Investigação aponta problemas em selo exigido por europeus que, entre outras coisas, atesta se produtor de cana no Brasil respeita regulamentos ambientais, direitos humanos e normas trabalhistas.
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Um selo que garante a produtores brasileiros de etanol acesso ao cobiçado mercado europeu tem um processo de certificação falho, aponta o Ministério Público do Trabalho (MPT). O caso também expõe deficiências da própria União Europeia em impedir potenciais abusos de direitos trabalhistas na cadeia do biocombustível que chega ao bloco.
Desde 2011, o selo Bonsucro é reconhecido pela UE para garantir o acesso de etanol ao mercado comum. Sua emissão é realizada pela iniciativa Bonsucro, baseada no Reino Unido, uma organização formada por múltiplas partes interessadas. Entre seus membros estão produtores brasileiros como a Copersucar e a Braskem, compradores de açúcar como a Coca-Cola, Nestlé e Ferrero, e a ONG WWF. A certificação já habilitou 46 usinas brasileiras nos últimos anos.
Para obter o selo, as empresas devem atender a vários princípios estabelecidos pela Bonsucro. Em tese, o selo atesta que o produtor, entre outros pontos, respeita a liberdade sindical, regulamentos ambientais e limites de emissão de carbono, os direitos humanos e normas trabalhistas. Em março de 2017, a UE renovou o reconhecimento do certificado por mais cinco anos.
Só que, segundo o procurador Rafael Gomes, do Ministério Público do Trabalho em Araraquara (SP), uma das principais regiões produtoras de cana-de-açúcar no Brasil, o processo de auditoria da Bonsucro que precede a concessão do certificado não assegura que alguns dos princípios estabelecidos pela própria iniciativa são efetivamente cumpridos.
"Do jeito que está, estão praticamente vendendo um certificado”, disse ele à DW. O processo de verificação dos princípios é feito por auditores licenciados pela Bonsucro. No caso do Brasil, há pelo cinco empresas listadas pela iniciativa que assumem a tarefa de verificação.
Falhas
Segundo Gomes, os auditores se mostram extremamente dependentes de informações fornecidas pelas próprias empresas quando verificam potenciais problemas trabalhistas e de direitos humanos.
Um relatório elaborado pelo MPT aponta, por exemplo, que os auditores se limitam a perguntar para as próprias empresas se há alguma grande ação trabalhista contra a usina ou a imposição de medidas de adequação por parte do Ministério Público. De acordo com o procurador, os auditores não se dão ao trabalho de confrontar as informações fornecidas pelas usinas – que pintam um quadro positivo – com outras fontes, como sindicatos, a Justiça e o próprio MPT.
Gomes aponta que no caso da auditoria realizada com uma usina de Jaboticabal (SP), os auditores se limitaram a ouvir os trabalhadores na sede da empresa para saber se acordos coletivos eram respeitados e os trabalhadores se relacionavam livremente com sindicatos. "Os auditores não procuram os próprios sindicatos”, afirmou.
Relatórios listados pelo MPT também apontam que os auditores recorrem a entrevistas com funcionários e verificação de holerites para verificar se a empresa não emprega crianças ou trabalhadores forçados. De acordo com o MPT, não há menção por parte dos auditores se foi feita uma verificação junto à procuradoria ou uma consulta à "lista suja” de indústrias condenadas por trabalho escravo para concluir que não há processos ou condenações contra a empresa auditada.
"Mesmo essa verificação de holerites não diz muito. Empregadores envolvidos com trabalho escravo sempre podem produzir holerites para mascarar a realidade. Os auditores não parecem ter noção do que é trabalho escravo na prática”, afirmou o procurador Gomes.
