Apesar do alto risco de contágio pelo coronavírus em presídios, STF e juízes vêm contrariando recomendação do CNJ para a revisão de certas prisões. Casos de covid-19 no sistema prisional mais que dobraram em um mês.
Mais de 9,5 mil casos e 114 mortes por covid-19 já foram confirmadas no sitema prisionalFoto: Imago Images/Agencia EFE/J. Alves
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Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) influenciam todas as instâncias inferiores do Poder Judiciário. Por esse motivo, causou repercussão entre advogados criminalistas o fato de, especialmente no contexto da atual pandemia, a ministra do STF Rosa Weber negar, na última terça-feira (30/06), um pedido de liminar para que um jovem condenado pelo furto de dois xampus, no valor de 10 reais cada, cumprisse penas alternativas.
O jovem em questão tem outros furtos na ficha de antecedentes. Em sua decisão, a ministra destaca trechos da condenação pelo juiz de primeira instância, que se baseou na reincidência para afirmar que o jovem não tem condições de "conviver em sociedade", ainda que o valor dos xampus seja irrisório.
A decisão intensifica um debate que tem criado divisões no meio jurídico durante a pandemia. No dia 17 de março, quando os números da covid-19 no país ainda estavam longe dos atuais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Recomendação 62/2020. Entre outros pontos, o texto incentiva magistrados a reverem prisões de pessoas que integrem grupos de risco, estejam em final de pena ou não tenham cometido crimes violentos nem pertençam a organizações criminosas.
O posicionamento do CNJ, renovado em 12 de junho por mais três meses, lembra os riscos à saúde dos detentos e de toda a sociedade, uma vez que servidores do sistema levam a doença para fora das unidades. O texto assinala ainda o reconhecimento pelo STF do "estado de coisas inconstitucional" no sistema penitenciário brasileiro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a taxa de ocupação média nos 1.408 estabelecimentos penais no país é de 165,72%. Um levantamento da Agência Pública mostra que quatro em cada dez unidades não possui consultório médico, enquanto a população carcerária registra uma incidência de tuberculose 35 vezes maior do que a população livre.
Na época em que a recomendação do CNJ foi publicada, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pediu que os demais países adotassem as medidas propostas. A iniciativa também foi elogiada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em carta de apoio divulgada no dia 6 de abril.
De acordo com a Constituição Federal, cabe ao CNJ a fiscalização e normatização do Poder Judiciário e atos praticados por seus órgãos. Entretanto, a própria carta magna reconhece a liberdade de decisão dos magistrados. Portanto, recomendações do Conselho não precisam ser acatadas obrigatoriamente por juízes e desembargadores.
Eloísa Machado, professora de Direito Constitucional e coordenadora do projeto Supremo em Pauta, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), lembra que o STF contribuiu para esvaziar o peso da recomendação do CNJ, apesar de ambos os órgãos serem presididos pelo ministro Dias Toffoli.
"Diante de uma provocação para aplicação compulsória dessa recomendação, o STF entendeu que se tratava apenas de uma orientação geral, sem nenhum tipo de imposição para os magistrados reverem prisões provisórias ou evitarem novas prisões. Isso serviu de estímulo para juízes que já usavam de maneira excessiva a prisão provisória e não se sentiram instados a rever essas prisões, muitas delas abusivas", avalia.
Com 773.151 pessoas presas, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Desse total, 33% correspondem a presos provisórios, que ainda não foram julgados.
Mutirão de advogados
Casos como o que teve liminar rejeitada pela ministra Rosa Weber nesta semana mobilizaram um mutirão voluntário de cem associados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) em São Paulo. Eles acompanham 531 processos atualmente. O IDDD obteve decisões favoráveis na Justiça em 71 desses casos – 22 na primeira instância; 18 na segunda; 29 no STJ e dois no STF. Há recursos aguardando análise há mais de dois meses. Das seis decisões referentes a casos acompanhados por um único advogado, nenhuma mencionou a proposição do Conselho Nacional de Justiça.
