Seja em shopping centers, bancos, aeroportos ou supermercados, a vigilância através de sistemas de monitoração por câmeras de vídeo aumenta a cada ano que passa, na Europa e no mundo. Na Alemanha, as primeiras câmeras foram instaladas já nos anos 50 para observar o tráfego nas cidades.

Há quem critique sua ubiqüidade, mas também quem as considere um método eficiente para espantar criminosos, sejam terroristas, grafiteiros ou simples batedores de carteira. Agora, sociólogos, cientistas políticos, criminólogos e engenheiros de diversos países se reuniram no projeto urban eye para analisar os prós e os contras dos vigias eletrônicos.

Grã-Bretanha tem o maior número de câmeras

Na Grã-Bretanha, um acontecimento especial abriu caminho para a invasão das câmeras. Em fevereiro de 1993, em um centro de compras da cidade de Liverpool, uma câmera de vídeo gravou o seqüestro do pequeno Jamie Bulger, de dois anos, por dois garotos de 11 anos que depois o assassinaram. A fita não salvou a vida de Jamie, mas foi através dela que a polícia chegou aos assassinos. Logo após o incidente, o governo britânico investiu dois milhões de libras na instalação de sistemas de vigilância por vídeo.

Se em 1991 havia dez sistemas em operação no país, hoje há quatro milhões de câmeras instaladas em lugares públicos e semipúblicos – mais que em qualquer outro país europeu. Segundo Leon Hempel, um dos sociólogos que participaram do urban eye, a medida se tornou "uma paranóia" no país. "Eles acharam que poderiam conter a criminalidade com uma presença midiática intensiva, que assim poderiam reduzir 75% dos problemas em curto prazo."

Leis divergentes

No projeto, 15 cientistas analisaram a expansão da tecnologia e a maneira como as câmeras são empregadas em sete nações européias. Na Grã-Bretanha, por exemplo, a situação legal não previa uma distinção estrita entre a esfera pública e a privada, permitindo sua rápida expansão. Só posteriormente é que foi aprovada uma lei de proteção de dados.

Já na Alemanha, a instalação desses sistemas prevê a alteração das leis policiais e cai sob a jurisdição de cada um dos Estados federados. Isso geralmente acontece de modo duvidoso, como é o caso do projeto-piloto de Regensburg, que modificou as leis policiais da Baviera para permitir a monitoração por vídeo, sem discutir antes a eficiência da medida.

"O exemplo de Regensburg é absurdo, pois temos que nos perguntar quantos precedentes havia na cidade. Se 100% forem dois crimes e você conseguir evitar um deles, então você poderia falar em uma queda de 50% da criminalidade. Agora fala-se em reduções de 4% e mesmo assim só em lugares específicos, como estacionamentos, que até poderíamos chamar de lugares fechados", critica Hempel. "Além do mais, o que importa não é filmar um assalto, mas o tempo que um policial precisa para chegar no lugar filmado."

Interesses políticos e preconceitos

Ademais, há crimes que não se pode combater com câmeras, como os passionais e sexuais. Até agora, as avaliações têm sido pouco representativas e muitas vezes influenciadas por interesses políticos ou preconceitos. É o que mostra o trabalho dos britânicos Clive Norris e Gary Armstrong.

"Eles anotaram tudo o que foi filmado e quem foi filmado. E chegaram à conclusão de que se trata em sua maioria de jovens negros do sexo masculino", conta Hempel. "Isso mostra um certo preconceito contra suspeitos de um grupo específico e é um resultado importante, porque compõe uma declaração política a respeito da maneira como funcionários da segurança trabalham."

Público ou privado?

Não apenas casos de seleção discriminatória precisam ser discutidos, mas também as fronteiras entre o público e o privado. Na Noruega, que instalou um sistema público de vídeo para combater o tráfico de drogas na estação ferroviária de Oslo, uma em cada três lojas está equipada com câmeras. Na Hungria e em outros países do Leste Europeu, que acaba de passar por uma transformação política, a situação é semelhante. Sistemas como esse proliferam de acordo com a liberalização do país.

"O ideal seria que esse procedimento fosse colocado sob a responsabilidade da polícia, que de tempos em tempos faria uma avaliação de sua efetividade. A polícia poderia então licenciar o uso dessa tecnologia, para que se tenha o controle de onde há câmeras em funcionamento", sugere Hempel. "Porque o problema para o cidadão comum não é que ele seja filmado uma vez, mas que ele seja filmado constantemente e em diversos lugares, sem saber que uso será feito dos dados armazenados."