Para ele, a consulta à Justiça, sindicatos, e outras entidades poderia colocar em xeque alguns selos condidos pela Bonsucro. Um exemplo, segundo ele, envolve a já mencionada usina de Jaboticabal. A auditoria concluiu que a empresa não terceirizava atividades. Segundo o MPT, trata-se de uma mentira. Um documento da procuradoria aponta que à época da auditoria, em outubro de 2016, a usina já era alvo de uma ação civil por fraude no registro de empregados. Em 2017, a Justiça reconheceu a procedência da ação.
O MPT convocou representantes do escritório da Bonsucro para uma audiência em julho de 2017. Segundo Gomes, os representantes da iniciativa não compareceram.
Não é apenas o MPT que apontou problemas na concessão de certificados. Estudo da ONG francesa Sucre Éthique (Açúcar Ético) apontou que entre 43 usinas certificadas entre 2011 e 2016, 19 foram condenadas por violações trabalhistas e ambientais após a concessão do selo. A ONG também concluiu que o processo de auditoria precisava ser aprimorado.
Diante dessa percepção de irregularidades, o MPT decidiu acionar a Comissão Europeia para pedir a revogação do mecanismo de certificação Bonsucro. "A Comissão deve assumir sua responsabilidade. Não basta determinar a exigência e nunca mais verificar se o certificado está sendo concedido com base em critérios sérios”, disse.
A responsabilidade da Europa
Mas a Comissão Europeia também parece ser parte do problema. Embora o MPT aponte que as auditorias realizadas por empresas licenciadas pela Bonsucro estão violando alguns dos princípios estabelecidos pela própria iniciativa, potenciais problemas na área trabalhista e direitos humanos não estão em conflito com as exigências fixadas pela UE para a importação de etanol.
A chamada Diretiva Sobre Energia Renovável (RED, na sigla em inglês) da União Europeia, criada em 2009, que incentivou a criação do selo Bonsucro, simplesmente não inclui requisitos obrigatórios de respeito à legislação trabalhista ou de combate ao trabalho escravo ou infantil. As condições da UE cobrem na maioria questões ambientais, como emissões de carbono ou uso do solo.
Assim, uma certificadora como a Bonsucro foi até mesmo além do que era exigido ao incluir preocupações com temas trabalhistas e de direitos humanos em suas auditorias, mesmo que, segundo o MPT, a verificação deixe a desejar.
A própria Comissão Europeia não vê problemas em apontar que as certificadoras não foram acreditadas para observar esses aspectos, a não ser que eles tenham algum impacto nos requisitos ambientais. Segundo a CE, a fiscalização de aspectos trabalhistas está a cargo das autoridades locais, como o MPT.
Essa falha em exigir o respeito a aspectos sociais e trabalhistas nas condições de importação é regularmente alvo de críticas. A WWF, que participa do esquema Bonsucro, já pediu que eles sejam incluídos como condições obrigatórias.
Em 2016, o Tribunal de Contas Europeu, um organismo da UE, apontou que os critérios da RED não eram suficientes para impedir problemas como condições precárias de trabalho. O Tribunal também apontou que outras diretivas de importação de produtos como óleo de palma e soja, que resultaram na criação de esquemas semelhantes ao Bonsucro, também não impõem critérios que tratam de questões trabalhistas.
Outro lado
Procurada pela DW, a Bonsucro afirmou que está sempre tentando aperfeiçoar seu processo de auditoria e concessão do selo e que está ciente dos problemas apontados pelo MPT. A entidade ainda lembrou que seu "protocolo de certificação foi aprovado pela Comissão Europeia como tendo atingido os níveis de performance esperados para a validação dos critérios sustentáveis”.
A Bonsucro apontou que se envolveu "pró-ativamente com a investigação do MPT”, mas deixou de comparecer à audiência com a procuradoria quando lhe foi solicitada que seus representantes enviassem alguém com o poder de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) .
"Considerando que a Bonsucro é uma iniciativa privada de governança de partes interessadas, o CEO não tem poder para assinar tal tipo de documento, portanto declinamos a participação. No entanto, nós continuamos a participar pró-ativamente com o procurador. Nós também pedimos ao MPT para contribuir com a melhoria do nosso sistema, mas dentro das regras e processos previstos em nossa governança.”
