O que diz o acordo que visa solucionar um impasse do Brexit
Rosie Birchard
28 de fevereiro de 2023
Proposta estabelece novas regras comerciais para a Irlanda do Norte, sem a criação de uma fronteira física. Reino Unido e União Europeia celebram "novo capítulo" nas relações bilaterais.
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O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram a um novo acordo pós-Brexit referente às regras comerciais para Irlanda do Norte. O avanço para solucionar um dos maiores impasses na saída do Reino Unido do bloco europeu ocorre após mais de um ano de disputa e azedume político.
Ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, saudou a decisão como um "avanço decisivo" que "começará a fazer uma diferença positiva na vida dos norte-irlandeses quase de imediato".
Apelidados de "Enquadramento de Windsor", os novos planos preveem o fim de alguns controles de mercadorias que cruzam do resto do Reino Unido para a Irlanda do Norte e darão aos legisladores norte-irlandeses maior influência sobre as regras futuras da UE.
Ambos os lados destacaram que o acordo marca "um novo capítulo" nas relações entre Reino Unido e a União Europeia.
O que prevê o acordo
Segundo a proposta, os produtos destinados apenas à Irlanda do Norte terão uma "faixa verde" de controles mínimos. Já os bens destinados à Irlanda, que pertence ao bloco europeu, ou considerados "em risco" de entrar no mercado único da UE terão uma "faixa vermelha" e devem passar por controles, seguindo as regras europeias.
"Isso significa que alimentos disponíveis nos mercados da Grã-Bretanha também estarão disponíveis na Irlanda do Norte", destacou Sunak. O novo acordo também garantirá o fornecimento para a Irlanda do Norte de medicamentos aprovados no Reino Unido.
A Grã-Bretanha abrange a Inglaterra, a Escócia e o País de Gales.O Reino Unido inclui a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.
Von der Leyen destacou que, para que o acordo funcione, ambos os lados "concordaram com salvaguardas fortes, como acesso à TI, rótulos e procedimentos de aplicação, que protegerão a integridade do mercado único europeu". Ela ressaltou também que um tribunal europeu continuaria com a palavra final sobre leis da UE que seriam aplicáveis na Irlanda do Norte.
Segundo observadores, essa parte do acordo deve encontrar resistência em Belfast, onde alguns desejam o fim da jurisdição europeia. A nova proposta, porém, prevê um mecanismo chamado "freio de Stormont", possibilitando que o Parlamento norte-irlandês possa contestar determinada lei que tenha impactos significativos no cotidiano da região.
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O protocolo da Irlanda do Norte
A decisão britânica de sair da União Europeia em 2016 criou um dilema político, pois a Irlanda do Norte deixou o bloco com o Reino Unido, porém, sua vizinha, a Irlanda, continuou fazendo parte da UE. Depois do divórcio, os padrões de segurança e saúde britânicos podem divergir dos europeus, o que tornou necessário um novo sistema de controle de mercadorias que atravessam a ilha da Irlanda.
A criação de uma fronteira terrestre entre os dois países foi, porém, descartada em prol da manutenção do Acordo da Sexta-Feira Santa, de 1998, que encerrou décadas do conflito sectário entre nacionalistas católicos e unionistas protestantes.
"A história da Irlanda do Norte foi definida por duas comunidades caracterizadas por aspirações constitucionais diferentes e opostas sobre o futuro do país. Há os unionistas que se sentem e se identificam como britânicos e que querem que a Irlanda do Norte faça parte do Reino Unido. Para eles, portanto, as relações entre Irlanda do Norte e Grã-Bretanha são crucialmente importantes. Mas há também os nacionalistas que se identificam mais como irlandeses e desejam que a Irlanda do Norte se junte ao resto da ilha na República da Irlanda", afirma Lisa Claire Whitten, cientista política da Queen's University Belfast.
