O que diz a PEC da Transição, que tira Bolsa Família do teto
29 de novembro de 2022
Proposta para viabilizar benefício social de R$ 600 prometido por Lula sugere furo no teto de até R$ 198 bilhões por ano. Texto protocolado no Senado prevê validade de quatro anos para a medida.
Relator afirmou que PEC da Transição deve ser aprovada no Congresso até o dia 10 de dezembro, já que até o dia 16 deverá ser votado o Orçamento de 2023Foto: Imago Images/Aurora/V. Marigo
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O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023 no Congresso Nacional, protocolou nesta segunda-feira (28/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que exclui o programa Bolsa Família da regra do teto de gastos por quatro anos.
Uma minuta da PEC já havia sido entregue pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, ao Congresso em 16 de novembro – com o texto inicial prevendo a do Bolsa Família do teto de gastos em caráter permanente. A proposta apresentada no Senado é quase idêntica, com exceção da vigência limitada ao período do próximo governo.
A chamada PEC da Transição é considerada necessária para evitar um possível "apagão social" no próximo ano e viabilizar uma das principais promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Trata-se do compromisso de manter o valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário.
A proposta de Orçamento enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro garante somente um valor médio de R$ 405 para os beneficiários do Auxílio Brasil.
A equipe de Lula estimou serem necessários R$ 175 bilhões por ano para manter o benefício, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, no valor prometido de R$ 600.
A PEC da Transição também propõe usar para investimentos públicos receitas de até R$ 23 bilhões por ano, fora do teto de gastos, obtidas com excesso de arrecadação (valor arrecadado com tributos além do previsto).
Assim, as despesas fora do teto de gastos totalizariam até R$ 198 bilhões por ano.
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Corrida contra o tempo no Congresso
Para que a tramitação da PEC da Transição comece oficialmente no Congresso, o texto precisa ser assinado por, pelo menos, 27 senadores (um terço do total). A expectativa de aliados do governo eleito é chegar a esse número nesta terça, para que a proposta possa ser votada pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado até o fim da semana.
Castro disse que o ideal seria a PEC ser aprovada no Congresso até o dia 10 de dezembro, já que até o dia 16 deverá ser votado o Orçamento de 2023.
Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.
No intuito de amenizar a resistência de setores do Congresso que defendem que a PEC deveria valer somente no ano de 2023, a equipe de Lula já havia afirmado em meados do mês que aceitaria negociar um prazo de validade de quatro anos.
"O que está sendo proposto é o prazo de quatro anos. Inicialmente, havia a ideia de ser perene a excepcionalização do teto de gastos do Bolsa Família. Mas, devido a muitas reações que houve, chegou-se à proposta de quatro anos", afirmou Castro nesta segunda.
É provável que a proposta sofra alterações durante a tramitação no Congresso.
Recursos adicionais para outras medidas
Com a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, os R$ 105 bilhões previstos na atual proposta de Orçamento para custear o programa poderiam ser empregados em outras medidas, entre elas promessas de Lula.
Possíveis destinos desses recursos poderiam ser a viabilização do aumento real do salário mínimo; investimentos na saúde, na cultura ou em programas como o Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida; reforço do orçamento da merenda escolar; ou ainda a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Além do Bolsa Família, a PEC propõe excluir do teto de gastos receitas próprias de universidades obtidas por meio de convênios e doações, por exemplo. Também seriam excluídas despesas com projetos associados às mudanças climáticas ou socioambientais cobertas por doações. Os valores relativos a esses dois itens não foram incluídos na PEC por não se tratar de recursos governamentais.
Desconfiança do mercado
Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior.
A proposta de excluir o Bolsa Família do teto de gastos gerou alertas do mercado financeiro, que vê risco de descontrole das contas públicas.