A Bonsucro também lembrou que a inclusão de um "critério social” em suas auditorias vai além "do que é exigido pela EU. "Por exemplo, nossos critérios incluem, níveis de acidentes, saúde e segurança dos trabalhadores, pagamento de salários legítimos e prevalência de contratos para todos os empregados diretos e indiretos.” Por fim, a entidade disse que "suas auditorias não são equivalentes a inspeções oficiais”, "que são, é claro, de responsabilidade das autoridades legais que dedicam recursos específicos para conduzir investigações profundas”.
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O mês de março em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/dpa/R. Pera
Seis anos após o atentado
A ativista Malala Yousafzai (c., de véu vermelho) retornou com sua família à cidade natal pela primeira vez desde 2012. À época com 15 anos, ela foi baleada na cabeça por um terrorista do Talibã, por defender educação para meninas.Atualmente mora no Reino Unido. Malala chegou a Mingora, no norte do Paquistão, num helicóptero fornecido pelo Exército, em meio a forte esquema de segurança. (31/03)
Foto: DW/Adnan Bacha
Tradição pascoal retomada
Durante décadas, um casal de Saalfeld, na Turíngia, Leste da Alemanha, foi decorando sua macieira com ovos de Páscoa decorados, ultrapassando a marca dos 10 mil deles. Em 2015, abandonaram a prática, devido à idade avançada. No ano seguinte, porém, outros moradores assumiram a tradição na parte histórica da cidade. Tinta, crochê, colagens: tudo é válido para enfeitar os coloridos símbolos. (30/03)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Kalaene
Rússia expulsa diplomatas americanos
A Rússia anunciou a expulsão de 60 diplomatas americanos, bem como o fechamento do consulado dos Estados Unidos em São Petersburgo, em resposta a medidas semelhantes adotadas pelo governo americano dias antes. A decisão é mais um episódio da escalada de tensão entre Moscou e o Ocidente após o envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal em 4 de março passado no Reino Unido. (29/03)
Foto: picture-alliance/dpa/TASS/P. Kovalev
Kim Jong-un visita a China
Após dias de especulação, a Coreia do Norte e a China confirmaram que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, visitou Pequim. Foi a primeira viagem ao exterior dele no cargo, em meio ao processo de melhora nas relações com a Coreia do Sul. Em encontro com o presidente chinês, Xi Jinping, Kim se comprometeu com a desnuclearização e a se reunir com autoridades dos Estados Unidos. (28/03)
Foto: picture-alliance/XinHua/dpa/J. Peng
Ataque a caravana de Lula
Um ataque a tiros contra a caravana do ex-presidente Lula no Sul do país gerou reações indignadas na classe política. Vários presidenciáveis, como Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede), além do presidente Michel Temer, condenaram o incidente, que envolveu dois ônibus da comitiva do petista. Os veículos foram atingidos por tiros no Paraná, mas ninguém ficou ferido. (27/03)
Foto: picture alliance/dpa/Photoshot/R. Patrasso
Comoção após incêndio na Rússia
Milhares de russos se reuniram em um protesto na praça central da cidade de Kemerovo, na Sibéria, culpando as autoridades pela morte de ao menos 64 pessoas, entre elas 41 crianças, no incêndio em um shopping da cidade, dois dias antes. A lista de acusações da sociedade inclui negligência aos padrões de segurança, bloqueio das saídas de emergência e sobrecarga das equipes de resgate. (27/03)
Foto: Reuters/M. Lisova
Onda de expulsão de diplomatas russos
Em solidariedade ao Reino Unido, uma série de países anunciou a expulsão de diplomatas russos de seus territórios, como resposta ao envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal na Inglaterra. Nos Estados Unidos, a medida afeta 60 funcionários. Dezesseis países da União Europeia, incluindo Alemanha e França, também anunciaram expulsões, além de Canadá, Ucrânia, Noruega e Austrália. (26/03)
