Isolamento como gatilho para violência contra mulheres
Karina Gomes
22 de abril de 2020
Tribunais brasileiros registram aumento nos casos de agressão contra mulheres e feminicídio em meio a confinamento devido a pandemia. Redes de apoio online oferecem aconselhamento a vítimas e acionam autoridades.
Anúncio
"Não, não foi a primeira ameaça... Espera, desculpa, preciso interromper." O cachorro late. Célia Maria de Paula precisa receber alguém no apartamento onde mora, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. "Oi, eu estou dando uma entrevista. Aqui está a porta nova e o material, tá bom?. Célia volta e explica por que a entrada do apartamento onde viveu com o marido por 12 anos precisa de conserto. "Os vizinhos arrombaram a porta para me socorrer. Mas, então, podemos continuar a nossa conversa", diz.
A professora da rede pública de ensino tenta seguir com naturalidade, mas sua fala está pausada. Ainda é difícil olhar no espelho e ver tão explícitas as marcas da agressão. Foram cinco golpes de facão na cabeça, agora raspada, e uma mordida próxima ao olho. O marido foi preso em flagrante por tentativa de homicídio.
Célia e o marido ficaram juntos em casa por dois meses até o ataque, que ocorreu no dia 6 de abril. A professora estava de licença médica por causa de uma cirurgia e, depois, continuou em casa com a suspensão das aulas devido à pandemia da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. O marido sofre de transtorno bipolar e estava desempregado. Ele sempre recusou tratamento médico para a doença mental.
"Eu sempre consegui me proteger. Sempre que ele vinha para cima de mim, eu segurava. Mas, dessa vez, infelizmente, eu não consegui me defender. Eu não me conformo com o fato de ter ficado com ele todo esse tempo. Era realmente para eu ter morrido", conta.
"Depois do que aconteceu, não tenho como ficar em isolamento. Tem muita burocracia para resolver", conta Célia Maria de Paula, que no dia 16 de abril, quando deu a entrevista à DW Brasil, completava 47 anos de idade.
Naquele dia, além de consertar a porta, Célia foi à Coordenadoria dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Taboão da Serra para a primeira consulta com uma psicóloga e, na sequência, com uma psiquiatra. "Geralmente, ele [marido] fazia um bolo. E, agora, com a covid-19, todo mundo está trancado em casa, ele está trancado na prisão, e eu estou tentando me destrancar de dentro de mim", conta.
"Meu erro foi acreditar que ele nunca pudesse fazer aquilo", continua. Mesmo com muito medo e dor, Célia está transformando a experiência trágica que viveu numa bandeira. "Eu já levantava a bandeira da saúde mental e a do feminismo nas escolas. Agora, estou no lugar de fala da violência e faço um diário dessa fase no meu perfil no Instagram (@celiadepaula73). Quero batalhar para prevenir a violência contra a mulher e para que autoridades elaborem políticas públicas sobre a saúde mental masculina", diz.
Pressão e insegurança
"A pressão e a insegurança do isolamento nesta pandemia acentuam a violência doméstica pré-existente, como se fosse um gatilho para os comportamentos mais violentos", explica a promotora do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) Gabriela Manssur, que articula ações contra a violência doméstica há 15 anos.
Autoridades judiciárias e redes de enfrentamento à violência contra a mulher ainda consolidam os dados oficiais, mas o fato é que os casos de agressão, violência sexual e feminicídio têm aumentado exponencialmente desde o início das medidas de isolamento social impostas para conter a transmissão do novo coronavírus. Esse cenário também é visto em outros países, como França e Estados Unidos.
No início de abril, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que, com a pandemia, houve um "crescimento horrível da violência doméstica em nível global" e pediu que os governos incluam medidas de proteção a mulheres e contra violência doméstica entre seus planos de combate à covid-19. "Para muitas mulheres e meninas, a maior ameaça está precisamente naquele que deveria ser o mais seguro dos lugares: as suas próprias casas", disse.
Maria Cristiana Ziouva, coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra preocupação com os números. "Estamos recebendo informações dos tribunais de Justiça de todo o país. Os casos de violência doméstica e de feminicídio aumentaram significativamente nesse período de isolamento", diz.
Em março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nos casos de violência doméstica durante o período de confinamento. O portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contabilizou pelo menos 197 denúncias de violência contra a mulher relacionadas ao período de isolamento.