Para solucionar o maior impasse do Brexit, foi adotado inicialmente o Protocolo da Irlanda Norte, que previa alguns controles de produtos vindos do Reino Unido em portos e aeroportos do país. Mas a solução se revelou politicamente polarizadora, vista até como uma ameaça existencial por alguns. Segundo Whitten, gerou-se "uma percepção de novas divisões" entre Irlanda do Norte e Grã-Bretanha.
"Para os unionistas, foi como uma violação de sua identidade britânica e uma ameaça ao lugar da Irlanda do Norte no Reino Unido", acrescentou.
Ao anunciar o novo acordo, Sunak insistiu que as mudanças previstas removeriam "qualquer percepção" de fronteira na região.
Um novo capítulo nas relações entre Reino Unido e UE
Depois que o Protocolo da Irlanda Norte entrou parcialmente em vigor em 2021, a UE e o Reino Unido começaram a trocar acusações. No ano passado, Londres apresentou uma proposta de legislação para reescrever unilateralmente partes do texto mutuamente acordado, e Bruxelas começou a mover uma ação judicial contra o Reino Unido.
Soma-se a isso a intensa troca no governo britânico – o Reino Unido teve três primeiros-ministros neste período – e negociações que praticamente não avançavam. "Foi uma confusão", afirmou à DW um diplomata da União Europeia que não quis ser identificado. "Houve uma enorme erosão da confiança".
Mas o ponto de virada ocorreu quando Sunak assumiu o governo, segundo o diplomata, marcando o que Bruxelas viu como "o retorno de um governo prático por parte do Reino Unido". A busca por uma reposta comum à guerra da Ucrânia também ajudou na aproximação de Londres e Bruxelas, acrescentou.
O próximo passo
Com o acordo costurado, toda a atenção se volta agora ao Partido Unionista Democrático (DUP). A legenda tem se recusado a fazer parte do governo de poder compartilhado na Assembleia da Irlanda do Norte – previsto no Acordo da Sexta-Feira Santa –, devido à forte oposição ao Protocolo da Irlanda Norte.
"Em linhas gerais, está claro que foi assegurado um progresso significativo em várias áreas, ao mesmo tempo, reconhecemos que há questões fundamentais de preocupação", afirmou o líder do DUP, Jeffrey Donaldson, em comunicado. "O DUP quer estudar os detalhes do que foi publicado hoje, assim como analisar os detalhes de todo e qualquer texto de base jurídico".
Se o impasse não terminar, críticos provavelmente considerarão o novo acordo um fracasso.
Sunak disse que o Parlamento britânico vai votar as propostas, mas não deu data para tal, enfatizando que "tempo e cuidado" seriam necessários para que as partes possam "digerir" o acordo. A UE também precisa ratificar o pacto.
Whitten espera que o acordo de poder compartilhado seja restaurado em breve, mas duvida que isso aconteça da noite pro dia. A especialista avalia que o novo pacto provavelmente "exigirá compromissos de todos os lados – o que, embora não seja incomum na história da Irlanda do Norte, nem sempre é algo confortável".
