Publicado 11 de dezembro de 2024Última atualização 13 de janeiro de 2025
Crise precipitou fim do governo Scholz. Seu mandato, porém, só termina com eleição de novo Parlamento e escolha de novo chanceler federal. Alemães vão às urnas em 23 de fevereiro.
Sem maioria para governar, Scholz decidiu em comum acordo com a oposição pela antecipação do pleito. No final do ano passado, o rito foi formalizado com a rejeição do voto de confiança apresentado por Scholz ao Bundestag (Parlamento alemão) e a dissolução do Parlamento, dias depois, pelo presidente Frank-Walter Steinmeier.
As eleições antecipadas ao Parlamento serão realizadas em 23 de fevereiro. Em seguida, o partido mais votado deve iniciar negociações para formar uma coalizão de governo.
Estes são os passos legais que levam à nova eleição na Alemanha:
Apresentação da moção de confiança
De acordo com o artigo 68 da Lei Fundamental (Constituição alemã), o chanceler federal apresenta uma moção de confiança para o Bundestag (Parlamento), ou seja, os parlamentares devem dizer se o chanceler tem ou não a confiança deles. Isso foi feito por Scholz em 11 de dezembro. Como não havia sessão na data, a moção foi encaminhada por escrito à presidente do Bundestag, Bärbel Bas.
Votação
O mesmo artigo 68 determina que a votação da moção só poderá ocorrer já tendo se passado 48 horas desde o recebimento. Por isso, a moção no Bundestag acabou sendo apreciada só no dia 16 de dezembro, com um placar de 394 contrários, 207 favoráveis e 116 abstenções. Para manter-se no governo, o chanceler federal precisava de uma maioria absoluta de 367 votos.
O resultado desfavorável a Scholz já era previsto. O chefe de governo alemão encaminhou a votação com a intenção de perdê-la porque seu governo não tem mais maioria parlamentar, o que dificulta a aprovação de leis pelo governo no Bundestag.
Pedido de dissolução do Parlamento
Após perder o voto de confiança, o chanceler federal pode propor ao presidente da Alemanha a dissolução do Bundestag.
Caso tivesse ganho o voto de confiança, o caminho para novas eleições não estaria aberto. Scholz poderia, porém, apresentar de novo uma moção de confiança ao Parlamento.
Dissolução do Bundestag
Depois que o chanceler federal propõe ao presidente a dissolução do Bundestag, o presidente tem 21 dias para decidir se vai ou não fazê-lo.
O critério que deve orientá-lo na decisão é se há uma situação politicamente instável na composição atual do Bundestag. No seu discurso de 7 de novembro, logo após a saída do partido liberal FDP da coalizão de governo, o presidente Frank-Walter Steinmeier disse, não por acaso, que a capacidade de ação do governo, intrinsicamente ligada a uma maioria parlamentar, seria o critério que iria orientar sua decisão.
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Anúncio da decisão do presidente
Steinmeier dissolveu o Bundestag em 27 de dezembro e oficializou o dia 23 de fevereiro de 2025 como data da eleição. A data, um domingo, havia sido acordada pelas bancadas do SPD e dos partidos conservadores CDU e CSU, tendo sido avalizada também por liberais e verdes.
Questionamento no Tribunal Constitucional
Um recurso à suprema corte da Alemanha contra a dissolução do Bundestag é possível. Nas moções de confiança de 1982, pelo então chanceler federal, Helmut Kohl, e de 2005, pelo então chanceler Gerhard Schröder, foram feitas queixas perante o Tribunal Constitucional Federal contra a decisão do presidente de dissolver o Bundestag.
Membros do Bundestag alegaram que seus direitos haviam sido violados porque os requisitos constitucionais para a dissolução não teriam sido cumpridos e os mandatos deles haviam terminado antes do planejado.
