Partidos e movimentos que têm organizado atos de rua contra o governo denunciam Bolsonaro por 23 crimes de responsabilidade, incluindo prevaricação no escândalo Covaxin.
Anúncio
Diversos partidos e movimentos da sociedade civil protocolam nesta quarta-feira (30/06) um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro, o primeiro a acusar o presidente de prevaricação no escândalo da vacina indiana Covaxin e o primeiro assinado por movimentos sociais após a realização de atos contra o governo em centenas de cidades brasileiras em 29 de maio e 19 de junho.
A denúncia foi apelidada de "superpedido" de impeachment pela sua abrangência. Além de reunir muitos signatários, ela acusa o presidente de 23 crimes de responsabilidade. O texto foi redigido por uma comissão de juristas que também analisou e consolidou argumentos de denúncias anteriores contra Bolsonaro.
A articulação não inclui grandes partidos de centro e de centro-direita, como o PSDB, o PMDB e o PSD, e os próprios organizadores reconhecem não ter neste momento os votos necessários na Câmara para retirar o presidente. A estratégia dos signatários é seguir organizando atos de rua para pressionar outros setores da sociedade e parlamentares a aderirem à causa e torcer para que a CPI da Pandemia amplie o desgaste do governo.
O pedido de impeachment desta quarta é o 123º contra Bolsonaro, o presidente que foi alvo de mais denúncias do tipo. Michel Temer sofreu 31 pedidos de impeachment, Dilma Roussef, 68, Luiz Inácio Lula da Silva, 37, e Fernando Henrique Cardoso, 24, segundo levantamento feito pela Agência Pública.
Quem assina o pedido?
A denúncia que protocolada nesta quarta é subscrita por sete partidos com representação no Congresso – PT, PSOL, PCdoB, PDT, PSB, Rede e Cidadania – e outros quatro sem deputados ou senadores eleitos – PCO, UP, PSTU e PCB. Todos são de esquerda, centro-esquerda ou centro.
Também assinam o pedido a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras frentes e organizações, como a Coalizão Negra por Direitos e a Marcha Mundial de Mulheres.
A denúncia conta ainda com o apoio de ex-bolsonaristas que romperam com o presidente, os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).
Que crimes estão listados?
A comissão de juristas designada para elaborar o pedido, que conta com o advogado Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2016 a 2018, fez uma análise dos pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro e consolidou 23 possíveis crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente por meio de diversas condutas.
A acusação mais recente é a de crime de prevaricação no caso Covaxin. Como esse tipo penal não está na lei do impeachment de 1950, ele foi correlacionado ao crime de não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados.
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde, afirmaram à CPI da Pandemia terem avisado Bolsonaro em 20 de março de "indícios de corrupção" na compra da Covaxin. O deputado Miranda disse que Bolsonaro afirmou acreditar que o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, estaria por trás do "rolo" da Covaxin e que acionaria a Polícia Federal (PF). Não há registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema, e Barros seguiu no cargo de líder do governo e se reunindo com frequência com o presidente.
Depois do depoimento dos irmãos Miranda à CPI, o governo Bolsonaro ordenou que a PF investigasse Luis Ricardo Miranda. Essa conduta, interpretada pelos autores do pedido como denunciação caluniosa, também está no pedido protocolado nesta quarta, sob a forma do crime de usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente.
Também estão no rol de crimes apontados no superpedido atentar contra o livre exercício dos Poderes, ao fazer ameaças ao Supremo e ao Congresso; incitar militares à desobediência, ao participar de manifestações favoráveis a uma intervenção militar; e violar direitos assegurados na Constituição, devido aos impactos na saúde pública de sua condução do enfrentamento da pandemia.
O texto ainda acusa o presidente pelos crimes de fazer apologia à tortura, de proceder de modo incompatível com o cargo e de usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder.
Anúncio
O que há de novidade?
No aspecto jurídico, o pedido desta quarta inova ao aglutinar e sistematizar os pedidos anteriores e ao incluir as acusações de prevaricação e de denunciação caluniosa relacionadas ao escândalo Covaxin.
Acusações de corrupção costumam ser um dos elementos essenciais em processos de impeachment na América Latina, segundo pesquisa do cientista político argentino Aníbal Pérez-Liñán, um dos maiores especialistas em processos do tipo no continente.
