Governo endurece regras para pessoas que possuem ou pretendam comprar armas na modalidade CACs, que sob Bolsonaro cresceu 7 vezes, e restringe acesso a pistolas 9 mm. Fiscalização também sai do Exército e passa para PF.
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu mais um passo nesta sexta-feira (21/07) para endurecer as regras sobre compra, uso e posse de armas e munições, que haviam sido flexibilizadas na gestão Jair Bolsonaro.
Um decreto assinado em cerimônia no Palácio do Planalto estabelece regras mais rigorosas para aqueles que possuem ou pretendam comprar armas na categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), faz com que as pistolas 9 mm e .40 voltem a ser de uso exclusivo das forças de segurança e transfere a competência de fiscalização dos CACs do Exército para a Polícia Federal (PF).
No governo Bolsonaro, diversas alterações em decretos, portarias, resoluções e instruções normativas flexibilizaram o acesso a armas e munições a ampliaram o rol de armas que podiam ser compradas, inclusive as de maior calibre. O ex-presidente é um entusiasta de armas de fogo, e uma de suas marcas é representar uma arma com a posição dos dedos das mãos.
O endurecimento no acesso às armas era uma promessa de campanha de Lula, que mencionou o tema em seu discurso de posse. Na ocasião, ele disse que os decretos assinados por Bolsonaro eram "criminosos" e que "o Brasil não quer mais armas, quer paz e segurança para seu povo".
Um decreto assinado por Lula em 1º de janeiro já havia suspendido o registro de novas armas de uso restrito de CACs e as autorizações de novos clubes de tiro, e determinado o recadastramento das armas adquiridas de maio de 2019 em diante junto à PF.
Uma pesquisa do Datafolha realizada em maio de 2022 apontou que a maior parte da população discordava da ideia de que armas trazem mais segurança. Questionados sobre a frase "a sociedade seria mais segura se as pessoas andassem armadas para se proteger da violência", 72% dos entrevistados discordaram. Os entrevistados também foram indagados com a frase "é preciso facilitar o acesso às armas". Neste caso, 71% discordaram e apenas 28% concordaram.
Entenda o que muda com o decreto assinado nesta sexta-feira:
CACs
As regras para a obtenção de registro e compra de armas e munições como CACs foram flexibilizadas no governo Bolsonaro e tornaram-se um caminho facilitado para aqueles que queriam ter acesso a armas, já que o processo para obter esse acesso para defesa pessoal é mais rigoroso. Na sua gestão, o número de pessoas com registro de CAC aumentou sete vezes.
A nova regras reduzem o número de armas e munições que podem ser compradas por CACs e estabelece mais controles.
Caçadores precisão apresentar uma autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o que não era exigido, e poderão ter até seis armas – antes, podiam ter até 30 armas, das quais 15 de uso restrito.
Atiradores foram divididos em três categorias – os de primeiro nível poderão ter no máximo quatro armas, os do segundo, oito, e os do nível mais alto, que participam de competições internacionais, até 16 armas, das quais quatro de uso restrito das forças de segurança. Antes, os atiradores estavam em um só grupo e podiam ter até 60 armas, das quais 30 de uso restrito.
Colecionadores poderão ter apenas uma arma de cada modelo – antes eram cinco –, e são proibidos de terem armas automáticas e longas semiautomáticas cujo primeiro lote de fabricação tenha menos de 70 anos.
O texto proíbe clubes de tiros, aos quais os CACs são vinculados, de funcionarem 24 horas por dia, e de ficarem nas proximidades de escolas.
Outra mudança é a exigência para que o trajeto de uma arma com registro CAC até um local de treino ou prática de atividade seja previamente registrado em uma guia de tráfego indicando o trajeto e o período, e que a arma esteja desmuniciada. Antes, uma pessoa com registro CAC tinha direito a transitar portando uma arma municiada entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade, sem necessidade da guia de tráfego.
No caso de registro para posse de armas para defesa pessoal em caso de comprovada necessidade, que não se enquadra nos CACs, a restrição será de até duas armas e 50 munições por ano. Antes, eram de até quatro armas sem comprovação de necessidade e até 200 munições por armas.
