Sobre a necessidade de uma reforma do ensino na Alemanha reina consenso entre todos os partidos políticos, desde a divulgação dos resultados do estudo internacional Pisa, em dezembro do ano passado, e do Pisa-E, em que se compararam os estados alemães entre si, há menos de uma semana. O tema, na pauta do Parlamento alemão (Bundestag), nesta quinta-feira (27), vem sendo debatido de maneira acirrada porque a Alemanha está em plena campanha eleitoral e porque os estados temem perder uma de suas últimas atribuições no sistema federalista alemão: a competência em questões de ensino e cultura.

Segundo o Artigo 30 da Constituição, "a execução das competências e o cumprimento das tarefas estatais é um encargo dos estados, desde que a lei fundamental não prescreva algo de diferente". No setor da educação, a Constituição atribui ao governo federal apenas a competência pelas universidades, daí o ensino ser "soberania" dos estados. Estes têm autonomia na elaboração de seus sistemas escolares e programas didáticos, mas coordenam sua atuação por meio da Conferência dos Secretários Estaduais de Educação.

A ministra da Educação, Edelgard Bulmahn, que defende um "empenho nacional" para colocar a Alemanha entre os melhores países do mundo no quesito educação, não exclui a necessidade de uma emenda constitucional, com a finalidade de redistribuir as atribuições na questão educacional.

O Pisa e seus resultados

O Pisa (Programme for International Student Assessment), realizado por incumbência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é o mais amplo estudo internacional e comparação do desempenho de estudantes já realizado.

Cerca de 265 mil estudantes de 15 anos de 32 países (28 dos quais, integrantes da OCDE) participaram no ano 2000 de testes que avaliavam sua capacidade de compreensão de textos e as aptidões em matemática e ciências naturais. Na Alemanha, foram testados 5 mil alunos de 219 escolas.

Muito mais do que verificar conhecimentos, a finalidade era avaliar a capacidade de aplicar na vida prática os conhecimentos transmitidos pela escola e, com isso, verificar até que ponto os jovens estão preparados para seu papel na sociedade.

No quesito mais importante dos testes realizados em 2000, a capacidade de entender o que se lê, a Alemanha ficou apenas em 21º lugar, muito abaixo da média dos países da OCDE.

O Pisa-E, um estudo nacional

Na Alemanha realizou-se ainda, por incumbência da Conferência dos Secretários Estaduais da Educação, um estudo nacional, o Pisa-E, em que se comparou o desempenho dos alunos de nona série de 14 estados federados. Hamburgo e Berlim não foram avaliados por não terem entregue um número suficiente de provas.

Os melhores resultados foram conseguidos pelos estudantes da Baviera, seguidos pelos de Baden-Württemberg e Saxônia. Os piores desempenhos tiveram os de Brandembrugo, Bremen e Saxônia-Anhalt. Na comparação internacional, os alunos bávaros teriam conseguido colocar-se entre o 10º e 12º lugar.