Governo Bolsonaro conquista vitória no Supremo, que autoriza exceção para redução de jornadas e salários durante pandemia. Ministério Público do Trabalho critica decisão e teme que mudança se torne a regra no futuro.
Exceção foi aprovada por sete votos a trêsFoto: Agência Brasil
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O governo Jair Bolsonaro obteve nesta sexta-feira (17/04) uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o uso de acordos individuais entre patrão e empregado, sem participação de sindicatos, para reduzir salários e jornadas de quem ganha até três salários mínimos (3.135 reais) durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19.
A regra está na medida provisória 936, de 1º de abril, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda — iniciativa do governo para tentar manter empregados funcionários de empresas que viram seu faturamento cair durante o isolamento social. A medida tem validade de 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso para seguir em vigor após esse prazo.
A Constituição Federal determina que salários só podem ser reduzidos por meio de acordo ou convenção coletiva. O governo argumenta, porém, que essa exigência atrasaria a celebração dos acordos, com prejuízo para os trabalhadores, que correriam risco de serem demitidos, além de aprofundar a recessão. O Ministério da Economia estima que cerca de 24 milhões de trabalhadores poderão recorrer a essa medida, e afirma que mais de 2 milhões de acordos para redução de jornada e suspensão de contrato já foram fechados.
A maioria dos ministros do STF concordou com o argumento do governo, e decidiu abrir uma exceção durante o período de crise ao autorizar acordos individuais para preservar o direito ao trabalho, que também é protegido pela Constituição. Votaram nesse sentido Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
A ação no STF que pedia a anulação da mudança foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade. Inicialmente, o ministro Ricardo Lewandowski, em liminar no dia 6 de abril, decidiu que os acordos individuais só teriam validade após a manifestação dos sindicatos. Depois de ser questionado pela Advocacia-Geral da União, o ministro publicou um esclarecimento em 13 de abril no qual afirmou que esses acertos seriam válidos a partir da sua assinatura, mas que os sindicatos teriam dez dias para se opor a eles.
O voto de Lewandowski foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, para quem a norma constitucional não deveria ser afastada durante o período da pandemia. Ao dar um prazo de dez dias para os sindicatos se manifestarem, Lewandowski buscava criar uma terceira via que flexibilizaria a exigência do acordo coletivo e manteria a possibilidade de os sindicatos se oporem, mas foi derrotado.
A redução de jornada e salário no Brasil e no mundo
O dilema sobre como manter empregos durante a pandemia da covid-19 tem sido enfrentado em muitos países com uma fórmula semelhante: os empregados têm sua jornada reduzida ou suspensa, a empresa paga apenas uma parte do salário e a remuneração é parcialmente complementada pelo governo.
Pesquisa realizada pelo Instituto dos Sindicatos Europeus, divulgada no final de março, apontou que, dos 27 países da União Europeia, 18 adotaram medidas para compensar o salário de trabalhadores que tiveram a jornada reduzida ou o contrato suspenso, em geral após negociação com entidades sindicais.
O programa brasileiro vai no mesmo sentido, mas sem a necessidade de sindicatos para os que ganham menos de três salários mínimos. O governo autorizou que as jornadas sejam reduzidas em 25%, 50% ou 70%, com o corte salarial proporcional, por até três meses. Nesse período, o empregado recebe uma complementação salarial do governo, equivalente a 25%, 50% ou 70% do valor do seguro desemprego a que teria direito.
Outra opção é a suspensão dos contratos e salários por até três meses. Nesse caso, o empregado de empresas maiores tem direito a 30% do seu salário e a 70% do valor de seu seguro desemprego. Os trabalhadores de empresas menores, enquadradas no Simples Nacional, recebem 100% do seguro desemprego. Apesar da suspensão do contrato, a empresa deve seguir pagando benefícios como plano de saúde e vale refeição.
Como o teto do seguro desemprego é atualmente de 1.813 reais, o salário final do trabalhador que teve sua jornada reduzida ou suspensa varia de acordo com a sua remuneração — quanto mais baixo o salário, menor será a perda. Um funcionário que recebe 1,5 mil reais e tenha sua jornada suspensa ou reduzida em 70% receberá, ao final do mês, 86% de seu salário, e um que recebe 3 mil reais, 72% do vencimento, segundo projeção feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Na faixa de até três salários mínimos, que representa 80% de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil, a reposição é similar à adotada por alguns países europeus. No Reino Unido e na Itália, o programa garante 80% de reposição salarial, em Portugal, de 66,6%, e na Alemanha, de 60% a 67%.
