Trio de juízes analisa recurso que deve indicar destino de Lula, de sua campanha – e da política nacional. Mesmo com sentença desfavorável, ex-presidente ainda pode ganhar tempo para manter candidatura.
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Os olhos do mundo político brasileiro se voltam às 8h30 desta quarta-feira (24/01) para um tribunal em Porto Alegre. Pouco mais de seis meses após a sua condenação pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso julgado por um turma de três magistrados. Longe de ser um mero julgamento criminal, o procedimento se tornou uma das datas-chave do calendário eleitoral deste ano.
A decisão dos juízes deve indicar qual será a estratégia jurídica e política do petista a partir daí. Favorito nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente se vê ameaçado de ter sua candidatura barrada caso seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ainda corre risco de ser preso, dependendo do desfecho do julgamento.
Já para a Lava Jato, o resultado deve indicar se a operação ainda mantém fôlego, após quase quatro anos de atuação contra o mundo político. Em julho passado, a primeira condenação de Lula já havia garantido um feito inédito para os responsáveis: pela primeira vez na história brasileira um ex-presidente da República recebeu uma sentença desfavorável em julgamento criminal.
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Não foi uma condenação trivial de um político caído em desgraça ou de algum ex-diretor da Petrobras, mas a de um líder que ainda conta com uma base de apoio ampla e uma militância fiel, além de aparecer com mais de 30% das intenções de voto na próxima eleição presidencial.
A importância do processo foi sentida pelos próprios juízes do caso. Pela primeira vez na história do Tribunal Regional Federal da 4º Região, um julgamento criminal será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
Militantes do PT pretendem organizar protestos e já começaram a se deslocar para a capital gaúcha. Declarações de vários petistas levantaram o temor de que possa ocorrer episódios de violência, dependendo do desfecho do julgamento. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, chegou a afirmar na semana passada que, "para prender o Lula, vai ter que matar gente", mas depois minimizou a fala.
Apesar do barulho, a militância petista passou os últimos anos na defensiva e em episódios anteriores, como a primeira condenação de Lula e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, sua atuação passou longe da retórica incendiária.
Possíveis desfechos
Apesar de as circunstâncias apontarem para um "Dia D" na política nacional e para o próprio Lula, qualquer que seja o resultado desta quarta-feira, o debate sobre o futuro do ex-presidente e do seu papel nas próximas eleições não deve ser encerrado no mesmo dia.
Caso nenhum juiz faça um pedido de vista – o que pode levar a um adiamento –, há efetivamente três desfechos possíveis que podem ser conhecidos nesta quarta-feira: absolvição, a condenação por unanimidade ou a condenação por dois votos a um.
Mesmo os cenários de condenação não respondem de maneira definitiva se Lula pode ser efetivamente preso num futuro próximo e se a sua candidatura à Presidência poderá ser mantida. Dessa forma, a indefinição sobre o cenário nas eleições de 2018 deve se manter.
De efeito prático imediato, os três juízes do caso vão analisar se a sentença de nove anos e seis meses de prisão decidida pelo juiz Sérgio Moro, que em julho do ano passado considerou Lula culpado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deve ser mantida. Para o Ministério Público, Lula recebeu um apartamento tríplex no Guarujá (SP) como propina de uma empreiteira em troca de contratos com a Petrobras.
Caso seja absolvido por três votos a zero ou dois votos a um, Lula não enfrentará nenhum empecilho imediato para concorrer à Presidência. O Ministério Público Federal poderia apresentar um recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF), mas o novo julgamento provavelmente não seria analisado antes do pleito. Em quase quatro anos de Lava Jato, nem o STJ nem o STF encerraram qualquer julgamento no âmbito da operação. Absolvido, Lula provavelmente receberia um impulso em sua campanha eleitoral, apesar de outros processos que correm contra ele.
Caso seja condenado, a situação de Lula se complica, mas ainda não ao ponto de ser possível decretar que ele estará fora do páreo. O pior cenário para Lula seria uma condenação por 3 a 0. Neste caso, as opções para recorrer da nova condenação seriam menores, e as chances de prisão aumentariam. Isso porque só restaria à defesa mover embargos de declaração – um pedido de esclarecimento da sentença – que costuma ter trâmite rápido e sem possibilidade de revisão da sentença.