Uma crítica recorrente entre os membros do grupo são os erros em trechos de decisões – que indicariam um método "copia e cola" –, mesmo em instâncias mais elevadas, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"A postura geral do Judiciário é conservadora e deixa de considerar coisas importantes. A prisão cautelar (provisória) é entendida como uma absoluta exceção em nosso ordenamento jurídico. Só se justifica para tentativa de interferência ou fuga. Chamo atenção para o viés ilegal e atécnico de várias das decisões, que demonstram um senso de punir ilegítimo e uma distorção de papéis dos agentes", afirma Hugo Leonardo, presidente do IDDD.
Embora o tom crítico adotado pelo Instituto ecoe entre importantes pesquisadores do Direito Criminal, há contestações dentro do meio jurídico. Antonio Henrique Graciano Suxberger, membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), enxerga uma confusão entre as particularidades impostas pelo contexto da pandemia à Justiça Criminal e um movimento de desencarceramento coletivo que considera imprudente. Reconhecendo que o sistema carcerário reproduz a desigualdade social do país, o promotor chama atenção para a variedade dos casos processados.
"Não podemos esquecer que a prisão cautelar ainda é medida de prevenção, como em casos de violência doméstica. Precisamos discutir o congestionamento processual em primeira instância, cujo equacionamento passa pela riqueza de alternativas penais. Não há respostas prontas para o combate à pandemia, mas medidas de atuação e enfrentamento nas quais precisamos avançar. Sequer conseguimos ter dados claros sobre o sistema prisional", diz.
Contágio em massa após decisão
Em meio à pandemia, a mãe de M.O. espera que o reencontro com o filho na última terça-feira (30/6) ponha fim ao sofrimento da família. Epilético, o jovem de 20 anos contraiu o novo coronavírus dentro do Jardim São Luiz, unidade da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) em São Paulo.
"Estou sofrendo, com pressão alta todos os dias. Quero levar meu filho no médico e dar um bom alimento. Ele é negro e está com a pele clara, sem banho de sol", disse a mãe à DW Brasil, na véspera da liberação assistida de M.O.
O jovem estava há dois anos e três meses na instituição, pela acusação de envolvimento em um crime de latrocínio, que a família contesta com base em um laudo pericial. Os advogados Flavio Grossi e Priscila Naves Tardelli, sócios do escritório Naves e Almeida Sociedade de Advogados, tentavam a soltura desde o final de maio por se tratar de um jovem do grupo de risco, quando ele ainda não tinha contraído o vírus. Após a negativa da juíza Calila Radamilans, a dupla teria ainda dois recursos negados no Tribunal de Justiça de São Paulo, um no STJ e outro no STF, pela ministra Carmem Lúcia.
Primeiro a contrair a covid-19 na unidade, M.O. infectou mais de 40 internos e seis funcionários. Os dois médicos que prestavam atendimento no local estão afastados desde o início da pandemia por integrarem o grupo de risco. Não há penas para adolescentes infratores que ingressam no sistema socioeducativo, mas um período de internação com duração mínima de seis meses e máxima de três anos. M.O. estava na unidade há dois anos e três meses, com relatórios de quatro técnicos da Fundação Casa recomendando sua liberação.
"O Judiciário vem se confundindo com o poder de Segurança Pública. São coisas separadas. Cabe ao juiz aplicar o direito", critica Grossi. A dupla de advogados chama atenção para a decisão de soltura da juíza, que ressalta a "imunização" do jovem após sofrer com a doença na unidade.
Baixa reincidência
O boletim semanal do CNJ, que organiza dados levantados junto aos governos estaduais, indicava em 29 de junho a ocorrência de 9.586 casos confirmados de covid-19 no sistema prisional (5.554 entre detentos e 4.032 por servidores) – um aumento de 162,3% nos últimos 30 dias e 21,1% na última semana.
Foram 114 os óbitos confirmados até agora (58 detentos e 56 servidores), tendo havido alta de 50% nos últimos 30 dias. Especialistas chamam atenção para a elevada probabilidade de subnotificação, já que o acesso a testes é precário na maioria dos estados.
Ainda de acordo com o CNJ, 32,5 mil pessoas foram retiradas das unidades prisionais entre 17 de março e 12 de junho em atendimento à Recomendação 62/2020. O número corresponde a 4,8% do total de pessoas em privação de liberdade. Entre os que deixaram as unidades prisionais durante a pandemia, a taxa de reincidência criminal foi de 2,5%. O indicador contrasta com a média de 42,5% observada entre 2015 e 2019.
