Neste 5 de novembro, americanos vão às urnas para decidir se Kamala Harris ou Donald Trump será o novo presidente. Como é o processo eleitoral, desde a votação até a apuração e a posse?
Com a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump em disputa acirrada, segundo as pesquisas de intenção de voto, a DW esclarece algumas das questões mais importantes sobre o processo eleitoral dos Estados Unidos, do Colégio Eleitoral aos swing states, formas de voto, anúncio oficial e posse.
Quem vota?
Cerca de 244 milhões de americanos maiores de 18 anos estão convocados a votar. Em alguns estados, condenados por crimes graves são excluídos do processo eleitoral.
Quem concorre?
Além da/o chefe de Estado, também serão escolhidos 469 novos representantes para a Câmara dos Representantes (todos os 435 deputados) e para o Senado (34 de 100 assentos).
Criminosos podem ser eleitos?
Não há leis federais que nos EUA impeçam criminosos condenados de se candidatarem e ser eleitos. O exemplo mais atual é Trump, que, apesar de ter recebido sentenças penais, está concorrendo ao cargo de presidente em 2024.
Como transcorre a votação?
Pode-se votar por via postal, por voto antecipado ou comparecendo à seção eleitoral no próprio dia das eleições. O voto antecipado é praticado em 47 dos 50 estados americanos. A Virgínia deu a partida, já em 20 de setembro, seguindo-se Califórnia (07/10), Texas (21/10) e Flórida (26/10). Os votos postais começaram até antes, em 6 de setembro, na Carolina do Norte.
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Como está a participação nas urnas?
A disposição a votar tem aumentado nos últimos anos, nos EUA. Enquanto nas presidenciais de 2016 apenas 59% dos eleitores compareceram, em 2020 foram 66%, no maior afluxo às urnas desde 1900, segundo o Pew Research Center.
O que ocorre após o fechamento das seções eleitorais?
Logo após o fechamento dos locais de votação, assistentes eleitorais apuram os votos nas milhares de zonas eleitorais por todos os EUA. Se a seção emprega cédulas de papel, cada urna é selada e entregue a um centro de apuração. No caso de urnas eletrônicas, funcionários enviam os dados ao centro.
As regras de processamento e contagem de votos postais diferem entre os estados. Em 16 deles e Washington D.C., esse processo só pode começar no dia da eleição, enquanto em outros dez ele pode ser iniciado antes, embora os resultados só sejam divulgados após o fechamento das seções eleitorais.
De quantos votos a/o presidente precisa para vencer?
Nos EUA, contar com a maioria dos votos não implica automaticamente vitória presidencial. É necessário obter maioria no Colégio Eleitoral: sendo composto por 538 delegados, são necessários 270 votos para vencer.
O país adota o sistema eleitoral majoritário, em que o candidato que obtém a maioria estadual, mesmo que seja ínfima, recebe todos os votos do Colégio Eleitoral no estado em questão – e esses variam de três votos para o Alasca, a 54 para a Califórnia. Portanto, é possível obter a maioria absoluta nas urnas, mas perder, como ocorreu com a democrata Hillary Clinton em 2016, que estava quase 3 milhões de votos à frente de Trump.
Qual é o papel dos swing states?
Estados-pêndulo (swing states) são os que não estão firmemente nas mãos dos democratas, nem dos republicanos. Na eleição de 2024, eles desempenharão um papel decisivo, sendo os mais importantes Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.
O que acontece se nenhum candidato obtém maioria no Colégio Eleitoral?
Caso Harris e Trump recebam 269 votos do Colégio Eleitoral cada um, ficando empatados, cabe à Câmara dos Representantes determinar a/o vencedor/a. A delegação de cada estado tem direto a um voto, sendo preciso 26 para vencer. Até hoje esse caso nunca se deu.
Quando é anunciado o resultado oficial?
Numa disputa apertada, o anúncio do resultado definitivo pode demorar um pouco. Caso haja discrepâncias num estado, o prazo para esclarecê-las vai até 11 de dezembro.
Em 17 de dezembro, nas capitais estaduais, os membros do Colégio Eleitoral apresentam oficialmente seu voto para presidente e vice-presidente. Em 6 de janeiro, o Congresso se reúne em Washington para a apuração dos votos e o anúncio da/o vencedor/a. A cerimônia solene de posse da/o presidente está programada para 20 de janeiro.
As visitas de presidentes brasileiros aos Estados Unidos
Relembre como foram as principais visitas de presidentes do Brasil aos Estados Unidos após a redemocratização do Brasil nos anos 1980.
Foto: Public Domain/Ronald Reagan Presidential Library & Museum/White House
Setembro de 1986: Sarney visita Reagan
Além de se reunir com Ronald Reagan, José Sarney proferiu um discurso ao Congresso. Os líderes discutiram a crise do endividamento internacional e a recusa do Brasil em assinar um acordo formal com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Outro tema foi a manutenção pelo Brasil da reserva de mercado para produtos de informática, mesmo com possíveis sanções pelos EUA. Pelé também estava na comitiva.
Foto: Public Domain/Ronald Reagan Presidential Library & Museum/White House
1990-1992: visitas entre Collor e Bush
Os dois presidentes se encontraram duas vezes em 1990: em setembro, Fernando Collor esteve com George H. W. Bush durante a Assembleia Geral da ONU e, em dezembro, o americano visitou Collor e ainda discursou ao Congresso brasileiro. Em junho de 1991, o brasileiro visitou Bush nos EUA e, em junho de 1992, Bush teve um encontro com o brasileiro durante a Conferência Rio-92.
