O que acontece se alguém faz a saudação nazista na Alemanha
3 de novembro de 2022
Proibido na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, gesto pode render multa ou até cinco anos de prisão. Saudação é passível de punição mesmo em caso de provocação sem motivação política.
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Proibida após a Segunda Guerra Mundial, a saudação nazista– cumprimento com o braço direito estendido com a palma da mão voltada para baixo, pronunciando as palavras "Heil Hitler" ("salve Hitler") ou "Sieg Heil" ("salve a vitória") – é passível de multa ou até cinco anos de prisão na Alemanha.
O parágrafo que determina a punição é o de número 86a do Código Penal alemão, legislação que data originalmente de 1871 e foi sofrendo alterações ao longo dos anos. Segundo a lei, "será punido com pena de prisão de até três anos ou multa" quem "divulga ou utiliza publicamente, numa reunião ou num conteúdo compartilhado" por esse indivíduo, "símbolos" de partidos políticos ou organizações considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional Federal do país, como nazistas e neonazistas.
Esses símbolos incluem "bandeiras, emblemas ou partes de uniformes [da SS], bordões e cumprimentos nazistas", como a saudação hitlerista.
Além disso, o Código Penal alemão também proíbe negar publicamente o Holocausto e divulgar propaganda nazista.
Fatos que antecederam o fim da Segunda Guerra
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Os crimes cometidos com o uso da saudação nazista e outros símbolos – como compartilhar imagens como suásticas e fazer declarações apoiando a ideologia nacional-socialista –, também costumam ser considerados incitação ao ódio, violação prevista no parágrafo 130 do Código Penal alemão e que pode ser punida com prisão por três meses até cinco anos.
A legislação alemã, portanto, prevê duas possíveis criminalizações da saudação nazista, em todas as suas variáveis.
As leis da Alemanha sobre incitação ao ódio e negação do Holocausto são fortemente enraizadas em sua história e identidade nacional, fruto das memórias ligadas às atrocidades da ditadura nazista de Adolf Hitler e contrastando fortemente com as de países como os Estados Unidos, onde a Constituição limita o papel do governo na restrição da liberdade de expressão.
Variações da saudação nazista
Além do chamado "Hitlergruß" ou "Deutscher Gruß", como era conhecido durante o regime nazista, existe também o "Kühnengruß", que consiste no braço esticado, mas com o dedão, indicador e médio esticados em forma de "W", simbolizando a palavra "Widerstand" ("resistência"). Há pessoas que esticam o indicador e o médio nessa variante.
Outra saudação é o chamado "schlampiger Führergruß" ("saudação descuidada ao 'Führer'", em tradução livre), com o qual o autor não estica o braço, mas dobra o cotovelo do braço direito junto ao corpo e o aponta para trás.
Sem usar o braço, há também neonazistas que se cumprimentam falando "88", que indica duas vezes a oitava letra do alfabeto, ou seja, "HH" ("Heil Hitler").
Punição para qualquer cidadão
O uso público da saudação é raro na Alemanha, até mesmo em contextos da direita radical e da extrema direita, onde a aparição é mais frequente.
A proibição e consequentes punições, porém, valem para todas as pessoas no país, não só para adeptos e disseminadores de ideologia extremista de direita. O gesto também é passível de punição se for usado como provocação ou apenas para chamar atenção, sem motivação política.
Filmes, teatro e uso didático
Quando usada num contexto artístico ou científico, o uso da saudação nazista não é punido porque não é considerado nazista e não persegue um objetivo de glorificação donazismo.
Portanto, é possível usar a saudação em peças de teatro, peças artísticas ou filmes (documentários, de ficção e educacionais), por exemplo. Mas é preciso deixar claro o contexto do uso. Não é possível, por exemplo, fazer a saudação em público e dizer em seguida que se tratou de uma sátira.
De quanto é a multa?
