche pública, só consigo fazer trabalhos como freelancer, que me pagam pouquíssimo, o que dá basicamente só para comprar as fraldas", diz. A filha de Katherine está na mesma posição na lista de espera desde o final do ano passado.
A paulistana Bruna Moura enfrenta o mesmo drama desde o começo do ano, quando começou a buscar uma creche pública na Zona Leste de São Paulo para sua filha, hoje com um ano e seis meses. Já são mais de cinco meses na lista de espera e, consequentemente, sem poder trabalhar.
"Concluí meu mestrado no ano passado. Para conseguir terminar a pesquisa, escrevia a dissertação depois que minha filha dormia, de madrugada", conta Bruna. "No começo do ano, procurei a creche porque preciso reingressar no mercado de trabalho e não tenho condição de pagar uma particular."
Bruna está há cinco meses procurando trabalho, sem sucesso. "Eu tenho dificuldade para sentar e elaborar um currículo diferenciado para cada vaga, e meu tempo de busca de vagas é limitado. Essas coisas seriam mais fáceis se eu tivesse um lugar seguro para deixar minha filha, nem que fosse durante quatro horas por dia", diz.
A filha de Bruna faz parte das 70% das crianças de zero a três anos de todo o Brasil que não têm acesso a creches públicas. Por isso, uma das metas do Plano Nacional de Educação é garantir acesso a creches e escolas infantis a 50% de todas as crianças nessa faixa etária até 2024.
Diante dos cortes na educação infantil, o educador Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), afirma que essa meta não será alcançada.
"Em 2024, chegaremos no máximo a 44%. Isso significa que ficarão de fora da creche mais de meio milhão de crianças de famílias de renda baixa e que vivem em situações precárias de desenvolvimento e aprendizagem. Ou seja, as que mais necessitam da educação infantil", afirma.
O programa ProInfância
Acoordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Andressa Pellanda, explica que a educação infantil é uma das etapas da educação básica com o maior desafio de acesso à educação pública no Brasil.
"Isso acontece por alguns motivos. Um deles é que a educação infantil é a etapa da educação básica que mais exige investimento – o custo aluno-qualidade da creche urbana em tempo integral em 2019 é de R$ 19.131,00 por ano, comparado a R$ 7.198,00 para ensino médio na mesma localidade e modalidade", descreve Pellanda, citando dados calculados pela CNDE.
"Apesar do custo elevado, o ente responsável prioritariamente pela educação infantil são os municípios, que têm o menor recurso próprio e dependem de suplementação técnica e financeira da União", explica a coordenadora.
A suplementação financeira da União aos municípios voltada à educação infantil se dá por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), instituído por lei em 2007, em que o governo federal repassa verba aos municípios, para que esses possam construir novas unidades de creches e pré-escolas e comprar mobiliário e equipamento para estes espaços.
Desde 2007, quando o ProInfância foi criado, o Ministério da Educação (MEC) aprovou a construção de 9.028 novas creches em todo o Brasil. Em 2019, 12 anos depois, mais da metade dessas creches, 4.981 unidades, ainda não foi finalizada.
Para Didonet, da RNPI, o ProInfância é um programa importante, mas falho em sua estrutura. "A União decidiu sozinha, desenhou os prédios, estabeleceu os requisitos para os municípios receberem os recursos e ofereceu oportunidade aos que se inscrevessem no ProInfância. Porém, muitos municípios não dispunham dos recursos para a manutenção dessas creches", explica.
Para ele, o programa deveria incluir o auxílio do Estado à formação de pessoal e à manutenção das atividades cotidianas das creches.
Parceria público-privada
Em Limeira, cidade a 150 quilômetros de São Paulo, a filha de Aline Alves ficou um ano na lista de espera até conseguir uma vaga numa creche.
"No ano passado, entrei com um processo na defensoria pública por causa da demora e, no começo deste ano, quando minha filha já tinha um ano e meio, consegui uma creche", conta Aline, explicando que, apesar de ter conseguido uma vaga, a filha não está matriculada na rede pública de educação infantil do município. "Minha filha faz parte do Bolsa Creche", explica.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Ensino de Limeira confirmou que todas as vagas ofertadas pela rede municipal na educação infantil – que tem um total de 4.618 vagas – estão preenchidas.
"Não há, no momento, planejamento para que novas unidades sejam construídas", complementou a assessoria de imprensa do município, explicando que a maior dificuldade de Limeira para construir novas creches é "o orçamento reduzido e escasso" (para a educação infantil).
Sem a possibilidade de construir novas unidades, a solução encontrada por Limeira para atender à demanda de quase 2 mil crianças de zero a três anos sem vaga em creches foi criar o Bolsa Creche, uma parceria municipal com unidades particulares, na qual o município repassa para a escola um valor por aluno da rede pública matriculado na unidade.