Abril de 1995: FHC visita Clinton
Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton abordaram um dos principais atritos entre os países: a aprovação da Lei de Patentes. Os EUA ameaçavam com sanções se o projeto não passasse. O texto chegou a ser aprovado em fevereiro de 1996, mas nos moldes como queriam os americanos. FHC repetiu ainda uma demanda brasileira existente até hoje: ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
FHC participou de uma reunião nas Nações Unidas sobre o combate ao tráfico de drogas e ficou hospedado em Camp David, a casa de campo da Presidência americana. Ele teve um encontro informal com Clinton, que cumprimentou FHC pela boa resposta brasileira à turbulência financeira asiática. Os dois líderes conversaram ainda sobre a paz no Oriente Médio e a estratégia de combate às drogas.
Foto: Imago/Zumapress/S. Farmer
Maio de 1999: FHC visita Clinton
Em Washington, FHC participou de vários encontros com governantes e empresários para convencê-los de que o pior da crise econômica já havia passado e afirmou que seu governo tentaria impedir outras no futuro. Com Clinton, FHC insistiu que era necessário buscar mecanismos financeiros que protegessem o país de ataques especulativos e de prejuízos provocados pela volatilidade de capitais.
Foto: picture-alliance/AP Photo/S. Walsh
Abril de 2001: FHC visita Bush
Na visita, o país desistiu de selar um acordo com os EUA sobre o início da Área de Livre Comércio das Américas (Alca. O revés de última hora ocorreu após o Departamento de Estado enviar a alguns países um memorando defendendo o ano de 2003 – em contraponto ao acordo fechado entre Brasília e Washington de começar a Alca em 2005. O documento esvaziou a visita de FHC.
Foto: Getty Images/M. Wilson
Novembro de 2001: FHC visita Bush
FHC e George W. Bush tiveram na Casa Branca uma conversa amigável, porém, morna. Ambos falaram sobre terrorismo, prejuízo do protecionismo às nações em desenvolvimento, economia da Argentina e a criação de um Estado palestino. FHC reforçou ainda o desejo do Brasil de ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Depois, o brasileiro foi para Nova York abrir a Assembleia Geral da ONU.
Foto: Getty Images/AFP/S. Thew
Junho de 2003: Lula visita Bush
O encontro terminou sem resultados concretos. O Brasil chegou a prometer que cooperaria para concluir com êxito a Alca até 2005 e a pedir o apoio de Washington para ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU – dois assuntos que não avançaram. Eles também discutiram a paz no mundo e Lula disse que ela só seria alcançada se os países ricos ajudassem os mais pobres a se desenvolverem.
Foto: picture-alliance/dpa/S. Thew
Março de 2007: visitas entre Lula e Bush
No início do mês, Bush e Lula assinaram em Guarulhos/SP um memorando para a cooperação no desenvolvimento da tecnologia de biocombustíveis e prometeram diminuir a dependência do petróleo e de outros combustíveis fósseis não renováveis em seus países. No final de março, Lula foi recebido em Camp David (foto) para discutir o etanol como commodity mundial e a retomada da Rodada Doha, da OMC.
Foto: Getty Images/R. Sachs-Pool
Março de 2009: Lula visita Obama
No seu primeiro encontro, os dois presidentes anunciaram a criação de um grupo de trabalho para a reunião do G20, que aconteceu no mês seguinte em Londres, para buscar uma estratégia comum para enfrentar, na época, a crise econômica mundial, aumentar a confiança no sistema financeiro e recuperar as economias afetadas pelo maior crash vivido pelo mundo desde a década de 1930.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Reynolds
Abril de 2012: Dilma visita Obama
Dilma Rousseff mostrou preocupação com a depreciação das moedas dos países ricos em consequência das políticas monetárias deles para conter a crise, dizendo que esse desequilíbrio afeta todas as nações, principalmente as emergentes. Barack Obama disse que a relação dos dois países "nunca esteve mais forte" e discutiu com a brasileira temas como narcotráfico, intercâmbio estudantil e combustíveis.
Foto: Carolyn Kaster/AP Photo/picture alliance
Junho de 2015: Dilma visita Obama
A reunião marcou a superação de um imbróglio diplomático depois de documentos da Agência de Segurança Nacional (NSA) vazados por Edward Snowden mostrarem que os EUA também espionavam Dilma. Por causa do escândalo, ela chegara a cancelar uma visita de Estado a Obama em outubro de 2013. No encontro de 2015, Dilma tentou atrair investimentos, prometeu reduzir a poluição e aumentar o reflorestamento.
Foto: Getty Images/C. Somodevilla
Março de 2019: Bolsonaro visita Trump
Foi a primeira visita de Estado de Jair Bolsonaro – e a viagem foi bem-sucedida para o então presidente brasileiro. O fato de ele ter se encontrado com fiéis foi bem recebido entre seus eleitores evangélicos. Para militares e para a economia, ele conseguiu a promessa de Trump de apoiar o status de aliado preferencial na Otan e a entrada do Brasil na OCDE.
Foto: Allen Eyestone/ZUMAPRESS.com/picture alliance