As suspeitas de tráfico de influência e corrupção foram centrais da denúncia contra Collor. No caso de Dilma, o pedido de impeachment não a acusava de corrupção, mas o processo correu paralelamente à Operação Lava Jato e a revelações de corrupção envolvendo a Petrobras.
No nível político, como é assinado por movimentos que organizam atos contra o governo, a denúncia se apresenta como uma manifestação da vontade das pessoas que têm ido às ruas a favor do impeachment.
"É um pedido que vem do calor das mobilizações, da pressão popular, diferente de outros pedidos, que só foram formalmente protocolados", diz à DW Brasil Raimundo Bonfim, coordenador-geral da CMP e membro da coordenação nacional da campanha Fora Bolsonaro.
Quem não está no pedido?
Partidos de centro e centro-direita relevantes e que formalmente não integram o governo Bolsonaro não assinam o pedido de impeachment, como o PSDB, o PMDB e o PSD.
Entre os tucanos, o tom é de cautela em relação ao tema. Em entrevista à CNN Brasil em 21 de junho, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que ainda não via clima para impeachment, mas que Bolsonaro estava se arriscando.
"Não desejo que se vá por esse caminho [do impeachment], mas ele está arriscando ir por esse caminho. Leio vários jornais por dia, vejo que existe um sentimento na mídia bastante forte de que chegou a hora, está passando do limite. Isso ainda não se transformou numa vontade popular. Não há manifestações claras nesse sentido. Houve agora, na rua, mas não foram tão fortes assim. Quando isso virar um movimento realmente forte, político, bom, aí há risco de impeachment", disse o ex-presidente.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), membro da CPI da Pandemia, disse que apoiaria o movimento por impeachment se for comprovado que Bolsonaro prevaricou no caso Covaxin, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.
Qual é a chance de ele prosperar?
O presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), um dos representantes mais poderosos do Centrão, grupo de partidos que apoia o presidente em troca de espaço no governo e verbas para suas bases eleitorais, tem dito frequentemente que descarta autorizar a abertura de impeachment contra Bolsonaro. É prerrogativa dele aceitar a denúncia e instalar uma comissão para dar prosseguimento ao processo.
Uma contagem realizada pelo movimento Vem Pra Rua, que apoiou o impeachment de Dilma e hoje defende o impeachment de Bolsonaro, contabilizava nesta terça 105 deputados abertamente a favor da causa – 237 a menos do que os 342 necessários.
Bonfim, da CMP, reconhece que hoje "não há votos suficientes" para aprovar um impeachment e que os partidos que não assinam o pedido "têm acordo com a política econômica de Bolsonaro", mas diz que a ampliação dos atos de rua poderia pressionar outros setores da sociedade e mais deputados. "Esse bloco que apoiou a candidatura do Rodrigo Maia [à presidência da Câmara em 2021] poderia ter um papel mais importante", afirma.
Ele também aponta a ausência de apoio da elite econômica como um entrave ao processo. "Para aprovar o impeachment, é preciso que uma parte do 'andar de cima', federações industriais, associações que representam o empresariado, abandone Bolsonaro. Isso até agora não está acontecendo", diz.
A presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann, que participou da articulação política para o superpedido, também avalia que a identidade com a agenda econômica do governo Bolsonaro é um aspecto que afasta partidos como o MDB, o PSDB e o PSD de pedidos de impeachment, enquanto o Centrão segue fechado com Lira.
"Vamos continuar tentando obter o apoio deles. Bolsonaro caminha para um desgaste maior, há mais manifestações que tendem a ser grandes, e isso vai ajudar na pressão sobre o Centrão e o próprio Lira", diz Hoffmann. Ela considera difícil, porém, obter o apoio dos grandes empresários ao impeachment neste momento.
"Eles tomam posição se os negócios estiverem indo mal, e os grandes empresários não estão passando por dificuldades. Quem está passando são os menores, os mais pobres. À medida que for havendo problema para esses setores, ele podem aderir, mas demora mais", afirma.
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ying Tang/NurPhoto/picture alliance
Morre Donald Rumsfeld, arquiteto da invasão do Iraque
Donald Rumsfeld, o "falcão" que teve papel central no planejamento e execução das guerras do Afeganistão e do Iraque nos anos 2000, durante a presidência de George W. Bush, morreu aos 88 anos. Entre 2001 e 2006, Rumsfeld comandou o Pentágono. Sua gestão foi criticada por episódios de tortura e por apresentar falsos pretextos para justificar a invasão do Iraque. (30/06)
Foto: Stephen Jaffe/AFP/Getty Images
Obra furtada de Picasso é recuperada quase uma década depois
Um quadro de Pablo Picasso, que havia sido roubado na Grécia há quase uma década, conseguiu ser recuperado pelas autoridades do país. A obra intitulada "Cabeça de Mulher" – e que havia sido doada pessoalmente pelo artista espanhol ao povo grego em 1949 – foi recuperada em Keratea, uma área rural a cerca de 45 quilômetros a sudeste de Atenas. (29/06).
Foto: Christina Zachopoulou/ANA-MPA/EPA/picture alliance
Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
O Brasil foi citado pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho. (28/06)
Foto: Victor Moriyama/ISA
Ultradireitistas fracassam nas eleições regionais da França
O partido de ultradireita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, falhou no objetivo de conquistar um governo regional na França pela primeira vez ao perder em Provence-Alpes-Côte d'Azur, cuja capital é Marselha, e onde a sigla tinha chances de sagrar-se vitoriosa. Partido do presidente Emmanuel Macron também foi derrotado e não conquistou nenhuma das 13 regiões. (27/06)
Foto: Michel Spingler/AP Photo/picture alliance
Índia crema corpos que estavam nas margens do Ganges
Funcionários da cidade de Phaphamau, no norte da Índia, cremam cadáveres que haviam sido enterrados ilegalmente em covas rasas nas margens do rio Ganges durante a pandemia de covid-19. Vento e erosão expuseram centenas de corpos, que se tornaram alvo de cães e parasitas e poderiam ser levados pelas águas do rio. São tomadas precauções para cumprir regras religiosas durante a cremação. (26/06)
Foto: Sanjay Kanojia/AFP/Getty Images
Policial que matou George Floyd é sentenciado
A Justiça dos Estados Unidos sentenciou o ex-policial Derek Chauvin a 270 meses (22,5 anos) de prisão pela morte do afro-americano George Floyd em Mineápolis em 25 de maio de 2020. Chauvin já havia sido declarado culpado em abril, faltando apenas a declaração da sentença, num julgamento considerado o mais importante envolvendo um caso de violência policial nos EUA nas últimas décadas. (25/06)
Foto: DW
Moro é declarado parcial em todas as ações contra Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF, estendeu a suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Lula em Curitiba. Na véspera, o plenário do Supremo já havia confirmado a parcialidade de Moro no caso do triplex no Guarujá. Agora, a suspeição se estende para os casos do sítio em Atibaia e do Instituto Lula, que também voltam à estaca zero. (24/06)
Foto: Abr
Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, nomeando como novo titular Joaquim Álvaro Pereira Leite, atual secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF. (23/06)
Foto: Agência Brasil
Suspeitas sobre compra de vacina indiana
O Ministério Público Federal identificou indícios de crime no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, acusada de fraude e alvo da CPI da Pandemia. Com isso, o MPF pediu que o caso seja transferido para a esfera criminal. Por 15 dólares a dose, o imunizante foi o mais caro já negociado pelo governo. (22/06)
Neozelandesa será primeira transgênero em Olimpíadas
A halterofilista Laurel Hubbard será a primeira atleta transgênero a participar dos Jogos Olímpicos, informou nesta segunda a presidente do Comitê Olímpico da Nova Zelândia. Ela chegou a competir na categoria masculina antes da transição de gênero, em 2013, e se tornou elegível à feminina após demonstrar níveis de testosterona abaixo do limite exigido pelo Comitê Olímpico Internacional. (21/06)
Foto: Mark Schiefelbein/AP/picture alliance
Calor grande, chuveiro maior ainda
Na véspera do dia mais longo do anos, meia Europa sua e resfolega sob a súbita onda de calor, trazendo temperaturas acima de 35 ªC em Berlim, por exemplo. Em Vilnius, capital da Lituânia, a municipalidade encontrou uma boa solução para refrescar os corpos e os ânimos: uma fonte em forma de chuveiros gigantes na rua, à disposição de quem quiser. (20/06)
Foto: Mindaugas Kulbis/AP/picture alliance
Brasil ultrapassa 500 mil mortes por covid-19
Em um dia marcado por protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em todo o país e na Europa, o Brasil ultrapassou a trágica cifra de 500 mil mortes confirmadas por covid-19. No mundo, é o segundo país com mais óbitos pelo coronavírus, atrás apenas dos EUA, que têm uma população 55% maior e 600 mil mortos. Milhares forma às ruas protestar contra a gestão da pandemia do governo Bolsonaro. (19/06)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
ONU reelege António Guterres como secretário-geral
A Assembleia Geral da ONU confirmou um segundo mandato para o português António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas. Guterres ficará mais cinco anos à frente da organização a partir de 2022. Embaixadores aplaudiram quando o presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, anunciou a reeleição de Guterres por aclamação. (18/06)
EUA terão feriado para comemorar fim da escravidão
O presidente Joe Biden sancionou um projeto de lei que declara o 19 de junho um novo feriado federal, para comemorar o fim da escravidão nos EUA. A data, também conhecida nos EUA como o "Juneteenth" – trocadilho com o mês de junho e a pronúncia do número 19 em inglês – comemora o dia em que os últimos escravos negros foram libertados em 1865 no porto de Galveston, no Texas. (17/06)
Foto: Angela Weiss/AFP/Getty Images
Cúpula Biden-Putin ressalta divergências entre Washington e Moscou
Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Rússia, Vladimir Putin, avaliaram de forma positiva a primeira reunião de cúpula entre ambos, apesar de discordarem em uma variedade de temas, como direitos humanos, cibersegurança, Ucrânia e armas nucleares. "Acho que a última coisa que ele quer é uma guerra fria", disse o americano sobre seu homólogo russo. (16/06)
Foto: Patrick Semansky/AP/picture alliance
Hungria proíbe temática LGBT para menores
O Parlamento da Hungria aprovou uma lei que proíbe a "promoção" da homossexualidade e da redesignação de gênero para menores de idade. A nova lei é a mais recente de uma série de medidas implementadas sob o governo do autoritário premiê Viktor Orbán que supostamente visam proteger as crianças. Críticos classificaram a medida como uma repressão do governo húngaro aos direitos LGBTQ. (15/06)
Foto: Marton Monus/REUTERS
Alemanha lança passaporte digital de vacinação contra covid-19
A Alemanha lançou um certificado digital para vacinados contra a covid-19. O serviço é gratuito e pode ser adquirido em farmácias e em consultórios médicos mediante a comprovação da imunização completa. Os residentes habilitados recebem um código QR que pode ser carregado facilmente em seus smartphones. (14/06)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Fim da era Netanyahu, após 12 anos no poder
Naftali Bennett (esq.) recebe o cumprimento de Benjamin Netanyahu. O líder do partido religioso de extrema direita Yamina ganhou o voto de confiança do Parlamento israelense, por maioria apertada, e se tornou primeiro-ministro, destronando o líder do partido Likud. Eleição de Bennett foi possível após a oposição forjar uma aliança ampla de oito legendas. (13/06)
Foto: Ronen Zvulun/REUTERS
Bolsonaro lidera ato com motociclistas em SP
O presidente fez um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. O evento, intitulado "Acelera para Cristo", foi organizado por motoclubes. Bolsonaro foi multado pelo governo do estado por não usar máscara, juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. (12/06)
Foto: Paulo Lopes/ZUMA Wire/Zumapress/picture alliance
Desmatamento saltou 14% em 2020 em todo o Brasil
No Brasil, o corte da vegetação nativa emitiu 74.218 alertas de desmatamento em 2020. O país perdeu uma área de 13,8 mil km² entre janeiro e dezembro do ano passado, um aumento de 14% em relação a 2019. Os dados fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas Alerta, iniciativa que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia. (11/06)
Foto: ANTONIO SCORZA/AFP/Getty Images
Índia registra recorde mundial de 6 mil mortes por covid em 24 horas
A Índia registrou 6.148 óbitos por covid-19 em 24 horas, o maior índice do mundo, depois passar a somar também as mortes em casa ou em hospitais particulares. Segundo o Ministério da Saúde indiano, depois das 94.052 novas infecções registradas em 24 horas, o país passou a somar 29,2 milhões de casos e um total de 359.676 óbitos, cifra inferior apenas às dos EUA e do Brasil. (10/06)
Foto: Samuel Rajkumar/REUTERS
Parlamento Europeu aprova passaporte de covid-19
O Parlamento Europeu aprovou um certificado digital de vacinação contra a covid-19 que permitirá que pessoas da União Europeia (UE) se desloquem entre os países do bloco sem a necessidade de quarentena ou de exames extras para o coronavírus. A medida, anunciada às vésperas das férias de verão, é uma tentativa de salvar a indústria de viagens da Europa de mais uma temporada desastrosa. (09/06)
Foto: Eibner-Pressefoto/picture alliance
Brasil ultrapassa marca de 17 milhões de infectados pelo coronavírus
Com 52.911 novos casos de covid-19 em 24 horas, o total de infecções no Brasil chegou a 17.037.129. O país é o segundo do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos É ainda o terceiro com mais casos confirmados, depois dos EUA e da Índia. (08/06)
Foto: FabioTeixeira/AA/picture alliance
EUA aprovam 1ª droga eficaz contra doença de Alzheimer
A FDA, agência regulatória do governo dos EUA, aprovou o primeiro fármaco capaz de combater a doença de Alzheimer. O medicamento Aduhelm remove do cérebro as placas prejudiciais chamadas beta-amiloides nos pacientes no estágio inicial da doença, de modo a impedir as ações dessas placas, que acarretam em perda de memória e na incapacidade das pessoas de cuidarem de si próprias. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa
Onde está a máscara?
Sob o irresistível calor de verão, milhares se bronzeiam na L Street Beach de Boston. A região em torno da metrópole da East Coast tem uma das taxas de vacinação mais altas dos EUA. Distanciamento, nem pensar. E máscara protetora, então... As reações se contrastam: o que em alguns desperta o horror de contágio, para outros é um vislumbrar da volta à normalidade após a pandemia de covid-19. (06/06)
Foto: Michael Dwyer/AP Photo/picture alliance
G7 fecha acordo sobre imposto mínimo global para empresas
Os ministros de Finanças dos países sete principais países industrializados anunciaram a intenção de adotar um imposto empresarial global mínimo de 15%. A medida visa forçar as multinacionais, sobretudo as gigantes de tecnologia, a contribuírem mais para os cofres estatais dos países mais atingidos pela pandemia. (05/06)
Foto: Henry Nicholls/AFP
Alerta de desmatamento bate recorde em maio
Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram um novo recorde em maio, com um aumento de 41% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em apenas 28 dias, os alertas abrangiam uma área de 1.180 quilômetros quadrados, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados dos últimos três dias do mês ainda não haviam sido contabilizados. (04/06)
Foto: Jaci Parana/AP/dpa/picture alliance
Prédio de quatro andares desaba na zona oeste do Rio
Um prédio de quatro andares desabou na comunidade de Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro. Pelo menos duas morreram: um homem de 30 anos e uma menina de dois anos - pai e filha. A obra era irregular e a comunidade é dominada por milícias, que atuam na construção e exploração de imóveis. O caso aconteceu na mesma região da tragédia de Muzema, que deixou 24 mortos em 2019 (03/06)
Foto: Ricardo Moraes/REUTERS
Governador do Amazonas é alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra a alta cúpula do governo do Amazonas por suspeita de desvios de recursos para o combate à covid-19. Mandados judiciais foram cumpridos em Manaus e Porto Alegre, incluindo busca e apreensão na casa do governador do Amazonas, Wilson Lima, e a prisão temporária do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo. (02/06)
Foto: Michael Dantas/AFP
Alemanha baixa seu status de risco de covid-19
O Instituto Robert Koch, responsável pelo controle e prevenção de doenças infecciosas na Alemanha, baixou de "muito elevado" para "elevado" o nível de risco ligado ao novo coronavírus no país. A decisão vem em resposta à queda do nível de incidência de sete dias para pouco mais de 35 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes. (1º/06)