O que diz o projeto sobre homeschooling aprovado na Câmara
19 de maio de 2022
Prioridade do governo Bolsonaro, polêmica proposta sobre ensino domiciliar altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Após análise de destaques, texto seguirá para votação no Senado.
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Por 264 votos a favor, 144 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/05) o texto-base do projeto que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. Controversa, proposta foi definida como prioridade pelo governo de Jair Bolsonaro para a educação.
Como os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação, o texto não foi analisado numa comissão. Assim, o plenário votou diretamente o parecer favorável ao projeto da relatora Luisa Canziani (PSD-PR). A Câmara ainda precisa analisar os destaques, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, posteriormente a proposta segue para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, vai para a sanção do presidente.
Bandeira de Bolsonaro e veemente defendido por apoiadores do presidente, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e possibilita o homeschooling na educação básica, que vai da pré-escola até o ensino médio.
Proposta polêmica
Defensores do projeto afirmam que a proposta regulariza a situação de famílias que já adotam a educação domiciliar e alegam que a prática possibilita a pais ensinar os valores que pregam a seus filhos e evitar que eles sejam alvos de supostas ideologias que seriam transmitidas por professores em sala de aula.
Críticos do homeschooling argumentam que toda criança tem direito à educação e ao convívio com outras crianças e que a prática isola os alunos, ignorando os efeitos positivos da socialização experimentada em escolas. O ensino domiciliar também dificultaria a identificação de casos de abuso contra crianças e adolescentes, pois a grande maioria das ocorrências ocorre dentro de casa, praticada por familiares.
Atualmente, a LDB determina que pais matriculem os filhos em escolas e prevê um processo criminal contra aqueles que descumprirem essa legislação. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a educação domiciliar no país ilegal por não haver uma lei que a regulamentasse. Cabe, então, ao Congresso decidir se aprova ou não a prática.
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O projeto aprovado
Conheça os principais pontos da proposta de educação domiciliar aprovada pela Câmara:
para permitir o homeschooling, será alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – que também determina a obrigatoriedade da matrícula em escolas;
os pais ou responsáveis legais são livres para optar pela educação domiciliar. Caso decidam educar os filhos em casa, necessitam apresentar um diploma de ensino superior ou de educação profissional tecnológica;
precisam ainda apresentar certidões criminais, que comprovem que não possuem condenações por crimes hediondos, contra crianças e adolescentes ou violência doméstica;
os responsáveis necessitam formalizar a decisão em instituições de ensino credenciadas e fazer a matrícula anual dos alunos;
esses alunos passarão por avaliações anuais de aprendizagem, e estas devem ser semestrais para aqueles que têm alguma deficiência ou transtorno de desenvolvimento;
os responsáveis devem apresentar relatórios trimestrais sobre as atividades pedagógicas realizadas no período, além de serem acompanhados por um docente tutor da instituição onde as crianças estão matriculadas que verifica o progresso dos alunos;
deve ser seguido ainda o conteúdo curricular previsto na Base Nacional Comum Curricular;
os alunos são obrigados a voltar para a escola caso sejam reprovados duas vezes;
haverá ainda um período de transição de dois anos para a exigência da comprovação de ensino superior ou de educação profissional tecnológica.
