O motivo por que milhares de israelenses estão protestando
19 de março de 2023
Polêmica reforma do Judiciário proposta pelo governo tem levado milhares às ruas contra o projeto. Críticos denunciam ameaça à democracia. Governo argumenta que Suprema Corte exerce demasiada influência política.
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Israel foi palco neste sábado (18/03), pelo décimo-primeiro fim de semana seguido, de protestos contra a polêmica reforma judicial proposta pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Além de Tel Aviv, os atos reuniram mais de 260 mil pessoas em mais de 100 cidades, incluindo Haifa e Jerusalém, informou a mídia local.
Os manifestantes dizem que a democracia israelense está em jogo e acusam a coalizão de governo formada por conservadores, fundamentalistas religiosos e ultranacionalistas de colocar em risco a autonomia do Poder Judiciário.
Os críticos temem que a reforma mine a democracia e a independência da Justiça, sendo uma ameaça à separação democrática dos três poderes. O governo argumenta que a Suprema Corte atualmente exerce muita influência política.
O Parlamento de Israel (Knesset) já aprovou a proposta em uma primeira votação, na semana passada, por 61 votos a favor e 52 contra – são necessárias mais duas votações para que o projeto vire lei.
O que dizem os críticos
A reforma, no formato atual, restringirá amplamente os poderes da Suprema Corte.
O texto prevê, entre outras coisas, que o Parlamento possa anular as decisões da Suprema Corte por maioria simples, de 61 parlamentares, abolindo quase completamente seu poder de revisar legalmente as leis.
Pelas leis atuais, se a Suprema Corte considerar que uma legislação contraria as Leis Básicas, que equivale à Constituição de Israel, a lei é anulada e o Knesset nada pode fazer. Com a mudança proposta pelo governo, os parlamentares poderão, com maioria de 50% mais um, ignorar a decisão da Suprema Corte.
Além disso, se aprovada, os políticos terão mais influência na nomeação dos juízes. Isso daria à atual coalizão no poder uma maioria automática na comissão responsável pelas indicações, incluindo a Suprema Corte.
Os magistrados, por sua vez, só poderiam barrar uma decisão do Knesset com o voto de 80% dos juízes, ou seja, 12 dos 15 juízes.
Os contrários à reforma consideram que a lei ameaça a separação de poderes, considerada um dos pilares da democracia, e alertam para uma perigosa crise de Estado.
Os críticos afirmam que, se aprovada, a reforma deixará Netanyahu no comando dos três poderes – já que, de acordo com o sistema político de Israel, o Executivo deve ter o apoio da maioria do Legislativo para governar. Atualmente, Netanyahu conta com uma base de 64 parlamentares de um total de 120.
Os opositores alegam que a reforma também dará ao governo poderes ilimitados, além de anular a independência judicial de Israel e remover as proteções às minorias.
Por sua vez, o governo alega que a reforma é necessária para controlar alguns juízes considerados como ativistas e estabelecer um equilíbrio real entre o governo eleito e o Judiciário.
Atualmente, Netanyahu conta com uma base de 64 parlamentares de um total de 120.
Os opositores alegam que a reforma também dará ao governo poderes ilimitados, além de anular a independência judicial de Israel e remover as proteções às minorias.
"Não temos uma Constituição no Estado de Israel, e também não temos uma Declaração de Direitos Humanos, não temos duas casas no Parlamento, nem sequer temos limites de mandato para primeiros-ministros", explica à DW Efrat Rayten, membro do Parlamento pelo Partido Trabalhista. "As leis trazidas [ao Knesset] cancelam a capacidade da Suprema Corte de supervisionar o Knesset e as ações do governo".
Além das manifestações nos fins de semana, protestos menores ocorrem quase diariamente em diferentes cidades e têm sido fundidos com frequentes "dias de perturbação", quando manifestantes bloqueiam os principais cruzamentos e estradas durante a hora do rush.
Em uma tentativa de diminuir a profunda polarização do país e evitar o que chamou de uma "guerra civil", o presidente israelense, Isaac Herzog, apresentou uma proposta de reforma alternativa e menos radical. Líderes da oposição apoiaram o plano, e até mesmo algumas vozes da direita lhe deram crédito. No entanto, ele foi prontamente rechaçado por Netanyahu.
