O que diz a defesa de Bolsonaro sobre a denúncia de golpe
7 de março de 2025
Advogados pedem a anulação da delação premiada de Mauro Cid, que plenário do STF julgue o caso do ex-presidente, além do afastamento do relator Alexandre de Moraes e outros ministros.
Bolsonaro é denunciado por seis crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito Foto: Ton Molina/NurPhoto/picture alliance
Entre as acusações, estão as de crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa armada, que os advogados negam ter o envolvimento de Bolsonaro.
Na peça, o advogado Celso Villardi, que lidera a equipe de defesa, questiona a competência da Primeira Turma do STF – formada por 5 dos 11 ministros – para julgar o caso. Ele pede para que, devido à relevância do processo envolvendo um ex-presidente, o julgamento aconteça no plenário da casa.
Os advogados haviam pedido a ampliação do prazo para apresentação da defesa, argumentando que a PGR levou 83 dias para elaborar a denúncia e que a defesa necessitaria de período semelhante para uma resposta adequada. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou o pedido e manteve o prazo de 15 dias, vencido nesta quinta-feira, afirmando que a defesa teve acesso integral aos autos e aos elementos de prova disponíveis.
Na etapa atual, o STF vai julgar se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e mais 33 denunciados. Se a denúncia for aceita, eles passam a responder a um processo.
Alegação de cerceamento de defesa
Os defensores de Bolsonaro apontam um suposto "cerceamento" de defesa, alegando restrições no acesso a provas essenciais para a elaboração de uma resposta completa à denúncia.
Eles argumentam que, embora alguns trechos do relatório da Polícia Federal (PF) e da denúncia estejam disponíveis, o acesso integral aos autos seria necessário para garantir o pleno direito de defesa. Teria havido ainda um excesso de documentos disponibilizados, de forma desordenada, alegam.
Anulação da delação de Mauro Cid
A defesa pediu a anulação da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, um dos principais elementos da acusação. Ele era um dos homens mais próximos do ex-presidente e, segundo a PF, fazia a ponte entre ele e outros denunciados pela PGR.
Em sua delação, o ex-ajudante de ordem afirma que Bolsonaro pediu que um relatório sobre urnas eletrônicas indicasse que o sistema eleitoral é fraudado, mesmo se não fossem encontradas provas. Ele ainda descreve a participação do ex-presidente na elaboração de uma minuta golpista e sua orientação para que Moraes fosse monitorado.
Celso Villardi diz que "não bastasse ter mentido" na delação, "Mauro Cid também faltou com o dever de sigilo previsto" em seu acordo de colaboração.
Durante as investigações, Cid foi gravado por um interlocutor falando sobre a delação e dizendo que tinha sido pressionado pela PF a contar fatos que não eram verdadeiros para incriminar Bolsonaro.
"Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições", diz a defesa.
Na manifestação, é dito que a PGR despreza afirmações do delator Mauro Cid que contrariam a tese de golpe. Essas declarações demonstrariam "que os atos de 8 de janeiro, ao contrário do que pretende a denúncia, não foram orquestrados pelo peticionário e tampouco contaram com sua participação, comando ou anuência. Muito ao contrário! O comportamento público e privado do peticionário evidencia, com ainda mais força, seu total descolamento dos atos de 8 de janeiro."
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Pedidos de impedimento de ministros do STF
Os advogados de Bolsonaro também pediram que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria da denúncia. Eles argumentam que a atuação do ministro extrapolou o papel de um magistrado, ao determinar diligências e investigações de ofício.
Segundo a defesa, isso compromete o sistema acusatório e demandaria a aplicação do modelo do juiz de garantias — figura prevista em lei sancionada por Bolsonaro que visa separar quem investiga e quem julga, mas que ainda não foi implementada na prática.
A banca solicitou ainda que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarassem impedidos de julgar o caso. Em relação a Dino, a alegação baseia-se em uma queixa-crime apresentada por ele contra Bolsonaro em 2021, quando era governador do Maranhão.
Quanto a Zanin, a defesa argumentou que sua atuação anterior como advogado do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia comprometer sua imparcialidade. Ambos os ministros, contudo, afirmaram não haver impedimentos e se declararam aptos a analisar a denúncia.
Outras alegações
A defesa afirma que Bolsonaro estava nos Estados Unidos no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e que o ex-presidente não teria compactuado com atitudes de violência.
"A dita sequência de atos que visavam romper a normalidade do processo sucessório refere-se a lives, entrevistas, reuniões. Não há um único ato violento ou ameaçador neste período, requisito essencial para qualquer dos dois crimes contra as instituições democráticas."
Os advogados destacam ainda, em suas alegações, que Bolsonaro nunca assinou uma minuta golpista nem "ordenou qualquer ação violenta para restringir ou impedir o exercício de um poder, bem como não tentou depor o governo constituído depois dele".