Apesar de ser uma alternativa para quem precisa de vagas imediatamente, programas como o Bolsa Creche não são bem vistos pelos especialistas a longo prazo.
"O voucher ou compra de vagas em estabelecimentos privados é uma forma de fortalecimento da tendência de alguns setores de privatizar os recursos públicos", explica Didonet. "A educação é um direito de toda pessoa desde o nascimento e um dever do Estado, enquanto que a intenção do mercado educacional é fazer da educação um bem comercial."
Para Pellanda, esse tipo de parcerias público-privadas deveria ter um caráter provisório. "A qualidade na educação infantil brasileira ainda está muito aquém do que deveria, justamente por conta da falta de investimentos públicos na educação pública e por conta da manutenção dessas parcerias público-privadas com organizações que não têm parâmetros adequados de qualidade na educação", afirma.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/Bildfunk/K. Nietfeld
Britânicos protestam contra suspensão do Parlamento
Milhares de pessoas foram às ruas de várias cidades do Reino Unido para protestar contra a decisão do primeiro-ministro, Boris Johnson, de fechar o Parlamento por cerca de um mês antes do prazo final para o divórcio com a União Europeia (UE). Manifestantes acusam o primeiro-ministro de dar um golpe para forçar um Brexit sem acordo. (31/08)
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Lideranças pró-democracia são presas em Hong Kong
Figuras centrais do movimento pró-democracia de Hong Kong foram presas sob suspeita de organizar ou participar de manifestações ilegais no território semiautônomo da China. Entre os detidos estavam Joshua Wong e Agnes Chow, considerados mentores das manifestações. Mais tarde, Wong e Chow foram libertados sob fiança, mas continuam sob investigação por sua participação nos protestos. (30/08)
Foto: picture-alliance/dpa/MAXPPP/Kyodo
Brigitte Macron agradece brasileiros que publicaram mensagens de apoio
A primeira-dama da França, Brigitte Macron, agradeceu internautas brasileiros que manifestaram apoio na sequência de um comentário ofensivo de Jair Bolsonaro. Em português, ela disse "muito obrigada”. Após Bolsonaro endossar uma publicação sexista contra Brigitte, usuários brasileiros, incluindo celebridades, começaram a publicar mensagens com a hashtag #DesculpeBrigitte no Twitter. (29/08)
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Greta Thunberg chega a Nova York após cruzar o Atlântico
A jovem ativista ambiental Greta Thunberg chegou a Nova York após cruzar o Atlântico em um veleiro. A viagem durou duas semanas e teve como ponto de partida Plymouth, no Reino Unido. Greta, de 16 anos, ganhou notoriedade ao iniciar o movimento Greve pelo Futuro em 2018. Ela se recusou a viajar de avião por causa das emissões de carbono e decidiu fazer a travessia num veleiro sustentável. (28/08)
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Brasil indica "A vida invisível" para disputar vaga no Oscar
O longa "A vida invisível", de Karim Aïnouz, foi escolhido para representar o Brasil na disputa por uma vaga no Oscar de melhor filme internacional. O filme desbancou outros 11 longas. A escolha foi feita por uma comissão indicada pela Academia Brasileira de Cinema. Ambientado nos anos 1950, o filme conta a história de duas irmãs cariocas que vivem sob um rígido sistema patriarcal. (27/08)
Foto: DR
Macron rebate Bolsonaro por comentário sexista
Ao final da cúpula do G7, o presidente da França, Emmanuel Macron, reagiu a comentários desrespeitosos sobre a aparência de sua mulher, Brigitte, que foram endossados em uma rede social por Jair Bolsonaro. O francês disse esperar que os brasileiros "tenham logo um presidente à altura do cargo". "É triste, é triste para ele, primeiramente, e para os brasileiros", disse Macron. (26/08).
Foto: picture-alliance/dpa/F. Mori
Dois anos do massacre dos rohingya
Dezenas de milhares de muçulmanos rohingya realizaram manifestações em seus campos de refugiados em Bangladesh para marcar os dois anos do início do êxodo. Quase 750 mil rohingya fugiram para a nação vizinha a partir de Rakhine, seu estado natal em Myanmar, após repressões violentas contra o grupo étnico. (25/08)
Foto: Reuters/R. Rahman
Visibilidade para a igualdade de gêneros
"Virem a maré na igualdade de gêneros": ativistas aproveitam cúpula do G7 para dar visibilidade ao tema, com um manifesto gigante nas areias de Biarritz. Além dos chefes de governo e Estado do clube das sete potências, representados no desenho, estão presentes dirigentes de cinco outras nações. Com acesso ao palco do encontro interditado, manifestantes se concentram em cidades vizinhas. (24/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/P. Dejong
Macron se opõe a acordo com Mercosul
Diante da crise gerada pelas queimadas na Amazônia, o governo do presidente francês, Emannuel Macron, disse que Jair Bolsonaro mentiu ao assumir compromissos em defesa do meio ambiente durante a cúpula do G20 no Japão, algo que, segundo a França, deve inviabilizar a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O governo da Irlanda também adotou uma posição similar. (23/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Planet Labs Inc.
