Ameaçado de perder eleição de 2022, populista de direita Viktor Orbán quer garantir controle estatal após mudança de governo, transferindo órgãos públicos a fundações dirigidas por aliados.
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O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, é atualmente um dos políticos mais astutos da Europa. Para garantir seu poder, ele já recorreu a muitos artifícios – desde o alinhamento da maior parte da mídia do país a uma lei eleitoral que favorece seu partido, o Fidesz.
A última ideia de Orbán, no entanto, supera mesmo os limites do regime que construiu para si na Hungria, democrático apenas no papel. Um Estado paralelo está sendo estabelecido para permitir ao primeiro-ministro e sua elite governante continuar controlando quase todas as áreas estatais e da sociedade mesmo após deixar o governo.
O motivo: na Hungria, há um clima cada vez maior de mudança política. Muitas pessoas estão cansadas de Orbán e estão cada vez mais incomodadas com a arrogância e os casos de corrupção na família do primeiro-ministro, amigos e em círculos partidários. As pesquisas há muito afirmam que a oposição unida tem boas chances de substituir o Fidesz nas eleições no próximo ano.
Nome estranho
A instituição, que deveria impedir um governo não liderado por Orbán de assumir o poder real, leva um nome que soa tão inofensivo quanto estranho: "Fundação de gestão de ativos de interesse público implementadora de tarefas públicas".
Na terça-feira, o Parlamento em Budapeste aprovou por maioria de dois terços uma lei sobre este novo tipo de instituição e pela criação de 32 fundações similares.
A maioria delas passará a administrar universidades públicas – assim, quase todo o sistema de ensino superior estatal húngaro será transferido para o controle de fundações, incluindo as instituições vinculadas a elas, como hospitais universitários.
A parte menor, mas mais substancial das fundações tem um caráter geral e é encarregada de tarefas de quase todas as áreas do estado – de educação, família, arte, juventude e esporte passando por produção de mídia, proteção ambiental, agricultura e desenvolvimento econômico até relações internacionais e apoio às minorias húngaras no estrangeiro.
Bilhões
Com isso, é garantido que depois de uma mudança de governo todo novo governo terá que dividir o poder com um "governo paralelo oculto na administração, dirigido por Viktor Orbán", escreve o advogado e ex-parlamentar liberal András Schiffer.
As fundações são dotadas de uma fortuna de bilhões de dólares, difícil de ser quantificada: além das universidades e seus bens, as novas instituições também recebem imóveis de todos os tipos – de simples prédios a palácios, parques e florestas – bem como participações em empresas estatais.
Um exemplo é o Matthias Corvinus Collegium (MCC), originalmente uma pequena e não muito importante escola de elite relacionada ao Fidesz, fundada por András Tombor, um dos mais influentes assessores de Orbán e uma das lideranças do Fidesz. Numa canetada, o MCC recebeu 10% das ações da petrolífera MOL e da farmacêutica Gedeon Richter. Valor estimado: o equivalente a cerca de um bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões). São somados a isso valiosos imóveis e terras em todo o país, assim como bilhões de florins adicionais do orçamento do governo.
As fundações funcionam de modo independente e não estão sujeitas a qualquer supervisão estatal. Elas só podem gastar seu dinheiro para o fim previsto, entretanto são livres para decidir de que forma o fazem. Uma emenda à Constituição aprovada em dezembro passado só permite mudanças na forma de funcionamento do sistema através de uma maioria de dois terços dos membros do Parlamento. É extremamente improvável que a oposição consiga tal margem num futuro próximo.
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Curadores nomeiam sucessores
As novas instituições são dirigidas por conselhos de curadores cujos membros são nomeados pelo governo no momento da criação da fundação – por um período ilimitado. Os próprios curadores nomeiam seus sucessores. Entre os curadores já conhecidos estão ministros, secretários de Estado e numerosos empresários próximos de Orbán.
O governo explica a necessidade do novo modelo de fundações argumentando que o engajamento do Estado no século 21 deve ser repensado e que as tarefas públicas devem ser cumpridas de forma mais eficiente – de acordo com o texto explicativo da nova lei.
"Privatização predatória"
O bloco de oposição unificado da Hungria, por outro lado, ao qual os seis mais importantes partidos de oposição se uniram no final do ano passado, fala em "privatização predatória" e "roubo".
"Condenamos veementemente que o regime queira se salvar e transferir bens públicos e dinheiro de impostos para as mãos privadas do Fidesz", escreveram em um comunicado.
Miklós Ligeti, diretor do escritório húngaro da ONG Transparência Internacional, descreve o novo modelo de fundação como uma das medidas mais sérias desde que Orbán chegou ao poder em 2010, com uma maioria de dois terços do Parlamento. "A coisa toda é uma ideia perspicaz mas malévola, cujas dimensões só podem ser comparadas com a nacionalização comunista", diz Ligeti à DW. "E é um modelo absolutamente único, que não existe em nenhum outro lugar nesta forma, não nas democracias ocidentais, porque nelas existe o Estado de direito, e não nas ditaduras orientais porque nelas não é dado importância a formalidades."
