O que diz a lei de 1798 usada por Trump para deportações
8 de abril de 2025
Regra foi desenhada durante "quase-guerra" com a França no século 18. Texto exige "guerra" ou "ameaça de invasão" para prender ou deportar estrangeiros sumariamente.
Trump deportou mais de 200 venezuelanos para El Salvador sob lei de 1978Foto: Secretaria de Prensa de la Presidencia/Handout via REUTERS
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Em 1798, a aproximação entre Estados Unidos e a Grã-Bretanha e a recente abolição da monarquia na França colocou os americanos no limiar de uma guerra com os franceses. Em preparação ao conflito iminente, o Congresso dos EUA passou quatro leis que facilitavam a expulsão de estrangeiros e limitavam críticas ao governo federalista.
Mais de dois séculos depois, o conflito contra os franceses nunca se consolidou e a legislação prevista para ser usada "durante período de guerra" é agora aplicada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, como base para deportar imigrantes venezuelanos.
A decisão da Corte permite que Trump aplique o chamado Alien Enemies Act (Lei de Inimigos Estrangeiros, ou AEA) para reunir membros de organizações criminosas venezuelanas e enviá-los sumariamente ao Centro de Confinamento de Terrorismo (Cecot), o maior presídio da América Latina, localizado em El Salvador.
Entenda a disputa judicial
O caso estava em disputa judicial após a Casa Branca enviar 238 supostos membros do grupo venezuelano Tren de Aragua para El Salvador. O governo defende que a gangue conduz uma "guerra irregular e realiza ações hostis contra os Estados Unidos".
Um magistrado de uma corte distrital em Washington, James Boasberg, tentou barrar a deportação com base no AEA, mas o gabinete de Trump disse que a decisão chegou "tarde demais", sem apresentar evidências de que o avião partiu de solo americano após o despacho da justiça.
Ao suspender a ordem de Boasberg, a Suprema Corte abriu espaço para novas deportações acontecerem sob a lei de guerra. Contudo, o tribunal não analisou o mérito da legislação, ou seja, se ela pode ser aplicada neste modelo. A decisão foi suspensa apenas com base processual.
Os juízes entenderam que, como os imigrantes estão detidos no Texas, o caso deveria ter sido apresentado naquele estado, incapacitando um juiz de Washington de analisar a matéria. Na prática, abre espaço para a lei voltar a ser questionada nos tribunais texanos.
O tribunal superior americano também decidiu que os migrantes sujeitos à deportação sob a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 devem ser notificados e ter a oportunidade de contestar legalmente sua remoção.
Por que a Lei de Inimigos Estrangeiros foi criada?
Para os americanos, a derrocada da monarquia eliminava também sua dívida, já que os valores eram devidos à realeza deposta – e não à recém-instalada Convenção Nacional.
Pequenos embates navais passaram a ser travados no mar do Caribe e no mar das Antilhas, o que agitou também a política interna americana – um país que ainda tentava consolidar sua nova Constituição. O Partido Federalista dos EUA, que defendia um governo central forte, temia que os "estrangeiros" que viviam nos Estados Unidos simpatizassem com os franceses durante um possível conflito, explica o Arquivo Nacional dos EUA.
Casa Branca alega que Venezuela ameaça "invasão" ao posicionar membros de gangues nos EUAFoto: Secretaria de Prensa de la Presidencia/REUTERS
A guerra, de fato, nunca se consolidou – o período ficou conhecido como "quase-guerra" – mas provocou o Congresso americano a desenhar quatro leis, conhecidas coletivamente como Lei de Inimigos Estrangeiros e a Lei de Sedição. As regras limitavam discursos críticos ao governo e restringiam direitos de estrangeiros.
"Essas leis aumentaram os requisitos de residência para a cidadania de 5 para 14 anos, autorizaram o presidente a deportar estrangeiros e permitiram sua detenção, prisão e deportação em tempos de guerra. A Lei de Sedição tornou crime para os cidadãos americanos 'imprimir, proferir ou publicar... qualquer texto falso, escandaloso e malicioso' sobre o governo", escreve o Arquivo Nacional. À época, o termo "Alien", usado no título do ato, não carregava a conotação moderna hoje traduzida para "alienígena".