rc/lf (ABR, ots)
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Caio Guatelli/AFP
Parlamento alemão declara Holodomor ucraniano como genocídio
Deputados alemães aprovaram uma resolução que declara as ações do governo soviético que resultaram na morte de milhões de ucranianos entre 1932 e 1933 como genocídio. O episódio é chamado de Holodomor, que em ucraniano significa "morte por fome", e foi causado por políticas do regime soviético. A resolução também aponta que o Holodomor constitui um "crime contra a humanidade". (30/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Cingapura descriminaliza sexo entre homens
O Parlamento de Cingapura descriminalizou o sexo entre homens, mas também alterou a Constituição da cidade-Estado asiática para fechar brechas judiciais que possam levar à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ativistas LGBT aplaudiram a revogação da antiga lei da era colonial, que proibia sexo entre homens, mas disseram que a emenda à Constituição é decepcionante. (29/11)
Foto: Then Chih Wey/Photoshot/picture alliance
Brasil vence a Suíça e se classifica para as oitavas da Copa
Em um jogo complicado, com a defesa suíça dificultando a criação brasileira, a seleção venceu no fim por 1 a 0 com gol de Casemiro, resultado que garantiu vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar 2022. Com a vitória, além da vaga nas oitavas, a equipe brasileira encaminhou o primeiro lugar do grupo. (28/11)
Foto: PEDRO NUNES/REUTERS
Espetáculo natural
Ela pode ser vista novamente, a aurora boreal, como esta na Islândia. O fim do outono e o inverno no Hemisfério Norte são as melhores épocas para observá-la. As auroras são fenômenos luminosos no céu que aparecem na região dos Polos Norte e Sul. Elas ocorrem quando partículas de vento solar colidem com átomos de oxigênio e nitrogênio na alta atmosfera da Terra. (27/11)
Foto: Owen Humphreys/PA Wire/dpa/picture alliance
Posar ao invés de surfar
A famosa praia Bondi em Sydney, na Austrália, é um dos mais famosos pontos de surf do mundo. Por um dia, ela se tornou uma área de nudismo quando cerca de 2,5 mil voluntários tiraram a roupa para posar para o fotógrafo americano Spencer Tunick. A ação artística tem o objetivo de encorajar os australianos a fazer exames regulares da pele para prevenir o câncer de pele. (26/11)
Foto: Rick Rycroft/AP Photo/picture alliance
Após críticas, Catar libera bandeiras arco-íris nos estádios da Copa
Depois de se tornar alvo de inúmeras críticas, o Catar, país anfitrião da Copa do Mundo, deixou de proibir as cores do arco-íris nos estádios. Torcedores que quiserem expressar apoio à comunidade LGBT com camisetas, bandeiras e símbolos não serão mais repreendidos. A homossexualidade é considerada crime no Catar, que também tem um longo histórico de violações dos direitos humanos. (25/11)
Foto: Frank Hoermann/Sven Simon/IMAGO
Richarlison brilha na estreia do Brasil na Copa do Mundo do Catar
O Brasil estreou bem na Copa ao vencer de maneira convincente a Sérvia por 2 a 0. O destaque ficou para o atacante Richarlison, que marcou os dois gols da vitória, o segundo destes, com um voleio acrobático na área adversária, que certamente ficará marcado como um dos mais bonitos do Mundial do Catar. (24/11)
Foto: Florencia Tan Jun/Zuma Wire/IMAGO
Jogadores alemães protestam contra censura imposta pela Fifa
Antes da derrota para o Japão na Copa do Mundo de 2022, no Catar, jogadores da Alemanha posaram com a mão sobre a boca, em protesto contra censura. "Quisemos dar o exemplo pelos valores que vivemos na seleção: a diversidade e o respeito mútuo. Não se trata de uma mensagem política: os direitos humanos não são negociáveis", afirmou a Confederação Alemã de Futebol (DFB). (23/11)
Foto: Alexander Hassenstein/Getty Images
Vulcão flamejante
O Villarrica é um dos vulcões mais ativos da América do Sul: mais de 50 erupções foram registradas nos últimos 500 anos. Isso faz do Villarrica, que tem 2.847 metros de altura e fica em um parque nacional do mesmo nome, um dos destinos turísticos mais famosos do Chile. No verão, há visitas guiadas à borda da cratera - quando ela não está cuspindo fogo. (22/11)
Foto: Sebastian Escobar/AFP
Magia gelada
Parece uma imagem dos velhos tempos: a primeira neve adorna as árvores do Karlsaue em Kassel, no estado de Hessen, refletida magicamente nas águas calmas do Küchengraben. Em tempos de mudanças climáticas e temperaturas crescentes, tais cenas de contos de fadas de inverno estão se tornando mais raras. (21/11)
Foto: Uwe Zucchi/dpa/picture alliance
China reporta primeira morte por coronavírus em seis meses
A China anunciou sua primeira morte por coronavírus em quase meio ano – um homem de 87 anos em Pequim. Foi a primeira morte pelo vírus desde 26 de maio. Enquanto o mundo está se ajustando para viver com o coronavírus, a China manteve sua política de "covid zero", destinada a eliminar infecções por meio de testes em massa, rastreamento de casos, lockdowns e quarentenas. (20/11)
Foto: NOEL CELIS/AFP
Filha de Kim Jong-un é vista pela primeira vez em público