O regime draconiano de lockdown contra a covid-19 em Xangai, principal centro econômico da China, foi parcialmente encerrado após dois meses. A maioria dos 25 milhões de moradores de Xangai recebeu permissão para sair livremente de casa, voltar ao trabalho, utilizar o sistema de transporte público e dirigir seus carros. (31/05)
Foto: Aly Song/REUTERS
Jornalista francês é morto no leste da Ucrânia
Um jornalista francês morreu enquanto cobria uma operação humanitária perto de Sievierodonetsk, no leste da Ucrânia. Frédéric Leclerc-Imhoff, de 32 anos, trabalhava para a rede BFMTV. Segundo o governo francês, o jornalista foi "ferido mortalmente" quando estava "a bordo de um veículo humanitário, junto com civis que se viram obrigados a fugir para escapar das bombas russas". (30/05)
Foto: Aris Messinis/AFP
Chuvas deixam mais de 50 mortos no Grande Recife
Fortes chuvas que atingiram a região metropolitana do Recife por mais de cinco dias deixaram mais de 50 mortos. A região foi palco de deslizamentos de terra em morros, transbordamento de rios e grandes torrentes de lama. Quase 4.000 pessoas ficaram desabrigadas. O impacto dos temporais levou nove municípios a decretarem situação de emergência (29/05)
"Triangle of Sadness" vence a Palma de Ouro em Cannes
Triangle of Sadness, de Ruben Östlund, conquistou a Palma de Ouro, o principal prêmio do Festival de Cannes, na França. Sátira ao mundo dos influenciadores e dos super-ricos, o longa prevaleceu sobre 20 outros filmes da competição. Essa é a segunda vez que o diretor sueco recebe a Palma de Ouro, repetindo feito de 2017, quando foi reconhecido por "The Square: A Arte da Discórdia". (28/05)
Foto: Joel C Ryan/Invision/AP/picture alliance
Mortos-vivos de acordo com o figurino
"Posso ver as suas presas?" No 125º aniversário do nascimento de Drácula, 1.369 pessoas apareceram vestidas de vampiro em Whitby Abbey, na cidade inglesa de Yorkshire. O antigo recorde era de 1039. Mas, para entrar no Guiness, era preciso seguir um código de vestimenta rígido – todos com dentes pontiagudos, por favor! Tênis esportivos, é claro, eram tabu. (27/05)
Foto: Oli Scarff/AFP/Getty Images
Scholz discursa em Davos e critica Putin
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, focou seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, nas consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia. Scholz falou em Davos pela primeira vez como chefe de governo da Alemanha. Em seu discurso, ele mirou a decisão de Vladimir Putin de invadir a Ucrânia. "Não podemos permitir que Putin ganhe esta guerra", afirmou o chanceler federal. (26/05)
Foto: Fabrice Coffrini/AFP
Caminho difícil para a escola
Apesar das enchentes, estes jovens de Bangladesh decidiram ir à escola. As chuvas fortes, incomuns nesta época do ano, causaram as piores enchentes em duas décadas no nordeste do país e nos estados indianos vizinhos. Milhões de pessoas estão isoladas, mas alguns deram um jeito de não perder as aulas. (25/05)
Foto: Mamun Hossain/AFP/Getty Images
Mais cores na Constituição
Todas as pessoas são iguais perante a lei – é o que diz o artigo 3º da Constituição alemã. E o parágrafo 3º também proíbe a discriminação e o tratamento preferencial baseado em características como o gênero. Contudo, falta a proteção da identidade sexual e de gênero. A iniciativa Constituição para Todos colocou bandeiras em frente ao Bundestag como parte da campanha por uma emenda. (24/05)
Foto: Christian Ditsch/epd/IMAGO
Brasileiros na lista dos mais influentes da "Time"
A revista americana "Time" incluiu dois brasileiros em sua lista das cem pessoas mais influentes do mundo em 2022: a ativista indígena Sônia Guajajara (foto), coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e defensora dos direitos indígenas, e o pesquisador Tulio de Oliveira, que ajudou a identificar a variante ômicron do coronavírus. (23/05)
Foto: Eraldo Peres/AP/picture alliance
Após dois anos de hiato, a volta do Fórum de Davos
Após dois anos de interrupção devido à pandemia, começa a 51ª edição presencial do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, em um momento de incerteza em razão da guerra na Ucrânia e de suas consequências nos âmbitos geopolíticos, financeiro e alimentar. A Rússia foi banida do evento após invadir a Ucrânia. Por outro lado, a Ucrânia deve ser o centro das atenções. (22/05)
Foto: Jürgen Schwenkenbecher/picture alliance
Notas de melancolia
O ucraniano Anatolii Virko toca piano em frente a uma casa danificada por um ataque russo na vila de Velyka Kostromka, no centro da Ucrânia. É uma tentativa desafiadora de trazer um pouco de normalidade em meio a tempos difíceis, que traz algum conforto aos ouvidos dos aldeões. (21/05)