Os partidos oposicionista húngaros prometem que irão abolir as novas fundações no caso de uma vitória eleitoral e devolver os seus bens ao Estado – e portanto ao público. Miklós Ligeti diz que para isso realmente seria preciso uma "revolução do Estado de direito".
"A única possibilidade que vejo seria invocar um artigo da Constituição húngara contra ditadura e arbitrariedade, segundo o qual 'todos têm o direito e a obrigação de agir por meio das leis contra tais esforços'."
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ahn Young-joon/AP Photo/picture alliance
Tribunal aprova por unanimidade impeachment de Witzel
Por unanimidade, o Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Com a decisão, ele perde o cargo de forma definitiva. O tribunal também decidiu que Witzel ficará inelegível por 5 anos
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde. (30/04)
Foto: Agência Brasil/A. Cruz
Brasil ultrapassa 400 mil mortes por covid-19
O Brasil ultrapassou a marca de 400 mil mortos por covid-19. O número é equivalente a nove vezes o de pessoas assassinadas no país no ano passado, ou onze vezes o de pessoas mortas em acidentes de trânsito. A cifra foi alcançada no mês mais mortífero da doença no país, apenas 36 dias após o Brasil ter registrado 300 mil mortes, e na mesma semana que o Senado instalou a CPI da Pandemia. (29/04)
Foto: Andressa Anholete/Getty Images
Uma leoa vista de outro ângulo
A leoa branca Ava, de dez anos, explora com curiosidade a nova ponte de vidro no recinto externo do zoológico de Dassow, no estado alemão de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental. A nova estrutura oferece aos visitantes uma visão única dos grandes felinos, como a parte de baixo das impressionantes patas. (28/04)
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Senado instala CPI da pandemia
O Senado instalou a CPI da Pandemia, para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à covid-19. O presidente, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello estão entre os principais alvos. Os parlamentares terão poder para convocar pessoas a depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e quebrar sigilos. (27/04)
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Homenagens marcam 35 anos da catástrofe de Tchernobil
Homenagens na Ucrânia lembraram as vítimas da catástrofe de Tchernobil, há exatamente 35 anos. Em 26 de abril de 1986, um reator da usina nuclear explodiu na então União Soviética, provocando o pior desastre nuclear em tempos de paz. Pelo menos 31 bombeiros e trabalhadores da usina morreram e centenas sofreram com as consequências da radiação. (26/04)
Foto: Celestino Arce/NurPhoto/picture alliance
Indonésia localiza destroços de submarino naufragado
Equipes de resgate localizaram neste domingo o submarino indonésio KRI Nanggala 402, que havia desaparecido na semana passada com 53 pessoas a bordo. A embarcação está partida em três partes, a 838 metros de profundidade, e todos os seus tripulantes são considerados mortos, segundo as autoridades da Indonésia.
Imagens feitas por um drone mostraram os destroços no fundo do mar. (25/04)
Foto: Johannes P. Christo/REUTERS
Indonésia declara naufragado submarino desaparecido
A Marinha da Indonésia declarou neste sábado como oficialmente naufragado o submarino que, com 53 tripulantes a bordo, havia sido dado como desaparecido na quarta-feira passada, na costa de Bali. As forças de resgate encontraram vários itens do KRI Nanggala 402, incluindo material ligado a torpedos, uma garrafa de graxa usada para o periscópio e tapetes de oração. (24/04)
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Índia se torna o novo epicentro da pandemia
A Índia se tornou o centro mundial da pandemia de covid-19, em meio a uma severa segunda onda da doença, com recordes diários de novos casos e mortes. O aumento das infecções levou ainda ao colapso do sistema de saúde em diversas localidades, onde há falta de leitos, medicamentos e oxigênio para tratar os paciente. O aumento no número de mortos sobrecarregou o serviço funerário. (23/04)
Foto: Amit Dave/REUTERS
Países renovam compromisso com meio ambiente na Cúpula dos Líderes sobre o Clima
Estados Unidos, China, Reino Unido, Alemanha e várias outras nações reforçam metas para reduzir impactos no clima global. Presidente Jair Bolsonaro fala em acabar com desmatamento ilegal até 2030 e pede "justa remuneração" por serviços prestados pelo Brasil. Com governo pressionado por suas políticas ambientais, ele ainda prometeu que o país terá uma economia neutra até 2050. (22/04)
Foto: Evan Vucci/AP/picture alliance
Parlamento alemão aprova federalização do combate à pandemia
