Republicano comparece à Justiça como o primeiro ex-presidente dos EUA a ser acusado de um crime. Acusações de fraude envolvem pagamento por silêncio de atriz pornô com quem ele teria se envolvido.
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Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos EUA a ser acusado de um crime. Nesta terça-feira (04/04) ele se apresenta à Justiça de Nova York, após o chamado grande júri de Manhattan ter votado pelo indiciamento do republicano por acusações de fraude empresarial relacionada ao pagamento, durante a campanha presidencial de 2016, pelo silêncio de uma atriz pornô com quem teria tido um caso extraconjugal. A medida coloca o agora candidato Trump, de 76 anos, em uma nova era de risco legal e complica sua tentativa de retornar à Casa Branca.
Eis os principais pontos sobre a acusação e o caso:
O que ocorre nesta terça-feira?
Após o indiciamento, a promotoria distrital de Manhattan procurou os advogados de Trump para providenciar que o ex-presidente se apresente voluntariamente à Justiça, evitando a decretação de sua prisão, o que poderia ocorrer caso ele não aceitasse se apresentar voluntariamente.
Trump chegou nesta segunda-feira a Nova York, em seu jato particular, vindo de sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida. Ele passou a noite em seu apartamento no topo da Trump Tower, onde teria se reunido com sua equipe de advogados.
Ele comparece diante do Ministério Público, onde é formalmente processado, deixa suas impressões digitais e deve ser fotografado. Muitas vezes nessas ocasiões o indiciado é colocado em algemas. Entretanto, isso não deve ocorrer no caso no caso de Trump, por se tratar de um ex-presidente.
Ele também comparece ao tribunal, quando um juiz lista as acusações contra o ex-presidente, e a defesa de Trump entraria com um apelo. É considerado quase certo que Trump poderá ir para casa depois de cumprir essas formalidades.
Ainda nesta terça-feira, Trump pretende voltar a Mar-a-Lago, onde agendou fazer um pronunciamento na noite desta terça-feira.
Qual o motivo do indiciamento?
A peça de acusação ainda está sendo mantida em segredo. Por isso, as acusações – que somariam mais de 30, de acordo com a mídia americana – não são publicamente conhecidas. Entretanto, o caso tem relação com um suposto pagamento de 130 mil dólares (cerca de R$ 682 mil) feito por Trump à atriz pornô Stormy Daniels nas semanas anteriores às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio a respeito de um suposto caso extraconjugal que tiveram anos antes.
O pagamento do suborno a Stormy Daniels em si não é ilegal.No entanto, a Organização Trump declarou o reembolso a Michael Cohen como "honorários advocatícios".Se isso for interpretado como falsificação de registros da empresa, seria uma contravenção punível com até um ano de prisão.
Os promotores também podem argumentar que a falsificação foi feita para encobrir outro crime, como financiamento ilegal de campanha, o que configuraria um crime passível de pena de vários anos de prisão.
O ex-advogado de Trump Michael Cohen, uma das testemunhas que depôs, diz que orquestrou pagamentos totalizando 280 mil dólares: 130 mil dólares para à atrizStormy Daniels e 150 mil dólares para a ex-modelo da Playboy Karen McDougal. Cohen disse que transferiu as quantias pouco antes da eleição presidencial em 2016 e foi posteriormente reembolsado pela Organização Trump.
Os promotores de Nova York acusaram Cohen em 2018 e afirmaram que os pagamentos eram contribuições de campanha impróprias porque pretendiam evitar danos a Trump pouco antes da eleição. O advogado de Trump então se declarou culpado e foi preso por violar a lei federal de financiamento de campanha.
O que é indiciamento nos EUA?
Na Justiça americana, isso quer dizer que uma pessoa está sendo acusada formalmente de um crime, por decisão de um chamado grande júri ou por um promotor público. Essa etapa é estabelecida como consequência de uma investigação policial ou do FBI, na qual foram se determinou terem sido coletadas evidências suficientes para sustentar a acusação. Isso, entretanto, não significa que o indiciado é considerado culpado, mas apenas que há motivos suficientes para levá-lo a julgamento.
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Quais as chances de uma condenação?
Depois que a acusação é lida, há disputas legais potencialmente longas antes que um julgamento possa ocorrer. É provável que Trump apresente uma série de apelações para tentar evitar ou ao menos protelar um julgamento criminal.
Se ele for a julgamento, é impossível prever neste momento se Trump pode ser considerado culpado e condenado à prisão.