Em 1982 e 2005, no entanto, os pedidos em Karlsruhe não foram bem-sucedidos. Em sua decisão de 2005, o Tribunal Constitucional Federal enfatizou que o presidente tem uma grande margem de manobra na sua avaliação da situação política.
O recurso à suprema corte não necessariamente adiaria a data da nova eleição, pois os juízes poderiam se pronunciar ainda antes dela.
Em 2005, por exemplo, foi assim: em 21 de julho, o presidente Horst Köhler ordenou a dissolução do Bundestag e marcou a data da nova eleição para 18 de setembro. Os processos judiciais se estenderam por todo o mês de agosto. Em 25 de agosto, o Tribunal Constitucional Federal rejeitou as reclamações. Em meio a isso, os preparativos para a nova eleição continuaram.
No entanto, se uma ação judicial for bem-sucedida desta vez, a nova eleição seria cancelada.
Quem governa até a eleição
Mesmo depois de perder a moção de confiança, o chanceler federal continua no cargo. A perda de uma moção de confiança e mesmo a dissolução do Parlamento não alteram o fato de que o chanceler federal está no cargo.
O mandato de chanceler federal só termina com a constituição de um novo Parlamento, que só vai se reunir após a nova eleição. Isso está determinado no artigo 69 da Lei Fundamental.
E mesmo depois disso Scholz permaneceria no cargo interinamente, a pedido do presidente, até a eleição, pelo Bundestag, de um novo chanceler federal.
Um outro ponto: o atual Bundestag ainda pode aprovar leis – havendo, claro, a maioria parlamentar necessária – mesmo após a perda da moção de confiança pelo chanceler e a decisão a favor de sua dissolução.
O mês de dezembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Anas Alkharboutli/dpa/picture alliance
Mundo celebra chegada de 2025
Milhões foram às ruas para comemorar a virada do ano em diversos países. Na Austrália, um milhão de pessoas viram o show de fogos de artifícios na capital do país. (31/12)
Foto: Bianca De Marchi/AAP via REUTERS
2024 é o ano mais quente já registrado, confirma ONU
As mudanças climáticas desencadearam uma série de eventos climáticos extremos e uma década de calor sem precedentes, afirmou a Organização Meteorológica Mundial. O órgão confirmou que 2024 é o ano mais quente já registrado, com recorde de emissões de gases do efeito estufa, e apelou ao mundo para que abandone a "estrada rumo à ruína". (30/12)
Foto: MARIO TAMA/AFP/Getty Images
Acidente de avião na Coreia do Sul
Um avião com 181 pessoas a bordo saiu da pista e explodiu após pousar no aeroporto de Muan, na Coreia do Sul. Segundo autoridades, a explosão deixou 179 mortos. Dois pessoas sobreviveram. O avião da companhia Jeju Air partiu da capital da Tailândia, Bangcoc, com destino a Muan. Uma falha no trem de pouso, ocasionada provavelmente por uma colisão com pássaros, teria causado a tragédia. (29/12)
Foto: Yonhap via REUTERS
Manifestantes na Geórgia fazem corrente humana para pedir nova eleição
Milhares de pessoas formaram uma corrente humana na capital da Geórgia, Tbilisi, para exigir novas eleições parlamentares, marcando um mês de protestos pró-UE. O país está tensionado desde as contestadas eleições parlamentares de outubro e da escolha de um presidente pró-Rússia para comandar o país. (28/12)
Foto: Zurab Tsertsvadze/picture alliance
Sonda da Nasa atinge aproximação recorde do Sol
A sonda espacial Parker Solar Probe, da Nasa, conseguiu chegar mais próximo do Sol do que qualquer objeto já fabricado por humanos e está "operando normalmente", segundo a agência espacial americana. Ela agora entra em órbita, como visto nesta ilustração, a 6,1 milhões de quilômetros da superfície do Sol. (27/12)
Foto: APL/NASA/ZUMA Wire/picture alliance
Finlândia apreende navio suspeito de sabotar cabo de energia