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
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Foguete alemão cai segundos após lançamento na Noruega
O primeiro foguete orbital lançado a partir da Europa continental caiu e explodiu cerca de 30 segundos após a decolagem em um voo de teste. A empresa alemã responsável pelo projeto, Isar Aerospace, defendeu o sucesso da investida. A Associação das Indústrias Aeroespaciais Alemãs aposta em empresas nacionais como alternativa à dependência europeia de tecnologia americana no setor espacial. (30/03)
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Terremoto deixa centenas de mortos e feridos em Mianmar
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França e Reino Unido pressionam por forças de paz na Ucrânia
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Morre George Foreman, ícone do boxe
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2024 foi o ano mais mortal para migrantes, diz ONU
Organização Internacional para as Migrações (OIM) contabilizou "ao menos" 8.938 pessoas mortas em rotas de migração em todo o mundo. E embora a Ásia lidere em número de vítimas (2,8 mil), a rota do Mediterrâneo, que leva à Europa, foi quase tão letal, com 2,4 mil mortos. Maioria morre no anonimato. (21/3)
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Com decreto, Trump avança rumo à "eliminação" do Departamento de Educação
Decreto assinado pelo presidente Donald Trump desmantela o Departamento de Educação dos EUA, deixando políticas escolares quase que totalmente nas mãos dos estados e de colegiados locais. "Vamos fechá-lo e vamos fazê-lo o mais rápido possível. Não está nos fazendo bem", disse o republicano. Ainda que eviscerada, extinção de fato da pasta depende de aval do Congresso.
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Famílias fugiram do norte da Faixa de Gaza para áreas mais ao sul, temendo por suas vidas depois que Israel pediu aos civis que deixassem áreas que descreveu como "zonas de combate". Os militares israelenses retomaram as operações terrestres no centro e no sul do território, enquanto um segundo dia de ataques aéreos matou pelo menos 38 palestinos. (19/03)
Foto: AFP via Getty Images
Astronautas voltam à Terra após 9 meses na ISS
Os astronautas Butch Wilmore e Suni Williams retornaram para casa em uma cápsula da SpaceX, depois que problemas técnicos prolongaram estadia original de uma semana na Estação Espacial Internacional. A dupla partiu da ISS ao lado de mais dois astronautas, o americano Nick Hague e o cosmonauta russo Aleksandr Gorbunov em uma cápsula da SpaceX. (18/03)
Foto: NASA TV/REUTERS
Doadores europeus prometem bilhões em ajuda para Síria
Em conferência liderada pela UE, doadores internacionais prometeram enviar 5,8 bilhões de euros para a Síria, enquanto Bruxelas planeja o alívio das sanções ao país árabe. A Alemanha prometeu 300 milhões de euros, enquanto a UE aumentou sua contribuição geral para cerca de 2,12 bilhões de euros. Os EUA, porém, não se mostraram dispostos a ampliar seu apoio. (17/03)
Foto: Nicolas Tucat/AFP
Dezenas morrem em incêndio em boate na Macedônia do Norte
Ao menos 59 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas após uma boate pegar fogo na cidade de Kocani. Cerca de 1,5 mil pessoas estavam no local, a maioria jovens. Segundo a imprensa local, o incêndio teria sido causado pelo uso indevido de fogos de artifício dentro do imóvel. (16/03)
Foto: Alexandros Avramidis/REUTERS
Tornados e temporais matam dezenas nos EUA
Temporais e vendavais violentos deixaram um rastro de destruição em áreas do centro e do sul dos Estados Unidos, matando ao menos 37 pessoas e deixando vários outros feridos. Dezenas de milhares de pessoas ficaram sem eletricidade. (15/03)
Foto: Lawrence Bryant/REUTERS
Canadá tem novo primeiro-ministro e encerra era Trudeau
Após dez anos de governo do canadense Justin Trudeau, Mark Carney, ex-presidente do Banco Central do Canadá, tomou posse como o 24º primeiro-ministro do país. Carney foi empossado cinco dias após membros do Partido Liberal canadense darem sua aprovação para que ele substituísse Trudeau como líder da legenda. (14/03)
Foto: Blair Gable/REUTERS
Putin diz favorecer cessar-fogo amplo, mas sob seus termos
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Foto: Maxim Shemetov/AFP
Putin visita Kursk
Acompanhado por notícias de que suas tropas estavam a caminho de expulsar os soldados ucranianos a Kursk, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou pela primeira vez o local. Com a tomada na cidade fronteiriça russa, em 6 de agosto de 2024, Kiev havia adquirido uma moeda de troca em eventuais negociações de paz com Moscou. (12/03)
Foto: Handout/Kremlin.ru/AFP
