Berlim quer investir centenas de bilhões de euros em defesa e infraestrutura ao afrouxar o "freio da dívida". Plano que requer uma mudança constitucional irá a votação. Mas, quais serão os benefícios para o país?
Líder da CDU, Friedrich Merz, deverá ser o novo chanceler federal da AlemanhaFoto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
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Isso é algo inédito na história do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão.
Nesta terça-feira (19/03), os parlamentares votam um projeto de lei que tornará possível assumir níveis sem precedentes de endividamento para viabilizar investimentos em defesa, infraestruturas civis e proteção climática nos próximos anos. Todos os 16 estados federais alemães poderão assumir uma quantia limitada de dívida no futuro.
No entanto, eles precisarão do Partido Verde para obter a maioria no Parlamento na votação desta terça – a legenda integra a coalizão de governo alemão que está prestes a encerrar seu mandato e que, provavelmente, estará na oposição nos próximos anos. Após duras negociações entre os quatro partidos, o comitê de orçamento do Bundestag decidiu no último domingo recomendar que os parlamentares aprovem o projeto de lei.
Amenizando o "freio da dívida"
A Lei Fundamental da Alemanha – a Constituição do país – estipula que o Estado só pode gastar tanto dinheiro quanto arrecada. Enquanto os 16 estados federais estão sob uma obrigação estrita de cumprir com a regra, o governo federal pode tomar empréstimos dentro de certos limites, até 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para despesas necessárias para a defesa do país, o freio da dívida será virtualmente anulado. O projeto de lei para o Bundestag estabelece que os fundos para a Bundeswehr (Forças Armadas alemãs), bem como as "despesas federais em defesa civil e proteção civil, serviços de inteligência, proteção de sistemas de tecnologia da informação e ajuda a países atacados em violação ao direito internacional", poderão ser financiados futuramente por meio de empréstimos. Isso também inclui ajuda militar à Ucrânia, que está definida em 4 bilhões de euros (R$ 24,8 bilhões) para 2025 e à qual provavelmente serão adicionados mais 3 bilhões de euros no futuro próximo.
Freio da dívida será virtualmente anulado para ampliar gastos com defesa da AlemanhaFoto: Philipp Schulze/dpa/picture alliance
O novo regulamento se aplica a todos os custos que excedem 1% do PIB. Com base na produção econômica alcançada em 2024, isso corresponderia a cerca de 43 bilhões de euros. Qualquer soma acima desse valor não estará mais sujeita a limites.
Merz descreveu a importância dessa regulamentação ao dizer que faria whatever it takes ("seja lá o que for preciso") em termos de investimentos militares.
Empréstimos para os estados
A proibição estrita de dívida para os estados deverá ser relaxada e alinhada com o governo federal. Todos os estados federais combinados poderão assumir novas dívidas no valor de até 0,35% do PIB. De que maneira as respectivas somas serão alocadas será determinado por uma futura lei federal.
Um dos problemas é que os estados teriam que adotar o novo regulamento em suas respectivas Constituições estaduais. No entanto, a maior parte dos governos estaduais não conseguiu reunir uma maioria parlamentar de dois terços que seria necessária para essa finalidade.
Uma maneira alternativa de tornar as mudanças possíveis seria alterar a Lei Fundamental de modo a anular a lei estadual. Isso, porém, seria uma grave seria uma séria ingerência no sistema federalista alemão.
Fundos especiais para infraestrutura
A Alemanha tem problemas enormes de infraestrutura. Estradas, pontes e ferrovias estão desgastadas há décadas, com pouca atenção dada à manutenção. Há também uma necessidade urgente de modernizar a infraestrutura de energia e água, telecomunicações, escolas, universidades e hospitais. Ao mesmo tempo, a digitalização no país está atrasada, e a conversão e expansão da infraestrutura de energia neutra para o clima também está longe de ser concluída.
O Artigo 143h será adicionado à Lei Fundamental, estipulando que 500 bilhões de euros em dívida poderão ser levantados nos próximos 12 anos para investimentos em infraestrutura. Desse montante, 100 bilhões irão para os estados e 300 bilhões para o governo federal. Os 100 bilhões de euros restantes são destinados à proteção climática. O projeto de lei também estipula "investimentos adicionais para alcançar a neutralidade climática até 2045".
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Regra para gastos adicionais
O dinheiro também deve ser usado para investimentos que já foram planejados. Isso requer que pelo menos 10% do orçamento total seja destinado a investimentos futuros no orçamento federal regular, ou seja, em torno de 47 bilhões de euros com base no orçamento de 2024. Somente o financiamento que exceder esse valor pode vir do fundo especial financiado por empréstimo.
Líderes do SPD, Lars Klingbeil, e da CDU, Friedrich Merz, lideram negociações para formação do novo governoFoto: Bernd von Jutrczenka/dpa/picture alliance
É por isso que a CDU/CSU e o SPD tentarão aprovar seu projeto de lei ainda na atual legislatura, onde têm mais de dois terços das cadeiras junto com os Verdes.
