Procurador-geral defende reforma no MP para combater excessos e entra em colisão com força-tarefa de Curitiba. Para especialistas, confronto vai além de disputa interna e pode enfraquecer combate à corrupção.
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Recentes declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, deram um novo tom à disputa travada entre ele e a força-tarefa da Lava Jato. A queda de braço, que na semana passada rendeu acusações públicas, vai além de uma disputa de poder no Ministério Público e do combate a supostos excessos cometidos em Curitiba, segundo especialistas ouvidos pela DW Brasil.
Uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e a necessidade de o presidente Jair Bolsonaro fortalecer a sua base de apoio no Congresso também estão no centro do conflito, que pode ter consequências negativas, como o enfraquecimento do combate à corrupção ou o aparelhamento político do Ministério Público para perseguir opositores do governo.
A queda de braço, que veio à tona em junho, teve início jána escolha do novo procurador-geral por Bolsonaro. Aras não estava na lista tríplice para o cargo, elaborada a partir de eleição interna pelos membros do Ministério Público Federal, rito que vinha sendo seguido desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Decidido a colocar um freio na Lava Jato, Aras pediu em junho a uma aliada, a subprocuradora Lindôra Araújo, que fosse a Curitiba copiar os bancos de dados da força-tarefa local, chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol. Incomodada com a presença de Araújo e a falta de um pedido formal com o objetivo da visita, a força-tarefa fez uma reclamação à corregedoria do órgão.
O procurador-geral passou então a manifestar apoio a uma reforma no Ministério Público para centralizar o comando de operações contra a corrupção, em uma nova estrutura permanente, em Brasília, chamada Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e cujo chefe seria indicado por Aras. Depois, afirmou que a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba era uma "caixa de segredos" e tinha um banco de dados com 38 mil nomes e 50 mil documentos aos quais outros órgãos da PGR não tinham acesso.
A disputa saiu do Ministério Público e chegou ao STF, onde também há ministros que defendem limitar a Lava Jato. Um deles é o atual presidente da Corte, Dias Toffoli. Em 9 de julho, no recesso do Judiciário e a pedido da PGR, ele determinou que as forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio compartilhasse seus bancos de dados com o comando da instituição. Toffoli afirmou que a medida era necessária para preservar a unidade do Ministério Público e apurar eventuais irregularidades cometidas pelas forças-tarefas.
Nesta terça-feira, o ministro Edson Fachin, alinhado ao grupo pró-Lava Jato, revogou a ordem de Toffoli e suspendeu o compartilhamento. O caso será decidido pela Segunda Turma ou pelo plenário do Supremo, que esclarecerá se o chefe do Ministério Público pode ou não ter acesso aos bancos de dados das forças-tarefas.
O jogo de Aras
A disputa entre Aras e Lava Jato é, em parte, resultado do desenho institucional do Ministério Público, que garante aos seus membros independência funcional. Os promotores e procuradores decidem individualmente o que devem ou não investigar, a despeito da orientação do chefe do órgão. Ao mesmo tempo, a Constituição afirma que o Ministério Público deve perseguir uma unidade para seu planejamento estratégico e a tomada de ações conjuntas.
De acordo com o cientista político Jorge Chaloub, da Universidade Federal de Juiz de Fora, a Constituição de 1988 fortaleceu a "capilaridade" do Ministério Público por entender que isso deixaria o órgão mais acessível às demandas dos cidadãos. Mas, segundo ele, erros da Lava Jato teriam mostrado que essa pulverização pode trazer alguns problemas.
Aras quer uma maior centralização no órgão e não está sozinho nessa iniciativa. Ele conta com apoio de setores do próprio Ministério Público, que incluem procuradores mais antigos ou que acham que a força-tarefa passou dos limites, e do Palácio do Planalto, que tem interesse em controlar a Lava Jato para atender aos congressistas do Centrão que o apoiam no Congresso.
"É muito claro que o Aras está comprometido com a ideia de colocar um freio na Lava Jato. Politicamente, isso pode ter relação com o que ele imagina que Bolsonaro aspire, uma contenção que ajudaria nos esforços de composição com o Centrão, pois muitos dos partidos do Centrão são alvos da Lava Jato", afirma Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP.