Foto: Reuters/File Photo/M. Zmeyer
Detenção na Alemanha
A polícia alemã deteve o ex-chefe de governo da Catalunha Carles Puigdemont, foragido da Justiça espanhola, quando ele tentava atravessar de carro a fronteira a partir da Dinamarca. O líder do movimento separatista catalão foi detido numa autoestrada no estado de Schleswig-Holstein. Ele havia partido da Finlândia e tentava atravessar a Alemanha por terra até a fronteira com a Bélgica. (25/03)
Foto: Imago/Agencia EFE/A. Dalmaux
Marcha contra armas nos EUA
Milhares de americanos saíram às ruas em 800 cidades do país para pedir um maior controle de armas. Convocado por estudantes sobreviventes do recente massacre na Flórida, os atos foram a maior manifestação antiarmas nos EUA dos últimos anos e um dos maiores protestos estudantis desde a Guerra do Vietnã. Maior protesto ocorreu em Washington (foto). (24/03)
Foto: Getty Images/A. Wong
Ataque no sul da França
Pelo menos três pessoas morreram e várias ficaram feridas, quando um homem armado, jurando lealdade ao "Estado Islâmico", abriu fogo no sul da França e em seguida se entrincheirou num supermercado, onde fez reféns por horas e depois foi morto pela polícia. O caso está sendo tratado como terrorista pelas autoridades francesas. O atirador era um marroquino que era monitorado pelas autoridade.(23/03)
Foto: picture-alliance/Maxppp/A. Nathalie
Ofensiva comercial contra China
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um memorando com medidas comerciais contra a China, devido a um suposto roubo de propriedade intelectual. As ações preveem a imposição de taxas sobre produtos importados do país asiático e processos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Imposição de tarifas a importações que podem chegar a US$ 60 bilhões. (22/03)
Foto: Reuters/J. Ernst
Papa liga para mãe de Marielle Franco
O papa Francisco conversou com a mãe da vereadora Marielle Franco, segundo divulgou a Fundação Alameda, liderada pelo amigo pessoal do pontífice, Gustavo Vera. Francisco ligou para a família da defensora de direitos humanos depois de receber uma carta da filha de Marielle. No telefonema, o pontífice expressou solidariedade à família da vereadora, assassinada em 14 de março. (21/03)
Foto: picture-alliance/AP/
Primavera com neve
O primeiro dia da primavera na Europa começou com neve na Alemanha. Em alguns locais, os termômetros registraram 10°C negativos durante a madrugada e houve nevascas leves do nordeste até o centro da Alemanha. (20/03)
Foto: picture-alliance/dpa/A. Warmuth
Avanço do Brexit
Bruxelas e Londres chegam a acordo sobre termos do período de transição após a saída do Reino Unido da UE, anunciaram o negociador-chefe do bloco Michel Barnier e o ministro britânico David Davis. Nos 21 meses posteriores ao Brexit, Londres não participará das decisões da UE, mas manterá acesso ao mercado único e à união aduaneira. Direitos de cidadãos europeus serão mantidos no período. (19/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/V. Mayo
Putin vence mais uma vez
Em uma eleição sem candidatos capazes de desafiar o seu poder, Vladimir Putin conquistou mais um mandato presidencial. No poder desde 1999, o mandatário poderá ficar no poder até 2024. Segundo os primeiros resultados, mais de 70% do eleitorado que compareceu às urnas votou pela permanência de Putin no poder. (18/03)
Foto: Reuters/D. Mdzinarishvili
Xi Jinping é eleito para novo mandato na China
A Assembleia Nacional Popular da China decidiu por unanimidade reconduzir o presidente do país, Xi Jinping, para um segundo mandato. Xi, de 64 anos, foi reeleito graças a uma reforma constitucional aprovada em 11 de março. O novo mandato vai se estender até 2023, mas a reforma também colocou fim ao limite de reeleições, abrindo caminho para Xi se manter no cargo além desse período. (17/03)