Legislação aumenta poder do governo de Angela Merkel para impor regras mais rígidas em regiões com alta incidência de novos casos. Medida retira decisão das mãos dos estados, que adotavam estratégias desiguais ou até ignoravam restrições severas. Governo poderá acionar automaticamente o chamado "freio de emergência” em regiões com altos índices de infecção. (21/04)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Tribunal nos EUA condena policial pela morte de George Floyd
Derek Chauvin, o policial acusado pelo homicídio do afro-americano George Floyd, foi considerado culpado em três acusações de homicídio não intencional, após o julgamento considerado como o mais importante envolvendo um caso de violência policial nos EUA nos últimos tempos. A morte de Floyd desencadeou uma série de protestos em todo o país e se tornou o símbolo da luta contra o racismo. (20/04)
Foto: Adrees Latif/REUTERS
O fim da era Castro
O governista Partido Comunista de Cuba elegeu o presidente do país, Miguel Díaz-Canel, como novo líder da legenda. Raúl Castro havia anunciado sua renúncia ao cargo dias antes. A sucessão marca o fim de seis décadas de governo pelos irmãos Fidel e Raúl Castro, sob cuja liderança os revolucionários cubanos conquistaram Havana em 1959, pondo fim à ditadura de Fulgencio Batista. (19/04)
Foto: Getty Images/AFP/Y. Lage
Alemanha homenageia mortos pela covid-19
A Alemanha fez uma homenagem aos quase 80 mil mortos no país em decorrência da covid-19, em uma cerimônia nacional para expressar solidariedade aos parentes das vítimas da pandemia. A chanceler federal Angela Merkel participou de uma missa na Igreja Memorial Kaiser Wilhelm 2°, um edifício histórico em Berlim parcialmente destruído durante a Segunda Guerra que simboliza paz e reconciliação. (18/04)
Foto: Michael Sohn/AFP/Getty Images
Família real se despede do príncipe Philip
A família real britânica se reuniu para se despedir de príncipe Philip, que morreu em 09/04 aos 99 anos. A cerimônia aconteceu em Windsor, na Inglaterra. A pandemia de coronavírus obrigou que o funeral tivesse o número de participantes restrito: apenas 30 parentes mais próximos do marido da rainha Elizabeth 2ª puderam participar, seguindo regras de distanciamento e usando máscaras. (17/04)
Foto: Yui Mok/AP Photo/picture alliance
Merkel recebe primeira dose da vacina
Uma foto do cartão de vacinação, algumas breves linhas num comunicado e só. Ao contrário de muitos outros líderes mundiais, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, não fez muito alarde sobre o fato de ter sido vacinada contra a covid-19. A líder de 66 anos recebeu a primeira dose do imunizante da AstraZeneca numa base das Forças Armadas alemãs no bairro de Berlim-Wedding. (16/04)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 8 votos a 3, a decisão do ministro Edson Fachin que anulou, em março, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba. Ao derrubar as sentenças, a decisão retira o ex-presidente do alcance da Lei da Ficha Limpa, devolvendo assim seu direito de disputar eleições. (15/04)
Foto: Miguel Schincariol/AFP
Biden confirma retirada de tropas do Afeganistão
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou que o país dará início à retirada de todas as suas tropas do Afeganistão em 1º de maio, após duas décadas. "Está na hora de encerrar a mais longa guerra americana", disse ele em pronunciamento na Casa Branca. Biden determinou o dia 11 de setembro de 2021 como prazo final para a partida de seus últimos soldados. (14/04)
Foto: Andrew Harnik/AFP/Getty Images
França suspende todos os voos vindos do Brasil
Em meio a preocupações com variante brasileira do coronavírus, primeiro-ministro francês, Jean Castex, anuncia interrupção do tráfego aéreo entre Brasil e França. a Comissão Europeia, aconselhou "fortemente" os Estados-membros da UE a manterem as limitações às viagens não essenciais provenientes do Brasil ou de outras regiões afetadas por novas variantes mais contagiosas do vírus. (13/04)
Foto: AFP/B. Guay
Alemanha supera 3 milhões de casos de covid-19
Número de novas infecções reflete contínua tendência de aumento de casos na Alemanha. País, que enfrenta terceira onda da pandemia, tem recorde de ocupação de leitos em UTIs por pacientes com covid-19 e ainda corre risco de não ter funcionários da saúde suficientes. Para frear contágio, governo federal quer centralizar o combate ao coronavírus. (12/04)
Foto: Kai Pfaffenbach/Reuters
Reencontrando o ritmo do Pacífico
Nota-se a alegria dos participantes do Pasifika Festival em Auckland, Nova Zelândia, ao apresentar suas danças tradicionais – mesmo com um ou outro visivelmente fora de compasso. Não é de espantar, após dois anos de pausa forçada: em 2019, o evento celebrando a cultura do Pacífico foi cancelado devido aos atentados a mesquitas em Christchurch; e em 2020, por culpa da pandemia de covid-19. (11/04)