A regra mirava principalmente os democratas-republicanos, o partido de oposição que agregava "novos cidadãos" americanos. Mesmo com a assinatura do Tratado de Mortefontaine, que cessou os embates com a França, alguns dispositivos da Lei de Sedição foram aplicados principalmente para acusar editores de jornais por desacato e suprimir dissidências no Senado.
Os julgamentos desencadearam uma tempestade de críticas contra os federalistas e contribuíram para sua derrota na eleição de 1800. "As controvérsias, no entanto, proporcionaram alguns dos primeiros testes dos limites da liberdade de expressão e de imprensa", conclui o Arquivo Nacional.
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O que diz a lei e como ela é usada?
Na prática, a lei permite ao governo americano prender ou deportar estrangeiros de uma "nação inimiga" sumariamente, ou seja, sem o devido processo legal. Estes dispositivos haviam sido usados apenas três vezes na história dos EUA – em 1812, na guerra anglo-americana, e durante a Primeira e a Segunda Guerra.
Com isso, o alvo das detenções eram cidadãos provenientes dos países envolvidos nestes conflitos, como alemães, austro-húngaros, japoneses e italianos. A lei é mais conhecida por sua aplicação contra 120 mil imigrantes ou descendentes de imigrantes japoneses durante a Segunda Guerra, incluindo alguns com cidadania americana. A lei continuou a ser usada mesmo após o fim das hostilidades.
Familiares protestam contra deportação de salvadorenho feita por "erro administrativo"Foto: Jose Luis Magana/AP Photo/picture alliance
O presidente americano só pode convocar o ato em tempos de "guerra declarada". Segundo a Constituição, quem pode declarar guerra no país é o Congresso, e não o poder Executivo. Isso faz com que primeiro seja necessário um debate legislativo antes do uso da lei. Contudo, o presidente não precisa esperar os parlamentares para evocar a regra se houver uma "incursão predatória" ou "invasão" corrente contra o território americano.
Essa possibilidade abre uma disputa de interpretação sobre sua implementação. "Alguns políticos e grupos anti-imigração pedem uma interpretação não literal da invasão e da incursão predatória para que a Lei de Inimigos Estrangeiros possa ser invocada em resposta à migração ilegal e ao tráfico transfronteiriço de narcóticos", escreve o Centro Brennan para Justiça, da Universidade de Nova York.
"Mas essa interpretação proposta para a lei está em desacordo com séculos de práticas legislativas, presidenciais e judiciais, todas as quais confirmam que a Lei de Inimigos Estrangeiros é uma autoridade de guerra. Invocá-la em tempos de paz para contornar a lei convencional de imigração seria um abuso gritante."
Como Trump justifica o uso da lei?
Durante anos, Trump argumentou que os EUA estão enfrentando uma "invasão" de pessoas que chegam ilegalmente ao país. Autoridades do governo usam a terminologia militar para descrever a entrada irregular de estrangeiros.
Em comunicado, a Casa Branca disse que a organização venezuelana Tren de Aragua (TdA) "está perpetrando, tentando e ameaçando uma invasão ou incursão predatória" contra o território dos EUA.
A Casa Branca ainda afirma que o TdA está conectado com o regime de Nicolás Maduro e cita avaliação da Interpol para justificar o uso do termo "invasão". "Em dezembro de 2024, a Interpol Washington confirmou: 'O Trem de Aragua surgiu como uma ameaça significativa aos Estados Unidos, pois se infiltra nos fluxos migratórios da Venezuela'. Evidências demonstram irrefutavelmente que o TdA invadiu os Estados Unidos e continua a invadir."
No último domingo, Trump foi mais longe para justificar o ato e defendeu que "este é um tempo de guerra".
