Crise econômica fez contas do sistema de aposentadoria brasileiro estourarem, mas problemas estruturais já vinham se acumulando há décadas. Rombo em 2016 deve ser superior a 140 bilhões de reais, e Temer promete reforma.
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O governo do presidente interino Michel Temer afirma que pretende aprovar uma reforma da previdência ainda neste ano. No momento, a previsão é que o rombo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento das aposentadorias e benefícios dos trabalhadores do setor privado, alcance até 146 bilhões de reais em 2016 – um aumento de 70% em relação ao ano passado.
“À primeira vista não é nenhum segredo por que essa conta não fecha: o gasto é maior do que a arrecadação”, afirma o economista Raul Velloso.
Recentemente, a crise econômica pressionou ainda mais as contas. Com menos trabalhadores com carteira assinada, também caiu o tamanho das contribuições. No entanto, os problemas estruturais que pressionam a Previdência vêm se acumulando nas últimas décadas.
No momento, o principal canal da sangria da previdência é a aposentadoria rural, que na prática funciona como uma “assistência social” – ao contrário dos urbanos, trabalhadores rurais não precisam contribuir por um tempo mínimo para se aposentar.
Em 2015, o rombo nessa modalidade atingiu 94,5 bilhões de reais. Com regras mais generosas, a arrecadação nessa modalidade é baixa e cobriu só 7% dos gastos no ano passado. Parte desse prejuízo ainda foi coberto pela previdência urbana, que gerou um superávit de 5 bilhões, fazendo com que o rombo do INSS no ano passado ficasse em 89 bilhões de reais. Essa tem sido a regra nos últimos anos: a previdência urbana financiar a rural.
O problema é que a previdência urbana já mostra falta de fôlego para garantir a aposentadoria dos seus próprios trabalhadores. Em dezembro, ela registrou seu primeiro déficit desde 2008. Nos quatro primeiros meses de 2016 o rombo chegou a 6,4 bilhões de reais. No mesmo período de 2015, havia um resultado positivo de 7,1 bilhões.
Segundo o economista João Luiz Mascolo, do Insper, parte desse prejuízo pode ser explicada pela crise, mas o ritmo de aumento de gastos nos últimos anos já vinha corroendo aos poucos o superávit. Entre as causas estão a indexação do valor do piso da aposentadoria ao salário mínimo, que proporcionou aumentos acima da inflação, e o aumento da expectativa de vida da população, que faz com que mais pessoas se aposentem e recebam benefícios por mais tempo.
Em 1988, a expectativa de vida era 62,6 para homens e 69,8 para mulheres. Em 2014, de 71,6 e 78,8 anos, respectivamente. Com tudo isso, as despesas só vêm aumentando. Em 2007, os gastos da Previdência alcançavam 185 bilhões de reais. Hoje, passam de 400 bilhões.
O sistema também permite distorções que não existem em outros países. Pelas regras atuais, a idade mínima de aposentadoria – 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens – só é exigida para quem quer se aposentar por idade.
Mas também é possível se aposentar por tempo de contribuição – 30 anos para mulheres e 35 para os homens – usando uma fórmula progressiva, a chamada 85/95, que consiste em uma soma de pontos referente ao período de contribuição e idade.
Nesse caso, por exemplo, um homem que começar a contribuir aos 18 anos já pode se aposentar aos 53 anos, quando atingir 95 pontos. Para as mulheres, são 85 pontos. O sistema pretende aumentar progressivamente os pontos necessários até chegar a uma fórmula 90/100 em 2026, o que deve ajudar a aumentar um pouco a idade de quem pedir a aposentadoria
Como diminuir o rombo?
Para especialistas, o atual sistema é insustentável. Segundo cálculos do pesquisador do Ipea Paulo Tafner, quem se aposenta por tempo de contribuição recebe o benefício por um prazo médio de 23 anos (homens) e 29 anos (mulheres). Já a média do tempo de pagamento de países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) está entre 19 e 21 anos. “Não é possível manter tantos aposentados por três décadas nesse sistema”, afirma o economista Velloso.