Parte do Supremo também é simpática a limitar a força-tarefa. Além de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski têm críticas aos métodos da operação. Da mesma forma, celebram a investida contra a Lava Jato os petistas, que viram seu maior líder ser condenado e preso pela operação, e advogados criminalistas que apontam abusos na condução das investigações e processos em Curitiba.
Aras está ciente do arco favorável ao seu movimento e joga com ele. A declaração de que a Lava Jato seria uma "caixa de segredos" foi proferida em uma conferência virtual organizada pelo grupo Prerrogativas, que reúne advogados críticos à operação e é coordenado por Marco Aurélio de Carvalho, próximo ao PT e defensor de Fábio Luís Lula da Silva, um dos filhos de Lula.
Completa o cenário o interesse do procurador em uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro já afirmou que ele está cotado "para uma terceira vaga" que possa abrir na Corte durante seu mandato. "Aras aproveitou uma oportunidade de ocasião, tem interesse em uma vaga no Supremo e percebeu que atuar internamente contra a Lava Jato poderia representar a opinião de procuradores mais antigos e acenar para Bolsonaro", avalia Chaloub.
O flanco aberto pela Lava Jato
Além da articulação de forças contrárias à força-tarefa de Curitiba, a Lava Jato também sofre hoje pelos próprios erros que cometeu e pelo refluxo da pauta anticorrupção na opinião pública.
Os procuradores de Curitiba aproveitaram a onda anticorrupção que balançou o país de junho de 2013 até o impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante a qual se tornaram protagonistas no debate público, construíram uma aliança estratégica com parte dos meios de comunicação e contribuíram para fortalecer forças antipetistas.
Esse movimento, diz Chaloub, não se trata de algo inédito na história do país, mas reeditou a influência dos bacharéis no cenário político, que lideravam durante o Império e a Velha República.
"O Brasil tem uma tradição histórica de bacharéis em direito no mundo da política, e no pós-1988 houve um fortalecimento do Judiciário e do Ministério Público como instituições que poderiam disputar sentidos políticos. A Lava Jato tem a intenção de promover uma reforma moral por meio do direito, eles se veem como representantes sem mandato, que querem de alguma forma purificar a sociedade", afirma.
Mas a revelação de detalhes sobre como a força-tarefa de Curitiba operava, por meio do mensagens no que ficou conhecido como escândalo da Vaza Jato, minou a credibilidade de seus integrantes. As práticas incluíam estratégias combinadas entre Dallagnol e o então juiz Sergio Moro, procuradores planejando formas de enriquecer por meio de palestras e planos para criar uma fundação privada para administrar os recursos recuperados da Petrobras.
Dallagnol é alvo de diversas representações no Conselho Nacional do Ministério Público, e Moro aceitou ser ministro da Justiça de Bolsonaro após o capitão reformado ter sido eleito como antítese de Lula, político que ele havia condenado à prisão e retirado da disputa eleitoral. Em abril de 2020, Moro deixou o governo.
"Hoje as pessoas estão mais dispostas a reconhecer que a Lava Jato tem defeitos. No seu auge, apontar qualquer tipo de impropriedade na conduta do Moro ou da força-tarefa de Curitiba te rendia o rótulo de ser, na melhor das hipóteses, conivente, e na pior, colaborador ativo de corruptos", afirma Mafei.
Ele diz que há méritos na operação, como desmontar um esquema de corrupção que existia na Petrobras relacionado à construção de alianças políticas no Congresso. Mas também há pontos "indefensáveis", com a relação entre Moro e Dallagnol. "Nenhuma pessoa aceitaria ser julgada por um juiz que orienta a parte contrária à sua", diz.
Para Chaloub, neste cenário complexo, nenhum dos lados está correto. "O fato de Aras estar excedendo suas atribuições e comungando da intenção de Bolsonaro de destruir instituições de 1988 não faz com que a Lava Jato não tenha excessos", diz.
Os riscos para o Ministério Público e o combate à corrupção
Apesar de identificarem erros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e a necessidade de correção de rumos no Ministério Público, os especialistas ouvidos pela DW Brasil veem riscos na investida conduzida por Aras neste momento.