Foto: Phil Walter/Getty Images
Viagem de barco de peso cultural
O Festival de Barcos Qintong, datando da dinastia Song (1127-1279), é uma tradição da cidade de Taizhou. Realizado no âmbito do Qingming, a festa chinesa em memória dos mortos, ele recorda as vítimas da guerra e foi incluído na lista do patrimônio cultural imaterial da China. (10/04)
Foto: AFP
Arqueólogos descobrem cidade de mais de 3 mil anos no Egito
Uma missão arqueológica descobriu uma cidade soterrada no Egito, com mais de 3.000 anos, no sul do país. Bairros inteiros, com áreas residenciais e administrativas, foram encontrados, inclusive uma padaria equipada com fornos. A descoberta é considerada uma das mais importantes desde a tumba de Tutancâmon, há quase um século, e está sendo chamada de "a maior cidade antiga do Egito". (09/04)
Foto: Xinhua News Agency/picture alliance
Alemanha concede Ordem do Mérito a sobrevivente do Holocausto
Zilli Schmidt, que chegou a ficar presa em Auschwitz e sobreviveu ao genocídio dos sinti e roma pelos nazistas, recebeu a máxima expressão de reconhecimento concedida pela Alemanha. "Por seu intermédio sabemos hoje mais sobre o sofrimento dos sinti e roma e também muito mais sobre a sua vida, música e sua cultura", escreveu o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier. (07/04)
Foto: Markus Mertens
Chefe da UE é esnobada em encontro com presidente turco
Questões sobre igualdade de gênero se tornaram o foco das atenções em Bruxelas nesta quarta, um dia depois de Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia, ter sido tratada como figura de segundo escalão em encontro com o presidente Recep Erdogan, na Turquia. Ela foi relegada a um sofá, enquanto o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, tinha uma cadeira ao lado do líder turco (07/04).
Foto: EU Delegation Turkey
Nova Zelândia e Austrália liberam viagens entre si sem quarentena
A Nova Zelândia anunciou nesta terça-feira que abrirá uma "bolha de viagem" com a Austrália, o que permitirá aos habitantes desses dois países viajarem entre eles sem precisarem se submeter a uma quarentena obrigatória devido à covid-19. A medida entrará em vigor em 19 de abril. Ambas as nações são exemplo no combate à pandemia. (06/04)
Foto: Guo Lei/Photoshot/picture alliance
Putin assina lei que pode mantê-lo no poder até 2036
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, deu sua aprovação final à lei que lhe permite concorrer a mais dois mandatos de seis anos cada, abrindo caminho para que ele permaneça no poder até 2036. A legislação foi assinada por Putin após ter sido aprovada pelo Parlamento e recebido o aval da população em referendo realizado em julho do ano passado. (05/04)
Foto: Mikhail Klimentyev/Kremlin/Sputnik/REUTERS
Papa pede vacinas para países pobres
O papa Francisco celebrou a tradicional missa de Páscoa com a benção Urbi et Orbi sem a presença de fiéis na Basílica de São Pedro, devido à pandemia de covid-19, assim como havia ocorrido em 2020. Em transmissão pela internet, o pontífice pediu que as vacinas contra a covid-19 sejam compartilhadas com as nações pobres e prestou homenagem aos profissionais de saúde. (04/04)
Foto: Vatican Media/REUTERS
Desfile de múmias de faraós egípcios
O Egito promoveu uma parada pública pelas ruas do Cairo com os restos mortais mumificados de 22 faraós, sendo o mais antigo do século 16 a.C. Sob forte esquema de segurança, as múmias foram transportadas em carros alegóricos dourados a partir do icônico Museu Egípcio até o novo Museu Nacional da Civilização Egípcia, onde elas ficarão em exibição a partir de agora. (03/04)
Foto: AP Photo/picture alliance
Morte no Capitólio
Um agente da Polícia do Capitólio morreu e outro ficou ferido depois que um veículo avançou contra eles próximo à sede do Congresso dos EUA. O motorista do carro foi baleado por policiais ao tentar fugir com uma faca e também morreu. Não há indícios de "relação com terrorismo", afirmou o chefe da polícia do Distrito de Columbia. O presidente Joe Biden disse estar "com o coração partido". (02/04)
Foto: REUTERS
Desabrochar das cerejeiras em Seul
Para apreciar o desabrochar das cerejeiras em Seul, na Coreia do Sul, um item se tornou indispensável este ano: máscara de proteção contra o coronavírus. As árvores, repletas de flores brancas, dão a impressão de que o inverno ainda não acabou. No entanto, as temperaturas mais agradáveis são um convite a passeios ao ar livre - desde que respeitando as regras impostas pela pandemia. (01/04)