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Chad Fish/AP Photo/picture alliance
O homem dos gatos de Aleppo
Com Mohammed Alaa Al-Jali os gatos encontram refúgio. Conhecido como "o homem dos gatos de Aleppo", ele recebeu muitos animais que ficaram sem lar após o terremoto na Síria no começo do mês. No entanto, não é de hoje que Alaa Al-Jalil salva animais de escombros. Nos 12 anos da guerra civil na Síria, ele já resgatou muitos gatinhos. (28/02)
Foto: Rami al Sayed/AFP
Messi vence o prêmio The Best, da Fifa, de melhor jogador
Em uma cerimônia em Paris que contou com uma homenagem a Pelé e na qual a Argentina se destacou, a Fifa entregou os troféus The Best de melhores do futebol na última temporada. Os grandes vencedores da noite foram o craque argentino Lionel Messi, escolhido o melhor jogador do mundo entre os homens, e a espanhola Alexia Putellas, o destaque entre as mulheres. (27/02)
Foto: Sarah Meyssonnier/REUTERS
Ao menos 59 migrantes morrem em naufrágio na costa da Itália
Pelo menos 59 migrantes morreram na costa do sul da Itália, após o naufrágio de um barco, informou a mídia local no domingo. A embarcação estaria transportando cerca de 120 pessoas, com excesso de peso, e partiu-se em duas ao ser atingida por uma onda e bater contra rochas na costa do balneário de Steccato di Cutro, na província de Crotone, na Calábria. (26/02)
Foto: Giuseppe Pipita/REUTERS
Documentário francês leva Urso de Ouro
O documentário francês "Sur l'Adamant", de Nicholas Philibert o Urso de Ouro da Berlinale. Foi a primeira vez que um documentário recebeu a principal estatueta do evento. A 73ª edição do Festival de Cinema de Berlim também consagrou a espanhola Sofía Otero, de apenas nove anos, protagonista do filme "20.000 especies de abejas", que levou o prêmio de melhor interpretação. (25/02)
Foto: Markus Schreiber/AP Photo/picture alliance
Um ano da guerra da Ucrânia
A guerra da Ucrânia completa um ano nesta sexta-feira. Para marcar a data e prestar solidariedade à Ucrânia, ativistas colocaram um tanque russo destruído no conflito em frente à embaixada da Rússia em Berlim. (24/02)
Foto: Carsten Koall/dpa/picture alliance
ONU aprova resolução que exige retirada das tropas russas da Ucrânia
A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou por ampla maioria uma resolução que exige a retirada imediata e incondicional das tropas russas da Ucrânia e pede uma paz abrangente, justa e duradoura. O texto, que obteve 141 votos a favor, sete contra e 32 abstenções entre os 193 Estados-membros da ONU, evidencia isolamento russo no cenário global. (23/02)
Foto: Mike Segar/REUTERS
China promete aprofundar laços com a Rússia
O chefe da diplomacia da China, Wang Yi, em visita a Moscou, disse que seu país está pronto para aprofundar "parceria estratégica". "Daremos um impulso ao desenvolvimento das nossas relações bilaterais", respondeu o presidente russo, Vladimir Putin. Pequim evita apoiar ou condenar a invasão russa da Ucrânia, ao mesmo tempo em que apoia as sanções a Moscou. (22/02)
Foto: Anton Novoderezhkin/ITAR-TASS/IMAGO
Festival de Berlim homenageia Spielberg
O Festival de Cinema de Berlim homenageou o diretor americano Steven Spielberg com o Urso de Ouro Honorário pelo conjunto da sua obra, que inclui sucessos como "Tubarão", a trilogia "Indiana Jones" e "E.T., o extraterrestre". Receber um prêmio pela realização de toda a sua obra "envia você de volta ao passado, quer você goste ou não, e isso te deixa muito reflexivo", disse ele. (21/02)
Foto: MICHELE TANTUSSI/REUTERS
Temporal provoca deslizamentos e mortes em SP
As fortes chuvas que atingem São Paulo desde sábado causaram ao menos 40 mortes e deixaram centenas de desabrigados. Os temporais provocaram deslizamentos, enchentes e interdições em rodovias em várias áreas do estado, principalmente no litoral. (20/02)
Foto: Sao Sebastiao City Hall /AFP
Adeus, panda querida!