gq/cn (ap, dpa, afp, ots)
O mês de abril em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
50 anos do fim da guerra do Vietnã
Um grande desfile militar marcou as comemorações dos 50 anos desde que Saigon foi tomada pelas forças comunistas do norte e do sul do país, que derrotaram o Vietnã do Sul, apoiado pelos Estados Unidos. Foi um dos conflitos militares mais prolongados do século 20, de 1955 a 1975, que deixou 3,8 milhões de mortos. (30/04)
Foto: Nhac Nguyen/AFP/Getty Images
Representantes do Brics criticam o "ressurgimento do protecionismo comercial"
Ministros das Relações Exteriores do bloco concordaram em se opor à guerra tarifária global e ao "ressurgimento do protecionismo comercial" durante encontro preparatório da Cúpula de Líderes, que acontecerá no Rio de Janeiro, em julho. Segundo o chanceler brasileiro Mauro Viana, o grupo também defende a retomada plena da OMC. (29/04)
Foto: Bruna Prado/AP Photo/picture alliance
Espanha e Portugal vivem dia de apagão
Um apagão atingiu toda a Península Ibérica, que abriga Portugal e Espanha, e partes da França – uma região onde moram mais de 50 milhões de pessoas. A queda de energia provocou caos em redes de transporte e comunicações. Em razão dos riscos associados à falta de energia, o Ministério do Interior da Espanha declarou estado de emergência para assumir a ordem pública. (28/04)
Foto: Miguel Riopa/AFP/Getty Images
Milhares de pessoas visitam túmulo do papa Francisco
Um dia após enterro do pontífice, fieis e curiosos formam fila para visitar túmulo de mármore em Roma. Grande parte dos 252 cardeais da Igreja Católica que compareceram ao funeral também visitaram o túmulo neste domingo, mas a maior parte dos presentes era de jovens. O funeral coincidiu com o Jubileu, maior evento do calendário católico, realizado a cada 25 anos. (27/04)
Foto: Claudia Greco/REUTERS
O último adeus a Francisco
O mundo se despediu do papa Francisco. As cerimônias incluíram uma missa funeral solene e foram concluídas com o sepultamento. Cerca de 250 mil fiéis foram ao Vaticano para dar seu último adeus ao papa. O cardeal Giovanni Battista Re, que presidiu a Missa das Exéquias do papa, afirmou que Francisco "foi um papa no meio do povo, com um coração aberto a todos". (26/04)
Foto: Tiziana FABI/AFP via Getty Images
Ex-presidente Collor preso por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de uma condenação de maio de 2023 em um processo resultante da Operação Lava Jato. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. (25/04)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Ataque russo deixa 9 civis mortos em Kiev
Um ataque russo com mísseis matou ao menos nove pessoas e feriu dezenas na capital ucraniana. Foi um dos golpes mais mortais contra Kiev desde o início da guerra, mesmo sob forte proteção de sistemas antiaéreos. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não respondeu à oferta de Volodimir Zelenski de interromper completamente os ataques aéreos contra alvos civis. (24/04)
Foto: GENYA SAVILOV/AFP
Corpo do papa Francisco é velado na Basílica de São Pedro
O corpo do papa Francisco foi transferido à Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano, para o velório que ocorre até o funeral de sábado, quando ele será enterrado em um túmulo simples na Igreja de Santa Maria Maggiore. O caixão foi levado aberto da capela da Casa Santa Marta. Ao menos 20 mil fiéis já visitaram o local, e muitos não conseguiram entrar durante o período permitido. (24/04)
Foto: Alberto Pizzoli/AFP
Centenas se reúnem no Vaticano para rezar pelo papa Francisco
Fiéis se reuniram na Praça São Pedro para prestar suas últimas homenagens ao pontífice, onde ações foram programadas para ocorrer todas as noites até o funeral no próximo sábado. A multidão se voltava a uma imagem de Francisco projetada em uma tela ao lado da Basílica. Nesta terça-feira, o Vaticano também divulgou as primeiras imagens do corpo do pontífice, exposto na Casa de Santa Marta. (22/04)
Foto: Bernat Armangue/AP Photo/picture alliance
Morre o papa Francisco
O papa Francisco morreu aos 88 anos. "Às 7:35 desta manhã, o bispo de Roma, Francisco, regressou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e da sua Igreja", anunciou o Vaticano. Primeiro papa das Américas, Francisco ocupou o posto por 12 anos. No dia anterior, ele havia feito sua última aparição pública, para a tradicional bênção de Páscoa. (21/04)
Foto: Riccardo De Luca/Anadolu Agency/picture alliance
Papa aparece no Domingo de Páscoa e dá benção aos fiéis
O papa Francisco, ainda se recuperando de uma infecção respiratória, apareceu na sacada da galeria central da Basílica de São Pedro para a bênção Urbi et Orbi após a missa do Domingo de Páscoa e depois saudou os fiéis circulando a Praça de São Pedor a bordo do papamóvel, usando o veículo pela primeira vez após deixar hospital. (20/04)
Foto: Yara Nardi/REUTERS
Robôs humanoides na pista
A China promoveu neste sábado a primeira meia-maratona de humanos e robôs humanoides do mundo, em Pequim. Foram 21 robôs bípedes correndo ao lado de cerca de 10 mil humanos. O robô vencedor, Tiangong Ultra, terminou o percurso em 2 horas e 40 minutos – mais de uma hora depois do humano mais rápido, que percorreu os 21 km em 1 hora e 11 minutos. (19/04)
Foto: Tingshu Wang/REUTERS
Calábria debaixo d'água
O litoral da Calábria, no sul da Itália, foi atingido por um ciclone mediterrâneo que causou devastação com ventos fortes e chuvas intensas. Uma grande área com casas na cidade de Schiavonea foi inundada. (18/04).