Para diminuir o rombo, o governo interino propõe instituir uma idade mínima, que pode ser fixada em 65 anos (sem diferença entre homens e mulheres) até mesmo para quem quiser se aposentar pelo fator 85/95, eliminando janelas para que pessoas se aposentem com pouco mais de 50 anos. Também existem planos para desvincular as aposentadorias do salário mínimo.
Um grupo de trabalho foi instituído para discutir propostas, mas ele acabou sendo boicotado por várias centrais sindicais, que não querem nem ouvir falar sobre reforma e consideram que o aumento progressivo da fórmula 85/95, instituído no ano passado, já é suficiente. No lugar da idade mínima, as centrais propõem, entre outras medidas, diminuir as isenções fiscais concedidas pelo governo a microempresários, que devem alcançar 20 bilhões de reais este ano.
Para o economista Mascolo, ainda que a instituição de uma idade mínima obrigatória seja necessária, o governo ainda assim vai passar longe dos verdadeiros problemas das aposentadorias.
“A previdência urbana vai enfrentar problemas, mas fica claro que a rural e a pública estão pressionando mais os gastos”, afirma. “Ninguém ousa mexer com funcionários públicos e o setor produtivo e movimentos sociais não querem nem ouvir falar de mudanças para trabalhadores rurais para arrecadar mais. Assim vai sobrar para os trabalhadores urbanos, uma maioria silenciosa que reclama menos.”
Servidores federais e militares recebem seus benefícios da previdência pública. Em 2016, o rombo nesse setor deve alcançar 70 bilhões de reais. A diferença entre o rombo estimado do INSS, de 146 bilhões, e o do setor público é que o primeiro atende mais de 28 milhões de pessoas (entre aposentados, pensionistas e segurados), enquanto o segundo apenas 1 milhão de servidores e militares da reserva. “É um número espantoso. A maioria dos brasileiros trabalha para financiar a aposentadoria de uma elite”, conclui Mascolo.
O mês de junho em imagens
Alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Fesl
Os candidatos à sucessão de Cameron
O Partido Conservador britânico encerrou o prazo para apresentação dos candidatos ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido, em sucessão a David Cameron. O ex-prefeito de Londres Boris Johnson (foto), uma das principais figuras da campanha pelo Brexit, anunciou que não entrará na disputa. Os cinco candidatos são Michael Gove, Theresa May, Liam Fox, Stephen Crabb e Andrea Leadsom. (30/06)
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O propulsor que pode levar homem a Marte
A Nasa realizou uma segunda e última rodada de testes do propulsor que pode levar a humanidade a Marte. A tecnologia, chamada de Sistema de Lançamento Espacial (SLS, na sigla em inglês), fará parte dos voos não tripulados da nave espacial Orion ao planeta, previstos para 2018. Segundo a agência espacial americana, os testes demonstraram um "real progresso". (29/06)
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Ataque atinge principal aeroporto de Istambul
Um atentado terrorista atingiu o aeroporto Atatürk, o principal de Istambul, na Turquia. Segundo autoridades, três homens-bomba se explodiram no terminal, matando mais de 30 e ferindo cerca de 150 pessoas. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, condenou o ataque por usar "sangue e dor de pessoas inocentes" para fazer propaganda contra a Turquia. (28/06)
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Morre Bud Spencer