Na quinta-feira, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, expressou preocupação com o projeto em uma coletiva de imprensa com Netanyahu em Berlim.
O secretário de Estado americano, Antony Blinken, também pediu que o governo israelense tente chegar a um consenso.
O que defendem os apoiadores da reforma
Por outro lado, o partido Likud, do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, acusa a Suprema Corte de ser dominada por juízes de esquerda que, por razões políticas, se intrometem em áreas fora de sua jurisdição. E motivos pessoais também podem desempenhar um papel: o próprio Netanyahu está sendo julgado por acusações de corrupção.
Por muitos anos, os direitistas religiosos atacaram a Suprema Corte por ser muito "esquerdista" e muito poderosa.
Simcha Rothman, membro do Knesset pelo Partido Sionista Religioso de extrema-direita, é considerado um dos arquitetos da reforma do governo. "Basicamente, temos um tribunal que é desequilibrado e descontrolado, ao contrário das outras entidades do governo, que são controladas e equilibradas", afirma. "Portanto, precisamos introduzir freios e contrapesos no sistema [judicial] israelense", defende.
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Quem está envolvido nos protestos
De juízes a trabalhadores da área de tecnologia, passando por ativistas, estudantes, empresários e até o chefe do banco central, os protestos mobilizaram diversos segmentos da sociedade.
No entanto, o fato de oficiais da reserva terem se juntado às manifestações é uma prova do quão profundamente a reforma judicial está dividindo o país.
Em um movimento sem precedentes, pilotos de caça reservistas do esquadrão de elite do país ameaçaram abster-se de se apresentar ao treinamento de reserva em protesto contra a reforma. Em Israel, recusar o serviço militar é considerado um tabu.
Para muitos israelenses, o exército simboliza uma fortaleza de segurança que deve ficar fora da política.
"É um grupo muito especial aqui esta noite; somos reservistas que serviram em guerras passadas, desde a Guerra dos Seis Dias [1967], até o Yom Kipur, e o Líbano", disse à DW Rami Matan, oficial aposentado do Exército, ao participar de um protesto em Jerusalém no começo do mês.
"Defendemos, lutamos e estávamos dispostos a morrer por este país. Agora estamos aqui para salvá-lo [Israel] – não como no passado, de um inimigo estrangeiro, mas hoje o defendemos de se tornar uma ditadura", destacou.
Atos violentos
À medida que os protestos se estendem por semanas – chegando a reunir 500 mil pessoas em um único dia – têm se tornado mais violentos, sobretudo pela atuação de defensores do governo.
Neste sábado, a polícia, que relatou uma série de detidos, tentou conter as agressões de um grupo de homens mascarados, ativistas de grupos extremistas de direita.
Um deles disparou fogos de artifício contra manifestantes na cidade de Kiryat Ono, no centro de Israel. Outro agrediu fisicamente um manifestante enquanto ele dirigia seu carro, causando ferimentos leves, de acordo com as autoridades.
Além disso, partidários do Likud jogaram ovos em manifestantes na cidade de Or Akiva, e um homem invadiu um protesto com sua motocicleta em Tel Aviv.
O líder da oposição, Jahir Lapid, condenou a violência depois de participar dos protestos e pediu a Netanyahu que "condene fortemente" os eventos violentos.
le (ots)
O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Bart Biesemans/REUTERS
Orca mantida em cativeiro por meio século será libertada
Um aquário da Flórida, nos Estados Unidos, firmou um acordo com ativistas dos direitos dos animais para libertar Lolita, uma orca mantida em cativeiro há mais de 50 anos. O animal, que recentemente se aposentou das apresentações no Miami Seaquarium, será devolvida ao Oceano Pacífico dentro de dois anos. Lolita tem 57 anos e foi capturada em 1970 em uma enseada perto de Seattle. (31/03)
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado sob acusações de fraude empresarial relacionada a pagamentos secretos a duas mulheres feitos em seu nome durante a campanha presidencial de 2016. Ele se torna assim o primeiro ex-presidente americano a ser acusado de um crime. Indiciamento complica a tentativa do republicano de retornar à Casa Branca. (30/03)
Foto: Nathan Howard/AP/picture alliance
Rei Charles em Berlim em sua primeira visita de Estado
O rei Charles 3º do Reino Unido foi recebido com honras militares no Portão de Brandemburgo, em Berlim, em sua primeira visita de Estado ao exterior depois de se tornar monarca. Ele foi o primeiro chefe de Estado visitante a ter uma recepção cerimonial no famoso marco histórico. Charles e sua mulher, Camilla, foram recebidos pelo presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, e sua esposa. (29/03)
Foto: Getty Images
Brasil atinge marca de 700 mil mortes por covid-19
Brasil superou a marca de 700 mil mortes por covid-19, pouco mais de três anos após o registro do primeiro óbito atribuído à doença no país, e já soma mais de 37 milhões de infecções. A vacinação é considerada pelos especialistas como o elemento fundamental para a desaceleração da pandemia nos últimos meses. (28/03)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
Ataques a escolas no Brasil e nos EUA
Um ataque a faca em uma escola no bairro de Vila Sônia, em São Paulo, deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas. O agressor era um adolescente de 13 anos, que foi detido por outras duas docentes.