Reveja os principais fatos desde a confirmação do primeiro caso da doença causada pelo novo coronavírus no Brasil, em fevereiro. Desde então, país está entre as nações com maior número de casos e mortos no mundo.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Sena
Primeiro caso no Brasil
Após já ter se espalhado por cerca de 40 países, matado mais de 2.700 pessoas e infectado mais de 80 mil, o primeiro caso do novo coronavírus é confirmado no Brasil apenas no final de fevereiro. Trata-se de um homem de 61 anos que viajou à Itália a trabalho. (26/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/FotoRua/F. Vieira
Brasil registra primeiras mortes pelo novo coronavírus
A primeira vítima de covid-19 no país é um homem de 62 anos, morador de São Paulo e que sofria de diabetes e hipertensão. No mesmo dia, um hospital em Niterói, no Rio de Janeiro, anuncia a morte de um idoso de 69 anos com sintomas de coronavírus. (17/03)
Foto: Getty Images/AFP/N. Almeida
Covid-19 em todos os estados
Roraima, o último estado que ainda não registrava casos do novo coronavírus, reporta dois infectados. Com isso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já têm casos de covid-19 confirmados. (21/03)
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Governo restringe entrada de estrangeiros
Começa a valer a medida que restringe a entrada no país, via aérea, de pessoas vindas da Europa e de vários países asiáticos por 30 dias para conter a disseminação do coronavírus. A portaria não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados ou a imigrantes com autorização de residência no país. (23/03)
O presidente faz um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual conclama o país a "voltar à normalidade", pedindo que os estabelecimentos comerciais não fechem as portas e que as pessoas saiam do confinamento em suas casas. Ele chama a covid-19 de "gripezinha" e fala em "histeria" devido à pandemia. Bolsonaro é alvo de panelaços pelo oitavo dia consecutivo. (24/03)
Foto: YouTube/TV BrasilGov
Bolsonaro sanciona ajuda de até R$ 1,2 mil para informais
Bolsonaro sanciona um auxílio emergencial por três meses, no valor de 600 reais, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. (01/04)
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Mortes por covid-19 no Brasil superam óbitos por dengue e H1N1 em 2019
O país soma 800 mortes em decorrência do novo coronavírus. Durante todo o ano passado, foram registrados 782 óbitos por dengue e outros 312 continuam em investigação, mostra boletim epidemiológico divulgado pela pasta da Saúde. De acordo com outro boletim epidemiológico, em 2019 morreram no Brasil 787 pessoas vítimas de Influenza A (H1N1). (08/04)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/G. Amador
Garoto de 15 anos é primeiro ianomâmi a morrer por covid-19
O adolescente recebia cuidados em um leito de UTI num hospital em Boa Vista desde 3 de abril. Entidades de defesa da causa indígena, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), têm denunciado a subnotificação de casos de covid-19 entre indígenas e demonstrado preocupação com o risco para as comunidades. (10/04)
Foto: Adam Renan/Rede Amazônia Sustentável
Bolsonaro demite Mandetta
Em meio à pandemia de coronavírus, Bolsonaro demite o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A decisão ocorre dias depois de o titular da pasta ter dado uma entrevista contrariando a posição do presidente em relação à resposta à pandemia de covid-19. Mandetta defendia o isolamento social. O médico oncologista Nelson Teich foi escolhido para substituir Mandetta. (16/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Borges
Novo ministro da Saúde defende plano para saída do isolamento
Em sua primeira entrevista após assumir o comando do Ministério da Saúde, Nelson Teich defende um plano para saída do isolamento e diz que o número de infectados no país é relativamente baixo se comparado com o total da população e não deve alcançar 70% da população em contato com a doença. "É impossível um país sobreviver um ano, um ano e meio parado." (22/04)
Foto: picture-alliance/ ZUMAPRESS/GDA/O. Globo
Brasil supera a China em mortes por covid-19
A contagem diária de mortes por covid-19 atinge número recorde com 474 óbitos, elevando o total de vítimas no país para 5.017. O Brasil se torna o 9º país com o maior número de mortes em todo o mundo, superando a China, onde surgiu a pandemia e 4.637 óbitos foram registrados. Ao ser questionado sobre as mortes, Bolsonaro responde: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?". (28/04)
Foto: AFP/M. Dantas
