Melhora de indicadores sociais e na ação policial, envelhecimento da população e até modus operandi do crime organizado são apontados, por especialistas, como justificativas para redução de assassinatos no estado.
Redução de homicídios ao longo de 20 anos mostra que não é com violência policial que se combate violência criminosa Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Há um critério objetivo da Organização Mundial de Saúde (OMS) que ilustra bem a truculenta violência que é viver em um local com altas taxas de assassinatos. Se ocorrem mais de dez mortes do tipo por 100 mil habitantes por ano, a questão é tratada como uma epidemia de homicídios. Na outra ponta da tabela está aquele local considerado "ideal" — menos de um homicídio a cada 100 mil habitantes por ano.
Trazendo a lupa dos números para o estado mais rico e mais populoso do Brasil, São Paulo tinha um cenário praticamente de guerra duas décadas atrás. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), em 2001 foram registrados 35 homicídios por 100 mil habitantes. Alguma coisa precisava ser feita. Ou melhor: muita coisa junta precisava ser feita.
E foram. A julgar pelos números, em São Paulo, o que era uma pandemia completamente descontrolada se tornou algo no limiar da epidemia em 2015 — com dez homicídios registrados a cada 100 mil habitantes — e segue caindo. Dados mais recentes indicam que no último balanço de 12 meses entre junho de 2023 a maio de 2024, foram 5,91 assassinatos por 100 mil habitantes. No consolidado do ano passado, o registro ficou em 6,12 — uma oscilação um pouco negativa frente aos 5,66 de 2022, o melhor ano da série histórica.
Analisar o cenário é essencial para, ao compreender o fenômeno, trazer ferramentas para que poder público e sociedade civil possam atuar com o objetivo de tornar o estado ainda mais seguro. As seis mortes a cada 100 mil habitantes por ano ocorridas hoje tornam São Paulo muito melhor do que as 35 do começo do século. Mas a região está muito longe de ser um oásis de tranquilidade como a Eslovênia, a Suíça e o Japão — com índices anuais inferiores a um assassinato por 100 mil habitantes, segundo dados do Banco Mundial — ou mesmo a Alemanha, a Itália e Portugal — onde o número está entre 1 e 2.
Múltiplos fatores
Em recente dissertação de mestrado defendida na Universidade de São Paulo, o especialista em segurança pública Bruno de Freitas Alvarenga buscou explicar essa redução histórica. Ele, que é capitão da Polícia Militar de São Paulo, atribui a melhoria a três fatores principais: melhores políticas públicas, sobretudo nas áreas periféricas; reforço no policiamento das regiões mais vulneráveis; e envelhecimento da população — já que historicamente há mais casos de jovens do que de idosos envolvidos em homicídios.
"Da mesma forma que o aumento da violência não acontece por só uma circunstância, a redução também tem diversos motivos", pondera o jurista Marcelo Crespo, doutor em direito penal e coordenador do curso de direito na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).
Ele elenca como fundamentais o aumento da força policial "em regiões mais críticas", "reforço da inteligência policial" e "melhoria das qualidades sociais gerais". Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de São Paulo cresceu muito nesse intervalo de tempo: saltou de 0,702, em 2001, para 0,806, em 2021.
"Os fatores, quando tratamos da redução de homicídios, são sempre multicausais", concorda o jornalista, economista e cientista político Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). Autor de, entre outros livros, A Guerra: A Ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil, Paes Manso traz uma explicação que, se não é consenso entre especialistas, têm ganhado força nos últimos anos: o próprio crime atuando como controlador e limitador de homicídios.
Para entender esse fenômeno é preciso olhar para o crescimento do Primeiro Comando da Capital, a facção criminosa que domina os presídios paulistas e é mais conhecida pelo acrônimo PCC.