Uma filha do líder norte-coreano Kim Jong-un apareceu em público pela primeira vez, em imagens feitas durante o teste de míssil balístico intercontinental. A agência de notícias estatal KCNA limitou-se a informar que Kim "supervisionou pessoalmente" o lançamento "junto com sua amada filha e a esposa", a primeira-dama norte-coreana Ri Sol-ju, sem fornecer mais detalhes sobre a garota. (19/11)
Foto: Korean Central News Agency/Korea News Service/AP/picture alliance
Ucrânia às escuras
Sucessivos e intensos bombardeios russos danificaram quase metade do sistema de energia da Ucrânia. Conforme o presidente Volodimir Zelenski, cerca de 10 milhões de habitantes – de uma população total pré-guerra de 44 milhões – estão às escuras e sem aquecimento. Com a aproximação do inverno, a ONU alerta para uma possível catástrofe humanitária em território ucraniano. (18/11)
Foto: Maxym Marusenko/NurPhoto/picture alliance
Pelosi deixará a liderança democrata
A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou, em um discurso emocionado, que não concorrerá à reeleição e, por isso, não atuará mais como líder do Partido Democrata no Congresso americano. Eleita em 1987, ela foi a primeira mulher a ser presidente do Legislativo dos EUA, em 2007, cargo para o qual retornou em 2019. (17/11)
Foto: Carolyn Kaster/AP/picture alliance
A morte de Isabel, lenda do vôlei brasileiro
A ex-jogadora de vôlei Isabel Salgado morre aos 62 anos. Ela estava internada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratar de uma pneumonia que se agravou, culminando num quadro de síndrome aguda respiratória. Dois dias antes, na segunda-feira, ela fora anunciada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, como parte do núcleo de esportes da equipe de transição do governo Lula. (16/11)
As tensões na guerra na Ucrânia se elevaram após relatos de que mísseis russos atingiram a Polônia, país-membro da Otan, matando duas pessoas. O caso gerou alarme na comunidade internacional, que reagiu em peso. O corpo de bombeiros polonês confirmou a morte de duas pessoas em explosão ocorrida na vila de Przewodów, perto da fronteira com a Ucrânia, mas disse que a causa não está clara. (15/11)
Foto: Wojtek Jargilo/PAP/dpa/picture alliance
Biden e Xi se reúnem
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seu homólogo chinês, Xi Jinping, tiveram sua primeira reunião presencial desde que o americano tomou posse, há quase dois anos. O objetivo do encontro foi "gerir" as diferenças entre as superpotências. Ambos se encontraram para a conversa, que durou várias horas, num luxuoso resort de Bali, na Indonésia, onde participam da cúpula do G20. (14/11)
Foto: Kevin Lamarque/REUTERS
Morre homem que viveu anos em aeroporto de Paris
Um iraniano que morou por 18 anos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, morreu após um ataque cardíaco em um dos terminais. Mehran Karimi Nasseri inspirou o filme "O terminal", de Steven Spielberg, protagonizado por Tom Hanks. Ele viveu no aeroporto parisiense de 1988 a 2006, primeiramente por estar em situação indefinida quanto a sua legalidade, e depois por escolha própria. (13/11)
Foto: Stephane De Sakutin/AFP
Banksy na Ucrânia: equilíbrio sobre ruínas
O enigmático artista britânico Banksy deixou um dos seus grafítis na parede de um edifício em ruínas da cidade ucraniana de Borodyanka, na região de Kiev. Nele vê-se uma ginasta em equilíbrio quase impossível sobre destroços deixados pelos bombardeios. Segundo o portal Ukrinform, o fato de a imagem ter sido inicialmente partilhada na conta do artista no Instagram confirma sua autenticidade (12/11)
Foto: Ed Ram/Getty Images
Ucranianos comemoram retomada de Kherson
Após a retirada das tropas russas da única capital de província da Ucrânia que havia caído nas mãos dos invasores, moradores comemoram a chegada das tropas de Kiev e removem símbolos russos na cidade. Presidente Volodimir Zelenski exalta "dia histórico". "O povo de Kherson estava aguardando. Eles jamais desistiram da Ucrânia", destacou. (11/11)
Foto: Danylo Antoniuk/ZUMA/picture alliance
PF vai investigar chefe da PRF
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a atuação do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, no segundo turno das eleições e nos subsequentes bloqueios em rodovias do país. A investigação será mantida sob sigilo e foi aberta a pedido do Ministério Público Federal para apurar se Vasques cometeu os crimes de prevaricação e violência política. (10/11)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Brasil perde Gal Costa
A cantora Gal Costa morreu aos 77 anos, depois de quase seis décadas de carreira. A causa não foi divulgada. Sua morte foi lamentada por inúmeras personalidades e artistas. "Um choque. Triste demais. Difícil demais", disse a amiga Maria Bethânia. Gilberto Gil se disse "muito triste e impactado". "Gal maravilhosa sempre!", afirmou o cantor Roberto Carlos. (09/11)
Foto: Joacy Souza/PantherMedia/picture alliance
Embaixador do Catar chama homossexualidade de "dano mental"
Durante entrevista à emissora alemã de televisão ZDF, o embaixador do Catar na Copa do Mundo, Khalid Salman, afirmou que a homossexualidade é um "dano mental" e um "haram" – um pecado. Após o comentário, o porta-voz do Comitê Organizador do Mundial do Catar encerrou abruptamente a conversa com o repórter europeu. (07/11).