Fãs de Xiang-Xiang esperam para entrar no Ueno Zoo de Taito City, um bairro de Tóquio. Trata-se da última oportunidade de vê-la no Japão: ela e outros três pandas-gigantes retornam agora à China. A lotação foi limitada a 2.600 ingressos sorteados. Desde que nasceu, em 2017, ela se tornou uma favorita do público. Houve quem chegasse às lágrimas. (19/02)
Pyongyang disparou um míssil balístico não identificado, que caiu no mar do Japão. Os Estados Unidos afirmaram que o disparo viola várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU. A Coreia do Norte realizou um número recorde de lançamentos de mísseis em 2022, muitas vezes em resposta contra exercícios militares conjuntos de Seul e Washington. (18/02)
Foto: Anthony Wallace/AFP/Getty Images
Greve em aeroportos da Alemanha cancela milhares de voos
Milhares de voos tendo aeroportos alemães como origem ou destino foram cancelados devido a uma greve de funcionários convocada pelo sindicato Verdi para pedir melhores condições salariais e trabalhistas. A paralisação de 24 horas se aplica a sete aeroportos alemães, incluindo Frankfurt, Munique e Hamburgo, e afeta quase 300 mil passageiros de mais de 2,3 mil voos. (17/02)
Foto: Heiko Becker/REUTERS
Dada a largada no Carnaval na Alemanha
O Carnaval na Alemanha começou. No primeiro dia dos festejos, na região do Reno, na "Quinta-Feira das Mulheres" (Weiberfastnacht), elas recebem a chave da prefeitura e saem pelas ruas fazendo festa. A tradição remonta à primeira metade do século 19, quando um grupo de mulheres de Beuel (hoje um bairro de Bonn) resolveu se divertir da mesma forma como seus maridos. (16/02)
Foto: Rolf Vennenbernd/dpa/picture alliance
Morre Rachel Welch, ícone de Hollywood, aos 82 anos
A família da atriz informou que ela morreu após "uma breve doença", sem dar mais detalhes. Ao longo de mais de cinco décadas de carreira, Welch apareceu em mais de 30 filmes e 50 programas de televisão. Ela ganhou um Globo de Ouro em 1974 por "Os três mosqueteiros" e em 1987 foi indicada mais uma vez ao prêmio por "Direito de morrer". (15/02)
Foto: Mario Anzuoni/REUTERS
OMS confirma surto do vírus de Marburg
A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou uma reunião de urgência para tratar do surto do vírus de Marburg na Guiné Equatorial, que já provocou a morte de nove pessoas e obrigou o país africano a declarar estado de alerta sanitário. Da mesma família do ebola, o vírus é um dos mais perigosos do mundo. A taxa de mortalidade dos infectados é de, em média, 50%, mas pode chegar a 88%. (14/02)
Foto: CDC/dpa/picture alliance
AGU pede primeiras condenações por atos golpistas
Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do DF que 54 pessoas, três empresas, uma associação e um sindicato, sejam condenadas a ressarcirem os cofres públicos em R$ 20,7 milhões pela depredação das sedes dos três Poderes durante os atos golpistas. É o primeiro pedido de condenação definitiva resultante de investigações dos atos do 8 de Janeiro. (13/02)
Foto: Gustavo Basso/DW
Conservadores são os mais votados em eleição de Berlim
Os conservadores do partido alemão União Democrata Cristã (CDU) foram os mais votados nas eleições de Berlim neste domingo, algo que havia ocorrido pela última vez em 1999. A capital alemã teve que refazer sua eleição depois de o pleito anterior ter sido anulado pela Justiça. A CDU quer montar uma coalizão para governar a cidade-estado, mas ainda não é certo que conseguirá. (12/02)
Foto: Odd ANDERSEN/AFP
A volta do Carnaval pós-pandemia
Foliões deram neste sábado o pontapé do Carnaval de rua de 2023, o primeiro depois de dois Carnavais cancelados pela pandemia de covid-19. Na foto, integrantes do "Bloco das Obscênicas", que saiu nas ruas de São Paulo (11/02).