Foto: Alfonso Di Vincenzo/ipa-agency/picture alliance
World Press Photo premia retrato de criança palestina amputada pela guerra em Gaza
Registro feito pela fotógrafa palestina Samar Abu Elouf para o "The New York Times" venceu renomado prêmio de fotojornalismo. "Como poderei abracá-la?", indagou o garoto à mãe, ao ouvir que perderia os braços. Mahmoud Ajjour tem 9 anos e foi evacuado para Doha, assim como Elouf. "Crianças palestinas têm pagado um alto preço pelos horrores que vivenciaram", lamenta ela. (17/04)
Foto: Samar Abu Elouf/The New York Times
Sexo biológico define quem é mulher, diz Supremo britânico
Corte decidiu nesta quarta-feira (16/04) que, para fins legais, o termo "mulher" deve ser definido com base no sexo biológico de nascimento. A decisão foi emitida num processo que contestava uma interpretação de lei antidiscriminação. Na prática, mulheres trans poderão ser excluídas de espaços femininos como vestiários, abrigos para sem-teto e serviços médicos específicos para mulheres. (16/04)
Foto: Thomas Krych/ZUMA Press Wire/picture alliance
Ex-presidente do Peru tem pena de 15 anos em caso Odebrecht
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala (2011-2016) e a mulher dele, Nadine Heredia, foram condenados a 15 anos de prisão por lavar dinheiro de propina paga pela construtora brasileira Odebrecht (atual Novonor) e pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. A verba irrigou as campanhas eleitorais de Humala em 2011 e 2006, respectivamente. (15/04)
Foto: Angela Ponce/REUTERS
Argélia expulsa diplomatas franceses
Argel deu aos membros da embaixada francesa um prazo de 48 horas para deixarem o país norte-africano. O motivo foi a prisão de três argelinos na França, entre os quais um funcionário de consulado, suspeitos de participar do sequestro do influenciador argelino Amir Boukhors (foto) num subúrbio de Paris, em abril de 2024. Perseguido em seu país, ele obtivera asilo na França no ano anterior (14//04)
Foto: https://www.tiktok.com/@amir.dz
Ataque israelense desativa hospital no norte de Gaza
Dois mísseis israelenses atingiram um importante hospital no norte da Faixa de Gaza, destruindo a ala de emergência e danificando outras estruturas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 33 dos 36 hospitais do território palestino sofreram algum dano no conflito. Ataques a unidades de saúde mataram 886 pessoas e destruíram 170 ambulâncias. (13/04)
Foto: Hamza Z. H. Qraiqea/picture alliance/Anadolu
Irã e EUA abrem diálogo por acordo nuclear
Países abriram conversas consideradas "construtivas" após Donald Trump ameaçar uma ofensiva militar contra a República Islâmica. O republicano tirou os EUA do acordo nuclear com Teerã durante seu primeiro mandato, em 2018. Presidente americano pressiona por fim do programa iraniano de enriquecimento de urânio. Diálogo aconteceu de forma indireta, mediado pelo chanceler de Omã (à dir.). (12/04)
Justiça dos EUA autoriza deportação de estudante com green card
Juíza acatou argumento da Casa Branca de que permanência de Mahmoud Khalil nos EUA teria "consequências graves em termos de política externa". Aluno da Universidade de Columbia, ele foi detido por participar de protestos pró-palestinos. Caso marcou o início de uma ofensiva para deportar estudantes estrangeiros críticos de Israel. Decisão abre precedente, dizem críticos. (11/04)
Foto: Jeenah Moon/REUTERS
Helicóptero cai em Nova York e deixa seis mortos
Aeronave que transportava uma família de turistas espanhóis perdeu o controle e caiu no Rio Hudson, nas proximidades da Estátua da Liberdade. As seis pessoas que estavam a bordo morreram, incluindo três crianças. O motivo do acidente ainda é investigado pelas autoridades. (10/04)
Foto: Mark Lennihan/AP Photo/picture alliance
Trump eleva taxa da China e recrudece guerra comercial