Em Nashville, nos EUA, atiradora mata três crianças de 9 anos, e três adultos. Presidente Biden renova apelo por leis mais rígidas de controle de armas. (27/03)
Foto: Andrew Nelles/The Tennessean/AP/picture alliance
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas
Mais de 2 mil cabeças de carneiro mumificadas foram encontradas no templo de Ramsés 2°, na antiga cidade de Abydos, no sul do Egito, por uma equipe de arqueólogos americanos. As carcaças datam da era ptolomaica, ou seja, de até 300 anos antes de Cristo. Cientistas acreditam que as cabeças tenham sido "oferendas", que indicam um "culto a Ramsés 2° celebrado mil anos após sua morte". (26/03)
Foto: Egyptian Tourism and Antiquities Ministry/Anadolu Agency/picture alliance
Asteroide do tamanho de prédio passa entre a Terra e a Lua
Um asteroide com as dimensões de um prédio passou entre a Terra e a Lua neste sábado, num evento que ocorre uma vez em uma década e foi usado como exercício de treinamento para os esforços de defesa planetária, de acordo com a Agência Espacial Europeia. Ele tem largura estimada em 40 a 90 metros, grande o suficiente para destruir uma grande cidade se atingisse a Terra. (25/03)
Foto: N. Bartmann/AFP
Biden e Trudeau discutem migração e China
O presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciaram um acordo para tentar frear a migração ilegal de cidadãos de todo o mundo entre os dois países. Ambos também afirmaram que a China representa "um sério desafio a longo prazo para a ordem mundial". Essa foi a primeira visita oficial de Biden ao país vizinho desde que tomou posse, em 2021. (24/03)
Foto: Andrew Harnik/AP Photo/picture alliance
Lula visita Complexo Naval de Itaguaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio, onde são construídos os novos submarinos brasileiros que serão operados pela Marinha. A corporação iniciou seu programa nuclear em 1979 com o objetivo de construir um submarino, cuja entrega chegou a ser prometida para o início da década de 90. (23/03)
Foto: Luiz Gomes/Fotoarena/IMAGO
Parlamento da Suécia aprova adesão à Otan
O Parlamento da Suécia aprovou, de forma antecipada, a adesão do país à Otan por 269 votos a favor e 37 contra. A decisão, porém, por enquanto fica sem efeito, uma vez que é necessária a unanimidade dos 30 Estados-membros da Aliança Atlântica para a entrada de qualquer novo membro. Entre os países da Otan, 28 já deram o aval, mas ainda falta a aprovação da Hungria e da Turquia. (22/03)
Foto: ANDERS WIKLUND/TT/AFP
Viagens oficiais e disputas de interesse
Em Moscou, o presidente chinês, Xi Jinping, e seu homólogo russo, Vladimir Putin, asseguraram que a parceria entre seus países não representa uma "aliança militar-política". A passagem do líder chinês na Rússia é vista como um grande impulso para Putin. Paralelamente, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, esteve em Kiev para prestar apoio à Ucrânia. (21/03)
Foto: Sputnik/Mikhail Tereshchenko/Pool via REUTERS
Governo francês resiste a duas moções, e reforma da previdência deve ser implantada
O Executivo francês sobreviveu a duas moções de censura apresentadas após o governo ter decidido aprovar uma controversa reforma da previdência através de um mecanismo constitucional que lhe permite fazê-lo sem o voto do Legislativo. A primeira ficou a apenas nove votos da aprovação. Com as rejeições, considera-se aprovada a reforma, precipitando a França numa crise social ainda maior. (20/03)
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
UBS compra rival Credit Suisse por 3,23 bilhões de dólares
O banco suíço UBS anunciou a compra de seu maior rival, Credit Suisse, por 3 bilhões de francos suíços, o equivalente a cerca de 3,23 bilhões de dólares. As negociações envolveram os dois bancos, o governo suíço, o banco central suíço e a entidade reguladora do país, com o objetivo de restaurar a confiança do Credit Suisse e manter a estabilidade do sistema financeiro mundial. (19/03)