Foto: Francisco Seco/AP/picture alliance
Bolsonaro se encontra com Musk
O fundador da Tesla e da SpaceX, Elon Musk, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir conectividade e outros projetos na Amazônia. O bilionário viajou ao Brasil para lançar no país uma rede de satélites que conecta lugares remotos. Ignorando o sistema de controle já existente, que indicou alta do desmatamento, governo afirma que Musk pode ajudar no monitoramento da floresta. (20/05)
Foto: Kenny Oliveira/BRAZIL'S MINISTRY OF COMMUNICATION/AFP
Copa do Mundo terá mulheres na arbitragem pela primeira vez
Pela primeira vez na história, três árbitras e três assistentes do sexo feminino irão apitar jogos da Copa do Mundo, o mais importante torneio de futebol masculino. Entre as bandeirinhas, está a brasileira Neuza Back, de 37 anos (foto). O anúncio foi feito pela Fifa. O evento ocorrerá de 21 de novembro a 18 de dezembro de 2022, no Catar. (19/05)
Finlândia e Suécia solicitam formalmente adesão à Otan
Finlândia e Suécia solicitaram formalmente a adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), uma decisão motivada pela invasão da Ucrânia pela Rússia e que encerra décadas de não alinhamento militar. No entanto, horas depois da solicitação, a Turquia barrou o início negociações, conforme disse uma fonte diplomática à correspondente da DW em Bruxelas, Teri Schultz, sob anonimato. (18/05)
Foto: Johanna Geron/AP Photo/picture alliance
Zelenski em Cannes
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, fez uma aparição surpresa na abertura da 75ª edição do Festival de Cannes, onde discursou sobre a relação entre ficção e realidade, bem como o poder do cinema em defender a liberdade. Por vídeo de Kiev, ele pediu que os cineastas não se calem diante da invasão russa da Ucrânia e enfrentem os ditadores, assim como Chaplin fez com Hitler. (17/05)
Foto: David Niviere/abaca/picture alliance
McDonald's deixará a Rússia em definitivo
O McDonald's anunciou que vai encerrar suas operações na Rússia. A empresa já tinha fechado temporariamente suas 850 lojas no país depois da invasão da Ucrânia. A lanchonete iniciou suas operações em Moscou em janeiro de 1990, ainda na era soviética, e a inauguração da primeira loja foi encarada à época com um dos símbolos da abertura do antigo império comunista para o exterior. (16/05)
Foto: Maxim Shipenkov/EPA-EFE
Finlândia anuncia pedido de adesão à Otan
A Finlândia anunciou oficialmente que pretende solicitar a adesão à Otan, numa mudança política histórica provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Com 1,3 mil quilômetros de fronteira com a Rússia, a Finlândia, que tem uma longa tradição de não alinhamento, afirmou que a entrada na aliança militar visa garantir a segurança do país. (15/05)
Foto: Heikki Saukkomaa/Lehtikuva/dpa/picture alliance
Índia proíbe exportações de trigo
A Índia proibiu as exportações de trigo devido ao súbito aumento dos preços do cereal no mercado mundial. O governo indiano afirma que a medida visa evitar riscos à segurança alimentar do país. A decisão foi motivada principalmente pelo conflito na Ucrânia e pelas ondas de calor que prejudicaram a produção da commodity no país. A Índia é o segundo maior produtor do cereal do mundo.(14/05)
Foto: abaca/picture alliance
Violência marca funeral de jornalista palestina
Milhares de pessoas se despediram da jornalista Shireen Abu Akleh, em um funeral marcado por violência. A polícia israelense usou cassetetes e bombas de efeito moral contra participantes do cortejo. Muitos dos participantes agitavam bandeiras palestinas, o que as forças israelenses consideram incitação à violência. Abu Akleh foi morta enquanto cobria uma operação militar de Israel. (13/05)
Foto: Muammar Awad/Xinhua/IMAGO
Divulgada primeira imagem do buraco negro da Via Láctea
Um time internacional de astrônomos divulgou a primeira imagem do buraco negro supermassivo no centro da Via Láctea, conhecido como Sagitário A*. A imagem foi obtida a partir de uma rede de oito radiotelescópios espalhados pelo mundo, incluindo o Alma, no Chile. A foto não é do buraco negro em si: o que se vê é a sua sombra rodeada por uma estrutura anelar brilhante formada por gás. (12/05)
Foto: Event Horizon Telescope collaboration
Inflação quase dobra no Brasil em um ano
A inflação acumulada em 12 meses no Brasil chegou a 12,13% em abril, segundo dados do IBGE. A taxa praticamente dobrou: em abril de 2021, a inflação anual era de 6,76%. O IPCA foi de 1,06%, mais de três vezes maior que a do mesmo período de 2021 (0,31%) e a maior taxa para o mês nos últimos 26 anos, desde abril de 1996. A alta foi impulsionada pelo aumento dos preços dos combustíveis. (12/05)