Ex-presidente filipino Duterte é preso por ordem do TPI
O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi preso ao chegar ao Aeroporto Internacional de Manila, de acordo com uma ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade durante a batalha contra o narcotráfico empreendida pelo seu governo. (11/03)
Foto: Vernon Yuen/AP Photo/picture alliance
Colisão no Mar do Norte
Um navio de carga atingiu um petroleiro que transportava combustível de aviação para o governo dos EUA na costa leste do Reino Unido, no Mar do Norte, causando um grande incêndio em ambas as embarcações. Uma operação resgatou 37 tripulantes a bordo dos dois navios. Segundo o proprietário do navio cargueiro, um dos tripulantes está desaparecido. (10/03)
Foto: Bartek Smialek/dpa/picture alliance
Líder da Síria pede "unidade" após centenas de mortes
O líder da Síria, Ahmed al-Sharaa, pediu "unidade nacional” no país, após três dias de confrontos regionais sem precedentes desde a queda de Bashar al-Assad, que deixaram mais de mil mortos, em sua maioria civis alauítas. "Temos que preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível e, se Deus quiser, poderemos viver juntos neste país", disse Sharaa. (09/03)
Foto: Karam al-Masri/REUTERS
Russos lançam nova onda de ataques contra a Ucrânia
Bombardeios russos com mísseis deixaram mais de dez mortos e dezenas de feridosem áreas urbanas da Ucrânia durante a madrugada. Os ataques russos ocorreram após os EUA interromperam a ajuda militar e o compartilhamento de informações com Kiev (08/03)
Foto: Andrii Dubchak/REUTERS
PIB do Brasil cresceu 3,4% em 2024, de acordo com IBGE
Produto Interno Bruto (soma de bens e serviços produzidos pelo país) foi de R$ 11,7 trilhões, marcando o quarto ano consecutivo de crescimento do país, puxado principalmente pelo consumo das famílias. Desempenho, porém, ficou abaixo da projeção do mercado financeiro, que era de 4,1%. (07/03)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
ONU: Direitos das mulheres recuaram em um quarto dos países
Quadro é reflexo de questões como o enfraquecimento das instituições democráticas, conflitos, crises humanitárias e mudanças climáticas, segundo relatório da ONU Mulheres. Ataques também acontecem por meio de atrasos na implementação de políticas para as mulheres. Secretário-geral da ONU, António Guterres alerta contra "normalização da misoginia". (06/03)
Foto: Paula Acunzo/ZUMAPRESS/picture alliance
Supremo dos EUA barra ordem de Trump para congelar ajuda externa
Pessoas no Zimbábue carregam sacas de alimentos da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), no mesmo dia em que a Suprema Corte dos EUA rejeitou a ordem do presidente americano, Donald Trump, de bloquear o pagamento de 2 bilhões de dólares a organizações de ajuda internacional, incluindo a Usaid. Decisão é revés para o republicano, que tenta desmantelar a agência. (05/03)
Foto: Privilege Musvanhiri/DW
União Europeia propõe plano de defesa de 800 bi de euros
Horas após os EUA suspenderem sua ajuda militar à Ucrânia, a Comissão Europeia apresentou um plano para mobilizar até 800 bilhões de euros para a defesa da Europa e ajudar a fornecer apoio militar "imediato" ao país invadido pela Rússia. O plano, batizado de "ReArm Europe" (ReArmar Europa), tem potencial de elevar consideravelmente os gastos militares da região e a ajuda a Kiev. (04/03)
Foto: Wiktor Dabkowski/ZUMA Press Wire/IMAGO
Sátira política no Carnaval alemão
A Segunda-feira das Rosas ("Rosenmontag") é a data mais importante do Carnaval do leste da Alemanha. Segundo a tradição, os carros alegóricos trazem críticas a políticos alemães e de outros países, como este que satiriza as atitudes dos líderes dos EUA e Rússia em relação à Ucrânia. (03/03)
Foto: Federico Gambarini/dpa/picture alliance
"Ainda Estou Aqui" conquista inédito Oscar de melhor Filme Internacional para o Brasil
"Ainda Estou Aqui" ganhou Oscar de Melhor Filme Internacional, um feito inédito para o Brasil. Também indicado ao prêmio principal de Melhor Filme, "Ainda Estou Aqui" não levou o prêmio, considerado o principal do Oscar. "Anora" foi agraciado na categoria e levou ainda três outras estatuetas: melhor diretor para Sean Baker, melhor roteiro original e melhor edição. (02/03)
Foto: Jordan Strauss/Invision/AP
Europeus correm para tentar conter danos após bate-boca entre Trump e Zelenski
O Premiê britânico Keir Starmer recebeu Volodimir Zelenski um dia após fiasco de negociações com os EUA por um cessar-fogo. À exceção do húngaro Viktor Orbán, europeus reafirmaram apoio à Ucrânia, que insiste em garantias de segurança em caso de acordo com a Rússia. Chefe da Otan, porém, avisou que líder ucraniano precisa "dar um jeito" de reatar relações com Donald Trump. (01/03)