Muitos especialistas afirmam que a acusação tem base frágil. Os advogados de Trump poderiam argumentar, entre outras coisas, que Michael Cohen e não Trump foi o responsável pelo que aconteceu na época. Eles também há muito questionam a credibilidade de Cohen, uma testemunha importante para a acusação.
Os advogados de defesa também argumentam que os registros financeiros da Organização Trump em questão eram internos e que não são criminalmente relevantes. Também seria uma tarefa complicada vincular uma suposta falsificação de registros da empresa a uma possível violação das leis de campanha – especialmente porque Trump nunca foi processado por violações das leis de financiamento de campanha.
Finalmente, outra questão é sobre possíveis prazos de prescrição.
Trump ainda pode concorrer à presidência?
Caso Trump se declare "não culpado", o que quase certamente ocorrerá, o juiz marcará uma data para o início do processo. Antes disso, devem ocorrer audiências nas quais a defesa do ex-presidente tentará implementar recursos protelatórios para dificultar o andamento do processo.
Trump terá, assim, que enfrentar um processo criminal enquanto concorre pela terceira vez à Casa Branca, o que vai desviar tempo e atenção de sua campanha. Entretanto, nem o processo nem uma condenação o impediriam de concorrer ou até mesmo de ganhar a presidência em 2024.
Como o caso afeta a candidatura de Trump?
As implicações políticas da acusação são difíceis de avaliar. Processos criminais geralmente representam danos à imagem do candidato e podem encerrar uma carreira política.
Mas Trump está tentando explorar politicamente a acusação: ele se apresenta como vítima de uma "caça às bruxas" politicamente motivada pelos democratas do presidente Joe Biden para impedir seu retorno à Casa Branca. O ex-presidente já conseguiu mobilizar milhões em doações de campanha – e até persuadiu rivais dentro de seu partido a defendê-lo publicamente.
Pelo contrário, a popularidade de Trump teria até mesmo aumentado entre os eleitores conservadores, conforme uma pesquisa da Fox News divulgada na última quinta-feira. Nela, o ex-presidente tem o apoio de 54% dos eleitores republicanos para as primárias, contra 24% do seu antigo aliado e hoje rival Ron DeSantis, governador da Flórida. Assim, a vantagem de Trump teria dobrado desde fevereiro entre os republicanos.
Entretanto, de acordo com pesquisa recente publicada pela emissora CNN, 60% dos eleitores americanos aprovam o indiciamento de Trump.
O que diz Trump
Trump, que nega ter mantido encontros sexuais com as mulheres, chamou a acusação de "perseguição política" e uma tentativa de interferir em sua campanha presidencial. Chamando a si mesmo de "uma pessoa completamente inocente", ele classificou a acusação como a mais recente de uma série de ações que ele diz serem projetadas para "destruir" seu movimento Make America Great Again, incluindo seus dois processos de impeachments presidenciais e a busca do FBI em sua casa que revelou documentos secretos.
"Os democratas mentiram, trapacearam e roubaram em sua obsessão por tentar 'pegar Trump'", disse ele em um comunicado.
No início deste mês, Trump disse que sua prisão era iminente e pediu seus apoiadores para protestarem. Na semana passada, ele alertou sobre "potenciais morte e destruição" se ele fosse acusado.
Suas palavras lembraram seus comentários antes da violenta insurreição de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA. Trump não repetiu seu apelo para protestar na quinta-feira, mas as forças policiais em todo o país estão em guarda para possíveis distúrbios.
Quais as outras investigações contra Trump?
O indiciamento atual ocorre em meio a várias outras investigações, acumulando problemas legais para o ex-presidente. Esses casos pendentes, juntamente com um julgamento civil programado para começar no próximo mês em Nova York sobre as alegações de uma jornalista de que Trump a estuprou na década de 1990, somam-se a uma nuvem cada vez maior de escândalos que o cercam.
No nível federal, o Departamento de Justiça está investigando a retenção de documentos ultrassecretos do governo em sua propriedade de Mar-a-Lago, na Flórida, e os esforços de Trump e seus aliados para mudar os resultados das eleições de 2020.
Os esforços de muitos dos mesmos atores neste último caso também foram assunto de uma investigação especial no estado da Geórgia. O representante do painel disse que o grande júri especial recomendou várias acusações criminais, deixando para a procuradora Fani Willis, do condado de Fulton, uma democrata, a decisão sobre se convocará um grande júri regular, buscando abrir acusações criminais.