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O próprio crime atuando contra o crime
A facção surgiu em 1993, nos estertores do famigerado Massacre do Carandiru, ocorrido no ano anterior, em que forças policiais paulistas mataram 111 presos naquela que se tornaria uma das maiores chacinas do país. Espécie de sindicato do crime, o grupo ganharia força a partir de 2001.
"Foi quando os telefones celulares ficaram mais populares e a comunicação dentro dos presídios melhorou", conta Paes Manso. Segundo o pesquisador, uma nova gestão do PCC criou um código de regras impondo o controle de comportamentos na bandidagem. "A ideia era tronar o crime mais profissional, menos conflituoso, com mais previsibilidade, e isso transformou o mercado de drogas em São Paulo e, em seguida, no Brasil", diz o especialista.
A ascensão da facção criminosa no contexto brasileiro coincide com a queda dos homicídios, isto é fato. "É possível entender que isso acontece [a redução dos assassinatos], sim, pelo PCC. Mas não por motivos altruístas, e sim porque há outros interesses em jogo", afirma Crespo. "O crime organizado evita homicídios não porque tem bom coração, mas justamente porque não quer que uma intervenção policial acabe atrapalhando outro tipo de negócio [criminal] que não depende necessariamente do homicídio."
Paes Manso qualifica o PCC como "uma agência reguladora do mercado do crime". "É uma espécie de governo desse mundo ilegal bilionário que é o mercado das drogas, que precisava de uma regulamentação para dar mais lucro, ter mais previsibilidade. A facção definiu regras que punem comportamentos desviantes", contextualiza.
Alvarenga é reticente quanto a essa teoria. Ele reconhece que "a atuação hegemônica do PCC no estado pode ter sido um dos fatores que operaram para a estabilidade e manutenção [dos números] após o ano de 2006", mas argumenta que, na ocasião, "as taxas de homicídios em São Paulo já se encontravam baixas para os padrões nacionais e em tendência de queda". Em 2006, eram 16 homicídios por 100 mil pessoas, menos da metade do que cinco anos antes.
Em seu estudo, ele desconstrói essa narrativa dizendo que não é possível "observar influência relevante do PCC na taxa de homicídios" paulista. O capitão acrescenta que "a grande maioria dos homicídios em São Paulo são fruto de ‘conflitos interpessoais banais' e não por ‘disputa por domínio territorial ou de mercados ilícitos". "Aparentemente, a hegemonia do PCC teria potencial para diminuir os conflitos entre criminosos, com pouca ou nenhuma influência no cotidiano daqueles que estão fora do ‘mundo do crime'", salienta.
Para Alvarenga, outro fator a ser considerado é que a facção "jamais abandonou seus métodos violentos para impor suas regras e o controle dos mercados ilícitos em que opera". "Acho interessante considerar a hipótese de que o PCC apenas monopolizou a prática dos homicídios", pondera.
Ex-secretário nacional de Segurança Pública, conselheiro do Instituto Brasileiro de Segurança e Justiça e coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, o consultor de segurança José Vicente da Silva Filho é incisivamente contra a teoria que atribui ao PCC a redução dos homicídios. "Essa ideia é uma narrativa inverossímil e inconsequente, mas muitos gostam dela porque não acreditam que a polícia possa ser bem-sucedida na contenção da violência", diz.
Inteligência policial e tecnologia
Para Silva Filho, os méritos dos números atuais são do "esforço policial". Ele conta que na virada dos anos 2000 houve uma mudança na cúpula da Polícia Militar de São Paulo, em oposição à mentalidade reinante em episódios como o Massacre do Carandiru e caso Favela Naval, em que a Rede Globo mostrou, em 1997, militares extorquindo, espancando e executando moradores de uma favela de Diadema, na Grande São Paulo.
"A nova geração de coronéis achou por bem dar uma repaginada na polícia, sair do ranço de ser incompetente e violenta. Aí começou um novo paradigma", contextualiza.