Luciana Terra, diretora do Instituto Justiça de Saia, explica que, além dos problemas econômicos, a frustração dos homens "que veem suas masculinidades afetadas pelo fato de não estarem produzindo e terem o seu papel de provedor afetado" também são um gatilho.
"O consumo de álcool é um dos fatores. No caso de casais que moram na mesma casa é por causa do celular. A mulher fica na internet vendo notícias ou falando com outras pessoas, e o companheiro fica com mais ciúmes ainda. E as agressões acontecem", conta.
Redes de apoio online
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2020: uma mulher perseguida pelo ex-marido – um capitão da Polícia Militar do Rio – estava prestes a cometer suicídio. As agressões psicológicas e físicas constantes a levaram à depressão profunda. A situação era insuportável e se agravou quando o ex-companheiro pulou o muro da casa onde ela vive com os filhos do casal vestindo uma máscara. Ele não aceita o fim do relacionamento.
Em meio ao desespero, a mulher enviou uma mensagem por Whatsapp ao programa Justiceiras, rede de apoio e acolhimento criada no final de março pela promotora Gabriela Manssur, devido ao recente aumento de casos de violência, e que já reúne cerca de mil voluntários em todo o país.
A advogada Luciana Terra foi informada sobre o caso às 19h. Em poucos minutos, uma médica, uma assistente social e as voluntárias que estavam em contato com a vítima se reuniram por teleconferência, na apelidada "sala de justiça", criada para dar uma resposta imediata aos casos mais urgentes.
Foram 20 minutos de discussão. Ainda durante a reunião, Luciana fez o registro do boletim de ocorrência online para solicitar uma medida protetiva, que foi autorizada pelo juiz na manhã seguinte. A assistente social e a psicóloga seguiram trocando mensagens com a mulher para que continuasse a luta por uma vida sem violência.
"Hoje, ela já está dando 'aulas' de empoderamento feminino", conta Luciana Terra. "Nunca me senti tão acolhida", escreveu a mulher para o grupo Justiceiras. "Pelo Whatsapp, estamos conseguindo fazer essa comunicação com mulheres que estão invisíveis, mas não podem ser invisibilizadas", diz Manssur.
No dia 15 de abril, às 22h30, uma mulher do interior do Paraná relatou pelo Whatsapp que o marido ameaçou esquartejá-la. A vítima estava numa linha de telefone com uma voluntária local, enquanto o restante do grupo da "sala de justiça" articulava uma resposta para proteger a mulher. "Checamos o endereço dela pelo GoogleMaps, e não há nenhuma delegacia da mulher naquela cidade", conta Luciana.
Uma voluntária responsável pelo caso sabia que o agressor, que já se encontrava na cidade da vítima, tinha sido condenado por tráfico de drogas e estava em liberdade provisória em Belém, no Pará, e não podia se ausentar sem autorização judicial.
"Eu falei: 'Esse cara pode ser preso agora! Liga para a PM [Polícia Militar]. Com a vítima ainda na linha, foram atrás para prendê-lo, e ele foi à delegacia prestar depoimento", conta Luciana, com satisfação. "Não tem daqui a pouco. É agora. É a vida de uma mulher que está em jogo."
Serviços emergenciais em funcionamento
Apesar das medidas de isolamento, o Judiciário e os serviços emergenciais de atendimento a mulheres vítimas de violência estão funcionando em todo o país, segundo o CNJ. O Conselho recomendou que os juízes ofereçam alternativas para que as mulheres possam fazer, por exemplo, um pedido de prorrogação de uma medida protetiva sem ter que comparecer ao tribunal, como exigido.
"Meu ex me atacou com um facão"
02:46
"Estamos fazendo uma campanha alertando as mulheres de que o Judiciário continua trabalhando. As medidas protetivas de urgência continuam sendo concedidas e prorrogadas. Toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher está ativa no país todo. Essas mulheres não estão completamente desprotegidas", afirma a conselheira do CNJ Maria Cristiana Ziouva.
Larissa Schmillevitch é coordenadora do Mapa do Acolhimento, plataforma de mapeamento colaborativo de serviços públicos de apoio próximos às mulheres vítimas de violência. Mais de 500 novos voluntários foram cadastrados numa força-tarefa para atualizar o mapa, que já conta com cerca de 5 mil serviços registrados.