Foto: Arnd Wiegmann/Getty Images
Milhões de peixes mortos "entopem" rio na Austrália
Milhões de peixes mortos estão "entupindo" o rio Darling, na Austrália. Autoridades ambientais do estado de Nova Gales do Sul atribuíram a morte em massa aos baixos níveis de oxigênio no segundo maior rio do país, à medida que as águas recuam após inundações recentes. (18/03)
Foto: GEOFFREY LOONEY/AAP/dpa/picture alliance
Turquia deve aprovar adesão da Finlândia à Otan
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o seu homólogo finlandês, Sauli Niinisto, se encontraram em Ancara tendo como principal pauta a adesão da Finlândia à Otan. Erdogan confirmou que o processo de ratificação da candidatura será levado à votação no Parlamento. A Suécia, no entanto, continua sem o mesmo aval devido a discordâncias em relação a oposicionistas turcos. (17/03)
Foto: Murat Cetinmuhurdar/Presidential Press Office via REUTERS
Macron impõe reforma da Previdência sem voto do Parlamento
Após semanas de amplos protestos e greves, a primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, comunicou à Assembleia Nacional que dispensará a votação dos deputados para aprovar o controverso projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron. O anúncio foi recebido por mais protestos e a oposição propôs moções de desconfiança contra o governo. (16/03)
Foto: THOMAS SAMSON/AFP
Nasa e Axiom apresentam traje dos astronautas que irão à Lua
A Nasa e a Axiom Space apresentaram o protótipo de seu traje espacial para o próximo pouso de astronautas na Lua, previsto para 2025. A vestimenta inclui proteção térmica e maior flexibilidade do que a do traje usado por astronautas da missão Apollo há meio século. Há várias camadas de proteção, mochilas com sistema de suporte de vida, câmeras de alta definição e luzes. (15/03)
Foto: David J. Phillip/AP Photo/picture alliance
EUA e Rússia trocam acusações após queda de drone no Mar Negro
Estados Unidos acusam a Rússia por incidente em que caças russos teriam derrubado um drone americano sobre o Mar Negro. Washington considerou episódio como uma "flagrante violação das leis internacionais". Moscou, por sua vez, diz que aeronave não tripulada invadiu zona de proibição de voo e que caiu por conta própria ao realizar "manobra arriscada", depois de interceptada. (14/03)
Foto: Unbekannt/Zuma Wire/imago images
Europa reforça estoque de armamentos
Invasão russa da Ucrânia beneficiou os Estados Unidos e gerou grande aumento da transferência armamentista na Europa. Em outras partes do mundo, contudo, essa atividade está em queda, segundo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri). De 2013 a 2017, a importação pelos países europeus aumentou 47%, e a dos membros europeus da Otan, 65%. (13/03)
Foto: Thomas Samson/AFP/Getty Images
Novo gabinete chinês consolida poder de Xi Jinping
Presidente da China, Xi Jinping, saúda recém-empossado premiê chinês, Li Qiang. O novo governo chinês, encabeçado por Xi, escolheu seu gabinete ministerial, na maior reformulação no alto escalão de Pequim em uma década. O anúncio vem dois dias depois de Xi iniciar um inédito terceiro quinquênio presidencial, aproximando-se, assim, da presidência vitalícia de fato. (12/03)
Foto: GREG BAKER/Pool/REUTERS
Operação resgata 56 em condições análogas à escravidão no RS
Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes, com idade entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam na colheita de arroz em duas fazendas em Uruguaiana. Tinham que fazer longas caminhadas até o local da lavoura, comer alimentos muitas vezes estragados e usavam instrumentos inadequados, sem equipamento de proteção, inclusive quando manejavam agrotóxicos. (11/03)
Foto: Policia Federal/Divulgação
Reféns em farmácia na Alemanha