Em junho de 2021, a Justiça de Munique abriu um precedente contra um cidadão que, bêbado, havia gritado "Sieg Heil" numa rua da cidade antiga da capital bávara que fica próxima da cervejaria Hofbräuhaus, palco da infame apresentação do programa partidário do NSDAP pelo líder nazista Adolf Hitler.
O Código Penal alemão apenas prevê uma multa financeira para o uso de bordões e da saudação nazista, o que dá margem a diversas interpretações para definir o montante a ser pago. Usualmente penalizando com o pagamento de um salário mensal do autor do crime, a cidade de Munique passou a cobrar no mínimo dois salários integrais de quem faz a saudação ou pronuncia bordões nazistas.
Segundo o jornal Süddeutsche Zeitung apurou na época junto à Procuradoria-Geral de Munique, a cobrança maior passou a ser a regra a partir desse caso na Baviera, uma ação inédita e única na Alemanha até então. O raciocínio por trás do aumento das tarifas foi de que usar a saudação nazista é grave em todo o país – mas especialmente em Munique, a antiga "capital do movimento" nazista.
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Como surgiu a saudação nazista?
A saudação nazista não teve origem na Alemanha, mas na Roma antiga, e foi incorporada ao culto à personalidade de Adolf Hitler na época do nazismo. O chamado Saluto Romano era um cumprimento militar no Império Romano que consistia em erguer e esticar o braço e os dedos.
Em 1922, o ditador italiano Benito Mussolini transformou o gesto em decreto, determinando como os italianos precisavam saudar uns aos outros.
Hitler, então, também quis usar uma saudação militar. Em 1925, disseminou o gesto entre seus seguidores e acabou transformando-o em obrigação entre os membros do seu Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP).
Mesmo que ainda não fosse lei, o gesto acabou se tornando o padrão entre os alemães em poucos meses. De acordo com especialistas, esticar o braço com a palma da mão esticada e voltada para baixo era uma maneira de mostrar conformidade com o regime nazista. A partir de 1933, quando Hitler ascendeu ao poder, surgiram os primeiros decretos sobre o uso obrigatório da saudação.
O gesto também era visto como uma maneira de comprovar a lealdade do povo ao regime. Quem não o usava, era suspeito – todos viviam correndo risco de ser denunciados por recusa de fazer a saudação.
Outra simbologia associada à saudação nazista é a militarização – para as escolas, existia uma ordem de que os alunos precisavam adotar postura rígida ao fazer a saudação, como soldados do Exército.
Ódio nas redes
A atual legislação alemã também estabelece regras rígidas sobre como as empresas de mídia social devem moderar e denunciar discurso de ódio e ameaças.
As leis federais sobre discurso de ódio na Alemanha preveem multas pesadas contra plataformas de internet que não denunciem e removam imediatamente discursos de ódio, ameaças terroristas e exploração infantil.
Na Alemanha, as principais redes sociais como Facebook e YouTube são obrigadas a excluir comentários de ódio. A partir do início de 2022, a situação legal se tornou ainda mais rigorosa: as redes sociais com mais de 2 milhões de usuários não têm apenas que excluir conteúdo criminoso, mas também são obrigadas a denunciar o conteúdo e os endereços IP ao Departamento Federal de Investigações Criminais (BKA).
rk/lf (DW, ots)
Cronologia da Segunda Guerra Mundial
Em 1° de setembro de 1939, as Forças Armadas alemãs atacaram a Polônia, sob ordens de Hitler. A guerra que então começava duraria até 8 de maio de 1945, deixando um saldo até hoje sem paralelo de morte e destruição.
Foto: U.S. Army Air Forces/AP/picture alliance
1939
No dia 1° de setembro de 1939, as Forças Armadas alemãs atacaram a Polônia sob ordens de Adolf Hitler – supostamente em represália a atentados poloneses, embora isso tenha sido uma mentira de guerra. No dia 3 de setembro, França e Reino Unido, que eram aliadas da Polônia, declararam guerra à Alemanha, mas não intervieram logo no conflito.