Bolsonaro livra agentes públicos de responsabilidade por erros durante epidemia
De acordo com medida provisória (MP) editada por Bolsonaro, agentes públicos apenas poderão ser responsabilizados nos âmbitos civil e administrativo se houver "dolo ou erro grosseiro", "manifesto, evidente e inescusável, praticado com culpa grave" e "com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia". Dias depois, o STF limitou o alcance da MP. (14/05)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Covid-19 atinge dezenas de povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que, até 15/05, 38 povos indígenas do país já haviam sido afetados pelo coronavírus. A associação contabilizou 446 infecções e 92 mortes em comunidades indígenas. A maioria das infeções foi registrada na Amazônia, onde está localizada a maioria das comunidades isoladas. Mas também há casos no Sul, Centro-Oeste e Nordeste. (15/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde. Ele afirma que a saída foi decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destaca. Ele e Bolsonaro vinham discordando sobre medidas na gestão da epidemia. O general Eduardo Pazuello assume o cargo interinamente. (15/05)
Foto: Reuters/A. Machado
Sem base científica, governo amplia uso da cloroquina
O Ministério da Saúde divulga um novo protocolo sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, permitindo que os medicamentos sejam administrados também em casos leves da doença. A mudança do protocolo foi feita a pedido de Bolsonaro, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do medicamento em pacientes com covid-19. (20/05)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Brasil ultrapassa Itália e é terceiro país com mais mortes por covid-19
Exatos cem dias após o primeiro caso registrado, o Brasil ultrapassa a Itália e se torna o terceiro país com mais mortes pela covid-19. O país contabiliza 34.021 mortes e fica atrás apenas dos EUA (108.211) e do Reino Unido (39.987). (04/06)
Foto: Reuters/R. Moraes
Brasil amplia orientações de uso da cloroquina contra a covid-19
O Ministério da Saúde informa que vai ampliar as recomendações de uso da cloroquina e de sua derivada hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, passando a orientar a aplicação precoce das drogas em crianças e grávidas diagnosticadas com a doença. O anúncio ocorre no mesmo dia em que os EUA revogam seu uso emergencial no tratamento da covid-19. (15/06)
Foto: AFP/G. Julien
Casos de covid-19 passam de 1 milhão no Brasil
O Brasil supera a marca de 1 milhão de casos confirmados de covid-19, após registrar um recorde de 54.771 novas infecções pelo novo coronavírus em apenas 24 horas. Menos de quatro meses após a confirmação do primeiro caso, o país soma 1.032.913 ocorrências da doença e é o segundo do mundo com mais casos e mortes, atrás apenas dos EUA. (19/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Vacina de Oxford contra covid-19 começa a ser testada no Brasil
O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes de uma vacina desenvolvida pela universidade britânica. O projeto financiado pela Fundação Lemann contará com 2 mil voluntários em São Paulo e outros mil no Rio. A vacina está atualmente na fase 3 de testes. Um dos motivos que levaram à escolha do Brasil foi o fato de a epidemia estar em ascensão no país. (22/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Juiz manda Bolsonaro usar máscara em público
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impõe ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou um multa diária de R$ 2 mil. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/E. SA
UE estende proibição à entrada de viajantes do Brasil
Lista elaborada por Bruxelas recomenda que Estados-membros reabram suas fronteiras para viajantes de 15 países a partir de 1º de julho. Brasil, EUA e Rússia ficam de fora devido ao alto número de casos de covid-19. (30/06)
Foto: Delfim Martins
Bolsonaro diz estar com covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que teve resultado positivo em um exame para detectar a covid-19. Ao anunciar o resultado, em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, ele aproveitou a ocasião para mais uma vez reclamar das medidas de isolamento impostas por prefeitos e governadores. Bolsonaro também disse estar se tratando com hidroxicloroquina. (07/07)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Casos de covid-19 passam de 2 milhões no Brasil
Menos de um mês depois de o país ter atingido o número de 1 milhão de infectados, em 19 de junho, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos oficialmente notificados de covid-19. O número de casos identificados da doença dobrou em menos de um mês. (16/07)