Autoridades da Finlândia apreenderam e assumiram o comando de um navio-tanque de combustível suspeito de sabotar um cabo submarino de energia. A embarcação, que navega sob bandeira das Ilhas Cook, faria parte da frota fantasma usada pela Rússia para contornar sanções que impedem Moscou de exportar petróleo. (26/12)
Foto: PantherMedia/picture alliance
Avião da Embraer cai no Cazaquistão
Um avião de fabricação brasileira modelo Embraer 190 que decolou do Azerbaijão com destino à Rússia levando 67 pessoas caiu próximo à cidade de Aktau, no Cazaquistão, informaram autoridades cazaques, que contabilizam pelo menos 29 sobreviventes do acidente. A aeronave era operada pela Azerbaijan Airlines. (25/12)
Foto: Azamat Sarsenbayev/REUTERS
"O ódio não pode ter a palavra final", diz presidente alemão em discurso de Natal
Em seu tradicional discurso de Natal à nação, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, abordou o ataque a um mercado de Natal em Magdeburg na semana passada, que deixou cinco mortos. Pedindo união e coesão ao país, Steinmeier se solidarizou com as famílias das vítimas e os feridos e afirmou que "ódio e a violência não podem ter a palavra final". (24/12)
Equipes buscam desaparecidos após colapso de ponte sobre o Rio Tocantins
Equipes de resgate buscam 14 desaparecidos após a Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Tocantins e do Maranhão, colapsar no último domingo, provocando a queda de 10 veículos. Ao menos três mortes foram confirmadas até o momento. Devido ao derramamento de produtos tóxicos no acidente, autoridades proibiram o uso da água do Rio Tocantins em 19 municípios. (23/12)
Foto: Bombeiro Militar/Governo do Tocantins
Queda de avião em Gramado mata empresário e 9 familiares
Um avião de pequeno porte caiu no município de Gramado, no Rio Grande do Sul. A aeronave atingiu uma loja de móveis, uma pousada e residências perto do centro da cidade. Os dez ocupantes da aeronave morreram. Todos eram da mesma família. Outras 17 pessoas que estavam no solo foram encaminhadas a um hospital, duas delas em estado grave. (22/12)
Foto: Defesa Civil do Rio Grande do Sul/Divulgação
Magdeburg tem dia de homenagens e protestos após ataque
Centenas de pessoas homenagearam as vítimas de um atentado que deixou 5 mortos e 200 feridos em Magdeburg. O suspeito do crime é um médico saudita de 50 anos, que se dizia ex-muçulmano, alegava ser perseguido por radicais religiosos e simpatizava com a ultradireitista AfD. Em resposta, manifestantes ocuparam as ruas da cidade com slogans anti-imigração. (21/12)
Foto: Michael Probst/AP/picture alliance
Motorista invade mercado de Natal na Alemanha e atropela dezenas
Um motorista avançou em alta velocidade contra um mercado de Natal na cidade alemã de Magdeburgo, no estado da Saxônia-Anhalt, leste da Alemanha, atropelando dezenas de pessoas e deixando mortos e feridos. O suspeito, um médico psiquiatra saudita de 50 anos, foi preso. Aparentemente, ele tinha perfil crítico ao islã. (20/12)
Foto: Heiko Rebsch/dpa/picture alliance
Ex-marido de Gisèle Pelicot é condenado a 20 anos de prisão
Dominique Pelicot, que passou uma década dopando sua então esposa, Gisèle, e convidando outros homens a estuprá-la, foi condenado a 20 anos pela Justiça francesa. Ele foi considerado culpado por estupro com agravantes e por gravar e distribuir imagens dos atos. Gisèle tornou-se um ícone feminista global ao decidir tornar público o julgamento e assistir às sessões com o rosto descoberto. (19/12)
Foto: Laurent Coust/ABACA/picture alliance
Macron e Zelenski discutem envio de tropas europeias à Ucrânia