Entre os pilares dessa nova fase estava a priorização do policiamento comunitário, em que os militares criam uma aproximação com a população. Outro ponto foi o maior investimento em inteligência. Com a ajuda da tecnologia, a operação militar foi redesenhada, com contingentes mobilizados mais intensamente em regiões com maior ocorrência de crimes.
Violência policial voltou a aumentar no último ano no estadoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O coronel coloca nesse conjunto de medidas uma reformulação na área de treinamento e preparação dos policiais. Antes, o treinamento de admissão era de apenas um ano — agora são dois. "E um capitão para ser promovido a major tem de ter mestrado. Para chegar a coronel, é preciso doutorado", conta.
Pesquisadores como Paes Manso não fecham os olhos para outros fatores, é claro. Ele lembra que melhorar a investigação dos casos ocorridos, diminuindo a sensação de impunidade, também é necessário. Outro ponto é reduzir as armas em circulação. "Além do crime organizado, homicídios ocorrem por brigas, no calor do momento", comenta. Sem armamento de fogo disponível, as chances dessas desinteligências acabarem em mortes são menores.
Para o capitão Alvarenga, no melhor dos cenários os números paulistas devem chegar a patamares entre 1 e 2 homicídios por 100 mil habitantes, se o conjunto de medidas atuais for continuado e melhorado. "[Seriam estatísticas] muito próximas das observadas no oeste da Europa", compara ele.
"A redução de homicídios só vai seguir acontecendo a partir de medidas integradas, transdisciplinares, de combate adequado à criminalidade", defende Crespo. "É preciso mexer no sistema de justiça, mexer com parcerias estratégicas, investir em tecnologia e pessoas."
Uma lição aprendida nesse período é que não é com violência policial — como a vista em episódios dos anos 1990 — que se combate a violência criminosa. Esse sucesso na redução de letalidade policial, no entanto, vem enfrentando retrocessos no último ano. Dados do Ministério Público paulista divulgados em julho mostram um aumento da violência policial. O número de pessoas mortas pela Polícia Militar no estado no primeiro semestre deste ano foi mais do que o dobro do mesmo período do ano passado — saltou de 154 para 344.
Nesse sentido, o coronel Silva Filho critica o momento atual. "Às vezes, como no governo de hoje, há uma recaída, de gente que acha que uma forma de reduzir a violência é fazendo a polícia ser cada vez mais violenta", critica. "Não é com mais força que se melhora a segurança. É com mais inteligência."
O mês de agosto em imagens
O mês de agosto em imagens
Foto: Gonzalo Fuentes/REUTERS
Rússia lança "um dos maiores ataques" desde o início da guerra na Ucrânia
Maior ataque russo em semanas gerou uma série de apagões pelo país. Cortes no abastecimento de energia e água foram registrados em diversas áreas, incluindo Kiev. A Força Aérea ucraniana relatou ter abatido 102 de 127 mísseis lançados contra seu território, assim como 99 de 109 drones; e descreveu os ataques russos como "os mais massivos" em dois anos e meio de guerra. (26/08)
Foto: Press Service of the State Emergency Service of Ukraine in Odesa region/Handout/REUTERS
Confronto Hezbollah-Israel
Na maior troca de fogo em 10 meses, Força Aérea israelense interceptou cerca de 300 mísseis lançados pelo grupo xiita Hezbollah, sediado no Líbano, contra 11 alvos, inclusive o sistema antiaéreo Domo de Ferro. Tel Aviv declarou situação de emergência e bombardeou preventivamente o sul do Líbano, informando que não houve danos a sua base. Netanyahu adverte: "Não é o fim da história." (25/08)
Foto: JALAA MAREY/AFP
Atentado a faca choca Alemanha
"Por quê?" Na noite de sexta-feira, a cidade de Solingen, no oeste da Alemanha, festejava seu 650º aniversário. Por volta das 22h um homem irrompeu na multidão, distribuindo facadas. Três transeuntes morreram, oito ficaram feridos, em parte em estado grave. Neste meio tempo, o grupo fundamentalista "Estado Islâmico" (EI) reivindicou o ato, como "vingança por muçulmanos da Palestina". (24/08)