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Pistolas
O decreto assinado por Lula faz com que pistolas 9 mm, .40 e .45 ACP, que haviam tido sua venda permitida pelo governo anterior a CACs e para defesa pessoal, voltem a ser de uso restrito das forças de segurança.
As pessoas que possuem essas armas poderão continuar a usá-las e comprando munição, e o governo criará um programa para a recompra dessas pistolas, mas a adesão será voluntária.
A restrição da compra de pistolas 9 mm deve sofrer forte oposição do lobby da indústria armamentista e pode ser alvo de projeto da bancada da bala no Congresso para revertê-la.
Fiscalização
O decreto também modifica a responsabilidade sobra a fiscalização sobre armas compradas via CACs e dos clubes de tiro. Essa competência, que era do Exército, passou para a PF.
A mudança do Exército para a PF decorre de uma percepção do governo e do resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indicando que os militares não executavam essa função com eficiência.
A validade do registro de armas também deixa de ser em geral de dez anos, e passa a ser de três anos para colecionador, atirador desportivo e caçador excepcional e de cinco anos para fins de posse, caça de subsistência e para empresas de segurança privada.
Os registros atuais de posse também deverão ser aprimorados e incluírem dados de biometria dos responsáveis.
Medidas de segurança pública
O decreto foi assinado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto que anunciou medidas na área de segurança pública, incluindo a antecipação da liberação do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados e o Distrito Federal e a criação de um plano de segurança para a região da Floresta Amazônica.
bl (ots)
O mês de julho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Remko de Waal/ANP/AFP/Getty Images
Morre o ator Paul Reubens
Paul Reubens, o ator americano mundialmente conhecido pelo papel do personagem Pee-wee Herman, morreu aos 70 anos. "Paul lutou corajosamente e de forma privada contra o câncer durante anos, com a tenacidade e a criatividade que o caracterizavam", anunciou o perfil do artista no Instagram. Entre os anos 80 e 90, Reubens comandou a série infantil "Pee-wee's Playhouse" na TV dos EUA. (31/07)
Foto: Danny Moloshok/AP/picture alliance
Ataque de drones atinge Moscou
A Rússia informou que três drones foram abatidos sobre Moscou em um ataque que gerou danos a edifícios do governo e levou ao fechamento de um aeroporto na capital. O Kremlin falou em "tentativa de atentado terrorista por parte de Kiev". A Ucrânia não assumiu a autoria, mas o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, disse que, "gradualmente, a guerra está retornando ao território russo". (30/07)
Foto: AP Photo/picture alliance
Filho do presidente da Colômbia é preso
O deputado estadual Nicolás Petro, filho mais velho do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, foi preso por suspeita de crime de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Além de Nicolás, foi presa sua ex-mulher Daysuris Vásquez, que no início do ano o acusou de receber uma grande quantia de um traficante de drogas para a campanha do atual presidente e de ficar com esse dinheiro. (29/07)
Foto: Eitan Abramovich/AFP
Reunidos em São Petesburgo, líderes africanos pedem a Putin que retome acordo de grãos
Tratado permitia exportação, pelo Mar Negro, de grãos produzidos na Ucrânia, mas foi interrompido pela Rússia na semana passada, desencadeando temores de descontrole nos preços globais de alimentos. O presidente Vladimir Putin prometeu enviar grãos a países africanos como medida compensatória, mas líderes do continente temem que a medida não será suficiente para garantir segurança militar. (28/07)
Julho deve ser mês mais quente já registrado, dizem UE e ONU
Termômetros passando dos 40º C, incêndios florestais, oceanos quentes como uma "banheira de hidromassagem" - antes mesmo de chegar ao fim, o mês de julho deve entrar para a história. Há quem diga que o mundo nunca esteve tão quente em 120.000 anos. Temperaturas têm batido recordes em sequência, El Niño deve piorar quadro, e ONU alerta para "era da fervura global". (27/07)
Foto: Alex Camara/AA/picture alliance
Morre Sinead O'Connor aos 56 anos
A cantora irlandesa mundialmente conhecida pelo hit "Nothing Compares 2 U" era bastante eloquente sobre suas visões políticas e sociais e se envolveu em diversas polêmicas em sua carreira em razão de seu comportamento não conformista e idealista. Artistas, políticos e personalidades lamentaram a morte da artista. (26/07)
Foto: Getty Images
Moraes diz à PF que agressão em Roma teve motivação política
O ministro do STF Alexandre de Moraes e seus familiares disseram em seus depoimentos à Polícia Federal que grupo de brasileiros que os hostilizaram no aeroporto de Roma tinham intenção de gerar constrangimento, ao acusar o magistrado de "fraudar as eleições". Moraes disse que seu filho toi atingido no rosto por um dos brasileiros, o que os acusados negam. (25/07)
Foto: Adriano Machado/REUTERS
Avanços na investigação dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
O ministro Flavio Dino anunciou que o ex-PM Élcio Queiroz confirmou sua participação no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes e ainda implicou o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o "Suel". Segundo Dino, Queiroz confessou que dirigiu o carro usado no ataque e disse que o ex-PM Ronnie Lessa fez os disparos. Corrêa teria atuado no planejamento e proteção dos outros participantes. (24/07)
Foto: Cris Faga/Zumapress/picture alliance
Direita vence eleição na Espanha, mas não forma maioria para governar
O conservador de direita Partido Popular (PP) venceu as eleições antecipadas na Espanha, mas ficou aquém da maioria necessária para governar. O PP de Alberto Núñez Feijóo (foto) teve 33% dos votos, ficando um pouco à frente do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), de esquerda, do atual primeiro-ministro Pedro Sánchez, que teve 31,7%. Isso daria ao PP 136 dos 350 assentos. (23/07)
Foto: Manu Fernandez/AP/picture alliance
Milhares são forçados a fugir de incêndio na ilha de Rodes
Milhares de pessoas foram retiradas de casas e hotéis na ilha grega de Rodes, um popular destino turístico, afetada há cinco dias por um grande incêndio florestal que fugiu do controle. Mais de 200 bombeiros e 40 carros de bombeiros operavam no local, auxiliados por três aviões e cinco helicópteros. Chamas se espalharam com a ajuda dos ventos, temperaturas altas e condições de seca. (22/07)
Foto: @blairsbrainiacs/REUTERS
Morre cantor Tony Bennett aos 96 anos
Ícone da canção americana, do jazz ao easy listening, Tony Bennett morreu em Nova York, aos 96 anos. A causa da morte não foi divulgada. Sete anos atrás, ele foi diagnosticado com Alzheimer. Tony Bennett ficou famoso no início dos anos 1950 com sucessos como "Because of you". Em meados dos anos 1990, relançou sua carreira, com duetos com figuras pop, como Amy Winehouse e Lady Gaga. (21/07)
Foto: Kevin Winter/Getty Images
Copa do Mundo feminina começa em Auckland
Nona edição do torneio teve início com partida entre a anfitriã Nova Zelândia e Noruega (1 x 0), seguida de Austrália (foto) e Irlanda (1 x 0). Horas antes, um homem abriu fogo e matou duas pessoas no centro da cidade, mas governo disse que foi caso isolado, e evento seguiu normalmente. Esta deve ser a última copa de grandes estrelas, como Marta, Megan Rapinoe e Christine Sinclair. (20/07)
Foto: Eibner-Pressefoto/Memmler/IMAGO
Rússia bombardeia Ucrânia após deixar acordo de grãos
Após o bombardeio de uma ponte que liga a Rússia a Crimeia, na segunda, o Kremlin anunciou a retirada do acordo que permitia a passagem de grãos ucranianos pelo Mar Negro e lançou, na sequência, uma série de ataques aéreos contra a infraestrutura portuária ucraniana na terça e quarta-feira, destruindo 60.000 toneladas de grãos (19/07).
Foto: Ukrainian Infrastructure Ministry via Facebook/REUTERS
Milhares protestam em Israel contra reforma do Judiciário
Manifestantes israelenses bloquearam rodovias e invadiram brevemente a bolsa de valores em um dia de protestos, enquanto parlamentares se preparavam para ratificar um dos projetos do primeiro-ministro do país, o ultradireitista Benjamin Netanyahu, que pretende mudar o sistema de justiça do país. Críticos acusam o premiê de empurrar o país em direção a um modelo autoritário com o projeto. (18/07)
Foto: MENAHEM KAHANA/AFP
Morre o músico João Donato
O compositor, arranjador, pianista, acordeonista e cantor João Donato morreu aos 88 anos. Ao longo da carreira, ele atuou com artistas como Astrud Gilberto, Dorival Caymmi, Tom Jobim, Eumir Deodato, Stan Kenton, Nelson Riddle, Herbie Mann e Wes Montgomery. Suas músicas "Amazonas", na gravação de Chris Montez, e "A rã" e "Caranguejo", ambas na versão de Sérgio Mendes, fizeram muito sucesso. (17/07)
Foto: Kevin Winter/Getty Images
Cantora e atriz Jane Birkin morre aos 76 anos
A atriz e cantora anglo-francesa Jane Birkin morreu em Paris, aos 76 anos. A artista, nascida em Londres, fez sua carreira sobretudo na França. Nos últimos anos, enfrentava problemas de saúde que a obrigaram a cancelar shows. Birkin tornou-se mundialmente famosa em 1969, quando gravou com seu então namorado, o músico francês Serge Gainsbourg, o polêmico dueto "Je t'aime... moi non plus". (16/07)
Foto: Pascal Le Segretain/Getty Images
Dezenas de ciclistas se envolvem em engavetamento no Tour de France
Dois ciclistas do Tour de France foram levados às pressas para um hospital e dezenas de outros foram derrubados em um grande acidente nos Alpes. Os organizadores foram obrigados a interromper a etapa 14 da corrida por 25 minutos para que os ciclistas pudessem receber atendimento. O engavetamento foi supostamente causado quando um ciclista escorregou em uma curva após uma chuva repentina. (15/07)
Foto: Anne-Christine Poujoulat/AFP/Getty Images
Índia lança missão não tripulada para explorar a Lua
A Índia lançou um foguete levando uma espaçonave não tripulada para pousar na Lua, uma missão que pode colocar seu programa especial em outro patamar. O foguete LVM3-M4 decolou de Sriharikota, no estado de Andhra Pradesh, no sul do país, levando a espaçonave Chandrayaan-3, enquanto milhares de entusiastas aplaudiam e vibravam. (14/07)
Foto: R.Satish BABU/AFP
Ativistas paralisam aeroportos na Alemanha por algumas horas
Ativistas do grupo ambientalista alemão Letzte Generation (Última Geração) bloquearam as pistas de decolagem dos aeroportos de Düsseldorf e Hamburgo, tumultuando o começo das férias de verão de alguns. Segundo a polícia, vários ativistas invadiram sa áreas restritas dos aeroportos e se colaram às pistas (13/07)
Foto: David Young/dpa/picture alliance
Morre aos 94 anos o escritor tcheco Milan Kundera
Autor de "A Insustentável Leveza do Ser", publicado em 1984, deu vida à Primavera de Praga para leitores do mundo todo. O romancista dissidente já vivia exilado em Paris desde 1975. Seus livros foram proibidos na antiga Tchecoslováquia e, depois que o governo apoiado pelos soviéticos o privou da cidadania em 1978, ele continuou sendo o escritor exilado mais famoso do país. (12/07)
Foto: picture-alliance/Leemage
Cúpula da Otan frustra esperanças de Zelenski de aderir à aliança
Na Lituânia para participar do evento, o presidente ucraniano queixou-se sobre falta de prazo e condições impostas ao país. Convite para a Otan, comunicou grupo, dependerá da anuência dos membros da organização e da realização de reformas democráticas e de governança. "É um absurdo sem precedentes", reagiu no Twitter. Mais tarde, Zelenski discursou e foi saudado nas ruas de Vilnius. (11/07)
Foto: Pavel Golovkin/AP/picture alliance
Neve em Joanesburgo depois de mais de uma década
Os moradores de Joanesburgo, na África do Sul, foram surpreendidos por uma nevasca. Há 11 anos não nevava na cidade. O Serviço Meteorológico da África do Sul (SAWS, na sigla em inglês) considera a queda de neve um fenômeno climático raro no país, razão pela qual o fato foi apelidado "maravilha de inverno". (10/07)
Foto: Shiraaz Mohamed/AA/picture alliance
Zelenski e Duda homenageiam vítimas do massacre de Volhynia
Os presidentes da Ucrânia e da Polônia visitaram juntos uma igreja na cidade ucraniana de Lutsk para marcar o aniversário de um dos episódios mais sangrentos da Segunda Guerra para os dois países. O massacre de Volhynia ocorreu entre 1943 e 1945, quando nacionalistas ucranianos mataram dezenas de milhares de poloneses. Em retaliação, a Polônia teria matado até 12 mil ucranianos. (09/07)
Foto: Alina Smutko/REUTERS
"Parada techno" em Berlim
Uma multidão de amantes da música eletrônica encarou o calor escaldante de Berlim para participar da enorme parada techno Rave the Planet, com a apresentação de cerca de 200 DJs em 25 trios elétricos. O público foi estimado em 300 mil pessoas. Foi a segunda edição do evento, que substituiu a lendária Love Parade, cuja última edição havia ocorrido há 12 anos. (08/07)
Foto: Fabrizio Bensch/REUTERS
Pela primeira vez desde o início da guerra, EUA decidem enviar bombas de fragmentação à Ucrânia
Decisão faz parte de um pacote de auxílio no valor de 800 milhões de dólares para impulsionar a contraofensiva ucraniana e atende a um pedido de Kiev. Banidas em tratado assinado por 111 países – mas não por Rússia, Ucrânia e Estados Unidos –, essas bombas já são usadas pelos dois lados do conflito, mas foi a Rússia quem mirou alvos civis indiscriminidamente ainda no início da invasão. (07/07)
Morre aos 86 anos Zé Celso, criador do Teatro Oficina
Lenda do teatro brasileiro, José Celso Martinez Corrêa havia sido internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, após um incêndio em seu apartamento o deixar com 53% do corpo afetado por queimaduras. Dramaturgo, diretor, ator e encenador, Zé Celso liderava a longeva e irreverente companhia que entrou para a história ao enfrentar a ditadura militar no final dos anos 1960. (06/07)
Foto: CARL DE SOUZA AFP via Getty Images
Terra teve o dia mais quente já registrado
Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos EUA divulgam análises preliminares apontando que na segunda-feira, dia 3 de julho, o mundo registrou o dia mais quente da história, superando a média de 17 ºC pela primeira vez desde o início das medições, em 1979. (05/07)
Foto: HENRY ROMERO/REUTERS
Lula volta a criticar demandas da UE para acordo com Mercosul
No dia em que assume a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (na foto, com o presidente argentino, Alberto Fernández) afirmou que os países que integram o bloco buscam uma "política de ganha-ganha" no acordo com a UE e voltou a criticar demandas vindas do outro lado do Atlântico. (04/07)
Foto: Nelson Almeida/AFP
Grande operação de Israel na Cisjordânia
Uma ofensiva militar aérea e terrestre foi executada por Israel na cidade de Jenin, na Cisjordânia. Descrita por autoridades israelenses como "extenso esforço de contraterrorismo", a operação é considerada a maior em território palestino em quase 20 anos. Ao menos oito pessoas foram mortas como resultado dos ataques e pelo menos 50 ficaram feridas, dez delas com gravidade. (03/07)
Foto: Mohamad Torokman/REUTERS
AfD elege primeiro prefeito na Alemanha
O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) conquistou sua primeira prefeitura no país europeu neste domingo (02/07). Hannes Loth será o novo prefeito da cidade de Raguhn-Jeßnitz, na Saxônia-Anhalt, no leste do país. Loth, de 42 anos, recebeu 51,13% dos votos no segundo turno do pleito na cidade, que tem pouco menos de 9 mil habitantes. (02/07)
Foto: Sebastian Willnow/dpa/picture alliance
Rei da Holanda pede desculpas por escravidão na era colonial
O rei holandês Willem-Alexander pediu desculpas pelo envolvimento de seu país no comércio e exploração de escravos durante um evento oficial para marcar os 160 anos do fim da escravidão nas antigas colônias holandesas. "Neste dia em que lembramos a história da escravidão holandesa, peço perdão por este crime contra a humanidade", disse o rei. (01/07)