Foto: picture-alliance/E. Lustosa
Brasil: 100 mil mortos por covid-19
Menos de seis meses após a identificação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país cruzou a marca de 100 mil mortes pela doença. O número de casos chegou a 3 milhões. Mesmo num ritmo de mil mortes por dia, o governo do país segue defendendo a flexibilização do isolamento e minimizando os impactos do vírus. (08/08)
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Mais uma empresa alemã pretende testar vacina contra covid-19 no Brasil
CureVac, de Tübingen, pretende começar testes em voluntários brasileiros em setembro ou outubro. Em parceria com a Pfizer, a também alemã BioNTech iniciou testes no Brasil na semana passada. (11/08)
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Brasil autoriza testes de mais uma vacina contra covid-19
Anvisa dá aval para estudos clínicos de fase 3 do imunizante desenvolvido pela Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, com 7 mil voluntários participando dos testes. É a quarta vacina a obter autorização no país. (18/08)
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Saldo do coronavírus após seis meses no Brasil
Somada à falta de testes e à desigualdade social, resposta de Bolsonaro à covid-19 contribuiu para que o país virasse o segundo do mundo com mais óbitos devido à pandemia, atrás dos EUA. Seis meses após primeiro caso confirmado no Brasil, país acumula mais de 3,6 milhões de infecções e 116 mil mortes por covid-19, números que devem ser maiores devido à falta de testes e à subnotificação. (26/08)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMA Wire/D. Oliveira
Índia passa Brasil e é segundo país com mais casos de covid-19
País registra mais de 90 mil novas infecções pelo coronavírus por dois dias consecutivos, elevando o total de casos para mais de 4,2 milhões. Brasil ainda é a segunda nação com mais mortes em decorrência da doença. (07/09)
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Pazuello é efetivado como ministro da Saúde
General ocupava posto há quatro meses na condição de interino. No período, submeteu a pasta completamente aos desejos de Bolsonaro, tentou esconder números e viu mortes por covid-19 no país explodirem. (16/09)
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Brasil adere à iniciativa global por vacinas contra covid-19
Governo anuncia inclusão em programa mundial que monitora desenvolvimento de imunizantes e inclui mais de 170 países. Nações envolvidas receberão doses para cobrir ao menos 20% de suas populações. (19/09)
Foto: Adriano Machado/Reuters
Brasil ultrapassa marca de 5 milhões de casos de covid-19
Pouco mais de sete meses depois do primeiro caso de covid-19, o Brasil passou nesta quarta-feira (07/10) a marca de cinco milhões de pessoas infectadas. Segundo o Conass, o país registrou mais 31.553 infecções nas últimas 24 horas, elevando o total para 5.000.694. Ainda nesta quarta-feira, foram registradas mais 734 mortes, elevando o total para 148.228.
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Testes no Brasil mostram segurança de vacina chinesa, diz Butantan
Segundo instituto, resultados preliminares em estudo de fase 3 feitos no país são semelhantes aos de ensaios clínicos feitos na China. São Paulo quer começar vacinação no início do próximo ano. (19/10)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/A. Zemlianichenko
"Pandemia deve elevar tanto a fome quanto a obesidade entre brasileiros"
Ex-chefe da FAO, José Graziano se diz preocupado com queda na qualidade da alimentação de crianças fora da escola, bem como com fim do auxílio emergencial, que pode levar milhões a passarem fome e dependerem de caridade. (20/10)
Foto: DW/N. Pontes
Brasil incluirá vacina chinesa em calendário nacional de vacinação
Ministério da Saúde pretende comprar 46 milhões de doses da Coronavac e iniciar imunização em todo país já em janeiro. Resultados de testes ainda são aguardados para liberação de imunizante no país. (20/10)
Foto: Andre Lucas/dpa/picture-alliance
Anvisa autoriza importar 6 milhões de doses de vacina chinesa
Após polêmica envolvendo a Coronavac, a Anvisa autorizou no dia 23 de outubro a importação de 6 milhões de doses da vacina produzido pela chinesa Sinovac em parceria com o Butantan. A licença é só para importação da vacina. Sua distribuição depende de autorização da própria Anvisa. Enquanto ela não autorizar a aplicação, o Butantan deve armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.