Foto: Sascha Schuermann/Getty Images
Mais dois pandas nascem no Zoológico de Berlim
Ursa panda Meng Meng deu à luz gêmeos, pela segunda vez. Os filhotes nasceram na quinta-feira, pesando 136 e 169 gramas e medindo apenas 14 centímetros. Em 2019, Meng Meng teve gêmeos chamados Pit e Paule, os primeiros da espécie a nascer na Alemanha. (23/08)
Foto: 2024 Zoo Berlin via AP/picture alliance
Potsdam inaugura reconstrução de igreja controversa
Com a presença do presidente Frank-Walter Steinmeier, autoridades da cidade de Potsdam, nos arredores de Berlim, inauguraram a reconstrução da torre da igreja da Guarnição, quase 60 anos após a sua destruição pelo regime da Alemanha Oriental. Mas a reconstrução também gerou protestos na cidade por causa da associação do antigo prédio com uma infame cerimônia no início do regime nazista. (22/08)
Foto: Christoph Soeder/dpa/picture alliance
Manuel Neuer anuncia aposentadoria da seleção alemã
Goleiro de 38 anos que fez história jogando pelo Bayern de Munique e pela seleção alemã – sendo um dos líderes do time que conquistou a Copa do Mundo de 2014 no Brasil – decidiu não mais competir com a camisa de seu país após 124 jogos. Neuer se disse tentado a participar do Mundial de 2026 na América do Norte, mas ponderou que "agora é a hora certa" de deixar a "Nationalmannschaft". (21/08)
Foto: Frank Hoermann/SVEN SIMON/picture alliance
Fumaça de queimadas se espalha pelo Brasil
A fumaça causada pelas queimadas precoces que devastam a Amazônia e o Pantanal se espalha por diversos estados do Brasil, com avanço nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Segundo o MetSul Meteorologia, a fuligem foi levada por uma corrente de jatos quentes e secos, típica desta época do ano, que corre a cerca de 1.500 metros de altitude e cria um corredor de fumaça pelo país. (20/08)
Foto: Edmar Barros/AP/picture alliance
O lado animal de Banksy
O misterioso grafiteiro britânico Banksy presenteou Londres com nove murais de temática animal, que estão tendo destinos diversos. O painel de compensado com um gato foi arrancado; a antena parabólica com o lobo uivando foi roubada. O Zoo da cidade levou para seu depósito o portão com uma cena envolvendo um gorila, aves e uma foca. Aqui, o rinoceronte foi vandalizado por um "colega". (19/08)
Foto: Lucy North/dpa/picture alliance
Manifestações no mundo pedem democracia na Venezuela
Milhares saíram às ruas em diversas cidades do globo neste para pressionar o governo venezuelano a divulgar os resultados das eleições presidenciais de julho, após o presidente do país, Nicolás Maduro, se autodeclarar vencedor do pleito. Os organizadores afirmam que os protestos ocorreram em mais de 300 cidades, dentro e fora da Venezuela. (18/08)
Foto: Gaby Oraa/REUTERS
Morre Silvio Santos, ícone da televisão brasileira
Apresentador influenciou a forma de fazer televisão no Brasil durante décadas e tinha histórico de proximidade com presidentes do país. De carisma inquestionável e estilo único, "o patrão" do canal SBT comandou o mais longevo programa de TV de variedades de auditório com o mesmo apresentador. Morreu aos 93 anos, deixando a viúva Iris Abravanel, seis filhas, 14 netos e quatro bisnetos. (17/08)
Foto: Divulgação SBT
Países fazem pressão por divulgação de atas da eleição venezuelana
A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou resolução em que pede para o governo de Nicolás Maduro divulgar as atas das eleições de 28 de julho. O órgão eleitoral do país anunciou a vitória do autocrata, mas não apresentou as evidências. A oposição, com algumas atas em mãos obtidas por representates, defendem que o adversário, Edmundo Gonzalez, foi o vencedor, e convocam protestos no país.