Lula acabaria tendo que tentar a sorte em um novo recurso no STJ ou no STF, que provavelmente não seria julgado em 2018. As chances de sua candidatura ser mantida passariam a depender da aceitação de um pedido de efeito suspensivo da sentença até novo julgamento e de a Justiça Eleitoral decidir sobre o caso. Sua liberdade também dependeria de pedidos de habeas corpus em instâncias superiores.
Num cenário de derrota por 2 a 1, as opções de Lula seriam maiores, e a sua campanha ganharia tempo. Neste caso, a falta de unanimidade entre os juízes abre a possibilidade de a defesa entrar com embargos infringentes no próprio TRF-4, onde outro recurso seria julgado por uma nova turma de três juízes, o que poderia arrastar o processo por mais alguns meses, dando tempo para que Lula se mantenha como Ficha Limpa até a eleição, em outubro.
Além disso, a palavra final sobre a candidatura ainda caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, mesmo assim, não é incomum que candidatos que têm o registro indeferido pelo tribunal após serem enquadrados na Ficha Limpa consigam concorrer amparados em liminares e outras decisões judiciais. No pleito de 2016, mais de cem candidatos a prefeito com "ficha suja" conseguiram fazer campanha e foram eleitos.
Estratégia de defesa
Desde o início do caso, ainda em 2016, a defesa de Lula acusou o Ministério Público e a Justiça Federal de promoverem perseguição política. Nas últimas semanas, os advogados de Lula destacaram a celeridade do processo – pela média do tribunal em outros casos, esperava-se que o julgamento ocorresse a partir de agosto – e criticaram promotores do caso que fizeram sucessivas declarações públicas contra o petista.
Para o PT, o processo contra Lula ajudou a unir a militância em torno de uma causa comum, mas também se tornou uma dor de cabeça, já que aparentemente o partido não tem um plano B caso a candidatura do ex-presidente seja barrada. O partido também continua a insistir na sua tática de enfrentamento com a Lava Jato, apesar da popularidade que a operação desfruta entre os brasileiros.
Ao contrário de outros condenados, o ex-presidente não concentrou sua defesa e contrariedade com a decisão apenas nos tribunais. Em outras etapas do processo, Lula aproveitou depoimentos e outros procedimentos para montar palanque eleitoral.
Caso seja condenado na quarta-feira, Lula não deve desistir da narrativa da perseguição política, mas uma nova sentença deve marcar mais um abalo na imagem de estadista que o ex-presidente tentou cultivar após deixar a Presidência.
Em vez de colher os louros de um antigo governo bem-sucedido no aspecto econômico e social, o ex-operário vai continuar a se defender de suspeitas de corrupção e ligação com empreiteiras paralelamente à sua campanha para voltar ao Planalto.
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A trajetória política de Lula
Das greves no ABC à Presidência. Da condenação pela Lava Jato ao terceiro mandato. Os principais momentos políticos na vida de Luiz Inácio Lula da Silva.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
Lula e as greves do ABC
Em 1975, Lula foi eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ganhou projeção nacional ao liderar uma série de greves no final da década. Em 1980, foi preso e processado com base na Lei de Segurança Nacional após comandar uma paralisação que durou 41 dias. Lula ficou 31 dias no cárcere do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
Foto: Instituto Lula
Fundação do PT
Em 10 de fevereiro de 1980, pouco antes de ser preso, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) com apoio de intelectuais e sindicalistas. Em maio do mesmo ano, ao sair do cárcere, foi eleito o primeiro presidente do partido. O pernambucano, então, ingressaria de vez na política: em 1982, concorreu ao governo de São Paulo e, em 1986, foi eleito deputado constituinte.
Foto: Getty Images/AFP/C. Petroli
A campanha de 1989
O PT lançou a candidatura de Lula nas primeiras eleições presidenciais diretas após o fim do regime militar. Com uma imagem de operário e um discurso de esquerda, Lula provocou temor em vários setores da economia, que se alinharam ao candidato Fernando Collor. O petista foi derrotado no segundo turno, depois de uma campanha que envolveu acusações de manipulação da imprensa a favor de Collor.
Foto: picture-alliance/dpa/R. Gostoli
A campanha de 1994
No embalo das primeiras denúncias de irregularidades no governo Collor, Lula lançou, em 1992, o movimento "Fora Collor" em apoio ao impeachment. Em 1994, concorreu novamente à Presidência, com Aloizio Mercadante como vice, mas foi derrotado no primeiro turno por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), lançado como "pai do Plano Real". O PT, por outro lado, elegia seus primeiros governadores (DF e ES).