Presidentes da Franca, Emmanuel Macron, e da Ucrânia, Volodimir Zelenski, voltaram a discutir possibilidade de a Europa enviar tropas para a Ucrânia no intuito de ajudar a alcançar uma paz estável. "Garantias confiáveis são essenciais para que a paz possa realmente ser alcançada”, disse Zelenski, que também se reuniu com chefe da Otan, Mark Rutte, em Bruxelas. (18/12)
Foto: Nicolas Tucat, Pool Photo via AP/picture alliance
General russo morre em explosão em Moscou
O general Igor Kirillov, chefe da defesa radiológica, química e biológica da Rússia, foi morto num ataque a bomba em Moscou. A bomba foi acionada quando Kirillov, de 54 anos, estava saindo de uma casa com seu assessor, que também foi morto no atentado. Investigadores citados pelo jornal Kommersant apontaram os serviços secretos ucranianos como os possíveis autores do ataque. (17/12)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Olaf Scholz perde moção de confiança
O chanceler alemão Olaf Scholz perde voto de confiança no Bundestag (parlamento alemão) depois de não conseguir obter a maioria no Legislativo após o colapso de seu governo de coalizão. O resultado abre caminho para a dissolução da atual legislatura e a convocação de eleições federais antecipadas, que devem ocorrer em 23 de fevereiro, marcand o fim da era Scholz. (16/12)
Foto: Lisi Niesner/REUTERS
Escolas reabrem na Síria após queda do regime de Assad
Dezenas de crianças e adolescentes voltaram às escolas em Damasco neste domingo, uma semana após a queda do ditador Bashar al-Assad. A rotina também está lentamente voltando ao normal em universidades e nos centros comerciais, depois de um período de comemorações e incertezas sobre o futuro da Síria. (15/12)
Foto: Ammar Awad/REUTERS
PF prende general Braga Netto no inquérito do golpe
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou prender preventinamente o ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, acusado de tentar obstruir as investigações. Ele é tomado pela Polícia Federal como um dos coordenadores do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aplicar um golpe de Estado. (14/12)
Foto: SERGIO LIMA/AFP
Multidão toma as ruas de Damasco para celebrar queda de Assad
Milhares de pessoas se reuniram em cidades sírias para celebrar o fim do regime de Bashar al-Assad após as primeiras orações de sexta-feira desde que os rebeldes assumiram o poder. Em Damasco, uma multidão se reuniu na praça Umayyad, no centro da capital. O local é simbólico por ter também recebido os protestos massivos de 2011, que deram início à guerra civil no país. (13/12)
Foto: Ghaith Alsayed/AP/dpa/picture alliance
Trump é a Pessoa do Ano de 2024 da revista "Time"
Publicação cita "volta por cima de proporções históricas" ao justificar escolha e diz que republicano é beneficiário e agente da perda de confiança nos valores liberais. (12/12)
Foto: Heather Khalifa/AP Photo/picture alliance
Assembleia Geral da ONU pede cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza
Por 158 votos favoráveis, órgão que reúne 193 países pediu o fim do conflito entre Israel e o Hamas no território palestino e a libertação imediata de todos os reféns sequestrados por islamistas. Mas diferentemente das votações no Conselho de Segurança, decisão não é juridicamente vinculativa. Conflito em Gaza já dura 14 meses, sem fim à vista. (11/12)
Foto: Mohammed M Skaik/Avalon/picture alliance
Rebeldes sírios anunciam novo governo de transição
Mohammad al-Bashir, que liderava o governo no reduto rebelde de Idlib, vai assumir gestão interina do país até 1º de março, mudando a liderança do país após 24 anos de regime de Bashar al-Assad. Novo primeiro-ministro é ligado ao grupo radical islâmico HTS. (10/12)
Foto: Omar Haj Kadour/AFP/Getty Images