Foto: Camilo Moreno/NurPhoto/picture alliance
Número de mortos em Gaza chega a 40 mil
Estados Unidos e Israel começam nova rodada de negociações por fim de conflito em Gaza na mesma data em que número de mortos no enclave palestino chega a 40 mil, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Mais de 92 mil pessoas ficaram feridas. ONU pede cessar-fogo imediato. (15/08)
Foto: Gaza Health Ministry Abed Rahim Khatib/Anadolu/picture alliance
Mpox volta a ser uma emergência sanitária global, diz OMS
Nova e mais contagiosa variante está por trás de novo surto da doença na República Democrática do Congo (RDC), na África, e em países vizinhos como o Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda. Casos também já chegaram à Europa e à América do Norte. Segundo a Organização Mundial da Saúde, que declarou alerta máximo para o vírus, total de infecções neste ano já passa de 14 mil, com 524 mortes. (14/08)
Ucrânia reivindica controle de mais de 70 localidades na Rússia
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou que suas forças controlam 74 localidades em solo russo, dias após o início da incursão ucraniana na região de Kursk, próxima à fronteira entre os dois países. O Exército ucraniano disse ter avançado sobre uma área de mais de mil quilômetros quadrados no território da Rússia. (13/08)
Foto: Roman Pilipey/AFP/Getty Images
Morre Delfim Netto, antigo czar econômico da ditadura
Signatário impenitente do AI-5 e protagonista tanto do "milagre" quanto da derrocada econômica do regime militar, ex-ministro se reinventou após redemocratização como conselheiro de presidentes. Uma das figuras mais influentes do antigo regime militar brasileiro (1964-1985), Delfim estava internado havia uma semana no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele tinha 96 anos. (12/08)
Foto: Gabriel Saores /Brazil Photo Press/Pacific Press/picture alliance
Jogos Olímpicos de Paris chegam ao fim
Paris se despediu dos Jogos Olímpicos com cerimônia de encerramento no Stade de France. Ao final da cerimônia, o ator americano Tom Cruise fez uma aparição surpresa e desceu do teto do estádio no melhor estilo "Missão Impossível" para marcar a passagem da bandeira olímpica para os EUA, que vão ser sede dos Jogos de Los Angeles em 2028.(11/08)
Foto: Phil Noble/REUTERS
Ataque israelense em escola de Gaza deixa mais de 90 mortos, dizem palestinos
A Defesa Civil de Gaza informou que um ataque israelense matou dezenas pessoas em uma escola repleta de desabrigados. Segundo um porta-voz da Defesa Civil, que opera sob o governo do grupo radical islâmico Hamas, três mísseis atingiram o prédio. Militares israelenses disseram que o local eram um centro de comando do Hamas e expressaram ceticismo em relação ao número de mortos divulgado. (10/08)
Foto: AP Photo/picture alliance
Queda de avião em São Paulo mata 62
Um avião comercial de médio porte caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo. De acordo com a companhia que operava a aeronave, a Voepass (antiga Passaredo), o avião levava 58 passageiros e 4 tripulantes. Segundo a Prefeitura de Vinhedo, ninguém sobreviveu ao desastre. A aeronave envolvida no acidente, modelo ATR-72, havia decolado de Cascavel, no Paraná, com destino a Guarulhos. (09/08)
Foto: Felipe Magalhaes Filho/AP/dpa/picture alliance
Rússia enfrenta incursão ucraniana