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A campanha de 1998
Em 1998, Lula sofreu uma de suas piores derrotas eleitorais. À época, o petista teve como candidato a vice o ex-governador Leonel Brizola (PDT), um dos seus rivais na eleição de 1989 e com quem disputava a hegemonia na esquerda brasileira. A fórmula não deu certo. Lula obteve só 31% dos votos, e o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi reeleito com 53% no primeiro turno.
Foto: picture alliance/AP Photo/R. Gostoli
A posse de Lula
O eterno candidato do PT finalmente assumiu a Presidência em janeiro de 2003, após oito anos de governo do PSDB. Lula foi eleito com 61% dos votos válidos no segundo turno. A vitória foi alcançada após uma campanha que vendeu uma imagem mais moderada do petista – simbolizada no slogan "Lulinha paz e amor" – com o objetivo de acalmar os mercados e ampliar o eleitorado do partido.
Foto: O. Kissner/AFP/Getty Images
Economia em alta
Após as turbulências no final do governo Fernando Henrique Cardoso, a economia brasileira voltou a crescer com Lula, embalada sobretudo pelo boom das commodities. Foi o período da descoberta do pré-sal e investimentos em grandes obras de infraestrutura. O crescimento médio do PIB no segundo mandato chegou a 4,6%. O bom momento catapultou a popularidade de Lula, que chegou a 87% no final de 2010.
Foto: AP
Queda na desigualdade
Os programas sociais lançados por Lula, como Minha Casa, Minha Vida e ProUni, também contribuíram para a popularidade do presidente. O Bolsa Família, criado em 2004 a partir da unificação de outros programas de transferência de renda, se tornaria o carro-chefe. Quase 28 milhões de brasileiros saíram da zona de pobreza nos oito anos do governo Lula, afirmou um balanço em 2010.
Foto: Vanderlei Almeida/AFP/Getty Images
O escândalo do mensalão
Em 2005, o governo Lula foi atingido em cheio pelo escândalo de compra de votos de deputados, o mensalão. Apesar do desgaste, Lula sobreviveu à crise. Outros, como o ministro José Dirceu, uma das figuras fortes do governo, caíram em desgraça. No início, Lula afirmou que assessores o haviam "apunhalado", mas depois mudou o discurso e disse que o caso era uma invenção da oposição e da imprensa.
Foto: picture alliance / dpa / picture-alliance
A eleição de Dilma
Em 2007, logo após ser reeleito com mais de 60% dos votos, Lula começou a preparar o terreno para a sua sucessão. Como sucessora, ele escolheu a sua então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma tecnocrata sem experiência nas urnas. Nos três anos seguintes, Lula promoveu a imagem de Dilma junto aos brasileiros. A estratégia funcionou, e ela foi eleita em 2010.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/EBC
Prestígio mundial
Durante a Presidência, Lula gozou de prestígio mundial e se reuniu com os mais importantes chefes de Estado do planeta. Em abril de 2009, em um encontro do G20, o presidente dos EUA na época, Barack Obama, cumprimentou o colega e disse: "Adoro esse cara! O político mais popular da Terra". No mesmo ano, Lula apareceu em 33º lugar na lista das pessoas mais poderosas do mundo da revista Forbes.
Foto: AP
Luta contra o câncer
Em outubro de 2011, Lula foi diagnosticado com câncer na laringe, sendo submetido a um agressivo tratamento – pela primeira vez desde 1979, ele aparecia sem a barba. Exames apontaram a remissão completa do tumor cerca de cinco meses depois, e Lula voltou a se engajar nas campanhas do PT. Uma das grandes vitórias eleitorais de 2012 foi a de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.
Foto: AFP/Getty Images
Lula e a Lava Jato
Em março de 2016, Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Lava Jato, que investigou escândalos de corrupção na Petrobras. O ex-presidente foi levado para depor sobre um sítio em Atibaia, um triplex no Guarujá e sua relação com empreiteiras investigadas na Lava Jato. No mesmo dia, a PF cumpriu mandados em residências do petista e de sua família, além do Instituto Lula.
Foto: Reuters/P. Whitaker
Réu em diferentes processos
Nos meses seguintes, Lula foi denunciado por uma série de crimes, como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e tráfico de influência, tornando-se réu em cinco processos diferentes. O petista sempre desmentiu as acusações, negou a prática de crimes e disse ser vítima de perseguição política. Ele também negou ser proprietário dos imóveis investigados.
