Indicado de Temer para o Supremo já expôs seu pensamento jurídico sobre assuntos polêmicos que deverão em breve ser analisados na corte. A DW Brasil selecionou algumas declarações dele em livros e à imprensa.
Alexandre de Moraes já se afastou do Ministério da Justiça e será sabatinado pelo SenadoFoto: Isaac Amorim/Ministerio da Justica e Cidadania
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Indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já se pronunciou em artigos, livros de sua autoria ou em declarações à imprensa sobre temas polêmicos que podem chegar ao plenário da corte constitucional nos próximos meses. A DW Brasil selecionou cinco temas sobre os quais Moraes já expressou sua opinião.
Descriminalização das drogas
O julgamento do tema foi interrompido pelo STF justamente a pedido de Teori Zavascki, o ministro que morreu num trágico acidente de avião e cuja vaga deve ser ocupada por Moraes. Como ministro da Justiça, Moraes deu declarações contra a prisão de usuários de drogas. Em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que "o que é importante é a tese que o Brasil já adotou há um tempo que impossibilita a pena privativa de liberdade ao usuário, porque é uma questão de saúde pública".
"Aquela pessoa que, para consumir uma pedra de crack acabou traficando cinco ou seis outras pedras, e foi pega pela primeira vez, está muito mais próxima do usuário do que do médio e grande traficantes. Estes, sim, devem ser combatidos", declarou em entrevista à imprensa.
Prisão por condenação em segunda instância
Esse tema é considerado fundamental para os investigadores da Operação Lava Jato e vai ser analisado pelo STF. Moraes já declarou ser favorável à prisão de réus que ainda não tiveram o julgamento finalizado em última instância. Além de já ter confirmado essa visão a jornalistas, a reflexão consta em outro livro que escreveu, intitulado Direitos Humanos Fundamentais. Ele ressalta a importância do princípio da presunção de inocência, segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado antes do julgamento final, mas admite que isso não torna inconstitucionais "prisões temporárias, preventivas, por pronúncia e por sentenças condenatórias sem trânsito em julgado”.
"Os direitos humanos fundamentais não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, nem tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de total consagração ao desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito."
Aborto e direito à vida
Quando ministro da Justiça, Moraes fez declarações sobre o aborto ao acompanhar as investigações policiais sobre o estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, em maio de 2016. "O aborto decorrente de estupro é legal", afirmou o ministro a jornalistas na época. "A mulher que acaba engravidando [após um estupro] deve ter total liberdade de opção para decidir se quer ou não manter [a gravidez]."
O tema do direito à vida é abordado em algumas de suas obras jurídicas. No livro Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, ele afirma: "O aborto poderá ser penalizado quando estiver tutelando o direito à vida; devendo, porém, em virtude da relatividade dos direitos fundamentais, ser despenalizado quando houver grave risco para a vida da gestante (aborto necessário), quando atentar contra a liberdade sexual da mulher (aborto sentimental)".
Em outro livro, Direito Constitucional, sua obra mais conhecida, ele enfatiza que "o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos". "A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção, sendo a primeira relacionada ao direito de continuar vivo e a segunda de se ter vida digna quanto à subsistência."
Cláusula de barreira e partidos políticos
O Supremo já derrubou a cláusula de barreira por considerá-la inconstitucional. A discussão deve voltar ao Congresso caso seja votada ainda neste ano uma reforma política. Se isso ocorrer, partidos pequenos que discordam das regras vão acionar o Supremo.
Moraes já declarou que é a favor da cláusula de desempenho, que impede partidos sem um número mínimo de votos de conseguirem recursos públicos do fundo partidário. Em artigo publicado no site Consultor Jurídico (Conjur) em 2013, escreveu: "Nada justifica a obrigatoriedade do contribuinte brasileiro sustentar inúmeras agremiações partidárias e seus respectivos dirigentes, por meio da distribuição dos recursos do fundo partidário, a grupos sem qualquer representatividade e legitimidade, em face do diminuto número de votos obtidos nas eleições."
Ele acrescentou: "A distribuição dos recursos do fundo partidário e a concessão do 'direito de arena' a todos os partidos políticos, mesmo que proporcionalmente, mas sem a exigência de um mínimo de apoiamento dos eleitores não é razoável e representa um escárnio à Democracia, constituindo verdadeiro incentivo à criação de 'legendas de aluguel' e 'profissionais das eleições'."