A Legislatura atual termina em 25 de março, quando será constituído o novo Parlamento.
A AfD e o A Esquerda tentaram impedir a votação desta quinta, mas ambos fracassaram em seus recursos perante o Tribunal Constitucional Federal.
Consequências financeiras de longo alcance
Economistas alertam para consequências sérias nos mercados financeiros se a Alemanha incorrer em quase 1 trilhão de euros em novas dívidas. Lars Feld, professor do Instituto Walter Eucken em Freiburg, espera que a dívida nacional aumente de seu nível atual de cerca de 62% para 90% da produção econômica anual nos próximos dez anos.
Isso resultaria em uma despesa adicional de juros entre 250 e 400 bilhões de euros, dependendo do desenvolvimento da taxa de juros para títulos estatais, disse Feld em uma audiência do Comitê de Orçamento no Bundestag. Os mercados de títulos internacionais já demonstram inquietação.
Veronika Grimm, professora da Universidade Técnica de Nuremberg, vê um "desafio para a estabilidade na Europa", como ela própria afirmou diante do Comitê de Orçamento. Se as taxas de juros para títulos do governo alemão aumentarem, isso fará com que as taxas para países já altamente endividados, como Itália e Espanha, subam a níveis que essas economias dificilmente conseguiriam administrar.
Segundo a economista, isso poderia aumentar mais uma vez a vulnerabilidade na zona do euro.
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Monica Schipper/Getty Images via AFP
Marine Le Pen é condenada por fraude e é declarada inelegível
Líder da ultradireita francesa é considerada culpada por desviar recursos do Parlamento Europeu e impedida de se candidatar a cargos públicos. Decisão deve impedi-la de concorrer à Presidência em 2027, e pena também inclui prisão domiciliar e multa. Cabe recurso. Em reação, ultradireita europeia e governo de Donald Trump apoiaram Le Pen e acusaram tribunais de julgamento "político". (31/03)
Foto: Stéphane Geufroi/OUEST FRANCE/MAXPPP/IMAGO
Foguete alemão cai segundos após lançamento na Noruega
O primeiro foguete orbital lançado a partir da Europa continental caiu e explodiu cerca de 30 segundos após a decolagem em um voo de teste. A empresa alemã responsável pelo projeto, Isar Aerospace, defendeu o sucesso da investida. A Associação das Indústrias Aeroespaciais Alemãs aposta em empresas nacionais como alternativa à dependência europeia de tecnologia americana no setor espacial. (30/03)
Milhares protestam na Turquia contra prisão de oposicionista
Presidente Recep Erdogan assiste a maior onda de repúdio a seu governo desde as manifestações pró-democracia de 2013, no Parque Gezi. Mobilização persiste mesmo após regime deter quase 2 mil pessoas. Multidão contesta a prisão do prefeito e líder oposicionista, Ekrem Imamoglu, acusado de corrupção. Apoiadores defendem que acusações são infundadas e politicamente motivadas. (29/03)
Foto: Francisco Seco/AP Photo/picture alliance
Terremoto deixa centenas de mortos e feridos em Mianmar
Um forte tremor de magnitude 7,7 atingiu o centro de Mianmar, causando destruição em prédios e estradas. Ao menos 144 mortes foram confirmadas e mais de 700 pessoas ficaram feridas. A junta militar que governa o país, em guerra civil há quatro anos, pediu ajuda internacional. Na vizinha Tailândia, outras 10 pessoas morreram vítimas de desabamentos. (28/03)
Foto: STR/AFP
França e Reino Unido pressionam por forças de paz na Ucrânia
Após conversas com cerca de 30 líderes europeus em Paris, o presidente francês Emmanuel Macron divulgou planos para enviar tropas de "vários" países para a Ucrânia como forma de impedir uma nova invasão russa caso um acordo de cessar-fogo seja estabelecido. A decisão é rechaçada por países como Itália e Croácia, mas apoiada por Reino Unido e nações nórdicas. (27/03)
Foto: Ludovic Marin/AP Photo/picture alliance
Bolsonaro vira réu no STF por tentativa de golpe; penas em caso de condenação podem passar de 40 anos
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados acusados de tramar um golpe de Estado: os ex-ministros Augusto Heleno (GSI); Anderson Torres (Justiça); Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. (26/3)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Palestinos protestam contra o Hamas em Gaza
Mobilização reuniu centenas de pessoas em Beit Lahia, cidade no norte da Faixa de Gaza destruída pela guerra. Vídeos em redes sociais registraram o que teria sido uma rara manifestação contra o grupo que controla o território desde 2007. Manifestantes exigiram a saída do grupo do poder e o fim da guerra contra Israel. (25/3)
Foto: AFP
Cerimônia marca 10 anos da queda de avião da Germanwings
Centenas de pessoas se reuniram nos Alpes franceses, perto do local da queda do voo 4U-9525 da companhia Germanwings, para homenagear 149 vítimas do desastre aéreo, causado propositalmente pelo copiloto da aeronave, há dez anos.