Foto: Reuters/Jason Lee
Protestos antigoverno na Eslováquia
Dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas em várias cidades da Eslováquia para exigir eleições antecipadas e uma investigação imparcial do assassinato do jornalista Jan Kuciak, que apurava ligação entre políticos de alto escalão do país e organizações criminosas. O primeiro-ministro Robert Fico renunciou ao cargo diante do escândalo, mas o poder se manteve nas mãos de seu partido. (16/03)
Foto: Getty Images/AFP/J. Klamar
Comoção após morte de vereadora
O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, do Psol, gerou indignação e protestos no Brasil, além de repercussão no exterior, com reação da ONU e de deputados europeus. Conhecida por defender os direitos das mulheres e a inclusão social, além de ser uma crítica ferrenha da violência policial, Marielle foi morta a tiros dentro de um carro no centro do Rio na noite de 14 de março. (15/03)
Foto: CMRJ/Renan Olaz
Morre Stephen Hawking
O físico britânico Stephen Hawking morreu aos 76 anos, em sua casa em Cambridge, informou sua família em comunicado. O cientista, conhecido por seu trabalho na área da relatividade, é autor de grande parte das descobertas da astrofísica moderna, como a nova teoria do espaço-tempo e a radiação dos buracos negros. Ele sofria de esclerose lateral amiotrófica (ELA) desde os 21 anos. (14/03)
Foto: Getty Images for Breakthrough Prize Foundation/B. Bedder
Merkel é reeleita chanceler federal alemã
Quase seis meses após a vitória na eleição parlamentar de 23 de setembro, Angela Merkel foi reeleita chanceler federal pelo Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, para mais quatro anos de governo. Ela obteve a maioria absoluta necessária dos votos logo no primeiro escrutínio. Entre os 688 votos válidos, 364 foram a favor de Merkel, 315 foram contrários e nove se abstiveram. (14/03)
Foto: Reuters/K. Pfaffenbach
Trump troca secretário de Estado
O presidente americano, Donald Trump, anunciou que vai substituir o atual secretário de Estado, Rex Tillerson, pelo diretor da CIA, Mike Pompeo. A agência de inteligência será comandada pela atual vice, Gina Haspel, primeira mulher a assumir o cargo. Trump não deu qualquer explicação para as trocas – ele e Tillerson divergiam com frequência sobre vários temas da política externa dos EUA. (13/03)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Ernst
Morre o "contador de Auschwitz"
Oskar Gröning, ex-membro da Waffen-SS (tropa de elite nazista) e conhecido como "contador de Auschwitz", morreu aos 96 anos. O alemão foi condenado em 2015 a quatro anos de prisão por cumplicidade no massacre de 300 mil pessoas no campo de extermínio nazista de Auschwitz, mas nunca chegou a cumprir a pena. Ele serviu no local em 1942 e 1943, durante a ocupação nazista na Polônia. (12/03)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Stratenschulte
Rumo à presidência vitalícia
Deputada do Congresso Nacional do Povo da China deposita seu voto em eleição sobre 21 emendas constitucionais, entre elas a que acaba com o limite para mandatos de presidentes do país. As mudanças foram aprovadas, de uma vez, por 2.958 votos a favor, dois contrários e três abstenções. Com a decisão, o presidente chinês, Xi Jinping, abre caminho para se eternizar no poder. (11/03)
O polêmico ex-assessor do presidente Donald Trump Steve Bannon foi saudado por Marine Le Pen, líder do partido Frente Nacional, na abertura, em Lille, do 16º congresso da legenda de extrema direita, que tenta uma refundação com um novo nome. Estrela do evento, ele disse, em discurso diante dos membros da agremiação francesa, que a história está do lado dos atuais movimentos nacionalistas. (10/03)
Foto: Reuters/P. Rossignol
Abertura dos Jogos Paralímpicos
