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O que levou centenas de indígenas a encontro no Xingu

Nádia Pontes de Aldeia Piaraçu, Mato Grosso
17 de janeiro de 2020

Em reunião histórica, Raoni e outras lideranças elaboram documento que será enviado a Brasília. Representantes de 47 etnias se posicionam contra planos do governo Bolsonaro de explorar economicamente terras indígenas.

Encontro indígena no Mato Grosso
Muitos indígenas viajaram dias para participar do encontro na aldeia Piaraçu, no Mato GrossoFoto: Reuters/R. Moraes

Raoni Metuktire não quer guerra. Aos 89 anos, o cacique caiapó deseja apenas ser ouvido pelo presidente Jair Bolsonaro. Diante de mais de 600 lideranças reunidas ao longo de uma semana na aldeia Piaraçu, no Mato Grosso, Raoni reforça a mensagem que desejam enviar a Brasília: os indígenas querem paz e respeito ao modo de vida que escolheram.

"Índio tem que respeitar o branco, branco tem que respeitar o índio. Todos que vieram até aqui disseram que não querem a destruição, não querem garimpeiros, madeireiros nas nossas terras. Isso traz violência, nós não aceitamos isso", declarou à DW Brasil nesta quinta-feira (16/01), um dia antes do fim da reunião.

Idealizado pelo cacique há anos como um encontro de diferentes etnias, o evento às margens do rio Xingu, próximo à divisa com o Pará, ocorre num momento de tensão, em meio a intenções de grandes empreendimentos em territórios indígenas e arrendamento de suas terras manifestadas por Bolsonaro. Alguns projetos nesse sentido já circulam pelo Congresso.

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Ao mesmo tempo, lideranças na Amazônia relatam o aumento das invasões a seus territórios, do garimpo ilegal e da violência. Durante as sessões de debates sobre mineração, desmatamento, queimadas e expansão da fronteira agrícola, participantes do encontro no Xingu reforçaram sua posição contrária a essas atividades dentro de seus territórios.

Muitos deles viajaram dias até a aldeia, localizada a 240 quilômetros de Peixoto de Azevedo, a maior cidade nas proximidades. É época de chuvas na Amazônia, quando fica mais difícil se deslocar pelas estradas de terra, que já estão numa situação e podem ficar intransitáveis.

Lucinha Tremembé, por exemplo, veio da aldeia Passagem Rasa, em Itarema, no Ceará. Formada em Serviço Social, ela faz parte do grupo de jovens responsável por escrever o documento que Raoni quer entregar a Bolsonaro.

Na lista de pedidos, indígenas fazem exigências de serviços de saúde, educação, políticas públicas voltadas às mulheres e jovens. No topo das preocupações está o principal motivo que os levou ao maior encontro de lideranças numa aldeia de que já se teve notícia: o direito à terra.

Terra e promessa de dinheiro

Em Brasília, um projeto de lei em fase de finalização dá carta branca a atividades econômicas em terras indígenas, como mineração, extração de petróleo e gás, construção de hidrelétricas, pecuária e cultivo de transgênicos. Embora o texto estipule a consulta aos indígenas, eles não teriam poder para barrar as decisões, e seriam compensados financeiramente pela exploração das terras.

Apesar da promessa de compensação, a proposta é ruim, avalia Raoni. "Todos os parentes disseram que nunca vão aceitar, que nunca irão receber esse dinheiro que querem pagar para explorar nossas terras. Se alguém oferecer dinheiro para destruir, para invadir, nós nunca aceitaremos, porque isso não é nossa tradição", disse à DW Brasil.

Encontro de lideranças indígenas no Mato Grosso foi idealizado por RaoniFoto: DW/N. Pontes

Ao afirmar que a compensação financeira pela exploração ajudará no combate à pobreza, Bolsonaro tem a intenção de confundir, opina Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

"Bolsonaro diz que quer melhorar a qualidade de vida, que as pessoas tenham produção própria, mas, na verdade, o agronegócio com produção da soja não vai resolver esse problema", afirma. "A gente não quer nada disso porque já sabe as consequências do garimpo, das hidrelétricas, do agronegócio. É destruição", acrescenta a líder.