"Quando Aras diz que quer criar uma unidade única de combate à corrupção, ele quer centralizar, acabar com a multiplicidade. Isso pode levar a economia de recursos, mas há o risco de facilitar que alguém tenha o poder de parar uma investigação. Esse é o dilema", afirma a pesquisadora Raquel Pimenta, pesquisadora da FGV Direito SP.
Na avaliação da presidente do Conselho Orientador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, Maria Tereza Sadek, se o procurador-geral ganhar a disputa por poder no Ministério Público, haverá "claramente um enfraquecimento" da instituição. A cientista política prevê, no entanto, que Aras seguirá enfrentando dificuldades no Conselho Superior do órgão, onde não tem maioria.
Já Mafei receia que os erros cometidos pela Lava Jato em Curitiba acabem por comprometer todo o modelo de forças-tarefas do Ministério Público, que em si traria benefícios como priorização, planejamento e alocação de equipes para temas definidos como prioridades da instituição.
"O perigo é que, a pretexto do que foi feito de errado em Curitiba, tudo o que foi feito por equipes que trabalham de forma diferente vá embora junto", lembrando que as forças-tarefas da Lava Jato em São Paulo e Rio de Janeiro se diferenciam da homóloga paranaense, "nada que se assemelhe ao grau de politização e de certo narcisismo acusatório que veio de Curitiba". "Se alguém cometeu um abuso, existem mecanismos tanto disciplinares como judiciais para corrigir e punir", diz.
Por fim, há o risco, mais grave, de que a centralização buscada por Aras possa levar à instrumentalização política do Ministério Público por Bolsonaro, diz Chaloub.
"Como Bolsonaro já está tentando politizar a polícia e investigar opositores, é claro que existe o temor de que Aras, ao tentar restringir a Lava Jato, acabe aparelhando o Ministério Público no sentido de se tornar uma polícia política que irá perseguir opositores. Seria o pior dos mundos", afirma.
Em meio a sucessivas polêmicas, nomes do primeiro e segundo escalão do governo não resistiram a críticas e pressões. Relembre alguns.
Foto: picture-alliance/dpa/NurPhoto/A. Borges
Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência
A primeira baixa de ministros foi a de Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, em 18 de fevereiro de 2019. Importante articulador da campanha de Bolsonaro, Bebianno esteve envolvido em denúncias de que o PSL, partido que ele presidiu de janeiro a outubro de 2018, teria usado candidaturas laranjas. Além disso, entrou em confronto com Carlos Bolsonaro. Floriano Peixoto assumiu a vaga.
Foto: picture-alliance/AP Photo/L. Correa
Vélez Rodríguez, ministro da Educação
Pelo Twitter, Bolsonaro anunciou, em 8 de abril de 2019, a saída do então ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, após uma onda de demissões no alto escalão da pasta. Rodríguez acumulou atitudes polêmicas, como declarar que os livros didáticos sobre ditadura militar seriam revisados, além de pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino. Seu substituto foi Abraham Weintraub.
Foto: Marcelo Cassal Jr. /Abr
Santos Cruz, da Secretaria de Governo
O terceiro ministro – e o primeiro da ala militar – a cair foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, em 13 de junho de 2019. A demissão foi atribuída à falta de alinhamento político-ideológico com o governo. Santos Cruz era alvo de ataques regulares de Olavo de Carvalho, guru do presidente, e acumulava intrigas com Carlos Bolsonaro. Assumiu a vaga Luiz Eduardo Ramos.
Foto: DW/M. Estarque
Ribeiro de Freitas, presidente da Funai
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas foi exonerado da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 12 de junho de 2019. Segundo ele próprio alegou, sua queda se deveu à pressão dos ruralistas. À época da demissão, Ribeiro de Freitas denunciou que Bolsonaro está sendo mal assessorado nas questões indígenas e que a Funai sofre com orçamento limitado e déficit de pessoal.
Foto: Abr/M. Camargo
Juarez da Cunha, presidente dos Correios
Bolsonaro anunciou em público a demissão do presidente dos Correios, o general Juarez da Cunha, em 14 de junho de 2019. Em encontro com jornalistas, o presidente disse que o chefe da estatal vinha se comportando como "um sindicalista". O ministro da Secretaria-Geral da Presidência Floriano Peixoto assumiu o cargo e, para a antiga vaga de Peixoto, foi designado Jorge Antonio de Oliveira Francisco.