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Bart Biesemans/REUTERS
Orca mantida em cativeiro por meio século será libertada
Um aquário da Flórida, nos Estados Unidos, firmou um acordo com ativistas dos direitos dos animais para libertar Lolita, uma orca mantida em cativeiro há mais de 50 anos. O animal, que recentemente se aposentou das apresentações no Miami Seaquarium, será devolvida ao Oceano Pacífico dentro de dois anos. Lolita tem 57 anos e foi capturada em 1970 em uma enseada perto de Seattle. (31/03)
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado sob acusações de fraude empresarial relacionada a pagamentos secretos a duas mulheres feitos em seu nome durante a campanha presidencial de 2016. Ele se torna assim o primeiro ex-presidente americano a ser acusado de um crime. Indiciamento complica a tentativa do republicano de retornar à Casa Branca. (30/03)
Foto: Nathan Howard/AP/picture alliance
Rei Charles em Berlim em sua primeira visita de Estado
O rei Charles 3º do Reino Unido foi recebido com honras militares no Portão de Brandemburgo, em Berlim, em sua primeira visita de Estado ao exterior depois de se tornar monarca. Ele foi o primeiro chefe de Estado visitante a ter uma recepção cerimonial no famoso marco histórico. Charles e sua mulher, Camilla, foram recebidos pelo presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e sua esposa. (29/03)
Foto: Getty Images
Brasil atinge marca de 700 mil mortes por covid-19
Brasil superou a marca de 700 mil mortes por covid-19, pouco mais de três anos após o registro do primeiro óbito atribuído à doença no país, e já soma mais de 37 milhões de infecções. A vacinação é considerada pelos especialistas como o elemento fundamental para a desaceleração da pandemia nos últimos meses. (28/03)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
Ataques a escolas no Brasil e nos EUA
Um ataque a faca em uma escola no bairro de Vila Sônia, em São Paulo, deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas. O agressor era um adolescente de 13 anos, que foi detido por outras duas docentes.
Em Nashville, nos EUA, atiradora mata três crianças de 9 anos, e três adultos. Presidente Biden renova apelo por leis mais rígidas de controle de armas. (27/03)
Foto: Andrew Nelles/The Tennessean/AP/picture alliance
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas foram encontradas no templo de Ramsés 2°, na antiga cidade de Abydos, no sul do Egito, por uma equipe de arqueólogos americanos. As carcaças datam da era ptolomaica, ou seja, de até 300 anos antes de Cristo. Cientistas acreditam que as cabeças tenham sido "oferendas", que indicam um "culto a Ramsés 2° celebrado mil anos após sua morte". (26/03)
Foto: Egyptian Tourism and Antiquities Ministry/Anadolu Agency/picture alliance
Asteroide do tamanho de prédio passa entre a Terra e a Lua
Um asteroide com as dimensões de um prédio passou entre a Terra e a Lua neste sábado, num evento que ocorre uma vez em uma década e foi usado como exercício de treinamento para os esforços de defesa planetária, de acordo com a Agência Espacial Europeia. Ele tem largura estimada em 40 a 90 metros, grande o suficiente para destruir uma grande cidade se atingisse a Terra. (25/03)
Foto: N. Bartmann/AFP
Biden e Trudeau discutem migração e China
O presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciaram um acordo para tentar frear a migração ilegal de cidadãos de todo o mundo entre os dois países. Ambos também afirmaram que a China representa "um sério desafio a longo prazo para a ordem mundial". Essa foi a primeira visita oficial de Biden ao país vizinho desde que tomou posse, em 2021. (24/03)
Foto: Andrew Harnik/AP Photo/picture alliance
Lula visita Complexo Naval de Itaguaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde são construídos os novos submarinos brasileiros que serão operados pela Marinha. A corporação iniciou seu programa nuclear em 1979 com o objetivo de construir um submarino, cuja entrega chegou a ser prometida para o início da década de 90. (23/03)
Foto: Luiz Gomes/Fotoarena/IMAGO
Parlamento da Suécia aprova adesão à Otan
O Parlamento da Suécia aprovou, de forma antecipada, a adesão do país à Otan por 269 votos a favor e 37 contra. A decisão, porém, por enquanto fica sem efeito, uma vez que é necessária a unanimidade dos 30 Estados-membros da Aliança Atlântica para a entrada de qualquer novo membro. Entre os países da Otan, 28 já deram o aval, mas ainda falta a aprovação da Hungria e da Turquia. (22/03)
Foto: ANDERS WIKLUND/TT/AFP
Viagens oficiais e disputas de interesse
Em Moscou, o presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, asseguraram que a parceria entre seus países não representa uma "aliança militar-política". A passagem do líder chinês na Rússia é vista como um grande impulso para Putin. Paralelamente, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, esteve em Kiev para prestar apoio à Ucrânia. (21/03)
Foto: Sputnik/Mikhail Tereshchenko/Pool via REUTERS
Governo francês resiste a duas moções, e reforma da previdência deve ser implantada
O Executivo francês sobreviveu a duas moções de censura apresentadas após o governo ter decidido aprovar uma controversa reforma da previdência através de um mecanismo constitucional que lhe permite fazê-lo sem o voto do Legislativo. A primeira ficou a apenas nove votos da aprovação. Com as rejeições, considera-se aprovada a reforma, precipitando a França numa crise social ainda maior. (20/03)
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
UBS compra rival Credit Suisse por 3,23 bilhões de dólares
O banco suíço UBS anunciou a compra de seu maior rival, Credit Suisse, por 3 bilhões de francos suíços, o equivalente a cerca de 3,23 bilhões de dólares. As negociações envolveram os dois bancos, o governo suíço, o banco central suíço e a entidade reguladora do país, com o objetivo de restaurar a confiança do Credit Suisse e manter a estabilidade do sistema financeiro mundial. (19/03)
Foto: Arnd Wiegmann/Getty Images
Milhões de peixes mortos "entopem" rio na Austrália
Milhões de peixes mortos estão "entupindo" o rio Darling, na Austrália. Autoridades ambientais do estado de Nova Gales do Sul atribuíram a morte em massa aos baixos níveis de oxigênio no segundo maior rio do país, à medida que as águas recuam após inundações recentes. (18/03)
Foto: GEOFFREY LOONEY/AAP/dpa/picture alliance
Turquia deve aprovar adesão da Finlândia à Otan
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o seu homólogo finlandês, Sauli Niinisto, se encontraram em Ancara tendo como principal pauta a adesão da Finlândia à Otan. Erdogan confirmou que o processo de ratificação da candidatura será levado à votação no Parlamento. A Suécia, no entanto, continua sem o mesmo aval devido a discordâncias em relação a oposicionistas turcos. (17/03)
Foto: Murat Cetinmuhurdar/Presidential Press Office via REUTERS
Macron impõe reforma da Previdência sem voto do Parlamento
Após semanas de amplos protestos e greves, a primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, comunicou à Assembleia Nacional que dispensará a votação dos deputados para aprovar o controverso projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron. O anúncio foi recebido por mais protestos e a oposição propôs moções de desconfiança contra o governo. (16/03)
Foto: THOMAS SAMSON/AFP
Nasa e Axiom apresentam traje dos astronautas que irão à Lua
A Nasa e a Axiom Space apresentaram o protótipo de seu traje espacial para o próximo pouso de astronautas na Lua, previsto para 2025. A vestimenta inclui proteção térmica e maior flexibilidade do que a do traje usado por astronautas da missão Apollo há meio século. Há várias camadas de proteção, mochilas com sistema de suporte de vida, câmeras de alta definição e luzes. (15/03)
Foto: David J. Phillip/AP Photo/picture alliance
EUA e Rússia trocam acusações após queda de drone no Mar Negro
Estados Unidos acusam a Rússia por incidente em que caças russos teriam derrubado um drone americano sobre o Mar Negro. Washington considerou episódio como uma "flagrante violação das leis internacionais". Moscou, por sua vez, diz que aeronave não tripulada invadiu zona de proibição de voo e que caiu por conta própria ao realizar "manobra arriscada", depois de interceptada. (14/03)
Foto: Unbekannt/Zuma Wire/imago images
Europa reforça estoque de armamentos
Invasão russa da Ucrânia beneficiou os Estados Unidos e gerou grande aumento da transferência armamentista na Europa. Em outras partes do mundo, contudo, essa atividade está em queda, segundo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri). De 2013 a 2017, a importação pelos países europeus aumentou 47%, e a dos membros europeus da Otan, 65%. (13/03)
Foto: Thomas Samson/AFP/Getty Images
Novo gabinete chinês consolida poder de Xi Jinping
Presidente da China, Xi Jinping, saúda recém-empossado premiê chinês, Li Qiang. O novo governo chinês, encabeçado por Xi, escolheu seu gabinete ministerial, na maior reformulação no alto escalão de Pequim em uma década. O anúncio vem dois dias depois de Xi iniciar um inédito terceiro quinquênio presidencial, aproximando-se, assim, da presidência vitalícia de fato. (12/03)
Foto: GREG BAKER/Pool/REUTERS
Operação resgata 56 em condições análogas à escravidão no RS
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam na colheita de arroz em duas fazendas em Uruguaiana. Tinham que fazer longas caminhadas até o local da lavoura, comer alimentos muitas vezes estragados e usavam instrumentos inadequados, sem equipamento de proteção, inclusive quando manejavam agrotóxicos. (11/03)
Foto: Policia Federal/Divulgação
Reféns em farmácia na Alemanha
Um suspeito de 20 anos foi preso após manter 11 pessoas reféns dentro de uma farmácia na cidade de Karlsruhe, no sudoeste da Alemanha. Ao todo, a ação durou em torno de cinco horas, com a polícia entrando no estabelecimento por volta das 21h (horário local). Ninguém ficou ferido. (10/03)
Foto: Christoph Schmidt/dpa/picture alliance
Ataque a tiros deixa mortos e feridos em Hamburgo
Pelo menos oito pessoas morreram e oito ficaram feridas – quatro delas com gravidade – após um ataque a tiros em Hamburgo, no norte da Alemanha. O local do crime é uma sala de reunião de Testemunhas de Jeová. O autor do ataque se suicidou. Ele era um ex-membro da comunidade. (09/03)
Foto: Jonas Walzberg/dpa/picture alliance
Lula anuncia iniciativas para igualdade de gênero
Em evento comemorativo do Dia da Mulher realizado no Palácio do Planalto, presidente (na foto, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco) apresenta uma série de medidas para promover os direitos femininos. Entre as principais, está um projeto de lei garantindo igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. (08/03)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Milhares protestam na Geórgia contra controversa lei que afeta mídias e ONGs
Milhares de pessoas protestaram na Geórgia contra um polêmico projeto de lei, denunciado pela oposição como uma ferramenta de intimidação contra a mídia e as ONGs. A polícia utilizou gás lacrimogêneo e canhões de água contra os manifestantes. A lei prevê que organizações que recebam mais de 20% de financiamento do exterior se registem como "agentes estrangeiros". (07/03)
Foto: IRAKLI GEDENIDZE/REUTERS
Líder da oposição de Belarus condenada a 15 anos de prisão
A ex-candidata à presidência e líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya, que concorreu em 2020 contra o presidente Lukashenko em eleição considerada fraudulenta, foi condenada à revelia por "conspirar para derrubar o governo". "Se Lukashenko pensa que esse regime prisional irá me deter, está enganado. Continuaremos a lutar ainda mais pela liberdade", afirmou. Ela vive atualmente no exílio. (06/03)
Foto: Florian Huber/DW
Ativistas do clima mancham monumento em Berlim
Ativistas do clima mancharam o monumento da Constituição em Berlim – que comemora a adoação da Constituição pós-guerra da Alemanha em 1949. O grupo da "Última Geração" passou um líquido preto, que seria petróleo, no painel de vidro do monumento e colocou cartazes com os dizeres "Queimar petróleo ou proteger os direitos básicos? Em 2023, só um dos dois é possível". (04/03)
Foto: Sven Kaeuler/dpa/picture alliance
Vencedor do Nobel da Paz condenado a 10 anos de prisão em Belarus
Ales Bialiatski, ativista em prol dos direitos humanos em Belarus agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2022, foi condenado a dez anos de prisão por supostamente "financiar violações à ordem pública". É a mais recente ação do governo do presidente Alexander Lukashenko para calar dissidentes, após a onda de protestos no país contra o regime autoritário que apoia a invasão russa na Ucrânia. (03/03)
Foto: Vitaly Pivovarchik/BELTA/AFP/Getty Images
O retorno do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente, em cerimônia no Palácio do Planalto, o relançamento do Bolsa Família. A nova versão do programa que visa combater a fome no país traz um reajuste de 3,81% em relação aos pagamentos do programa Auxílio Brasil, criado pelo governo anterior, e permite a inclusão de famílias com rendimentos mensais de até R$ 218 por pessoa. (02/03)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Parlamento da Finlândia aprova lei para adesão à Otan
O Parlamento da Finlândia aprovou a legislação necessária para a adesão do país à Otan. Para ser concluído, o processo depende ainda da aprovação de dois países-membros da aliança militar: Hungria e Turquia. Helsinque abandonou sua política de não alinhamento militar de décadas e se candidatou para aderir à aliança na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. (01/03)