Uma diferença importante, pontua o Dieese, é que o salário médio nos países europeus é superior ao brasileiro, e a redução em período de crise não teria o mesmo impacto na manutenção de um padrão de vida satisfatório como no Brasil.
Para quem ganha acima de três salários mínimos e abaixo de 12.202 reais, o programa do governo brasileiro exige o acordo coletivo, via sindicato, para suspensão ou redução de jornada acima de 25%. Nessa faixa de renda, as perdas são maiores. Um trabalhador registrado com salário de 7,5 mil reais que tenha sua jornada suspensa ou reduzida em 70% receberá, no final do mês, 47% do seu salário original.
Para o economista Bruno Ottoni, pesquisador no IDados e do IBRE-FGV, a decisão do STF é acertada e a adoção do acordo individual para quem ganha abaixo de 3.135 reais não é problemática do ponto de vista econômico, pois nessa faixa de renda a perda salarial não seria tão significativa.
Além disso, ele afirma que o fato de os trabalhadores que tiveram os contratos suspensos ficarem em suas casas, em vez de se deslocarem até a empresa, gera uma economia nos gastos com transporte e alimentação que pode compensar, ainda que parcialmente, a redução salarial.
"A decisão do Supremo aumenta a celeridade dos acordos, e permite que os empregadores recorram a eles de forma segura e que os trabalhadores mantenham o emprego em meio da crise, com uma grande parcela de sua rendimentos", diz.
Segundo Ottoni, porém, findo o período de calamidade pública, é importante que a exigência de acordo coletivo para redução salarial volte a vigorar para a proteção dos trabalhadores, em especial os de menor renda.
Mudança nas relações trabalhistas
A medida provisória do governo federal e a decisão do STF tratam de um período excepcional, mas acentuam uma tendência, iniciada no governo Michel Temer, de dar mais poder aos acordos entre empregadores e trabalhadores, a despeito do estabelecido em lei.
A reforma trabalhista aprovada por Temer em 2017 autorizou trabalhadores e empresas a negociarem, de forma coletiva e via sindicato, diversos pontos do contrato de trabalho, como parcelamento de férias, cumprimento da jornada, duração de intervalos e trabalho remoto, mesmo que em desacordo com as regras trabalhistas.
A partir desse momento, o acordado passou a prevalecer sobre o legislado. A reforma deu maior segurança jurídica a esses acordos e reduziu a chance de eles serem posteriormente derrubados na Justiça do Trabalho.
A reforma do governo Temer também criou a figura do empregado hipersuficiente, que possui curso de nível superior e recebe salário superior a duas vezes o teto de benefícios do INSS, hoje em 12.202 reais. Para essa faixa de renda, os acordos individuais entre patrão e empregados passaram a ter a mesma força de um acordo coletivo, e poderiam tratar inclusive de redução salarial.
A decisão do STF mostra que a maioria da Corte tem ressalvas quanto à eficiência e legitimidade dos sindicatos para firmar acordos coletivamente, e foi criticada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais do MPT, Márcio Amazonas Cabral de Andrade, afirma à DW Brasil que o Supremo "apagou um trecho da Constituição, que prevê a irredutibilidade salarial salvo em negociação coletiva".
Ele diz ter ficado "perplexo" com o fato de alguns ministros terem feito, em seus votos, ressalvas sobre a capacidade de os sindicatos administrarem situações de crise como a atual. "Espero que esse seja um posicionamento de fato excepcional, e não uma brecha para que se abra uma porta no futuro de total desprestígio para a negociação coletiva", disse.
Fausto Augusto Jr., diretor Técnico do Dieese, tem preocupação semelhante. Ele afirma que a decisão do Supremo "modifica um dos princípios mais antigos do nosso sistema de relações de trabalho, que é a representação coletiva e a hipossuficiência, na qual o trabalhador é percebido como elo mais frágil e carece do apoio de sua entidade de classe".
Para o diretor do Dieese, em tempos de crise o país deveria dar maior importância às representações coletivas, em vez de negociações individuais. Fragilizar os sindicatos, afirma, reduz "anteparos dos conflitos sociais que podem se agravar e culminar em conflitos difíceis de serem dirimidos, ao exemplo do que vimos na greve dos caminhoneiros aqui no Brasil, os coletes amarelos na França ou as manifestações no Chile".