1939
A Polônia mal pôde oferecer resistência às bem equipadas tropas alemãs – em cinco semanas, os soldados poloneses foram derrotados. No dia 17 de setembro, o Exército Vermelho ocupou o leste da Polônia – em conformidade com um acordo secreto fechado entre o Império Alemão e a União Soviética apenas uma semana antes da invasão.
Foto: AP
1940
Em abril de 1940, a Alemanha invadiu a Dinamarca e usou o país como base até a Noruega. De lá vinham as matérias-primas vitais para a indústria bélica alemã. No intuito de interromper o fornecimento desses produtos, o Reino Unido enviou soldados ao território norueguês. Porém, em junho, os aliados capitularam na Noruega. Nesse meio tempo, a Campanha Ocidental já havia começado.
1940
Durante oito meses, soldados alemães e franceses se enfrentaram no oeste, protegidos por trincheiras. Até que, em 10 de maio, a Alemanha atacou Holanda, Luxemburgo e Bélgica, que estavam neutros. Esses territórios foram ocupados em poucos dias e, assim, os alemães contornaram a defesa francesa.
Foto: picture alliance/akg-images
1940
Os alemães pegaram as tropas francesas de surpresa e avançaram rapidamente até Paris, que foi ocupada em meados de junho. No dia 22, a França se rendeu e foi dividida: uma parte ocupada pela Alemanha de Hitler e a outra, a "França de Vichy", administrada por um governo fantoche de influência nazista e sob a liderança do general Pétain.
Foto: ullstein bild/SZ Photo
1940
Hitler decide voltar suas ambições para o Reino Unido. Seus bombardeios transformaram cidades como Coventry em cinzas e ruínas. Ao mesmo tempo, aviões de caça travavam uma batalha aérea sobre o Canal da Mancha, entre o norte da França e o sul da Inglaterra. Os britânicos venceram e, na primavera europeia de 1941, a ofensiva alemã estava consideravelmente enfraquecida.
Foto: Getty Images
1941
Após a derrota na "Batalha aérea pela Inglaterra", Hitler se voltou para o sul e posteriormente para o leste. Ele mandou invadir o norte da África, os Bálcãs e a União Soviética. Enquanto isso, outros Estados entravam na liga das Potências do Eixo, formada por Alemanha, Itália e Japão.
1941
Na primavera europeia, depois de ter abandonado novamente o Pacto Tripartite, Hitler mandou invadir a Iugoslávia. Nem a Grécia, onde unidades inglesas estavam estacionadas, foi poupada pelas Forças Armadas alemãs. Até então, uma das maiores operações aeroterrestres tinha sido o ataque de paraquedistas alemães a Creta em maio de 1941.
Foto: picture-alliance/akg-images
1941
O ataque dos alemães à União Soviética no dia 22 de junho de 1941 ficou conhecido como Operação Barbarossa. Nas palavras da propaganda alemã, o objetivo da campanha de invasão da União Soviética era uma "ampliação do espaço vital no Oriente". Na verdade, tratava-se de uma campanha de extermínio, na qual os soldados alemães cometeram uma série de crimes de guerra.
Foto: Getty Images
1942
No começo, o Exército Vermelho apresentou pouca resistência. Aos poucos, no entanto, o avanço das tropas alemãs chegou a um impasse na Rússia. Fortes perdas e rotas inseguras de abastecimento enfraqueceram o ataque alemão. Hitler dominava quase toda a Europa, parte do norte da África e da União Soviética. Mas no ano de 1942 houve uma virada.
1942
A Itália havia entrado na guerra em junho de 1940, como aliada da Alemanha, e atacado tropas britânicas no norte da África. Na primavera de 1941, Hitler enviou o Afrikakorps como reforço. Por muito tempo, os britânicos recuaram – até a segunda Batalha de El Alamein, no outono de 1942. Ali a situação mudou, e os alemães bateram em retirada. O Afrikakorps se rendeu no dia 13 de maio de 1943.