O ator italiano Bud Spencer, nome artístico de Carlo Pedersoli, morreu aos 86 anos. Além de astro do chamado "Spaghetti western", subgênero dos filmes de faroeste, popular nas décadas de 1960 e 1970, Spencer obteve sucesso também como atleta, disputando dois Jogos Olímpicos, os de Helsinque 1952 e Melbourne 1956. (27/06)
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Partido de Rajoy vence eleição na Espanha
O Partido Popular (PP), do presidente em exercício do governo espanhol Mariano Rajoy, venceu as eleições legislativas da Espanha. Os conservadores conquistaram 137 assentos no Parlamento, seguidos pelos socialistas, com 85 parlamentares. A aliança de esquerda Unidos Podemos conquistou 72 assentos – três a mais que em 2015 – e os liberais do Ciudadanos ficaram com apenas 32 assentos. (26/06)
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Ataque na Somália deixa mortos
Ao menos 14 pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas num ataque realizado contra um hotel em Mogadíscio, na Somália. Um carro bomba foi detonado para destruir o portão do fortemente protegido hotel Naasa Hablood, que é popular entre funcionários do governo, estrangeiros e trabalhadores humanitários. O atentado foi reivindicado pela organização extremista Al Shabaab. (25/06)
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Cameron renuncia após vitória de Brexit
O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, anunciou que o Partido Conservador terá outro primeiro-ministro em outubro. O anúncio foi realizado após a divulgação do resultado do referendo britânico, que decidiu pela saída do país da União Europeia. "Eu não acho que seria certo eu ser o capitão que levará nosso país ao seu próximo destino", disse Cameron. (24/06)
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Britânicos decidem deixar a União Europeia
Em disputa acirrada, os britânicos decidiram pela saída do Reino Unido da União Europeia, após milhões de eleitores terem ido às urnas no chamado referendo sobre o Brexit. Do total, 51,8% votaram pela saída do país do grupo e 48,2%, pela permanência. Essa foi a primeira vez em que um país membro decide deixar o bloco econômico. (23/06)
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Índia lança 20 satélites
A Índia provou mais uma vez seu desejo de se tornar um protagonista na indústria espacial no mundo. A agência espacial estatal do país ISRO executou um lançamento maciço de 20 satélites, simultaneamente. Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, celebrou a "conquista monumental". Esta foi a maior missão espacial na história da Índia. (22/06)
Foto: picture-alliance/dpa/ISRO
Yoga Day na Índia
Milhares de pessoas na Índia, incluindo o primeiro-ministro Narendra Modi (na foto, de branco), se reuniram em sessões em massa de ioga para participar do segundo Dia Internacional da Ioga. Profissionais de todo o mundo também celebraram a data em Sydney, Cabul e Nova York, entre outros em parques, praças e até navios militares. (21/06)
Foto: picture-alliance/Indian Press Information Bureau
Mais de 65 milhões de pessoas em fuga
Uma em cada 113 pessoas no mundo é refugiada, requerente de asilo ou deslocada interna, revela um estudo divulgado pela agência da ONU para refugiados (Acnur). O número de pessoas forçadas a deixar suas casas chega a 65,3 milhões – equivalente à população do Reino Unido ou da França. (20/06)
Foto: Getty Images/AFP/M. Al-Dulaimi
Rosberg vence nas ruas de Baku
A Fórmula 1 fez sua estreia no Azerbaijão. E o vencedor do Grande Prêmio da Europa, disputado nas estreitas ruas da capital Baku, foi o piloto alemão Nico Rosberg, da Mercedes, seguido pelo compatriota Sebastian Vettel, da Ferrari. O mexicano Sergio Pérez, da Force India, completou o pódio.