Reveja os principais fatos desde a confirmação do primeiro caso da doença causada pelo novo coronavírus no Brasil, em fevereiro. Desde então, país está entre as nações com maior número de casos e mortos no mundo.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Sena
Primeiro caso no Brasil
Após já ter se espalhado por cerca de 40 países, matado mais de 2.700 pessoas e infectado mais de 80 mil, o primeiro caso do novo coronavírus é confirmado no Brasil apenas no final de fevereiro. Trata-se de um homem de 61 anos que viajou à Itália a trabalho. (26/02)
Foto: picture-alliance/NurPhoto/FotoRua/F. Vieira
Brasil registra primeiras mortes pelo novo coronavírus
A primeira vítima de covid-19 no país é um homem de 62 anos, morador de São Paulo e que sofria de diabetes e hipertensão. No mesmo dia, um hospital em Niterói, no Rio de Janeiro, anuncia a morte de um idoso de 69 anos com sintomas de coronavírus. (17/03)
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Covid-19 em todos os estados
Roraima, o último estado que ainda não registrava casos do novo coronavírus, reporta dois infectados. Com isso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal já têm casos de covid-19 confirmados. (21/03)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Governo restringe entrada de estrangeiros
Começa a valer a medida que restringe a entrada no país, via aérea, de pessoas vindas da Europa e de vários países asiáticos por 30 dias para conter a disseminação do coronavírus. A portaria não se aplica a brasileiros natos ou naturalizados ou a imigrantes com autorização de residência no país. (23/03)
O presidente faz um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual conclama o país a "voltar à normalidade", pedindo que os estabelecimentos comerciais não fechem as portas e que as pessoas saiam do confinamento em suas casas. Ele chama a covid-19 de "gripezinha" e fala em "histeria" devido à pandemia. Bolsonaro é alvo de panelaços pelo oitavo dia consecutivo. (24/03)
Foto: YouTube/TV BrasilGov
Bolsonaro sanciona ajuda de até R$ 1,2 mil para informais
Bolsonaro sanciona um auxílio emergencial por três meses, no valor de 600 reais, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. (01/04)
Foto: picture-alliance/robertharding/I. Trower
Mortes por covid-19 no Brasil superam óbitos por dengue e H1N1 em 2019
O país soma 800 mortes em decorrência do novo coronavírus. Durante todo o ano passado, foram registrados 782 óbitos por dengue e outros 312 continuam em investigação, mostra boletim epidemiológico divulgado pela pasta da Saúde. De acordo com outro boletim epidemiológico, em 2019 morreram no Brasil 787 pessoas vítimas de Influenza A (H1N1). (08/04)
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/G. Amador
Garoto de 15 anos é primeiro ianomâmi a morrer por covid-19
O adolescente recebia cuidados em um leito de UTI num hospital em Boa Vista desde 3 de abril. Entidades de defesa da causa indígena, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), têm denunciado a subnotificação de casos de covid-19 entre indígenas e demonstrado preocupação com o risco para as comunidades. (10/04)
Foto: Adam Renan/Rede Amazônia Sustentável
Bolsonaro demite Mandetta
Em meio à pandemia de coronavírus, Bolsonaro demite o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A decisão ocorre dias depois de o titular da pasta ter dado uma entrevista contrariando a posição do presidente em relação à resposta à pandemia de covid-19. Mandetta defendia o isolamento social. O médico oncologista Nelson Teich foi escolhido para substituir Mandetta. (16/04)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Borges
Novo ministro da Saúde defende plano para saída do isolamento
Em sua primeira entrevista após assumir o comando do Ministério da Saúde, Nelson Teich defende um plano para saída do isolamento e diz que o número de infectados no país é relativamente baixo se comparado com o total da população e não deve alcançar 70% da população em contato com a doença. "É impossível um país sobreviver um ano, um ano e meio parado." (22/04)
Foto: picture-alliance/ ZUMAPRESS/GDA/O. Globo
Brasil supera a China em mortes por covid-19
A contagem diária de mortes por covid-19 atinge número recorde com 474 óbitos, elevando o total de vítimas no país para 5.017. O Brasil se torna o 9º país com o maior número de mortes em todo o mundo, superando a China, onde surgiu a pandemia e 4.637 óbitos foram registrados. Ao ser questionado sobre as mortes, Bolsonaro responde: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?". (28/04)