Cargueiros em porto americano de Los Angeles em meio a conflito tarifário: o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que irá aumentar para 125% a tarifa sobre produtos chineses , aprofundando, assim, a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo, disse que reduzirá para 10%, pelo prazo de 90 dias, as taxas aplicadas a outros países. (09/04)
Foto: Mario Tama/Getty Images/AFP
Teto de boate na República Dominicana desaba
Pelo menos 66 pessoas morreram e mais de 150 ficaram feridas após o desabamento do teto da boate Jet Set, em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A estrutura colapsou após um apagão repentino durante a apresentação do cantor de merengue Rubby Pérez. As causas da tragédia ainda são desconhecidas. (08/04)
Foto: ASSOCIATED PRESS/picture alliance
Primeira visita oficial à Casa Branca após tarifaço
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reuniu-se com o presidente dos EUA, Donald Trump, para discutir, entre outros temas, a situação na Faixa de Gaza e as tarifas impostas para todas as importações dos EUA. Netanyahu disse que considera a "visão" de Trump de tomar o controle do enclave e transformá-lo num empreendimento de turismo, deslocando 2 milhões de palestinos. (07/04)
Foto: Kevin Dietsch/Getty Images
Papa aparece pela primeira vez desde que voltou ao Vaticano
O papa Francisco fez uma aparição surpresa diante dos fiéis na Praça de São Pedro, no Vaticano, ao final da missa do Jubileu dos Enfermos, dedicada aos doentes. Foi a primeira aparição pública do pontífice de 88 anos desde 23 de março, quando ele deixou a clínica Gemelli, em Roma, após 38 dias internado devido a uma pneumonia bilateral e outros problemas respiratórios. (06/04)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Tarifaço de Trump entra em vigor
O novo pacote de tarifas globais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entraram em vigor, oficializando uma medida que ameaça perturbar ainda mais os mercados internacionais. No caso do Brasil, a alíquota foi mantida em 10%, mas chegou a ser incrementada em até 20% para produtos da UE ou até 54% para as exportações chinesas que chegam ao mercado americano. (05/04)
Foto: Stringer/AFP
China reage a Trump e abre guerra comercial global
A China impôs tarifas adicionais de 34% sobre as importações oriundas dos EUA, em retaliação à sobretaxa de igual valor imposta pelo presidente americano, Donald Trump, a produtos chineses. A decisão abriu uma guerra comercial que pode também se expandir para outros países. Mercados financeiros de todo o mundo fecharam o dia em baixa, ampliando temores de uma recessão global. (04/04)
Foto: Wang chun lyg/Imaginechina/picture alliance
Orbán recebe Netanyahu e anuncia saída da Hungria do TPI
A Hungria decidiu se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI) instantes após a chegada ao país do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a convite do premiê húngaro, Viktor Orbán. O TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra o premiê israelense, que é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos no conflito com o Hamas, na Faixa de Gaza. (03/04)
Foto: Denes Erdos/AP/dpa/picture alliance
Trump anuncia tarifaço sobre importados
Presidente dos EUA anunciou que vai impor uma tarifa básica de 10% sobre tudo que o país importa – inclusive do Brasil –, com tarifas ainda mais altas sobre a União Europeia (20%) e a China (34%), dentre outros cerca de 60 países. A medida, que ele diz que incentivará a produção americana e engordará os cofres do governo, na verdade deve piorar a inflação. (02/04)
Foto: Mark Schiefelbein/AP Photo/picture alliance
Mais de 300 crianças mortas desde fim do cessar-fogo em Gaza, diz Unicef
A Unicef, agência da ONU para a infância, afirma que ao menos 322 crianças foram mortas desde que Israel retomou sua ofensiva militar contra o Hamas na Faixa de Gaza, em 18 de março. O cessar-fogo foi suspenso após os dois lados do conflito discordarem sobre os próximos passos. Israel quer libertação dos 59 reféns que ainda estão em poder do grupo palestino. (01/04)