Papel do Ministério Público e o poder de investigar
Moraes começou a carreira jurídica como promotor e já deu várias declarações em defesa da autonomia do Ministério Público. Em artigo publicado no Conjur, falou sobre o tema. A Operação Lava Jato motivou o Congresso a votar um projeto que trata do abuso de autoridade, ou seja, permite punições a juízes de primeira instância, por exemplo.
O ex-ministro da Justiça defende alterações na Lei Complementar do Ministério Público da União e na Lei Orgânica dos Ministérios Públicos dos estados para definir melhor o papel investigativo dos promotores. "O objetivo não deve ser cerceá-lo, mas discipliná-lo", disse. "Obviamente, o poder investigatório do Ministério Público não é sinônimo de poder sem limites ou avesso a controles, mas derivado diretamente de suas funções constitucionais e com plena possibilidade de responsabilização de seus membros por eventuais abusos cometidos no exercício de suas funções, pois em um regime republicano todos devem fiel observância à lei."
Ele se posicionou contra o projeto que tramitou no Congresso, a PEC 37, que visava retirar do MP o poder de investigação. "Se o combate à corrupção, à criminalidade organizada e à impunidade são desejos de toda a sociedade brasileira, como se justifica a apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC 37) que pretenda reduzir o importante papel institucional do Ministério Público no regime democrático, enfraquecendo sua missão constitucional?"
O mês de fevereiro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture alliance/dpa/Tierpark Berlin
Erupção na Itália
O vulcão Etna, situado na ilha italiana da Sicília, entrou em erupção, com explosões incandescentes, emissões de cinzas e vazamento de lava, afirmaram as autoridades italianas. Os fenômenos se concentraram na zona superior do vulcão ativo mais alto da Europa, e não representam um perigo para a população. (28/02)
Após uma gafe histórica, o diretor Barry jenkins finalmente pôde empunhar o Oscar por seu "Moonlight". "Nós nos desculpamos sinceramente pelo erro feito durante o anúncio de melhor filme", redimiu-se a empresa responsável pela confusão com "La La Land". As piadas sobre a política do presidente americano foram outro destaque da noite em que Hollywood se celebra. (27/02)
Foto: Reuters/L. Nicholson
Homenagem a Boris Nemtsov
Passeata em Moscou lembrou os dois anos da morte de Boris Nemtsov, um dos mais influentes críticos do Kremlin, morto a tiros numa ponte a poucos metros do Kremlin. "Rússia sem Putin!", foi um dos slogans bradados pela multidão, em protesto contra o presidente russo. A manifestação, que reuniu entre 5 mil e 15 mil participantes, foi acompanhada por forte presença policial. (26/02)
Foto: picture alliance/Sputnik/I. Pitalev
Folia sob segurança reforçada
O Carnaval transcorre este ano na Alemanha sob esquema de segurança sem precedentes, indo desde revistas de bolsas e mochilas a barreiras em locais estratégicos. Mas autoridades garantem que não há ameaças concretas. Na foto, desfile carnavalesco em Wasungen, estado da Turíngia. (25/02)
Foto: picture-alliance/dpa
Filhote de urso polar no zoo de Munique
O mais novo integrante do Zoológico de Munique, um filhote de urso polar, apareceu pela primeira vez em público. A mãe, Giovanna, de onze anos, deu à luz o filhote há 14 semanas após uma parceria de anos com o urso polar Yoghi, de 18 anos. O zoo, no sul da Alemanha, espera que o filhote gere um maior interesse sobre a preservação de ursos polares selvagens, que estão ameaçados de extinção. (24/02)
Foto: picture-alliance/Sven Simon
Osmar Serraglio, ministro da Justiça
O Palácio do Planalto anunciou que o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) será o novo ministro da Justiça, ocupando a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que deixou a pasta para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Deputado pelo Paraná desde 1999, Serraglio é um ex-aliado de Eduardo Cunha, e sua escolha atende à demanda do PMDB por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. (23/02)
Foto: Z. Ribeiro/C. dos Deputados
Serra entrega carta de demissão
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo por motivos de saúde. Ele sofre de um problema na coluna. Uma carta entregue ao presidente Michel Temer diz que sua saúde o "impede de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função". O tucano, que voltará a assumir o cargo de senador, ainda afirmou que integrar a equipe de Temer foi "motivo de orgulho". (22/02)
Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado
Novas diretrizes anti-imigração de Trump
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos divulgou novas diretrizes da política migratória do governo do presidente Donald Trump. Uma das normas, assinadas pelo secretário de Segurança Interna, John Kelly, trata de acelerar o processo de deportação de imigrantes ilegais. Para implementar as novas medidas, o governo anunciou a contratação de 15 mil novos agentes migratórios. (21/02)
Foto: Getty Images/J.Sullivan
Crise de fome no Sudão do Sul
O governo do Sudão do Sul declarou situação de fome em várias regiões do país, que vive há três anos em guerra civil. Autoridades informaram que, até julho, quase metade da população não teria acesso confiável a alimentos a preços acessíveis. O alerta do governo ganhou reforço das agências da ONU Unicef, FAO e WFP, que pediram uma "ação urgente" para aliviar a situação dos que passam fome. (20/02)
Foto: Reuters/S. Modola
Iraque lança ofensiva para retomar oeste de Mossul
Forças de segurança do Iraque, apoiadas pelos Estados Unidos, começaram o ataque aos bairros ocidentais de Mossul, último grande reduto do grupo jihadista "Estado Islâmico" (EI) no país. Os militantes estão cercados no oeste da cidade, junto com cerca de 650 mil civis. No início da operação, forças iraquianas tomaram vilarejos, em grande parte abandonados pelo EI. (19/02)
Foto: Reuters/K. Al-Mousily
Marcha pró-refugiados em Barcelona
Cerca de 160 mil pessoas participaram em Barcelona de uma manifestação a favor do acolhimento de mais refugiados pela Espanha, segundo cálculos da polícia. Os participantes querem que o governo acolha mais pessoas em fuga de conflitos e disseram que a promessa feita em 2015, de permitir a entrada de 17 mil refugiados em dois anos, não foi cumprida. No período, o país acolheu apenas 1.100. (18/02)
Foto: picture-alliance, NurPhoto/V. Rovira
Operação anti-terror no Paquistão
O Exército do Paquistão anunciou que mais de cem supostos insurgentes morreram em operações antiterroristas no país. A ação é uma resposta ao ataque suicida que deixou 88 mortos e mais de 300 feridos num templo sufista na cidade de Shewan, no sul do Paquistão, nesta quinta-feira. O atentado foi reivindicado pelo "Estado Islâmico" (EI). (17/02)
Foto: Getty Images/AFP/SS Mirza
Atentado suicida no Paquistão
Um atentado suicida reivindicado pelo grupo "Estado Islâmico" (EI) deixou ao menos 70 mortos e mais 150 feridos num templo sufista na província de Sindh, no sul do Paquistão. Esse é o pior ataque terrorista ocorrido no país nos últimos anos. (16/02)
Foto: picture alliance / dpa
STF mantém Cunha preso
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Oito dos dez ministros negaram o pedido de liberdade feito pela defesa. Cunha está preso desde outubro do ano passado num presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele é acusado de desviar R$ 5 milhões de reais. (15/02)
Foto: Reuters/U. Marcelino
Moreira Franco fica no cargo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu manter a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Na decisão, o ministro argumentou que a nomeação de alguém para o cargo de ministro do Estado não pode ser interpretada como uma tentativa de obstrução da Justiça. Gilmar Mendes diz que caso ainda pode ir a plenário. (14/02)
Foto: Reuters/A. Machado
ONU ameaça Coreia do Norte com sanções
O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou por unanimidade o lançamento de um míssil de médio alcance realizado pela Coreia do Norte no Mar do Japão. Os 15 países-membros ameaçaram impor novas "medidas significativas" contra o país. Esse é o primeiro teste de míssil balístico efetuado pela Coreia do Norte desde que o presidente americano, Donald Trump, assumiu a Casa Branca. (13/02)
Foto: Reuters/KCNA
Steinmeier é eleito presidente da Alemanha
Ex-chefe da diplomacia do governo Merkel é escolhido para suceder a Gauck como nome de consenso entre grandes partidos, em momento de crescente polarização e em ano de eleições legislativas. (12/02)
Foto: picture alliance/AP Photo/Markus Schreiber
Parte da PM volta a patrulhar ruas de Vitória