Foto: AFP/M. Dantas
Bolsonaro livra agentes públicos de responsabilidade por erros durante epidemia
De acordo com medida provisória (MP) editada por Bolsonaro, agentes públicos apenas poderão ser responsabilizados nos âmbitos civil e administrativo se houver "dolo ou erro grosseiro", "manifesto, evidente e inescusável, praticado com culpa grave" e "com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia". Dias depois, o STF limitou o alcance da MP. (14/05)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Covid-19 atinge dezenas de povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que, até 15/05, 38 povos indígenas do país já haviam sido afetados pelo coronavírus. A associação contabilizou 446 infecções e 92 mortes em comunidades indígenas. A maioria das infeções foi registrada na Amazônia, onde está localizada a maioria das comunidades isoladas. Mas também há casos no Sul, Centro-Oeste e Nordeste. (15/05)
Foto: Reuters/B. Kelly
Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde. Ele afirma que a saída foi decisão dele, sem dar detalhes sobre os motivos. "A vida é feita de escolhas. E hoje eu escolhi sair", destaca. Ele e Bolsonaro vinham discordando sobre medidas na gestão da epidemia. O general Eduardo Pazuello assume o cargo interinamente. (15/05)
Foto: Reuters/A. Machado
Sem base científica, governo amplia uso da cloroquina
O Ministério da Saúde divulga um novo protocolo sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, permitindo que os medicamentos sejam administrados também em casos leves da doença. A mudança do protocolo foi feita a pedido de Bolsonaro, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do medicamento em pacientes com covid-19. (20/05)
Foto: Getty Images/AFP/G. Julien
Brasil ultrapassa Itália e é terceiro país com mais mortes por covid-19
Exatos cem dias após o primeiro caso registrado, o Brasil ultrapassa a Itália e se torna o terceiro país com mais mortes pela covid-19. O país contabiliza 34.021 mortes e fica atrás apenas dos EUA (108.211) e do Reino Unido (39.987). (04/06)
Foto: Reuters/R. Moraes
Brasil amplia orientações de uso da cloroquina contra a covid-19
O Ministério da Saúde informa que vai ampliar as recomendações de uso da cloroquina e de sua derivada hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, passando a orientar a aplicação precoce das drogas em crianças e grávidas diagnosticadas com a doença. O anúncio ocorre no mesmo dia em que os EUA revogam seu uso emergencial no tratamento da covid-19. (15/06)
Foto: AFP/G. Julien
Casos de covid-19 passam de 1 milhão no Brasil
O Brasil supera a marca de 1 milhão de casos confirmados de covid-19, após registrar um recorde de 54.771 novas infecções pelo novo coronavírus em apenas 24 horas. Menos de quatro meses após a confirmação do primeiro caso, o país soma 1.032.913 ocorrências da doença e é o segundo do mundo com mais casos e mortes, atrás apenas dos EUA. (19/06)
Foto: Reuters/A. Perobelli
Vacina de Oxford contra covid-19 começa a ser testada no Brasil
O Brasil é o primeiro país fora do Reino Unido a iniciar testes de uma vacina desenvolvida pela universidade britânica. O projeto financiado pela Fundação Lemann contará com 2 mil voluntários em São Paulo e outros mil no Rio. A vacina está atualmente na fase 3 de testes. Um dos motivos que levaram à escolha do Brasil foi o fato de a epidemia estar em ascensão no país. (22/06)
Foto: picture-alliance/AP Photo/University of Oxford
Juiz manda Bolsonaro usar máscara em público
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impõe ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou um multa diária de R$ 2 mil. (22/06)
Foto: Getty Images/AFP/E. SA
UE estende proibição à entrada de viajantes do Brasil
Lista elaborada por Bruxelas recomenda que Estados-membros reabram suas fronteiras para viajantes de 15 países a partir de 1º de julho. Brasil, EUA e Rússia ficam de fora devido ao alto número de casos de covid-19. (30/06)
Foto: Delfim Martins
Bolsonaro diz estar com covid-19
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que teve resultado positivo em um exame para detectar a covid-19. Ao anunciar o resultado, em entrevista em frente ao Palácio da Alvorada, ele aproveitou a ocasião para mais uma vez reclamar das medidas de isolamento impostas por prefeitos e governadores. Bolsonaro também disse estar se tratando com hidroxicloroquina. (07/07)
Foto: picture-alliance/dpa/E. Peres
Casos de covid-19 passam de 2 milhões no Brasil