O Jogos Paralímpicos de Inverno de PyeongChang, na Coreia do Sul, foram abertos com uma cerimônia marcada por muitas cores, música e dança. Diferente dos Jogos Olímpicos de Inverno, o país-sede não desfilou com a vizinha Coreia do Norte. Nem mesmo o nevoeiro e o intenso frio apagaram o brilho da festa, diante de arquibancadas lotadas e um público muito empolgado. (09/03)
Foto: Reuters/P. Hanna
Dia Internacional da Mulher
Protestos, que pediam igualdade de direitos e fim da violência e do assédio sexual, marcaram o Dia Internacional da Mulher pelo mundo. Na Espanha, além das manifestações, mais de 5 milhões de trabalhadoras aderiram a uma greve parcial que atingiu vários setores. Várias associações feministas do país convidaram ainda as mulheres a renunciarem à realização de tarefas domésticas neste dia. (08/03)
Foto: Reuters/S. Vera
Eleição em Serra Leoa
Milhares de pessoas foram às urnas em Serra Leoa para eleger o novo presidente do país. O pleito histórico é o primeiro após a epidemia de ebola de 2014 e põe fim aos 11 anos do presidente Ernest Bai Koroma no poder. Apesar da tensão política e da possibilidade de o partido governante perder a presidência, a votação foi pacífica. Os resultados devem sair na próxima semana. (07/03)
Foto: DW/A.-B. Jalloh
A mais antiga mensagem em garrafa
Um museu na Austrália apresentou a mais antiga mensagem numa garrafa que se conhece no mundo. Ela foi lançada há 132 anos, por um navio alemão, e acabou encontrada numa remota praia do oeste australiano. Mensagem fazia parte de experimento global sobre correntes oceânicas e rotas de transporte marítimo. (06/03)
Foto: picture-alliance/dpa/K. Illman
Visita histórica
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, recebeu uma delegação sul-coreana de alto nível em Pyongyang. De acordo com Seul, o grupo foi ao país pedir ao regime da Coreia do Norte que retome o diálogo sobre seu programa nuclear. É a primeira vez que Kim reúne-se com representantes de um governo sul-coreano. (05/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Jung Yeon-je
SPD diz "sim" a Merkel
Os filiados do Partido Social-Democrata (SPD) aprovaram a formação de uma nova coalizão de governo com a União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel, e a União Social Cristã (CSU), encerrando meses de indefinição na política da Alemanha. O "sim" venceu com 66% dos votos válidos. Com isso, Merkel deverá ser eleita para um quarto mandato em 14 de março. (04/03)
Foto: Reuters/A. Schmidt
EUA castigados por mau tempo
Ao menos sete pessoas, incluindo duas crianças, morreram em consequência da forte tempestade que atinge o leste dos Estados Unidos. Com nevascas e ventos intensos, o mau tempo provoca caos no país, cancelando voos e trens, bloqueando estradas e deixando ao menos 2 milhões de pessoas sem energia. Segundo meteorologistas, é o segundo "ciclone bomba" a atingir o leste dos EUA em dois meses. (03/03)
Foto: picture-alliance/AP Photo/The Albany Times Union/S. Dickstein
Temer investigado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a inclusão do presidente Michel Temer como um dos investigados em um inquérito que apura repasses da empreiteira Odebrecht à campanha eleitoral do MDB. A ação já inclui os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo um delator, Temer participou de um jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014 para tratar da propina. (02/03)
Foto: Agencia Brasil/V. Campanato
Economia brasileira cresce 1% em 2017
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1% em 2017 em relação ao ano anterior, disse o IBGE. O valor anual total chegou a R$ 6,6 trilhões. Esta é a primeira alta depois de dois anos de quedas, ambas de 3,5%. Entre as atividades, a agropecuária teve o maior crescimento no ano, de 13%, principalmente devido à agricultura. Já o setor de serviço detém o maior peso na composição do PIB. (01/03)