"Ajudamos essa mulher a criar estratégias e planos de segurança em casa, como, por exemplo, elaborar códigos para pedir ajuda pelo celular e prever uma rota de fuga em casa, se necessário. Além disso, é importante preparar uma bolsa com documentação, medicamentos e números de abrigos emergenciais, delegacias e serviços de saúde", explica.
A Central de Atendimento à Mulher 180 está disponível 24 horas. Além de fazer denúncias, é possível pedir orientação jurídica e solicitar encaminhamento para as redes de enfrentamento à violência e de apoio à mulher.
Reveja os principais fatos desde a confirmação do primeiro caso da doença causada pelo novo coronavírus no Brasil, em fevereiro. Desde então, país está entre as nações com maior número de casos e mortos no mundo.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Sena
Primeiro caso no Brasil
Após já ter se espalhado por cerca de 40 países, matado mais de 2.700 pessoas e infectado mais de 80 mil, o primeiro caso do novo coronavírus é confirmado no Brasil apenas no final de fevereiro. Trata-se de um homem de 61 anos que viajou à Itália a trabalho. (26/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/FotoRua/F. Vieira
Brasil registra primeiras mortes pelo novo coronavírus
A primeira vítima de covid-19 no país é um homem de 62 anos, morador de São Paulo e que sofria de diabetes e hipertensão. No mesmo dia, um hospital em Niterói, no Rio de Janeiro, anuncia a morte de um idoso de 69 anos com sintomas de coronavírus. (17/03)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Covid-19 em todos os estados
Roraima, o último estado que ainda não registrava casos do novo coronavírus, reporta dois infectados. Com isso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já têm casos de covid-19 confirmados. (21/03)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Governo restringe entrada de estrangeiros
Começa a valer a medida que restringe a entrada no país, via aérea, de pessoas vindas da Europa e de vários países asiáticos por 30 dias para conter a disseminação do coronavírus. A portaria não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados ou a imigrantes com autorização de residência no país. (23/03)
O presidente faz um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual conclama o país a "voltar à normalidade", pedindo que os estabelecimentos comerciais não fechem as portas e que as pessoas saiam do confinamento em suas casas. Ele chama a covid-19 de "gripezinha" e fala em "histeria" devido à pandemia. Bolsonaro é alvo de panelaços pelo oitavo dia consecutivo. (24/03)
Foto: YouTube/TV BrasilGov
Bolsonaro sanciona ajuda de até R$ 1,2 mil para informais
Bolsonaro sanciona um auxílio emergencial por três meses, no valor de 600 reais, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. (01/04)
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Mortes por covid-19 no Brasil superam óbitos por dengue e H1N1 em 2019
O país soma 800 mortes em decorrência do novo coronavírus. Durante todo o ano passado, foram registrados 782 óbitos por dengue e outros 312 continuam em investigação, mostra boletim epidemiológico divulgado pela pasta da Saúde. De acordo com outro boletim epidemiológico, em 2019 morreram no Brasil 787 pessoas vítimas de Influenza A (H1N1). (08/04)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/G. Amador
Garoto de 15 anos é primeiro ianomâmi a morrer por covid-19
O adolescente recebia cuidados em um leito de UTI num hospital em Boa Vista desde 3 de abril. Entidades de defesa da causa indígena, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), têm denunciado a subnotificação de casos de covid-19 entre indígenas e demonstrado preocupação com o risco para as comunidades. (10/04)
Foto: Adam Renan/Rede Amazônia Sustentável
Bolsonaro demite Mandetta
Em meio à pandemia de coronavírus, Bolsonaro demite o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A decisão ocorre dias depois de o titular da pasta ter dado uma entrevista contrariando a posição do presidente em relação à resposta à pandemia de covid-19. Mandetta defendia o isolamento social. O médico oncologista Nelson Teich foi escolhido para substituir Mandetta. (16/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Borges
Novo ministro da Saúde defende plano para saída do isolamento
Em sua primeira entrevista após assumir o comando do Ministério da Saúde, Nelson Teich defende um plano para saída do isolamento e diz que o número de infectados no país é relativamente baixo se comparado com o total da população e não deve alcançar 70% da população em contato com a doença. "É impossível um país sobreviver um ano, um ano e meio parado." (22/04)
Foto: picture-alliance/ ZUMAPRESS/GDA/O. Globo
Brasil supera a China em mortes por covid-19