Foto: Getty Images
1942
Atrás do fronte leste, o regime de Hitler construiu campos de extermínio, como Auschwitz-Birkenau. Mais de seis milhões de pessoas foram vítimas do fanatismo racial dos nazistas. Elas foram fuziladas, mortas com gás, morreram de fome ou de doenças. Milhares de soldados alemães e da SS estiveram envolvidos nestes crimes contra a humanidade.
Foto: Yad Vashem Photo Archives
1943
Já em seu quarto ano, a guerra sofreu uma virada. No leste, o Exército Vermelho partiu para o contra-ataque. Vindos do sul, os aliados desembarcaram na Itália. A Alemanha e seus parceiros do Eixo começaram a perder terreno.
1943
Stalingrado virou o símbolo da virada. Desde julho de 1942, o Sexto Exército alemão tentava capturar a cidade russa. Em fevereiro, quando os comandantes desistiram da luta inútil, cerca de 700 mil pessoas já haviam morrido nesta única batalha – na maioria soldados do Exército Vermelho. Essa derrota abalou a moral de muitos alemães.
Foto: picture-alliance/dpa
1943
Após a rendição das tropas alemãs e italianas na África, o caminho ficou livre para que os Aliados lutassem contra as potências do Eixo no continente europeu. No dia 10 de julho, aconteceu o desembarque na Sicília. No grupo dos Aliados estavam também os Estados Unidos, a quem Hitler havia declarado guerra em 1941.
Foto: picture alliance/akg
1943
Em setembro, os Aliados desembarcaram na Península Itálica. O governo em Roma acertou um armistício com os Aliados, o que levou Hitler a ocupar a Itália. Enquanto os Aliados travavam uma lenta batalha no sul, as tropas de Hitler espalhavam medo pelo resto do país.
No leste, o Exército Vermelho expulsou os invasores cada vez mais para longe da Alemanha. Iugoslávia, Romênia, Bulgária, Polônia... uma nação após a outra caía nas mãos dos soviéticos. Os Aliados ocidentais intensificaram a ofensiva e desembarcaram na França, primeiramente no norte e logo em seguida no sul.
1944
Nas primeiras horas da manhã do dia 6 de junho, as tropas de Estados Unidos,Reino Unido, Canadá e outros países desembarcaram nas praias da Normandia, no norte da França. A liderança militar alemã tinha previsto que haveria um desembarque – mas um pouco mais a leste. Os Aliados ocidentais puderam expandir a penetração nas fileiras inimigas e forçar a rendição de Hitler a partir do oeste.
Foto: Getty Images
1944
No dia 15 de agosto, os Aliados deram início a mais um contra-ataque no sul da França e desembarcaram na Provença. As tropas no norte e no sul avançaram rapidamente e, no dia 25 de agosto, Paris foi libertada da ocupação alemã. No final de outubro, Aachen se tornou a primeira grande cidade alemã a ser ocupada pelos Aliados.
Foto: Getty Images
1944
No inverno europeu de 1944/45, as Forças Armadas alemãs reuniram suas tropas no oeste e passaram para a contra-ofensiva em Ardenne. Mas, após contratempos no oeste, os Aliados puderam vencer a resistência e avançar inexoravelmente até o "Grande Império Alemão" – a partir do leste e do oeste.
Foto: imago/United Archives
1945
No dia 8 de maio de 1945, os nazistas se renderam incondicionalmente. Para escapar da captura, Hitler se suicidou com um tiro no dia 30 de abril. Após seis anos de guerra, grande parte da Europa estava sob entulhos. Quase 50 milhões de pessoas morreram no continente durante a Segunda Guerra Mundial. Em maio de 1945, o marechal de campo Wilhelm Keitel assinava a ratificação da rendição em Berlim.