Foto: Mateusz Smolka/ZDF
Começa a COP27
A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) teve início em Sharm el-Sheikh, no Egito. Em discurso de abertura, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou os líderes presentes: "A humanidade tem uma escolha: cooperar ou perecer. Ou fechamos um pacto de solidariedade climática ou um pacto de suicídio coletivo." (07/11)
Foto: picture alliance/dpa
Titanic à moda russa: uma provocação
No feriado nacional russo do Dia da Unidade do Povo, a Ucrânia lançou um novo selo postal provocador: ele mostra a explosão da ponte Kerch, que liga a península da Crimeia à Rússia. Em primeiro plano, está a famosa cena do sucesso cinematográfico "Titanic" – uma alusão à assertiva de Moscou de que ponte seria indestrutível. (06/11)
Foto: NurPhoto/IMAGO
Extrema direita francesa escolhe sucessor de Le Pen
O partido de extrema direita francês Reagrupamento Nacional (RN) escolheu o eurodeputado Jordan Bardella, de 27 anos, como novo líder. Ele vai suceder à líder de longa data do partido Marine Le Pen, que deixou o cargo em 2021. Bardella obteve cerca de 85% dos votos dos membros da sigla. Ele será o primeiro chefe do partido a não ter o sobrenome Le Pen. (05/11)
Foto: Alain Jocard/AFP/Getty Images
Xi Jinping recebe Olaf Scholz em Pequim
O presidente da China, Xi Jinping, recebeu o chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, em Pequim. O líder chinês defendeu uma maior cooperação entre os países em meio "a tempos de mudanças e turbulências". O alemão foi o primeiro líder do G7 a visitar a China desde o início da pandemia de covid-19. A visita testou o clima entre o Ocidente e o gigante asiático após anos de tensões. (04/11)
Foto: Kay Nietfeld /AFP
Netanyahu vence eleições em Israel
O ex-primeiro-ministro de Israel Benjamin Netanyahu conquistou a maioria absoluta dos assentos no Parlamento, anunciou a comissão eleitoral. O partido dele e seus aliados de extrema direita e ultraortodoxos obtiveram um total de 64 cadeiras na câmara de 120 assentos. Isso significa que Netanyahu deverá retornar ao cargo à frente do governo mais direitista da história do país. (03/11)
Foto: Ammar Awad/REUTERS
Governo alemão sela acordo para aliviar impactos da inflação
Após semanas de desentendimentos, governos federal e dos 16 estados da Alemanha firmam acordo sobre financiamento de um gigantesco pacote de medidas emergenciais para aliviar o impacto da inflação e a alta nos preços de energia, e incluem também uma tarifa promocional para o transporte público, de 49 euros, que visa facilitar acesso da população a trens, metrôs e ônibus em todo o país. (02/11)
Foto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance
Bolsonaro quebra o silêncio após derrota
Após um silêncio de quase 48 horas, o presidente Jair Bolsonaro fez um curto pronunciamento. Ele evitou reconhecer explicitamente a vitória do seu rival Lula e continuou a fazer acenos para sua base radical. Por outro lado, em sinal de isolamento, Bolsonaro evitou falar em "fraude eleitoral" e autorizou seu ministro-chefe da Casa Civil a negociar a transição de governo. (01/11)