Macron recebe Johnson
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, viajou a Paris para se reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron, e tentar convencê-lo a aceitar a reabertura das negociações entre Reino Unido e União Europeia sobre o Brexit. Macron afirmou, porém, que, até o divórcio, não há tempo suficiente para que Reino Unido e UE cheguem a um um acordo amplamente diferente do já negociado. (22/08)
Foto: Reuters/G. Fuentes
Merkel recebe Johnson em Berlim
Em sua primeira visita oficial à Alemanha, o novo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, voltou a afirmar estar confiante que poderá renegociar o acordo do Brexit com a União Europeia. A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, sinalizou estar aberta a debater a questão e disse que uma possível solução para o impasse sobre o mecanismo pode ser encontrada nos próximos 30 dias. (21/08)
Foto: AFP/O. Andersen
Fim de governo populista na Itália
O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, anunciou sua renúncia e atribuiu a culpa pelo fim do governo populista, que durou 14 meses, ao ministro do Interior e vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini. O premiê criticou severamente as recentes demandas de Salvini por um eleição antecipada, para que, segundo ele, pudesse ganhar "plenos poderes" e conquistar o posto de primeiro-ministro. (20/08)
Foto: Reuters/Y. Nardi
El Salvador absolve acusada por suspeita de aborto
Um tribunal de El Salvador absolveu uma jovem de 21 anos acusada de homicídio após o bebê ter nascido morto. O caso de Evelyn Hernandez atraiu atenção internacional ao país que possui uma das leis mais rigorosas do mundo sobre o aborto. Em 2016, depois de fortes dores, Hernandez deu a luz num banheiro a um bebê morto. Acusada de homicídio, promotores pediam uma pena de 40 anos de prisão. (19/08)
Foto: AFP/Getty Images/M. Recinos
Protesto, chuva e paz no território chinês
Sem se impressionar com as pesadas chuvas, no 11º fim de semana seguido de protestos, dezenas de milhares exigiram mais democracia no centro de Hong Kong. "Hoje é um dia de paz", explicou uma organizadora. "Podemos mostrar ao mundo que o povo de Hong Kong pode ser totalmente pacífico." Se qualquer tipo de distúrbio irrompesse, seria culpa da polícia, assegurou. (18/08)
Foto: Reuters/T. Siu
Menores podem desembarcar em Lampedusa
Dos 134 migrantes resgatados pelo navio humanitário espanhol Open Arms, 27 menores de idade desacompanhados tiveram permissão de descer na ilha do Mediterrâneo, após 16 dias de espera. ONG responsável afirmou não poder mais garantir a segurança a bordo e temer um motim. Ministro italiano do Interior, Matteo Salvini, aquiesceu a contragosto ao pedido de premiê Giuseppe Conte. (17/08)
Foto: Reuters/G. Mangiapane
Morre Peter Fonda, estrela de “Easy rider”
O ator Peter Fonda, que ficou famoso por interpretar um dos motoqueiros de "Easy rider – Sem destino", filme símbolo da contracultura americana, morreu aos 79 anos, pouco mais de um mês após o aniversário de 50 anos do lançamento da obra. Além de atuar, Peter coescreveu e produziu o filme. De um clã de atores, ele era filho de Henry Fonda e irmão de Jane Fonda. (16/08)
Foto: Imago//EntertainmentPictures
Noruega suspende repasses para o Fundo Amazônia
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, disse que seu país vai suspender o repasse de 133 milhões de reais que seriam destinados ao Fundo Amazônia. Ao anunciar o bloqueio, ele disse que o governo Bolsonaro descumpriu acordo de gestão do fundo ao promover mudanças unilaterais. Em resposta, presidente disse: "a Noruega não é aquela que mata baleia lá em cima?”. (15/08)
Foto: Getty Images/M. Tama
Ativistas jogam tinta na embaixada do Brasil em Londres
Ativistas protestaram contra a política ambiental e indigenista do governo de Jair Bolsonaro em Londres, jogando tinta vermelha na fachada da embaixada brasileira. Membros do grupo Extinction Rebellion subiram sobre uma cobertura de vidro na entrada do edifício, enquanto outros colaram cartazes com frases de protesto. Marcas de mãos e rajadas de tinta vermelha cobriram a fachada. (13/08)
Foto: Reuters/P. Nicholls
Protesto pró-democracia fecha aeroporto de Hong Kong
As autoridades aeroportuárias de Hong Kong cancelaram voos depois que ao menos cinco mil manifestantes ocuparam o terminal do aeroporto internacional da cidade pelo quarto dia consecutivo. O fechamento de um dos aeroportos mais movimentados do mundo foi anunciado num momento em que o governo chinês diz ver "sinais de terrorismo" no movimento de protesto. (12/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Thian
Confronto em Jerusalém
Forças de segurança israelenses e manifestantes palestinos entraram em confronto no Monte do Templo, em Jerusalém, no primeiro dia do Eid al-Adha (A Festa do Sacrifício, um festival muçulmano). Ao menos 14 palestinos e quatro policiais israelenses ficaram feridos. (11/08).