A Rússia enfrentou pelo terceiro dia consecutivo uma grande incursão de tropas ucranianas na região de Kursk, que tem sido encarada como um revés inesperado para o Kremlin. As tropas de Kiev entraram com cerca de mil soldados e vinte veículos blindados e tanques. Esta foi a maior incursão da Ucrânia em território inimigo desde que a Rússia lançou a sua guerra de agressão em 2022. (08/08)
Foto: IMAGO/SNA
Show de Taylor Swift é cancelado por suspeita de atentado
Shows em Viena foram cancelados após a Áustria anunciar a prisão de dois suspeitos de envolvimento em planos para um atentado terrorista. Swift se apresentaria em três noites seguidas para um público de 65 mil fãs no estádio Ernst Happel, como parte da Eras Tour. Os ingressos estavam esgotados. Segundo as autoridades, um dos suspeitos teria jurado lealdade ao "Estado Islâmico". (07/08)
Foto: Christian Charisius/dpa/picture alliance
Kamala Harris escolhe governador Tim Walz como vice
Ex-deputado e atual governador de Minnesota, de 60 anos, será companheiro da chapa democrata na disputa à Casa Branca. Walz ganhou notoriedade nas últimas semanas por lançar comentários provocativos contra republicanos. "Você já viu Trump rir? Quando Trump ri, é de alguém e não com alguém!", comentou recentemente na CNN. (06/08)
Foto: Matt Rourke/AP Photo/picture alliance
Rebeca Andrade conquista ouro e compõe pódio histórico
O ouro no solo de Rebeca Andrade fez dela a maior medalhista olímpica brasileira. Também representou outra marca histórica: com as americanas Simone Biles e Jordan Chiles, com prata e bronze, foi o primeiro pódio só com mulheres negras na história da ginástica artística em Olimpíadas. As primeiras medalhas de mulheres pretas no esporte vieram nos Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992. (05/08)
Foto: Marijan Murat/dpa/picture alliance
Dezenas de mortos em protestos contra o governo em Bangladesh
Manifestantes voltaram às ruas para pedir renúncia da premiê Sheikh Hasina, no mais sangrento dia desde o início dos protestos. Governo impôs toque de recolher por tempo indeterminado. Ao menos 91 foram mortos e centenas ficaram feridos em confrontos com a polícia e com apoiadores de Hasina. Entre as vítimas estão pelo menos 13 policiais. (04/08)
Foto: Sazzad Hossain/DW
Protestos viram tumulto no Reino Unido após ataque a faca que matou crianças
Reino Unido teve final de semana caótico e violento após protestos eclodirem na esteira de crime que alimentou ressentimentos anti-imigração. Mais de 100 pessoas foram presas. No dia seguinte, em Rotherham, na Inglaterra, um grupo de extremistas investiu contra um hotel que era usado como abrigo para requerentes de asilo. "Garanto que vocês vão se arrepender", prometeu premiê Keir Starmer. (03/08)
Foto: Hollie Adams/REUTERS
Seis países da América Latina e os EUA reconhecem vitória da oposição na Venezuela
Depois dos Estados Unidos, Peru, Argentina, Uruguai, Equador, Costa Rica e Panamá reconheceram a vitória do candidato da oposição à Presidência da Venezuela, Edmundo González Urrutia. O regime de Nicolás Maduro, no poder há 11 anos, afirma ter vencido com 51% dos votos, mas não apresentou a totalidade das atas que comprovariam o resultado final do pleito. (02/08)
Foto: Alfredo Lasry R/Getty Images
EUA e Rússia fazem troca histórica de prisioneiros
O jornalista Evan Gershkovich (sentado à esquerda), do Wall Street Journal, e o ex-membro da Marinha americana Paul Whelan (de camisa polo azul) foram soltos na Rússia, como parte de um amplo acordo que resultou na troca de 24 prisioneiros. A troca, a maior entre a Rússia e países do Ocidente desde a Guerra Fria, envolveu EUA, Alemanha, Polônia, Eslovênia, Noruega e Belarus. (01/08)