Um suspeito de 20 anos foi preso após manter 11 pessoas reféns dentro de uma farmácia na cidade de Karlsruhe, no sudoeste da Alemanha. Ao todo, a ação durou em torno de cinco horas, com a polícia entrando no estabelecimento por volta das 21h (horário local). Ninguém ficou ferido. (10/03)
Foto: Christoph Schmidt/dpa/picture alliance
Ataque a tiros deixa mortos e feridos em Hamburgo
Pelo menos oito pessoas morreram e oito ficaram feridas – quatro delas com gravidade – após um ataque a tiros em Hamburgo, no norte da Alemanha. O local do crime é uma sala de reunião de Testemunhas de Jeová. O autor do ataque se suicidou. Ele era um ex-membro da comunidade. (09/03)
Foto: Jonas Walzberg/dpa/picture alliance
Lula anuncia iniciativas para igualdade de gênero
Em evento comemorativo do Dia da Mulher realizado no Palácio do Planalto, presidente (na foto, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco) apresenta uma série de medidas para promover os direitos femininos. Entre as principais, está um projeto de lei garantindo igualdade salarial para homens e mulheres que exercem a mesma função no trabalho. (08/03)
Foto: EVARISTO SA/AFP/Getty Images
Milhares protestam na Geórgia contra controversa lei que afeta mídias e ONGs
Milhares de pessoas protestaram na Geórgia contra um polêmico projeto de lei, denunciado pela oposição como uma ferramenta de intimidação contra a mídia e as ONGs. A polícia utilizou gás lacrimogêneo e canhões de água contra os manifestantes. A lei prevê que organizações que recebam mais de 20% de financiamento do exterior se registem como "agentes estrangeiros". (07/03)
Foto: IRAKLI GEDENIDZE/REUTERS
Líder da oposição de Belarus condenada a 15 anos de prisão
A ex-candidata à presidência e líder da oposição Svetlana Tikhanovskaya, que concorreu em 2020 contra o presidente Lukashenko em eleição considerada fraudulenta, foi condenada à revelia por "conspirar para derrubar o governo". "Se Lukashenko pensa que esse regime prisional irá me deter, está enganado. Continuaremos a lutar ainda mais pela liberdade", afirmou. Ela vive atualmente no exílio. (06/03)
Foto: Florian Huber/DW
Ativistas do clima mancham monumento em Berlim
Ativistas do clima mancharam o monumento da Constituição em Berlim – que comemora a adoação da Constituição pós-guerra da Alemanha em 1949. O grupo da "Última Geração" passou um líquido preto, que seria petróleo, no painel de vidro do monumento e colocou cartazes com os dizeres "Queimar petróleo ou proteger os direitos básicos? Em 2023, só um dos dois é possível". (04/03)
Foto: Sven Kaeuler/dpa/picture alliance
Vencedor do Nobel da Paz condenado a 10 anos de prisão em Belarus
Ales Bialiatski, ativista em prol dos direitos humanos em Belarus agraciado com o Prêmio Nobel da Paz de 2022, foi condenado a dez anos de prisão por supostamente "financiar violações à ordem pública". É a mais recente ação do governo do presidente Alexander Lukashenko para calar dissidentes, após a onda de protestos no país contra o regime autoritário que apoia a invasão russa na Ucrânia. (03/03)
Foto: Vitaly Pivovarchik/BELTA/AFP/Getty Images
O retorno do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente, em cerimônia no Palácio do Planalto, o relançamento do Bolsa Família. A nova versão do programa que visa combater a fome no país traz um reajuste de 3,81% em relação aos pagamentos do programa Auxílio Brasil, criado pelo governo anterior, e permite a inclusão de famílias com rendimentos mensais de até R$ 218 por pessoa. (02/03)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Parlamento da Finlândia aprova lei para adesão à Otan
O Parlamento da Finlândia aprovou a legislação necessária para a adesão do país à Otan. Para ser concluído, o processo depende ainda da aprovação de dois países-membros da aliança militar: Hungria e Turquia. Helsinque abandonou sua política de não alinhamento militar de décadas e se candidatou para aderir à aliança na esteira da invasão da Ucrânia pela Rússia. (01/03)