Menos de um mês depois de o país ter atingido o número de 1 milhão de infectados, em 19 de junho, o Brasil ultrapassou a marca de 2 milhões de casos oficialmente notificados de covid-19. O número de casos identificados da doença dobrou em menos de um mês. (16/07)
Foto: picture-alliance/E. Lustosa
Brasil: 100 mil mortos por covid-19
Menos de seis meses após a identificação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, o país cruzou a marca de 100 mil mortes pela doença. O número de casos chegou a 3 milhões. Mesmo num ritmo de mil mortes por dia, o governo do país segue defendendo a flexibilização do isolamento e minimizando os impactos do vírus. (08/08)
Foto: Getty Images/A. Schneider
Mais uma empresa alemã pretende testar vacina contra covid-19 no Brasil
CureVac, de Tübingen, pretende começar testes em voluntários brasileiros em setembro ou outubro. Em parceria com a Pfizer, a também alemã BioNTech iniciou testes no Brasil na semana passada. (11/08)
Foto: picture-alliance/dpa/S. Gollnow
Brasil autoriza testes de mais uma vacina contra covid-19
Anvisa dá aval para estudos clínicos de fase 3 do imunizante desenvolvido pela Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, com 7 mil voluntários participando dos testes. É a quarta vacina a obter autorização no país. (18/08)
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Saldo do coronavírus após seis meses no Brasil
Somada à falta de testes e à desigualdade social, resposta de Bolsonaro à covid-19 contribuiu para que o país virasse o segundo do mundo com mais óbitos devido à pandemia, atrás dos EUA. Seis meses após primeiro caso confirmado no Brasil, país acumula mais de 3,6 milhões de infecções e 116 mil mortes por covid-19, números que devem ser maiores devido à falta de testes e à subnotificação. (26/08)
Foto: picture-alliance/dpa/ZUMA Wire/D. Oliveira
Índia passa Brasil e é segundo país com mais casos de covid-19
País registra mais de 90 mil novas infecções pelo coronavírus por dois dias consecutivos, elevando o total de casos para mais de 4,2 milhões. Brasil ainda é a segunda nação com mais mortes em decorrência da doença. (07/09)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/C. Anand
Pazuello é efetivado como ministro da Saúde
General ocupava posto há quatro meses na condição de interino. No período, submeteu a pasta completamente aos desejos de Bolsonaro, tentou esconder números e viu mortes por covid-19 no país explodirem. (16/09)
Foto: Getty Images/A. Anholete
Brasil adere à iniciativa global por vacinas contra covid-19
Governo anuncia inclusão em programa mundial que monitora desenvolvimento de imunizantes e inclui mais de 170 países. Nações envolvidas receberão doses para cobrir ao menos 20% de suas populações. (19/09)
Foto: Adriano Machado/Reuters
Brasil ultrapassa marca de 5 milhões de casos de covid-19
Pouco mais de sete meses depois do primeiro caso de covid-19, o Brasil passou nesta quarta-feira (07/10) a marca de cinco milhões de pessoas infectadas. Segundo o Conass, o país registrou mais 31.553 infecções nas últimas 24 horas, elevando o total para 5.000.694. Ainda nesta quarta-feira, foram registradas mais 734 mortes, elevando o total para 148.228.
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Testes no Brasil mostram segurança de vacina chinesa, diz Butantan
Segundo instituto, resultados preliminares em estudo de fase 3 feitos no país são semelhantes aos de ensaios clínicos feitos na China. São Paulo quer começar vacinação no início do próximo ano. (19/10)
Foto: picture-alliance/dpa/AP/A. Zemlianichenko
"Pandemia deve elevar tanto a fome quanto a obesidade entre brasileiros"
Ex-chefe da FAO, José Graziano se diz preocupado com queda na qualidade da alimentação de crianças fora da escola, bem como com fim do auxílio emergencial, que pode levar milhões a passarem fome e dependerem de caridade. (20/10)
Foto: DW/N. Pontes
Brasil incluirá vacina chinesa em calendário nacional de vacinação
Ministério da Saúde pretende comprar 46 milhões de doses da Coronavac e iniciar imunização em todo país já em janeiro. Resultados de testes ainda são aguardados para liberação de imunizante no país. (20/10)
Foto: Andre Lucas/dpa/picture-alliance
Anvisa autoriza importar 6 milhões de doses de vacina chinesa
Após polêmica envolvendo a Coronavac, a Anvisa autorizou no dia 23 de outubro a importação de 6 milhões de doses da vacina produzido pela chinesa Sinovac em parceria com o Butantan. A licença é só para importação da vacina. Sua distribuição depende de autorização da própria Anvisa. Enquanto ela não autorizar a aplicação, o Butantan deve armazenar as doses e garantir que elas não sejam usadas.