Foto: picture-alliance/abaca
Morre Marisa Letícia
Em fevereiro de 2017, morreu a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Lula e Marisa se conheceram em 1973, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo. Ela esteve ao lado do marido durante a sua ascensão política, desde os tempos do sindicato, quando liderou passeata em apoio a sindicalistas presos, passando pela fundação do PT, costurando a primeira bandeira do partido, até a Presidência.
Foto: Reuters/N. Doce
Caravana pelo país
Visando uma nova candidatura à Presidência no ano seguinte, Lula começou em 2017 uma caravana pelo Brasil que reuniu milhares de pessoas. Em junho de 2018, o PT confirmou sua pré-candidatura, mesmo com ele já preso. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral impediu que ele concorresse. Como sucessor, Lula escolheu Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Jair Bolsonaro.
Foto: Ricardo Stukert /Instituto Lula
Lula é condenado
Lula foi condenado pela primeira vez em 12 de julho de 2017. A sentença do juiz Sergio Moro determinou 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ligados ao triplex no Guarujá. O TRF-4 confirmou a condenação em segunda instância, além de aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Foi a primeira condenação de um ex-presidente por corrupção no Brasil.
Foto: Abr
Derrota no STF
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, em 4 de abril de 2018, um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula para evitar uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Manifestantes contrários e a favor de Lula foram às ruas por ocasião do julgamento.
Foto: picture alliance/AP Photo/S. Izquierdo
Lula se entrega à PF
Em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, após ordem de prisão expedida por Sergio Moro. Antes de se entregar, Lula fez um discurso acalorado aos apoiadores. De Congonhas, Lula partiu de avião para Curitiba, onde começou a cumprir sua pena.
Foto: Paulo Pinto/Instituto Lula
Vigília em frente à PF em Curitiba
Depois da prisão de Lula, apoiadores do ex-presidente revezaram-se em um acampamento em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde ele permaneceu preso. O local recebeu constantes visitas de políticos e de artistas, do Brasil e do exterior. Apoiadores também realizaram caravanas pelo país, com o slogan "Lula Livre". Em fevereiro de 2019, Lula também foi condenado no caso do sítio em Atibaia.
Foto: Ricardo Stuckert
Solto após 19 meses na prisão
Lula deixou a prisão em 8 de novembro de 2019, depois de passar um ano e sete meses na sede da Polícia Federal em Curitiba. A soltura ocorreu após o STF derrubar uma decisão que autorizava a prisão em segunda instância, beneficiando diretamente o petista, que passou a recorrer em liberdade. Após deixar a prisão, Lula fez um discurso para apoiadores repleto de críticas à Lava Jato.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Supremo anula condenações
Após o fim da prisão, a campanha "Lula Livre" focou na anulação de suas condenações. Os advogados do petista recorreram até o Supremo, alegando que ele era vítima de perseguição judicial. Em abril de 2021, o plenário do Supremo concluiu que Moro não era o juiz competente para atuar nos processos do petista, e dois meses depois decidiu que Moro era parcial. As condenações de Lula foram anuladas.
Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
Uma aliança inesperada
A preparação da sexta campanha presidencial de Lula envolveu uma costura política inusitada. O petista e aliados articularam para ter como vice o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, que foi filiado ao PSDB por 33 anos e era seu antigo adversário. A aproximação teve o objetivo de atrair o voto conservador e vingou: em abril de 2022, o PSB, novo partido de Alckmin, confirmou sua indicação.
Foto: Ricardo Stuckert/AFP
Em busca do voto anti-Bolsonaro
Lula lançou sua pré-candidatura em maio de 2022, defendendo a união de pessoas de orientações políticas variadas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No evento, Alckmin prometeu lealdade, disse que o futuro do Brasil "está em jogo" e foi aplaudido pelos petistas.
Foto: NELSON ALMEIDA/AFP
Triunfo na busca por terceiro mandato
Após uma das campanhas mais tensas da história brasileira, Lula conquistou novamente a Presidência. Com apoio de uma frente ampla que reuniu forças de centro e antigos adversários, o petista impôs uma derrota inconteste sobre o extremista de direita Jair Bolsonaro. Aos 77 anos, Lula se tornou o político mais velho a conquistar o Planalto.