Foto: MAURICIO LIMA/AFP/Getty Images
Príncipe Charles discursa na abertura do Parlamento britânico
O príncipe Charles substituiu a rainha Elizabeth 2ª na tradicional cerimônia de abertura do Parlamento, gerando rumores sobre uma "transição gradual" no trono britânico. Durante as sete décadas de seu reinado, a rainha, de 96 anos, esteve ausente somente duas vezes das sessões que marcam o início do ano legislativo. Sua ausência este ano se deu por problemas de mobilidade. (10/05)
Foto: Ben Stansall/REUTERS
Embaixador da Rússia na Polônia é atacado com tinta vermelha
O embaixador da Rússia na Polônia, Serguei Andreev, estava em um ato em celebração ao 77º aniversário da vitória da Rússia sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, em Varsóvia, quando manifestantes atiraram tinta vermelha no seu rosto, camisa e paletó. A Polônia é um dos países que tem feito maior oposição à Rússia na guerra na Ucrânia, e que mais recebeu refugiados da guerra. (09/05)
Foto: Maciek Luczniewski/AP/picture alliance
Remando na floresta
Remar uma canoa em meio a densas fileiras de árvores: você pode fazer isso no Parque do Lago Luyanghu, na província chinesa de Jiangsu. Além do lago com árvores, há plantações de milho e criação de peixes no parque. Um destino popular para as pessoas da região. (08/05)
Foto: STR/AFP/Getty Images
Mais uma obra do aquecimento global
Mais de 3 mil bombeiros tentam apagar os incêndios em torno de Las Vegas, nos Estados Unidos. O espetáculo de destruição se transformou quase em rotina para os habitantes do sudoeste americano. Segundo cientistas, as mudanças climáticas estão criando condições ideais para o fogo se propagar, de forma ainda mais rápido e voraz do que usualmente. (07/05)
Foto: Kevin Mohatt/REUTERS
Explosão em Havana
Uma forte explosão danificou gravemente um hotel de luxo no centro histórico de Havana e provocou a morte de pelo menos nove pessoas e deixou cerca de outras 40 feridas. O impacto arrancou grande parte da parede externa do edifício do século 19, que já hospedou autoridades públicas e celebridades como Madonna e Beyoncé. O governo apontou um vazamento de gás como causa provável. (06/05)
Foto: ALEXANDRE MENEGHINI/REUTERS
Tempestade de areia em Bagdá
Uma névoa de cor laranja escurece o céu da capital iraquiana, e muitos reclamam de dificuldades respiratórias. Os voos foram suspensos tanto na capital como no sul do país por causa da baixa visibilidade. Tempestades de areia não são incomuns no Iraque, especialmente no verão, quando fortes ventos do noroeste sopram através das planícies dos rios Tigre e Eufrates, na região desértica. (06/05)
Foto: Thaier Al-Sudani/REUTERS
A camisa da "mão de Deus"
A camisa que Diego Maradona estava usando nas quartas de final da Copa de 1986 contra a Inglaterra foi leiloada por 9,3 milhões de dólares (R$ 45,8 milhões) pela Sotheby's, em Londres. É o preço mais alto já pago por um item de recordação esportivo. Após o famoso jogo, Maradona disse que o gol havia sido marcado "um pouco com a cabeça de Maradona e um pouco com a mão de Deus". (04/05)
Foto: Matt Dunham/AP Photo/picture alliance
Onda de calor extremo mata pelo menos 25 pessoas na Índia
A forte onda de calor que atinge a Índia matou pelo menos 25 pessoas por insolação desde o fim de março em Maharashtra, estado cuja capital é Mumbai. O número é o mais alto dos últimos cinco anos e considera-se provável que haja mais vítimas em outras partes do país, à medida que as temperaturas têm ultrapassado os 40 ºC, numa época em que não costuma fazer tanto calor na Índia. (04/05)
Foto: AMIT DAVE/REUTERS
Muçulmanos celebram o fim do Ramadã
Milhares de pessoas se reuniram para as orações matinais em um estádio de futebol na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o fim do Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos. Após dois anos de restrições impostas pela pandemia, durante os quais grandes reuniões foram proibidas, os muçulmanos puderam voltar a celebrar o Eid al-Fitr (Celebração do fim do jejum) em grandes grupos. (02/05)
Foto: AMANUEL SILESHI/AFP
Céu colorido de pipas
Os entusiastas dos esportes com pipas de toda a Alemanha colocaram centenas delas para voar na costa do Mar do Norte, em Dornumersiel, neste final de semana. E também tentaram bater um recorde mundial: 335 pipas de acrobacia interconectadas iriam se erguer em uma longa cadeia, mas com um céu azul brilhante e apenas algumas nuvens, o vento não soprou com força suficiente. (01/05)