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PolíticaIsrael

O que é a solução de dois Estados?

Publicado 17 de maio de 2021Última atualização 2 de fevereiro de 2023

A ideia de criar dois Estados, um palestino e um israelense, na região da Palestina histórica é praticamente tão antiga quanto o conflito em si. Mas sua implementação parece cada vez mais distante.

Bandeiras palestina e israelense durante protesto: apoio a dois Estados nunca foi tão baixo
Bandeiras palestina e israelense durante protesto: apoio a dois Estados nunca foi tão baixoFoto: picture-alliance/dpa

Como surgiu a ideia de uma solução de dois Estados?

A solução de dois Estados, um israelense e um palestino, foi mencionada pela primeira vez na chamada Comissão Peel, criada durante o Mandato Britânico da Palestina (1922-1947). Foi ali que, em 7 de julho de 1937, foi sugerida pela primeira vez a divisão da região em dois países.

Na ocasião, os membros da comissão entrevistaram mais de cem judeus e palestinos. E chegaram a uma conclusão: há um "conflito intransponível" entre os dois grupos. Estes grupos, concluiu a comissão, não têm nada em comum. Suas aspirações nacionais eram incompatíveis. E por isso a região deveria ser dividida em dois Estados.

A ideia acabou engavetada. Mas serviu de base para todas as tentativas posteriores de resolver o conflito entre israelenses e palestinos. Em 1947, por exemplo, foi retomada pela própria Assembleia Geral da ONU, mas falhou devido à resistência dos Estados árabes, que não queriam patrocinar a ideia de um Estado de Israel.

Durante a primeira guerra árabe-israelense, entre 1947 e 1949, ambas as partes tentaram assegurar para si o maior território possível. Do lado israelense, o conflito foi considerado, a partir da declaração de independência do país em 14 de maio de 1948, uma guerra de independência. Do lado palestino, foi descrito como "a catástrofe" (an-Nakba).

Com a Guerra dos Seis Dias (1967), na qual Israel ocupou a Cisjordânia e a parte oriental de Jerusalém, a solução de dois Estados se tornou, na época, algo tido como inviável.

Quando foi reconhecido o direito dos palestinos à autodeterminação?

A ideia não voltou à pauta até 1980, quando a então Comunidade Europeia se pronunciou a favor do direito dos palestinos à autodeterminação e sugeriu uma solução de dois Estados. Foram necessárias, porém, mais de duas décadas até que o Conselho de Segurança da ONU adotasse o termo, em março de 2002.

George W. Bush foi o primeiro presidente americano a usar o termo. E, em 2003, o tema entrou na pauta dos negociadores israelenses e palestinos no chamado Acordo de Genebra.

A base para a aproximação foi o reconhecimento implícito a Israel feito pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em 1988, ao abandonar o plano de estabelecer um Estado palestino em todo o território do Mandato Britânico. Em vez disso, a OLP se limitou a aceitar as fronteiras das porções de terra ocupadas em 1967 (Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza).

Em um documento de 2017, o grupo radical islâmico Hamas declarou que poderia imaginar uma discussão nacional sobre um Estado palestino com base nas fronteiras de 1967, que vigoraram até a Guerra dos Seis Dias. Entretanto, no mesmo documento o grupo também afirmou que não havia alternativa a um Estado soberano em todo o território palestino, com Jerusalém como sua capital. Tal exigência praticamente exclui a coexistência com Israel.

O que pensam israelenses e palestinos sobre a ideia?

O apoio tanto entre israelenses quanto entre palestinos a uma solução de dois Estados tem variado muito ao longo do tempo, dependendo da situação política. Nos últimos anos, o respaldo à ideia diminuiu entre ambas as populações, de acordo com levantamentos do Centro Palestino para Pesquisa Política (PSR).

A solução de um Estado com direitos iguais para todos tem ainda menos apoio. Na opinião de muitos israelenses, isso prejudicaria a identidade de Israel como um Estado judeu.

As últimas negociações de paz diretas entre israelenses e palestinos fracassaram em 2014, e há anos não há nenhuma perspectiva concreta de uma solução política. A construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada torna uma solução de dois Estados cada vez mais irrealista. 

O ano de 2022 foi o com o maior número de mortes no conflito desde 2005, de acordo com as Nações Unidas. O governo israelense ultranacionalista sob Benjamin Netanyahu, que está no poder desde o final de 2022, quer avançar com a construção de assentamentos, e a anexação de partes da Cisjordânia ocupada também está sendo discutida novamente. Nem uma solução de dois Estados nem qualquer outra solução política está atualmente na agenda.

Kersten Knipp Jornalista especializado em assuntos políticos, com foco em Oriente Médio.
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