Foto: Getty Images/AFP/A. Gharabli
Mais um dia de protestos em Moscou
Policiais revistam ativistas dispostos a participar das manifestações contra bloqueio, pela Comissão Eleitoral, de candidatos oposicionistas ou independentes no pleito legislativo da cidade. Como nos sábados anteriores, dezenas de milhares foram às ruas, centenas foram presos. (10/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/R. Sitdikov
PIB britânico encolhe
O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido caiu de 1,8%, no primeiro trimestre, para 1,2%, anunciou o Escritório para Estatísticas Nacionais (ONS). Esta foi a primeira retração da economia britânica desde 2012. Primeira queda desde 2012 é atribuída tanto à desaceleração global quanto ao aumento do temor de recessão gerado pela saída do Reino Unido da UE. (09/08)
Foto: picture-alliance/empics/Y. Mok
Alerta da ONU
O relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) fez uma alerta sobre as mudanças climáticas e seus impactos na agricultura. Ao mesmo tempo que contribui para alterações climáticas, sistema alimentar atual é fortemente afetado por suas consequências, aponta IPCC. Relatório ressalta necessidade de conter desmatamento e monoculturas. (08/08)
Foto: picture-alliance/dpa/R. Pera
Desenhos inéditos de Kafka
Após anos de disputa na Justiça, a Biblioteca Nacional de Israel apresentou desenhos inéditos do escritor tcheco Franz Kafka. Os desenhos fazem parte do acervo deixado por Kafka a seu amigo Max Brod. O material estava no cofre de um banco em Zurique. Depois de uma batalha de oito anos, a Suprema Corte israelense determinou que o material fosse para a Biblioteca Nacional. (07/08)
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Morre Toni Morrison
A escritora americana Toni Morrison, primeira mulher negra a ganhar o Nobel de Literatura, morreu aos 88 anos, em Nova York. Em comunicado, a família de Morrison informou que a escritora "morreu após uma breve doença". A escritora deixa um legado de obras premiadas que deram voz a personagens negras e evocaram questões como racismo e escravidão. (06/08)
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O julho mais quente da história
Julho de 2019 foi o mais mês mais quente já registrado no mundo, segundo dados divulgados pelo serviço europeu Copernicus sobre mudança climática. O mês foi 0,04ºC mais quente do que o recorde anterior: julho de 2016. O mês foi marcado por ondas de calor que atingiram a Europa, com quebra de recordes de temperaturas em vários países. (05/08)
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Tutancâmon volta à juventude
Estima-se que o trabalho de restauração do sarcófago do faraó Tutancâmon, morto aos 18 anos, mais de 33 séculos atrás, levará cerca de oito meses para se completar. O que exigirá mais tempo é o esquife exterior, de madeira dourada, em estado de conservação muito frágil. O tesouro arqueológico será exibido no futuro Grande Museu Egípcio do Cairo, a inaugurar-se no fim de 2020. (04/08)
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Manifestantes desafiam polícia em Hong Kong
Mais de cem mil manifestantes pró-democracia se reuniram neste sábado em Mongkok, um movimentado bairro comercial de Hong Kong, no nono fim de semana consecutivo de protestos na região semiautônoma chinesa. Houve choques com a polícia, que usou gás lacrimogêneo para dispersar ativistas que ocuparam uma delegacia. (03/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Thian
EUA deixam acordo de desarmamento com a Rússia
Os Estados Unidos desligaram-se oficialmente do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF). Assim se extingue o acordo binacional de 1987 que exigia que americanos e soviéticos eliminassem inteiramente os mísseis de cruzeiro lançados do solo com alcance entre 500 e 5.500 quilômetros. (02/08)
Foto: picture-alliance/dpa/Sputnik/G. Sysoev
75 anos do Levante de Varsóvia
A Polônia celebrou os 75 anos do Levante de Varsóvia, com um pedido de desculpas oficial da Alemanha e um minuto silêncio cumprido em toda a cidade. Em 01 de agosto de 1944, insurgentes se rebelaram-se contra a ocupação nazista. Nos 63 dias de combate, 200 mil civis foram mortos e a cidade transformada em ruínas. (01/08)