STF obriga PM de São Paulo a manter uso de câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A determinação é uma derrota para o governador Tarcísio de Freitas, que desde a campanha eleitoral se posicionou contra o uso dos equipamentos e vinha tentando propor modelos alternativos. (09/12)
Foto: FotoRua/NurPhoto/IMAGO
Rebeldes derrubam regime na Síria, e Assad foge para a Rússia
Após uma ofensiva que durou menos de duas semanas, insurgentes sírios liderados pelo grupo islamista Organização para a Libertação do Levante (HTS) chegaram à capital da Síria, Damasco, e a declararam "livre" do regime do presidente Bashar al-Assad. Citando fontes do Kremlin, veículos russos afirmam que o ditador e sua família estão asilados em Moscou. (08/12)
Foto: Louai Beshara/AFP
Restaurada, Catedral de Notre-Dame é reaberta cinco anos após incêndio devastador
Bancada por doações, reconstrução de monumento arquitetônico parisiense custou cerca de 700 milhões de euros e demandou o trabalho de cerca de 2 mil especialistas. Construída entre os séculos 12 e 14, catedral quase foi destruída em incêndio de causas desconhecidas. Solenidade foi prestigiada por chefes de governo e de Estado do mundo inteiro. (07/12)
Foto: Stevens Tomas/ABACA/IMAGO
Mercosul e União Europeia anunciam acordo de livre comércio
Após 25 anos de negociações, blocos concluíram texto final do acordo que prevê a redução ou eliminação de tarifas e barreiras comerciais, facilitando a exportação de produtos de ambos os lados. A líder da UE, Ursula von der Leyen (centro), disse que o pacto é uma "vitória para Europa". Ratificação deve, porém, esbarrar em resistência de países como a França. (06/12)
Foto: EITAN ABRAMOVICH/AFP/Getty Images
Após tomar Aleppo, Rebeldes avançam pela Síria e anunciam conquista de Hama
Islamistas apoiados pela Turquia fizeram seu mais rápido avanço em 13 anos de guerra civil no país. A captura de Hama vem após o enfraquecimento do Hezbollah, tradicional aliado do ditador sírio Bashar al-Assad, ao lado de Rússia e Irã. (05/12)
Governo da França é derrubado após moção de censura
Deputados de esquerda e da ultradireita se uniram para derrubar o governo do premiê francês, Michel Barnier, que assumiu o cargo há menos de 100 dias. Barnier enfrentava duas moções de censura, após usar um controverso mecanismo para forçar a aprovação do Orçamento. A primeira moção acabou sendo aprovada com 331 votos, selando o fim do governo do aliado do presidente Emmanuel Macron. (04/12)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Presidente sul-coreano impõe e depois desiste de lei marcial
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, surpreendeu o país e o mundo ao decretar lei marcial em pronunciamento transmitido pela TV. Ele justificou a militarização do país como forma de conter uma "ameaça comunista". Horas depois, após protestos e uma votação unânime do Parlamento para derrubar medida, ele recuou e suspendeu lei. (03/12)
Foto: JUNG YEON-JE/AFP/Getty Images
Trabalhadores da Volkswagen entram em greve em toda a Alemanha
Milhares de trabalhadores da Volkswagen na Alemanha entraram em greve, depois que a empresa anunciou planos de fechar três fábricas e cortar aposentadorias. "Se necessário, esta será a disputa salarial mais dura que a Volkswagen já viu", disse Thorsten Gröger, que está liderando as negociações sindicais com a gigante automobilística alemã. (02/12)
Foto: Jens Schlueter/AFP via Getty Images
Regime sírio perde controle de Aleppo
O regime do ditador sírio Bashar al-Assad perdeu completamente o controle de Aleppo, a segunda cidade do país, informou uma ONG. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), o grupo Hayat Tahrir al Sham, antigo ramo sírio da rede terrorista Al Qaeda, e outras facções rebeldes aliadas "controlam a cidade de Aleppo, com exceção dos bairros controlados pelas forças curdas". (01/12)