A contagem diária de mortes por covid-19 atinge número recorde com 474 óbitos, elevando o total de vítimas no país para 5.017. O Brasil se torna o 9º país com o maior número de mortes em todo o mundo, superando a China, onde surgiu a pandemia e 4.637 óbitos foram registrados. Ao ser questionado sobre as mortes, Bolsonaro responde: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?". (28/04)
Foto: AFP/M. Dantas
Bolsonaro livra agentes públicos de responsabilidade por erros durante epidemia
De acordo com medida provisória (MP) editada por Bolsonaro, agentes públicos apenas poderão ser responsabilizados nos âmbitos civil e administrativo se houver "dolo ou erro grosseiro", "manifesto, evidente e inescusável, praticado com culpa grave" e "com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia". Dias depois, o STF limitou o alcance da MP. (14/05)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Covid-19 atinge dezenas de povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que, até 15/05, 38 povos indígenas do país já haviam sido afetados pelo coronavírus. A associação contabilizou 446 infecções e 92 mortes em comunidades indígenas. A maioria das infeções foi registrada na Amazônia, onde está localizada a maioria das comunidades isoladas. Mas também há casos no Sul, Centro-Oeste e Nordeste. (15/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde. Ele afirma que a saída foi decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destaca. Ele e Bolsonaro vinham discordando sobre medidas na gestão da epidemia. O general Eduardo Pazuello assume o cargo interinamente. (15/05)
Foto: Reuters/A. Machado
Sem base científica, governo amplia uso da cloroquina
O Ministério da Saúde divulga um novo protocolo sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, permitindo que os medicamentos sejam administrados também em casos leves da doença. A mudança do protocolo foi feita a pedido de Bolsonaro, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do medicamento em pacientes com covid-19. (20/05)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Brasil ultrapassa Itália e é terceiro país com mais mortes por covid-19
Exatos cem dias após o primeiro caso registrado, o Brasil ultrapassa a Itália e se torna o terceiro país com mais mortes pela covid-19. O país contabiliza 34.021 mortes e fica atrás apenas dos EUA (108.211) e do Reino Unido (39.987). (04/06)
Foto: Reuters/R. Moraes
Brasil amplia orientações de uso da cloroquina contra a covid-19
O Ministério da Saúde informa que vai ampliar as recomendações de uso da cloroquina e de sua derivada hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, passando a orientar a aplicação precoce das drogas em crianças e grávidas diagnosticadas com a doença. O anúncio ocorre no mesmo dia em que os EUA revogam seu uso emergencial no tratamento da covid-19. (15/06)
Foto: AFP/G. Julien
Casos de covid-19 passam de 1 milhão no Brasil
O Brasil supera a marca de 1 milhão de casos confirmados de covid-19, após registrar um recorde de 54.771 novas infecções pelo novo coronavírus em apenas 24 horas. Menos de quatro meses após a confirmação do primeiro caso, o país soma 1.032.913 ocorrências da doença e é o segundo do mundo com mais casos e mortes, atrás apenas dos EUA. (19/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Vacina de Oxford contra covid-19 começa a ser testada no Brasil
O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes de uma vacina desenvolvida pela universidade britânica. O projeto financiado pela Fundação Lemann contará com 2 mil voluntários em São Paulo e outros mil no Rio. A vacina está atualmente na fase 3 de testes. Um dos motivos que levaram à escolha do Brasil foi o fato de a epidemia estar em ascensão no país. (22/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Juiz manda Bolsonaro usar máscara em público
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impõe ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou um multa diária de R$ 2 mil. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/E. SA
UE estende proibição à entrada de viajantes do Brasil
Lista elaborada por Bruxelas recomenda que Estados-membros reabram suas fronteiras para viajantes de 15 países a partir de 1º de julho. Brasil, EUA e Rússia ficam de fora devido ao alto número de casos de covid-19. (30/06)
Foto: Delfim Martins
Bolsonaro diz estar com covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que teve resultado positivo em um exame para detectar a covid-19. Ao anunciar o resultado, em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, ele aproveitou a ocasião para mais uma vez reclamar das medidas de isolamento impostas por prefeitos e governadores. Bolsonaro também disse estar se tratando com hidroxicloroquina. (07/07)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Casos de covid-19 passam de 2 milhões no Brasil
Menos de um mês depois de o país ter atingido o número de 1 milhão de infectados, em 19 de junho, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos oficialmente notificados de covid-19. O número de casos identificados da doença dobrou em menos de um mês. (16/07)
Foto: picture-alliance/E. Lustosa
Brasil: 100 mil mortos por covid-19
Menos de seis meses após a identificação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país cruzou a marca de 100 mil mortes pela doença. O número de casos chegou a 3 milhões. Mesmo num ritmo de mil mortes por dia, o governo do país segue defendendo a flexibilização do isolamento e minimizando os impactos do vírus. (08/08)
Foto: Getty Images/A. Schneider
Mais uma empresa alemã pretende testar vacina contra covid-19 no Brasil
CureVac, de Tübingen, pretende começar testes em voluntários brasileiros em setembro ou outubro. Em parceria com a Pfizer, a também alemã BioNTech iniciou testes no Brasil na semana passada. (11/08)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Gollnow
Brasil autoriza testes de mais uma vacina contra covid-19
Anvisa dá aval para estudos clínicos de fase 3 do imunizante desenvolvido pela Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, com 7 mil voluntários participando dos testes. É a quarta vacina a obter autorização no país. (18/08)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Saldo do coronavírus após seis meses no Brasil
Somada à falta de testes e à desigualdade social, resposta de Bolsonaro à covid-19 contribuiu para que o país virasse o segundo do mundo com mais óbitos devido à pandemia, atrás dos EUA. Seis meses após primeiro caso confirmado no Brasil, país acumula mais de 3,6 milhões de infecções e 116 mil mortes por covid-19, números que devem ser maiores devido à falta de testes e à subnotificação. (26/08)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMA Wire/D. Oliveira
Índia passa Brasil e é segundo país com mais casos de covid-19
País registra mais de 90 mil novas infecções pelo coronavírus por dois dias consecutivos, elevando o total de casos para mais de 4,2 milhões. Brasil ainda é a segunda nação com mais mortes em decorrência da doença. (07/09)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/C. Anand
Pazuello é efetivado como ministro da Saúde
General ocupava posto há quatro meses na condição de interino. No período, submeteu a pasta completamente aos desejos de Bolsonaro, tentou esconder números e viu mortes por covid-19 no país explodirem. (16/09)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Brasil adere à iniciativa global por vacinas contra covid-19
Governo anuncia inclusão em programa mundial que monitora desenvolvimento de imunizantes e inclui mais de 170 países. Nações envolvidas receberão doses para cobrir ao menos 20% de suas populações. (19/09)
Foto: Adriano Machado/Reuters
Brasil ultrapassa marca de 5 milhões de casos de covid-19
Pouco mais de sete meses depois do primeiro caso de covid-19, o Brasil passou nesta quarta-feira (07/10) a marca de cinco milhões de pessoas infectadas. Segundo o Conass, o país registrou mais 31.553 infecções nas últimas 24 horas, elevando o total para 5.000.694. Ainda nesta quarta-feira, foram registradas mais 734 mortes, elevando o total para 148.228.
Foto: picture-alliance/NurPhoto/G. Basso
Testes no Brasil mostram segurança de vacina chinesa, diz Butantan
Segundo instituto, resultados preliminares em estudo de fase 3 feitos no país são semelhantes aos de ensaios clínicos feitos na China. São Paulo quer começar vacinação no início do próximo ano. (19/10)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/A. Zemlianichenko
"Pandemia deve elevar tanto a fome quanto a obesidade entre brasileiros"
Ex-chefe da FAO, José Graziano se diz preocupado com queda na qualidade da alimentação de crianças fora da escola, bem como com fim do auxílio emergencial, que pode levar milhões a passarem fome e dependerem de caridade. (20/10)
Foto: DW/N. Pontes
Brasil incluirá vacina chinesa em calendário nacional de vacinação
Ministério da Saúde pretende comprar 46 milhões de doses da Coronavac e iniciar imunização em todo país já em janeiro. Resultados de testes ainda são aguardados para liberação de imunizante no país. (20/10)
Foto: Andre Lucas/dpa/picture-alliance
Anvisa autoriza importar 6 milhões de doses de vacina chinesa
Após polêmica envolvendo a Coronavac, a Anvisa autorizou no dia 23 de outubro a importação de 6 milhões de doses da vacina produzido pela chinesa Sinovac em parceria com o Butantan. A licença é só para importação da vacina. Sua distribuição depende de autorização da própria Anvisa. Enquanto ela não autorizar a aplicação, o Butantan deve armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.