Foto: Miguel Schincariol/AFP
Lula e Biden na Casa Branca
Presidentes do Brasil e dos EUA unificam discurso em defesa da democracia e conversam sobre nova parceria para defender o meio ambiente e combater as mudanças climáticas. Lula também se reuniu com o senador democrata Bernie Sanders, um dos principais líderes da esquerda americana, e outros parlamentares do Partido Democrata. (10/02)
Foto: Alex Brandon/AP Photo/picture alliance
Líderes europeus recebem Zelenski em Bruxelas
Presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, se reuniu com líderes da União Europeia em Bruxelas e pediu maior rapidez na entrega de armamentos, além do envio de aviões de combate para reforçar as defesas de seu país. Em discurso histórico no Parlamento Europeu, ele disse que ucranianos lutam pela defesa dos valores e estilo de vida europeus. "A Europa está conosco até a vitória", afirmou. (09/02)
Foto: John Thys/AFP/Getty Images
Zelenski visita aliados europeus
O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, realizou uma visita não anunciada ao Reino Unido e à França. Em Londres, ele se reuniu com o premiê Rishi Sunak, foi recebido pelo rei Charles 3° e discursou aos parlamentares, pedindo aviões de combate para ajudar a conter a invasão russa. Mais tarde, ele foi recebído em Paris pelo presidente Macron e pelo chanceler alemão, Olaf Scholz (08/02)
Foto: Aaron Chown/Getty Images
Mais tanques alemães à Ucrânia
O governo da Alemanha autorizou o envio de até 178 tanques Leopard 1, de fabricação alemã, à Ucrânia. O número de blindados a serem realmente entregues dependerá do trabalho de manutenção necessário, disse Berlim. A medida faz parte de um compromisso conjunto com a Dinamarca e a Holanda "para apoiar a Ucrânia em seu esforço de resistir à agressão russa". (07/02)
Foto: Constanze Emde/dpa/picture alliance
Terremoto devastador atinge Turquia e Síria
Um terremoto de magnitude 7,8 sacudiu o sudeste da Turquia e o noroeste da Síria. Milhares de pessoas morreram e ficaram feridas, bem como milhares de prédios desabaram. Equipes de resgate corriam contra o tempo para encontrar sobreviventes sob os escombros. O sismo foi seguido por dezenas de réplicas, incluindo um tremor de magnitude 7,5. Ajuda internacional foi anunciada de toda parte. (06/02)
Foto: IHA/REUTERS
Musharraf deixa legado ambivalente
O ex-presidente do Paquistão Pervez Musharraf morreu em Dubai aos 79 anos. Tomando o poder após um golpe de Estado, ele governou de 2001 a 2008. Sobretudo perto do fim, seu regime foi marcado por opressão e violações frequentes do direitos humanos. Por outro lado, promoveu o liberalismo social e, na frente econômica, conseguiu elevar o PIB do país em 50%. (05/02)
Foto: Lefteris Pitarakis/AP/picture alliance
EUA abatem balão chinês suspeito de espionagem
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse que foi derrubado "com sucesso" o balão chinês que sobrevoava o território americano há dias. Ele foi abatido por dois aviões de combate sobre as águas da costa da Carolina do Sul. Os EUA alegam ser um aparelho espião. Pequim nega, e diz tratar-se de um balão civil usado para fins de pesquisa, principalmente meteorológica. (04/02)
Foto: Allison Joyce/REUTERS
Balão aumenta tensão entre EUA e China
Os EUA decidiram cancelar a viagem do secretário de Estado americano, Antony Blinken, à China, enquanto o governo de Joe Biden estuda uma resposta a um balão chinês suspeito que sobrevoa Montana. A decisão ocorreu apesar da alegação da China de tratar-se de um balão de pesquisa meteorológica que saiu do curso devido aos ventos. Os EUA suspeitam se tratar de um veículo de espionagem. (03/02)
Foto: Larry Mayer/The Billings Gazette/AP/dap/picture alliance
Morre jornalista Glória Maria
Ícone do jornalismo brasileiro, Glória Maria morreu, aos 73 anos, no Rio de Janeiro. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2019 e, posteriormente, desenvolveu metástases no cérebro. Segundo um comunicado da TV Globo, o tratamento deixou de fazer efeito. A jornalista deixa duas filhas, Laura, de 14 anos, e Maria, de 15, as quais adotou em 2009 após uma temporada na Bahia.
Foto: Fotoarena/IMAGO
Estudo revela detalhes sobre como múmias eram feitas
Cientistas descobriram uma antiga unidade de embalsamento no Egito. A descoberta, sem precedentes, permite entender melhor o complexo processo pelo qual as múmias eram feitas. As substâncias encontradas foram identificadas como vindas de lugares tão longínquos como o Sudeste Asiático, o que revela como era ampla a rede comercial necessária para o processo. (01/02)