Sonia afirma também que é preciso pensar a economia indígena sob o ponto de vista dessas populações. "Queremos uma economia que garanta a soberania alimentar, com a diversidade de alimentos com a qual estamos acostumados", complementa.

Por outro lado, projetos do atual governo têm dividido comunidades. Valdete Kayabi, 32 anos, conta que na Terra Indígena Kayabi, espalhada por Mato Grosso e Pará, fazendeiros tentam seduzir lideranças com promessas de energia elétrica e estrada.

"Somos contra e viemos pedir ajuda a Raoni", diz Valdete. "Os mais velhos já brigaram muito por nosso território. Não podemos dar tudo de mão beijada para a terra ser ocupada por boi. Daqui a pouco, os fazendeiros vão proibir que a gente passe até pelo rio", argumenta.

Legislação e apoio

Megaron Txucarramae, de 79 anos, é um dos caciques que participam do encontro no Xingu. Ao lado de Raoni, ele atuou durante as consultas para a redação da Constituição Federal, em 1988, após décadas de Ditadura Militar.

"Tem uma lei do próprio homem branco que diz que não pode arrendar terra indígena, não ter madeireiro, garimpeiro. Será que Bolsonaro não vê essa lei e quer passar por cima dos outros?", questiona o cacique, se referindo ao artigo 231 da Constituição.

Raoni e filha de Chico Mendes se unem contra Bolsonaro

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Márcio Santilli, que já foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuou como consultor dos indígenas naquela época. "Poucos falavam português, os indígenas estavam muito 'longe' do Brasil. Hoje é muito diferente. Além de muitos terem formação acadêmica, eles estão muito mobilizados", avalia.

Mais de trinta anos depois de terem seus direitos declarados na Constituição, indígenas buscam apoio político para manter as terras demarcadas. Durante o encontro na aldeia, Ângela Mendes, filha do seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988, propôs uma nova edição da chamada Aliança dos Povos da Floresta. Esta foi idealizada pelo próprio Chico Mendes nos anos 1980.

Poucos meses depois da morte de Mendes e da promulgação da Constituição, extrativistas e indígenas se encontraram pela primeira em Rio Branco, para defender os interesses comuns.

"Novamente, estamos todos sob ameaça grave de perder as terras. E muitas pessoas derramaram sangue em sua defesa, como meu próprio pai e muitas lideranças indígenas. Vamos resistir", afirmou.

Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Júlio Barbosa, o grupo deseja trabalhar em conjunto para combater as propostas de Bolsonaro. "Estamos pensando num segundo grande encontro da Aliança, 31 anos depois, para resistirmos juntos", ressalta.

Efeito na prática

O documento elaborado durante o encontro convocado por Raoni e que será enviado a Brasília pode pautar a Justiça, avalia Renan Sotto Mayor, secretário geral de articulação institucional da Defensoria Pública da União.

"Com o documento, as instituições podem ter mais clareza sobre a maneira como agir. As exigências deles [dos indígenas], que estão muito mobilizados, devem pressionar as instituições públicas", avalia Sotto Mayor.

Lideranças indígenas e Ângela Mendes (dir.), filha de Chico Mendes, planejam nova Aliança dos Povos da FlorestaFoto: DW/N. Pontes

Kokokange Metuktire, de 19 anos, está se preparando para assumir a linha de frente nessa batalha. Estudante de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), ela quer seguir os passos de Raoni.

"Ele é uma liderança muito forte porque luta por todos nós. É uma referência para todos, e os jovens devem seguir a luta dele", declara.

A escolha do curso superior foi estratégica. "Eu quero ter conhecimento das leis para defender os povos indígenas. Vejo que muitos estão preocupados com as ameaças do governo. A gente quer viver em paz, sem as ameaças da sociedade não indígena, com as nossas florestas, com os nossos rios, que mantêm a gente vivo e é a garantia da nossa sobrevivência."

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