Foto: Agencia Brasil/José Cruz
Joaquim Levy, presidente do BNDES
Joaquim Levy renunciou à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 16 de junho de 2019, após embate público com o presidente. No dia anterior, Bolsonaro havia dito que Levy estava com "a cabeça a prêmio" – o motivo foi a nomeação por Levy do executivo Marcos Barbosa Pinto para a diretoria de Mercado de Capitais do BNDES. O substituto foi Gustavo Montezano.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Ricardo Galvão, diretor do Inpe
Logo após o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgar aumentos dramáticos no desmatamento da Floresta Amazônica, Bolsonaro acusou o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, de mentir. Galvão rebateu as críticas do presidente e acabou sendo exonerado em 2 de agosto de 2019. O oficial da Força Aérea Darcton Policarpo Damião foi oficializado como diretor interino.
Foto: DW/N. Pontes
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal
A demissão de Marcos Cintra, secretário da Receita Federal desde o início do governo Bolsonaro, foi anunciada em 11/09/2019. A decisão de Paulo Guedes, ministro da Economia, teria sido motivada por divergências com a "nova CPMF". A crise fora deflagrada pela divulgação antecipada de estudos para a cobrança de um imposto semelhante à extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira.
Foto: Agência Brasil/Arquivo/W. Dias
Roberto Alvim, secretário da Cultura
O dramaturgo de extrema-direita Roberto Alvim foi demitido por Bolsonaro em 17 de janeiro, três meses depois de assumir a Secretaria Especial da Cultura. Ele perdeu o cargo após divulgar um absurdo vídeo repleto de referências ao nazismo. Inicialmente, Bolsonaro relutou demitir Alvim, mas a repercussão do caso selou o destino do secretário, que atribuiu sua queda a uma "ação satânica".
Foto: Secretaria Especial da Cultura
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional
Bolsonaro trocou, em 6 de fevereiro de 2020, o ministro do Desenvolvimento Regional. Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho, que era secretário de Previdência e articulou a reforma da aposentadoria. Servidor de carreira do Ministério da Economia, Canuto teria pedido para deixar o cargo. Ele era alvo de críticas de Bolsonaro, que não estaria satisfeito com o Minha Casa Minha Vida.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Osmar Terra, ministro da Cidadania
Osmar Terra foi tirado do cargo de ministro da Cidadania e retomou o mandato como deputado federal. No dia 13 de fevereiro de 2020, Bolsonaro anunciou a saída do ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil para assumir o Ministério da Cidadania no lugar de Terra. Como novo chefe da Casa Civil foi escolhido o general do Exército Walter Souza Braga Netto.
Foto: picture-alliance/dpa/I. Franco
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde
Bolsonaro demitiu seu ministro da Saúde em 16 de abril de 2020, em plena pandemia de covid-19. Luiz Henrique Mandetta e o presidente vinham protagonizando um embate público desde que o Brasil entrou no compasso do coronavírus, semanas antes. Ao contrário de Bolsonaro, Mandetta defendia o isolamento social para conter o avanço da pandemia. Para o seu lugar, foi escolhido o oncologista Nelson Teich.
Foto: picture-alliance/dpa/Zumapress/P. Jacob
Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, renunciou ao cargo em 24 de abril de 2020, depois de um embate com Bolsonaro sobre o comando da Polícia Federal (PF). Nomeado com a promessa de ter "carta branca" à frente de um superministério, o ex-juiz da Lava Jato acusou o presidente de interferir na PF para ter acesso a informações de inquéritos.
Foto: Reuters/A. Coelho
Nelson Teich, ministro da Saúde
Menos de um mês após ter assumido o cargo, em meio à pandemia de covid-19, Nelson Teich pediu demissão. Apesar de ter dito que tinha um "alinhamento completo" com o presidente, o médico teve divergências com Bolsonaro, que pressionou o ministro para aprovar um uso mais amplo da cloroquina no tratamento da covid-19, apesar de não haver evidências científicas da eficácia e segurança do medicamento.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Regina Duarte, secretária da Cultura
A atriz Regina Duarte deixou a Secretaria Especial da Cultura em 20 de maio de 2020, menos de três meses depois de assumir o cargo. À frente da pasta, ela acumulou atritos com a ala ideológica do governo, que via sua atuação como muito branda com "a esquerda". Já a classe artística criticou a gestão errática e os comentários de Duarte que minimizaram os crimes da ditadura militar.