Cerca de 600 policiais de férias e folga retornam às atividades depois de ultimato do Comando-Geral. Governo diz que agentes também voltaram à rotina em cidades da região metropolitana e do interior do Espírito Santo. (11/02)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Centenas de baleia mortas
Cerca de 300 baleiras-pilotos foram encontradas mortas na Nova Zelândia, depois de 416 terem ficado encalhadas na região de Golden Bay. Dezenas de voluntários e equipes de resgate lutam contra o tempo para manter vivas as baleias sobreviventes, enquanto esperam a maré subir. Esse é um dos piores casos de baleias encalhadas no país. (10/02)
A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, recebeu em Berlim o ator americano Richard Gere. O tema da reunião foi a situação no Tibete. O ator é presidente de uma organização que luta por democracia e direitos humanos na região que faz parte da China. O encontro entre a líder alemã e o astro do filme "Uma linda mulher" durou 45 minutos. (09/02)
Foto: Reuters/Bundesregierung/S. Steins
Nomeação suspensa
A Justiça Federal de Brasília suspendeu a nomeação de Wellington Moreira Franco para o comando da Secretaria Geral da Presidência da República. Ele foi nomeado ministro após a homologação das delações da Odebrecht. Citado 34 vezes e acusado de receber dinheiro para defender os interesses da empreiteira, ele ganhou foro privilegiado com a nomeação feita por Michel Temer. Decisão é liminar. (08/02)
Foto: picture alliance/AP Images/H. Ammar
Caos no Espírito Santo
A paralisação de policiais militares no Espírito Santo chegou ao quarto dia e ao menos 75 homicídios já foram registrados em meio à onda de violência que atingiu o estado neste período. Para ajudar a conter o caos, o governo federal liberou as Forças Armadas para atuar no patrulhamento no estado. Com o reforço, ônibus voltaram a circular em Vitória. (07/02)
Foto: picture-alliance/Estadao Conteudo/W. Junior
Candidata oficial
As lideranças da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU) declararam oficialmente Angela Merkel como a candidata de ambos os partidos à chancelaria federal nas eleições de setembro. A CDU já havia declarado no fim do ano passado que Merkel, líder do partido, buscaria a reeleição. A decisão foi formalizada após um encontro de ambos os partidos em Munique. (06/02)
Foto: Reuters/D. Zammit-Lupi
"Diálogos de paz" entre Merkel e Seehofer
A chanceler federal Angela Merkel (CDU) e o governador da Baviera, Horst Seehofer (CSU), participaram de uma reunião em Munique classificada pela imprensa alemã como "diálogos de paz" entre os dois líderes partidários, protagonistas de desavenças. "A vitória sempre vem quando a união prevalece", disse ele, a sete meses das eleições e diante da ascensão dos social-democratas nas pesquisas. (05/02)
Foto: reuters/M. Dalder
Veto migratório de Trump é suspenso
Mesmo depois de o presidente Donald Trump ter rechaçado a decisão judicial que suspende seu decreto anti-imigração, o governo americano anunciou ações para cumprir a liminar emitida na véspera. Milhares de vistos, antes suspensos, foram revalidados, segundo Departamento de Estado, e cidadãos dos sete países de maioria muçulmana vetados por Trump voltaram a ter permissão de entrada no país. (04/02)
Foto: DWP. Dadhania
Morre Marisa Letícia
A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu aos 66 anos, em São Paulo. Mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela estava internada no Hospital Sírio-Libanês desde 24 de janeiro, quando sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico. Um boletim médico divulgado na véspera havia revelado ausência de fluxo cerebral. Marisa deixa quatro filhos, sendo três de Lula. (03/02)
Foto: Facebook/Ricardo Stuckert
Maia é reeleito presidente da Câmara
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno, com 293 votos, presidente da Câmara dos Deputados para um mandato de dois anos. Com apoio do Planalto e de 13 legendas, ele derrotou cinco candidatos – Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSol-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ) – e se manteve na chefia da casa parlamentar. (02/02)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Urso polar ganha nome
O novo urso polar do Tierpark, em Berlim, ganhou um nome: Fritz. A escolha foi feita por uma comissão que avaliou as mais de 10 mil sugestões recebidas num concurso lançado para escolher o nome do urso. Fritz nasceu no início de novembro e é a nova estrela do zoológico berlinense. (01/02)