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"Píeres flutuantes" em lago na Itália
O artista pop búlgaeo Christo inaugurou no norte da Itália seu novo projeto: os "píeres flutuantes". Fixados sobre pontões flutuantes, três quilômetros de píeres com 16 metros de largura interligam Sulzano a duas ilhas próximas no Lago d'Iseo, Monte Isola e San Paolo. Trata-se de um substituto natural da balsa que transporta, normalmente, os dois mil residentes das ilhas até o continente. (18/06)
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Atletismo russo banido da Rio 2016
A Federação Internacional de Atletismo (IAAF) decidiu manter a suspensão a todos os competidores russos de atletismo, em meio ao escândalo sobre um programa sistemático de dopagem. A participação da equipe de atletismo russa na Rio 2016 está agora nas mãos do Comitê Olímpico Internacional (COI). Uma mudança na decisão, porém, é tida como improvável. (17/06)
Foto: picture alliance/dpa/M. Kappeler
Deputada é assassinada no Reino Unido
As campanhas do referendo sobre a saída ou permanência do Reino Unido na UE foram suspensas por um dia, após a morte da deputada inglesa Jo Cox, que foi baleada e esfaqueada durante um ato na cidade de Birstall, no norte da Inglaterra. A deputada do Partido Trabalhista, de 41 anos e favorável ao "Brexit", teria tentado intervir numa briga entre dois homens. (16/06)
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Islamofobia em ascensão na Alemanha
Uma pesquisa da Universidade de Leipzig mostra que a islamofobia está em ascensão na Alemanha, que recebeu mais de um milhão de refugiados, a maioria muçulmanos. Metade dos entrevistados disse que às vezes se sente como um estrangeiro no próprio país devido à presença de muçulmanos. Além disso, 40% dos alemães dizem que os muçulmanos deveriam ser proibidos de entrar no país. (15/06)
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Uefa ameaça eliminar Rússia da Eurocopa
A Uefa anunciou que vai eliminar a Rússia da Eurocopa 2016 caso ocorram novos episódios de violência envolvendo torcedores do país. A suspensão será aplicada caso novos tumultos aconteçam em qualquer um dos jogos que a Rússia disputar durante a competição. No primeiro jogo do país, confrontos entre torcedores russos e ingleses se alastraram no estádio Vélodrome (foto) e em Marselha. (14/06)
Foto: Reuters/E. Keogh
Uber oferece viagens de helicóptero
A empresa americana de transporte urbano Uber começou a oferecer viagens de helicóptero na cidade de São Paulo. O projeto piloto é uma parceria com a Airbus. A UberCOPTER é o primeiro serviço deste tipo oferecido no mundo pela empresa. Os preços da viagem variam de acordo com a distância percorrida. (13/06)
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images
Massacre na Flórida
Um homem abriu fogo dentro de uma casa noturna gay em Orlando, na Flórida, e deixou ao menos 50 mortos e 53 feridos, no maior massacre a tiros da história dos EUA. Ele foi identificado como o americano de ascendência afegã Omar Siddiqui Mateen, que jurou lealdade ao "Estado Islâmico". A bandeira da Casa Branca foi colocada a meio-mastro.
Foto: picture alliance/abaca/P. Marovich
90 anos da rainha britânica
As comemorações dos 90 anos da rainha Elizabeth 2ª continuaram neste sábado em Londres. Ao lado dela, os príncipes Charles, William, Harry e George assistiram do balcão do palácio de Buckingham à apresentação de caças da Força Aérea Britânica. Elizabeth fez 90 anos em abril, mas é tradição que o aniversário oficial também seja celebrado em junho. (11/06)
Foto: Reuters/T. Melville
Último adeus a Muhammad Ali
Com um cortejo fúnebre por Louisville, no estado americano de Kentucky, moradores e fãs deram o último adeus à lenda do boxe Muhammad Ali, que morreu no dia 3 de junho aos 74 anos. O funeral contou com a presença do ex-presidente dos EUA Bill Clinton, do ator Will Smith, do ex-jogador de futebol David Beckham e de várias lendas do boxe mundial, como George Foreman e Lennox Lewis. (10/06)
Foto: Reuters/C. Barria
Kuczynski vence eleição no Peru
O economista peruano Pedro Pablo Kuczynski foi declarado vencedor da eleição presidencial do Peru, derrotando por pouco mais de 40 mil votos a concorrente Keiko Fujimori, em disputa acirradíssima. "Obrigado a todos que votaram em mim e aos que votaram contra mim. Prometo-lhes um país melhor e diferente", disse Kuczynski após o anúncio da vitória. Ele toma posse em 29 de julho. (09/06)
Foto: Reuters/M. Bazo
Sharapova é suspensa por dois anos
A tenista russa Maria Sharapova foi suspensa por dois anos pela Federação Internacional de Tênis, após ser flagrada em exame antidoping durante o Aberto da Austrália em janeiro. Fora da Rio 2016, a atleta, que alega que não sabia que a substância meldonium era probida, afirmou que irá recorrer da decisão junto à Corte Arbitral do Esporte, descrevendo sua punição como "injustamente severa". (08/06)
Foto: picture-alliance/dpa/M. Nelson
Vaza pedido de prisão de cúpula do PMDB
Segundo a imprensa brasileira, o procurador-geral Rodrigo Janot pediu ao STF a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do ex-presidente José Sarney, do senador Romero Jucá e do deputado afastado Eduardo Cunha. Os quatro peemedebistas rechaçaram a atitude. Para Renan, solicitação de Janot é "abusiva". Cunha e Jucá classificaram como "absurdo", e Sarney se disse "revoltado". (07/06)
Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom
Lista da "Forbes" de mulheres mais poderosas
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, lidera a lista das mulheres mais poderosas do mundo pelo sexto ano consecutivo. É a 11ª vez que ela aparece no topo do ranking, elaborado anualmente pela revista americana "Forbes". Já a presidente afastada Dilma Rousseff, que chegou a ocupar a segunda posição em 2013 e aparecia em sétimo no ano passado, não entrou para a lista em 2016. (06/06)
Foto: Getty Images/AFP/T. Schwarz
Suíços rejeitam renda básica
A população da Suíça foi às urnas decidir sobre a chamada renda básica incondicional, que asseguraria um rendimento mensal de 2,5 mil francos (9 mil reais) aos cidadãos ou estrangeiros que residem legalmente no país há mais de cinco anos, independentemente de trabalharem. Segundo projeções iniciais sobre o plebiscito, a proposta foi rejeitada por uma clara maioria dos eleitores. (05/06)
Foto: Reuters/D. Balibouse
Morre Muhammad Ali
Três vezes campeão mundial dos pesos-pesados e considerado um dos maiores boxeadores da história, Muhammad Ali morreu aos 74 anos num hospital em Phoenix, no Arizona. O ex-esportista americano, que se aposentou em 1981, lutava contra a doença de Parkinson há mais de três décadas. Antes de suas lutas no ringue, se autodefinia como o "maior e mais bonito lutador de boxe de todos os tempos". (04/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. D. Easley
Japão encontra menino abandonado
Um soldado japonês encontrou o menino de 7 anos que foi abandonado pelos pais de castigo em uma floresta no norte do país. Depois de 6 dias, Yamato Tanooka foi localizado em um abrigo militar (foto). O caso comoveu o Japão. Os pais do menino admitiram tê-lo deixado no local como punição por atirar pedras contra carros e pessoas. Ao voltar para buscá-lo, ele havia sumido. (03/06)
Foto: Reuters/Mandatory credit Kyodo
Rio Sena transborda em Paris
Os temporais na França fizeram com que o rio Sena, que corta Paris, transbordasse, após atingir seu nível mais alto dos últimos 30 anos. O risco de alagamento fechou ainda os museus do Louvre e de Orsay e uma linha de metrô. O Louvre anunciou que irá remover obras de salas ameaçadas pela inundação. As peças serão transferidas temporariamente para andares superiores. (02/06)
Foto: picture-alliance/dpa/O.Usta
Dilma apresenta defesa ao Senado
José Eduardo Cardozo entregou ao Senado a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. No documento, o advogado defende que o afastamento de Dilma é um golpe, comprovado nas gravações das conversas de Sérgio Machado com Romero Jucá e José Sarney. Ele ainda nega que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal. (01/06)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Enchentes no sul da Alemanha
Autoridades do sudeste da Baviera declararam estado de emergência, após uma forte tempestade atingir a região, gerando enchentes, destruição e forçando pessoas a abandonar suas casas. Pelo menos três pessoas morreram. Os distritos de Rottal-Inn e Passau foram os mais atingidos. A chuva contínua levou os níveis de rios e riachos que cortam o local a subir rapidamente. (01/06)