Foto: picture alliance/dpa/Palacio do Planalto/M. Correa
Abraham Weintraub, ministro da Educação
Após dias de especulações e uma escalada do desgaste político com o STF, Abraham Weintraub confirmou sua saída do Ministério da Educação em 18 de junho de 2020, em vídeo ao lado de Bolsonaro. Sua passagem pela pasta durou pouco mais de 14 meses e foi envolta em polêmicas, tendo acumulado desafetos e disputas públicas, além de se tornar alvo de inquéritos.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Camargo
Carlos Decotelli, ministro da Educação
Havia expectativa de que Carlos Decotelli imprimisse normalidade ao MEC após a gestao tumultuada de Weintraub. Mas as credenciais acadêmicas do novo ministro logo passaram ser questionadas. Ele dizia que tinha doutorado, mas foi desmentido. Ainda exagerou sobre ter completado um pós-doutorado na Alemanha. E foi acusado de plágio. Pediu demissão cinco dias após ser indicado, sem ter tomado posse.
Foto: picture-alliance/dpa/M. Correa
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
No pior momento da pandemia no Brasil, com recordes de mortes diárias e hospitais em colapso, Bolsonaro anunciou a saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, em 16 de março de 2021. Pazuello vinha sendo pressionado pelo agravamento da crise sanitária e pela lentidão da vacinação. Para a vaga foi escolhido o médico Marcelo Queiroga, quarto ministro a ocupar o cargo em menos de um ano.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores
Um dos mais polêmicos aliados de Bolsonaro, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou sua saída em 29 de março de 2021. Extremista de direita e adepto de teorias conspiratórias, era visto como um obstáculo na diplomacia com vários países, dificultando, inclusive, a compra de vacinas da China e da Índia. Sua saída desencadeou uma reforma ministerial, com seis trocas em um dia.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa
Horas depois do anúncio de Araújo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também deixou o cargo, sem explicar os motivos. "Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao país. Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado", afirmou em nota.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
José Levi, Advocacia-Geral da União
Pouco depois, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, também entregou o cargo. A saída de Levi teria sido pedida por Bolsonaro, após o chefe da AGU ter se recusado a assinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Planalto ao STF contra restrições impostas por alguns governadores para conter a pandemia. Para sua vaga, foi designado o ministro da Justiça, André Mendonça.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Comandantes das Forças Armadas
Em 30 de março de 2021, o Ministério da Defesa anunciou a troca simultânea e inédita dos três comandantes das Forças Armadas. Edson Pujol (à direita na foto), do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antônio Bermudez, da Aeronáutica, já haviam cogitado colocar seus cargos à disposição, como sinal de que não compactuariam com tentativas do presidente de usar as Forças Armadas em seu benefício.
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente
Em 23 de junho de 2021, após muita pressão, Ricardo Salles pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente. Ele foi substituído por Joaquim Álvaro Pereira Leite, até então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF, ambos envolvendo comércio de madeira ilegal.
Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República do Brasil
Milton Ribeiro, ministro da Educação
Em 28 de março de 2022, após vir à tona a "farra dos pastores", o ministro da Educação Milton Ribeiro pediu exoneração. Ele é suspeito de favorecer prefeituras na liberação de recursos do MEC, tendo dois pastores como intermediários. Sua situação ficou ainda mais frágil após a revelação de um áudio em que ele admitia que favorecia os pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, ministro de Minas e Energia
Em 11 de maio de 2022, o presidente Jair Bolsonaro trocou a chefia do Ministério de Minas e Energia, ao exonerar Bento Costa Lima Leite de Albuquerque. O novo titular nomeado para a pasta foi Adolfo Sachsida, aliado de Paulo Guedes. A mudança ocorreu após críticas de Bolsonaro à política de preços da Petrobras, estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia.