O que o reconhecimento da Palestina mudaria na guerra?
Cathrin Schaer
14 de fevereiro de 2024
Enquanto uns defendem medida, argumentando que ela tem valor legal e simbólico, críticos afirmam que isso não mudaria a situação dos palestinos, nem resolveria seus verdadeiros problemas.
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Recentemente, os apelos para que o Ocidente reconheça a Palestina como um Estado têm ficado cada vez mais fortes.
Embora a Alemanhanão considere a Palestina um país, a maioria da comunidade internacional – 139 entre os 193 países representados na Organização das Nações Unidas (ONU)– reconhece a existência do Estado palestino. E, o que é signicativo dessa vez é que, ao que parece, o reconhecimento pode estar sendo reconsiderado pelos EUA, que até então vetou quase todas as tentativas de fazer da Palestina um país. O Reino Unido, que no passado se alinhou aos americanos nesta questão, também reavalia.
"O que precisamos fazer é dar ao povo palestino um horizonte para um futuro melhor, um futuro com um Estado próprio", disse no início deste mês o secretário britânico de Relações Exteriores, David Cameron.
Políticos de alto escalão na Espanha, Noruega e Irlanda falaram recentemente sobre a possibilidade de reconhecer a Palestina como um Estado.
"Hoje, mais do que em qualquer momento, os principais atores no Oriente Médio precisam de avanços em direção a um Estado palestino desmilitarizado", resumiu esta semana Thomas Friedman, colunista do jornal New York Times.
No entanto, especialistas têm recomendado cautela em relação às declarações dos EUA e do Reino Unido, sugerindo que provavelmente estão sendo vazadas – ou, no caso do Reino Unido, expressas abertamente – para pressionar um governo israelense inabalado pelo desconforto crescente de seus aliados com suas táticas em Gaza.
Ao serem questionados sobre suas declarações, porta-vozes americanos afirmaram que, por enquanto, as políticas da Casa Branca não mudaram.
Por que reconhecer a Palestina é uma ideia controversa?
Para muitos países ocidentais, a ideia sempre foi que a mudança de status dos palestinos viria ao final das negociações sobre a solução de dois Estados, com Israel e Palestina coexistindo pacificamente como vizinhos.
É por isso que as declarações e rumores mais recentes têm causado tanto debate. Enquanto alguns argumentam que reconhecer a Palestina seria o primeiro passo para uma solução duradoura e pacífica de um conflito de décadas, outros dizem que se as condições na região não mudarem, o reconhecimento seria inútil e serviria apenas para mascarar todo o poder pertencente ao Estado israelense.
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Quais são as vantagens?
O reconhecimento daria à Palestina mais poder político, legal e até mesmo simbólico.
Em particular, a ocupação israelense ou a anexação do território palestino se tornaria uma questão legal mais séria.
"Essa mudança prepararia o terreno para negociações permanentes entre Israel e a Palestina, não como um conjunto de concessões entre o ocupante e o ocupado, mas entre duas entidades que são iguais aos olhos da lei internacional", escreveu Josh Paul no Los Angeles Times, mês passado.
Até recentemente, Paul era diretor no escritório para assuntos políticos e militares do Departamento de Estado dos EUA, mas pediu demissão por divergir sobre a política dos EUA em relação a Gaza.
"Disputas sobre o status de Jerusalém ou o controle das fronteiras, direitos de água e de ondas de rádio podem ser resolvidas por meio de mecanismos de arbitragem globais estabelecidos", sugeriu ele, observando que as regras internacionalmente aceitas sobre direito, aviação civil ou telecomunicações podem ser usadas para ajudar a resolver disputas atuais.
"Mas, para os palestinos, a maior vantagem seria a simbólica. A Palestina poderia levar Israel a um tribunal internacional de algum tipo, mas isso seria um longo caminho", disse Philip Leech-Ngo, analista do Oriente Médio e autor do livro "The State of Palestine: A Critical Analysis" (O Estado da Palestina: uma análise crítica, em tradução livre), de 2016.
Para a Autoridade Nacional Palestina, que governa parte da Cisjordânia ocupada e faz parte da representação oficial do povo palestino, "o que mais importa é o reconhecimento", disse Leech-Ngo à DW. "Eles não podem oferecer ao povo palestino muito mais do que isso. Eles não podem confrontar Israel, não são capazes de melhorar a vida dos palestinos sob sua jurisdição e também são corruptos e não democráticos. Portanto, a única coisa que eles podem oferecer é a promessa de reconhecimento internacional."
"Afinal de contas", continuou Leech-Ngo, "o reconhecimento como Estado seria uma forma de dizer que a comunidade internacional aceita a causa palestina como legítima e, no contexto de uma ocupação beligerante prolongada por parte de Israel, isso oferece um capital político considerável".
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Quais são as desvantagens?
Pesquisas recentes mostram que a maioria dos israelenses não quer ver a Palestina como um Estado. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem dito isso há anos. E, para os israelenses e seus apoiadores internacionais, há também o receio de que, se a Palestina for reconhecida como um Estado agora, isso pode representar uma vitória para aqueles que defendem a violência.
O conflito mais recente em Gaza começou em 7 de outubro, quando o grupo terrorista Hamas atacou Israel, matando cerca de 1.200 pessoas. Desde então, a campanha militar contínua de Israel na Faixa de Gaza causou cerca de 28 mil mortes.
Guerra em Gaza pode envolver outros países?
07:36
Se o reconhecimento ocorrer agora, o Hamas "provavelmente levará o crédito", escreveu Jerome Segal, diretor da Consultoria internacional pela Paz, na revistaForeign Policy no início deste mês. "O Hamas assumirá que esse reconhecimento (...) demonstra que somente a luta armada produz resultados."
Diferença entre reconhecimento e solução de dois Estados
Apesar de trazer vantagens legais e simbólicas, o reconhecimento da Palestina como um Estado não mudaria imediatamente nada no terreno.
"Os maiores obstáculos para que a Palestina se torne um Estado em fevereiro de 2024 são semelhantes aos maiores obstáculos que existiam antes de 7 de outubro", escreveu esta semana Dahlia Scheindlin, bolsista de Tel Aviv do think tank americano Century International.
"Em primeiro lugar, a liderança política israelense está empenhada em impedir a independência palestina a todo custo. Em segundo, a liderança palestina está completamente dividida e quase não tem legitimidade interna. Todos esses obstáculos se agravaram desde 7 de outubro", escreveu ela.
"Se você sacudisse uma varinha mágica e, de repente, reconhecesse o Estado palestino, os enormes problemas do local ainda estariam lá", apontou Leech-Ngo. "Ocupação, assentamentos ilegais, devastação em Gaza e a falta de controle sobre as fronteiras, assim como a questão de quem controla Jerusalém. Há várias questões definitivas que não seriam resolvidas repentinamente – mesmo se você pudesse fazer mágica", concluiu.
O mês de fevereiro em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do segundo mês do ano.
Foto: Liesa Johannssen/REUTERS
Morte de civis que aguardavam ajuda em Gaza gera onda de repúdio
Autoridades locais afirmam que mais de uma centena de pessoas morreram na Cidade de Gaza, enquanto multidão avançava sobre um comboio de ajuda humanitária. Testemunhas acusam soldados israelenses de atirar contra civis. Incidente gerou onda de condenações por parte dos países árabes, de Estados-membros da União Europeia e dos Estados Unidos. (29/02)
Foto: Dawoud Abo Alkas/picture alliance/Anadolu
Incêndios geraram recorde de emissões de carbono na América Latina
Queimadas florestais no Brasil, Venezuela e Bolívia geraram as maiores emissões de carbono em mais de vinte anos para o mês de fevereiro, segundo o Copernicus, monitor climático da União Europeia: 4,1 milhões de toneladas, 5,2 milhões de toneladas, e 300 mil toneladas, respectivamente. Especialistas associam seca que tem assolado região às mudanças climáticas, ao El Niño e ao agronegócio. (28/02)
Foto: MICHAEL DANTAS/AFP/Getty Images
Polícia alemã prende radical de esquerda procurada há 30 anos
A terrorista da Fração do Exército Vermelho (RAF) Daniela Klette, de 65 anos, foi presa em Berlim após mais de 30 anos de buscas. A organização de extrema-esquerda executou entre 1970 e 1990 uma série de assassinatos, sequestros e atentados. Klette é suspeita de participação em um ataque a tiros em 1991 contra a antiga embaixada dos EUA e de um atentado a bomba em 1993 contra uma prisão.(27/02)
Foto: Polizei/dpa/picture-alliance
Produtores rurais voltam a protestar em Bruxelas
Manifestantes entraram em confronto com a polícia, alvejando-os com estrume líquido e ovos, e mais de 900 tratores voltaram a bloquear a capital belga enquanto os ministros da agricultura dos países da União Europeia se reuniam para discutir respostas à insatisfação do setor. Forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e canhões de água para conter os protestos. (26/04)
Foto: John Thys/AFP/Getty Images
Bolsonaro tenta agitar base em manifestação
Apoiadores de Jair Bolsonaro participaram de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato ocorreu enquanto Bolsonaro enfrenta o avanço de uma série de investigações e o temor crescente entre seu círculo de que sua prisão esteja próxima.
Vestidos de verde amarelo, apoiadores encheram algumas quadras da avenida para acompanhar um discurso do político de extrema-direita. (25/02)
Foto: Miguel Schincariol/AFP/Getty Images
Guerra da Ucrânia completa dois anos
A invasão lançada pela Rússia ao território ucraniano completou dois anos. Diversas cidades europeias foram palco de manifestações de solidariedade à Ucrânia. Em Kiev, o presidente Volodimir Zelenski recebeu líderes europeus e prometeu que seu país vai vencer o conflito contra os invasores. "Qualquer pessoa normal deseja que a guerra termine. Mas ninguém permitirá o fim da Ucrânia". (24/02)
Foto: Alexander Burakov/DW
Alemanha aprova projeto que legaliza uso recreativo da maconha
O Parlamento alemão (Bundestag) aprovou a legalização do uso recreativo da maconha. O projeto prevê uma legalização parcial da erva com várias limitações sobre o cultivo e descarta inicialmente a venda controlada da cannabis em lojas. Com a aprovação, a partir de 1º de abril, maiores de 18 anos poderão portar até 25 gramas de maconha. Essa quantidade equivale a entre 50 e 100 baseados. (23/02)
Foto: Ben Werner Knight/DW
Bispos alemães pedem que católicos não votem na ultradireita
Bispos da Alemanha fizeram um apelo aos fiéis católicos para que se oponham ao nacionalismo de extrema direita, argumentando que essa corrente política é incompatível com as crenças do cristianismo. "O nacionalismo étnico é incompatível com a concepção cristã de Deus e do homem", apontou uma declaração divulgada pelo bispo Georg Bätzing, chefe da Conferência dos Bispos Alemães. (22/02)
Foto: Annette Zöpf/EPD-Bild/picture alliance
As primeiras flores de cerejeira no Japão
A temporada da floração das cerejeiras no Japão é um evento aguardado anualmente pela população e pelos turistas. Embora a maior parte da ilha de Honshu, a maior do país, tenha que esperar até meados de março para que as flores desabrochem, o espetáculo natural começa um mês antes em Kawazu, cidadezinha do leste da ilha, para deleite dos fotógrafos, moradores e visitantes. (21/02)
Foto: PHILIP FONG/AFP/Getty Images
Mauro Vieira rebate novos ataques de chanceler israelense a Lula
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou seu homólogo israelense, Israel Katz, pelo tom "insólito e revoltante" que utilizou ao comentar a recusa de Lula a se desculpar por seus comentários sobre a guerra em Gaza, acusando-o de "cuspir no rosto dos judeus brasileiros". "Vergonhosa página da diplomacia de Israel", condenou Vieira. (20/02)
Foto: Craig Ruttle/AP Photo/picture alliance
"Persona non grata" em Israel
Ministro do Exterior de Israel acusa Lula de "grave ataque antissemita" e diz que presidente não será bem-vindo em Israel, após críticas do brasileito à ofensiva israelense em Gaza. Brasil convoca embaixador israelense para dar explicações e chama de volta ao país diplomata brasileiro repreendido por ministro em Tel Aviv. Itamaraty critica "declarações graves do governo de Israel". (19/02)
Foto: Eraldo Peres/AP Photo/picture alliance
Fala de Lula causa crise diplomática com Israel
O ministro israelense do Exterior convocará o embaixador do Brasil para reprimenda por comentários de Lula. Ele não especificou a que se referia, mas causou celeuma entrevista de Lula na Cúpula da União Africana. "O que está acontecendo em Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus", disse Lula. (18/02)
Foto: REUTERS
Lula se reúne com premiê palestino
Na Etiópia para a Cúpula da União Africana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um encontro bilateral com o primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestina, Mohammad Shtayyeh. Mais tarde, em seu discurso, Lula lamentou a morte de civis em Gaza, ressaltando que a solução é "avançar rapidamente na criação de um Estado palestino livre e membro de pleno direito das Nações Unidas". (17/02)
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Líderes internacionais culpam Rússia por morte de Navalny
A morte do líder oposicionista russo Alexei Navalny levou autoridades de todo o mundo a responsabilizarem o Kremlin pelo ocorrido. "Que ninguém se engane: Putin é o responsável", afirmou o americano Joe Biden. O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que ele ele pagou com sua vida pela sua bravura após regressar à Rússia depois de se recuperar em Berlim de um envenenamento. (16/02)
Foto: Milan Kammermayer/AFP
Grécia é primeiro país ortodoxo a aprovar casamento homossexual
A Grécia se tornou o 20º país da Europa e o primeiro cristão ortodoxo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Parlamento grego aprovou o casamento homossexual e a adoção de menores de idade por casais do mesmo sexo por 176 votos a favor, 76 contra e duas abstenções. (15/02)
Foto: Aris Messinis/AFP/Getty Images
Viradouro é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro
A escola de samba Unidos do Viradouro foi a grande vencedora do Grupo Especial do Rio de Janeiro com o enredo "Arroboboi, Dangbé", que destacou a força da mulher negra através do culto a uma cobra sagrada africana. Foi o terceiro título da agremiação de Niterói, que já havia sido campeã em 1997 e em 2020. A Unidos do Porto da Pedra foi rebaixada e disputará a Série Ouro em 2025.(14/02)
Foto: AFP/Getty Images
Brasil tem mais de meio milhão de casos suspeitos de dengue
Número de possíveis infecções é quase quatro vezes maior que as registradas no mesmo período de 2023, segundo Ministério da Saúde. Apenas nas seis primeiras semanas de 2024, 75 pessoas morreram pela doença e esse número pode subir, já que outros 340 óbitos ainda estão sob investigação. Diante de baixa disponibilidade de vacinas, solução mais eficaz ainda é a eliminação de criadouros. (13/02)
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
Carnaval com crítica na Alemanha
Não faltaram críticas nos desfiles de rua da Rosenmontag, principal dia do Carnaval no estado da Renânia do Norte-Vestfália: à política alemã e ao chanceler federal Olaf Scholz, ao ex-presidente americano Donald Trump, à Rússia e a Vladimir Putin e à guerra entre Israel e o grupo radical islâmico Hamas, tema deste carro alegórico em Düsseldorf. (12/02)
Foto: Thilo Schmuelgen/REUTERS
Tensões em Gaza dominam 45º aniversário da Revolução Islâmica no Irã
As comemorações do 45º aniversário da Revolução Islâmica no Irã, foram marcadas por protestos contra Israel e os Estados Unidos e manifestações em defesa do povo palestino, acirradas pela guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, acusou Israel de cometer crimes contra a humanidade e "genocídio" em Gaza, e exigiu que o país seja expulso da ONU. (11/02)
Foto: Fatemeh Bahrami/picture alliance/Anadolu
Netanyahu ordena plano para evacuar Rafah, e ataques na região matam dezenas
Os bombardeios vieram horas depois de o primeiro-ministro israelense instruir os militares para que planejem a retirada de civis da cidade na fronteira com o Egito. Único dos maiores centros urbanos de Gaza poupado até agora na ofensiva terrestre, Rafah abriga 1,3 milhão de refugiados do conflito e é o principal ponto de entrada de ajuda humanitária para os palestinos. (10/02)
Foto: Abed Zagout/Anadolu(picture alliance
Vídeo de reunião ministerial de 2022 complica Bolsonaro
Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou sigilo do vídeo de reunião ministerial ocorrida no governo Bolsonaro, na qual ex-presidente pede "ação" para evitar derrota nas eleições de 2022. "Se a gente reagir depois das eleições, vai ter caos no Brasil. Vai virar uma guerrilha", disse. Ele também questionou a isenção dos ministros do STF em relação ao processo eleitoral. (09/02)
Foto: EVARISTO SA/AFP
Operação da PF mira Bolsonaro e aliados
A Operação Tempus Veritatis, que investiga um grupo que planejou um golpe de Estado em prol de Jair Bolsonaro, foi deflagrada por Alexandre de Moraes, do STF. O ex-presidente teve o passaporte apreendido. Entre os alvos estavam os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres. A ação decorreu a partir da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (08/02)
Foto: Sergio Lima/AFP
Chile se despede de Sebastián Piñera
Apoiadores prestaram as últimas homenagens ao ex-presidente chileno, morto aos 74 anos em acidente com o helicóptero que ele mesmo pilotava. O féretro teve início na sede do Congresso Nacional, antes de seguir para a Catedral de Santiago e, mais tarde, para o Palácio de La Moneda, sede do governo do Chile. (07/02)
Foto: Matias Basualdo/ZUMAPRESS/picture alliance
Milei no Muro das Lamentações
O presidente argentino, Javier Milei, começou nesta terça-feira uma viagem de três dias a Israel. Ao desembarcar em Tel Aviv, garantiu que planeja transferir a embaixada de seu país para Jerusalém, a exemplo do que fez o ex-presidente americano Donald Trump. Além de visitar o local de oração sagrado para os judeus, ele encontrou nesse mesmo dia o presidente israelense, Isaac Herzog. (06/02)
Foto: Leo Correa/AP/picture alliance
Começa julgamento de Daniel Alves por acusação de estupro
A Justiça espanhola deu início ao julgamento do jogador de futebol Daniel Alves, 40 anos, previsto para durar quatro dias. Ele é acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona em dezembro de 2022. O atleta está em prisão preventiva desde 20 de janeiro do ano passado. Os primeiros depoimentos foram da denunciante, de uma amiga e de uma prima dela. (05/02)
Foto: JORDI BORRAS/AFP/Getty Images
Incêndios florestais no Chile deixam mais de 60 mortos
O presidente do Chile, Gabriel Boric, declarou estado de emergência nas regiões Central e Sul do país devido aos incêndios florestais que deixaram pelo menos 64 mortos e mais de 1.100 casas destruídas. As chamas afetaram em particular a região turística de Viña del Mar (foto), e foram favorecidas por temperaturas de até 40 graus Celsius e um clima mais seco que o usual. (04/02)
Foto: Martin Thomas/AP/picture alliance
Cerca de 150 mil protestam em Berlim contra extrema direita
Um protesto contra a extrema direita e o partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) reuniu cerca de 150 mil em Berlim em frente ao Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), segundo estimativa da polícia. Trata-se do quarto final de semana consecutivo de atos em toda a Alemanha contra o extremismo de direita. (03/02)
Foto: Ebrahim Noroozi/AP/picture alliance
Barcelona declara emergência em razão da seca
A região da Catalunha declarou estado de emergência em razão da forte seca em Barcelona e boa parte dos arredores da segunda maior cidade da Espanha. A decisão permite a adoção de medidas rígidas de racionamento de água, após três anos sem incidência significativa de chuvas na região onde vivem cerca de seis milhões de pessoas. (02/02)
Produtores rurais protestam em Bruxelas para pressionar UE
Tratores bloquearam ruas da cidade e manifestantes atearam fogos em pneus e jogaram ovos em direção ao Parlamento Europeu. Insatisfação do setor com alta de custos, medidas de proteção do clima e apoio do bloco à agricultura ucraniana está por trás de protestos em países como França, Alemanha, Portugual, Polônia, Romênia, Itália e Grécia. (01/02)