O Airbus A320 da Germanwings, uma antiga subsidiária Lufthansa, caiu em 24 de março de 2015, perto do pequeno vilarejo alpino de Le Vernet. (24/03)
Foto: CHRISTOPHE SIMON
Papa Francisco recebe alta e deixa hospital
O papa Francisco deixou o hospital Gemelli, em Roma, onde esteve internado por 38 dias devido a uma infecção respiratória, e voltou para sua residência, na Casa de Santa Marta, no Vaticano, após receber alta médica. Dezenas de pessoas e a mídia se reuniram nos portões do hospital para ver o pontífice deixar o local. (23/03)
Foto: Ettore Ferrari/ZUMA Press/IMAGO
Morre George Foreman, ícone do boxe
George Foreman, um dos maiores nomes da história do boxe, morreu aos 76 anos. Foreman foi campeão olímpico em 1968 e duas vezes campeão mundial dos pesos pesados - em 1973, aos 24 anos, e em 1994, quando tinha 45. Foreman teve uma carreira lendária no boxe entre as décadas de 1960 e 1990, estrelando lutas históricas contra Muhammad Ali e Joe Frazier. (22/03)
2024 foi o ano mais mortal para migrantes, diz ONU
Organização Internacional para as Migrações (OIM) contabilizou "ao menos" 8.938 pessoas mortas em rotas de migração em todo o mundo. E embora a Ásia lidere em número de vítimas (2,8 mil), a rota do Mediterrâneo, que leva à Europa, foi quase tão letal, com 2,4 mil mortos. Maioria morre no anonimato. (21/3)
Foto: Dan Kitwood/Getty Images
Com decreto, Trump avança rumo à "eliminação" do Departamento de Educação
Decreto assinado pelo presidente Donald Trump desmantela o Departamento de Educação dos EUA, deixando políticas escolares quase que totalmente nas mãos dos estados e de colegiados locais. "Vamos fechá-lo e vamos fazê-lo o mais rápido possível. Não está nos fazendo bem", disse o republicano. Ainda que eviscerada, extinção de fato da pasta depende de aval do Congresso.
Foto: Nathan Howard/REUTERS
Israel retoma ofensiva terrestre em Gaza
Famílias fugiram do norte da Faixa de Gaza para áreas mais ao sul, temendo por suas vidas depois que Israel pediu aos civis que deixassem áreas que descreveu como "zonas de combate". Os militares israelenses retomaram as operações terrestres no centro e no sul do território, enquanto um segundo dia de ataques aéreos matou pelo menos 38 palestinos. (19/03)
Foto: AFP via Getty Images
Astronautas voltam à Terra após 9 meses na ISS
Os astronautas Butch Wilmore e Suni Williams retornaram para casa em uma cápsula da SpaceX, depois que problemas técnicos prolongaram estadia original de uma semana na Estação Espacial Internacional. A dupla partiu da ISS ao lado de mais dois astronautas, o americano Nick Hague e o cosmonauta russo Aleksandr Gorbunov em uma cápsula da SpaceX. (18/03)
Foto: NASA TV/REUTERS
Doadores europeus prometem bilhões em ajuda para Síria
Em conferência liderada pela UE, doadores internacionais prometeram enviar 5,8 bilhões de euros para a Síria, enquanto Bruxelas planeja o alívio das sanções ao país árabe. A Alemanha prometeu 300 milhões de euros, enquanto a UE aumentou sua contribuição geral para cerca de 2,12 bilhões de euros. Os EUA, porém, não se mostraram dispostos a ampliar seu apoio. (17/03)
Foto: Nicolas Tucat/AFP
Dezenas morrem em incêndio em boate na Macedônia do Norte
Ao menos 59 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas após uma boate pegar fogo na cidade de Kocani. Cerca de 1,5 mil pessoas estavam no local, a maioria jovens. Segundo a imprensa local, o incêndio teria sido causado pelo uso indevido de fogos de artifício dentro do imóvel. (16/03)
Foto: Alexandros Avramidis/REUTERS
Tornados e temporais matam dezenas nos EUA
Temporais e vendavais violentos deixaram um rastro de destruição em áreas do centro e do sul dos Estados Unidos, matando ao menos 37 pessoas e deixando vários outros feridos. Dezenas de milhares de pessoas ficaram sem eletricidade. (15/03)
Foto: Lawrence Bryant/REUTERS
Canadá tem novo primeiro-ministro e encerra era Trudeau
Após dez anos de governo do canadense Justin Trudeau, Mark Carney, ex-presidente do Banco Central do Canadá, tomou posse como o 24º primeiro-ministro do país. Carney foi empossado cinco dias após membros do Partido Liberal canadense darem sua aprovação para que ele substituísse Trudeau como líder da legenda. (14/03)
Foto: Blair Gable/REUTERS
Putin diz favorecer cessar-fogo amplo, mas sob seus termos
O líder russo Vladimir Putin disse estar aberto em princípio a um cessar-fogo na Ucrânia, mas elencou várias condições antes de se comprometer com uma paralisação dos combates. Na sua primeira manifestação pública sobre a proposta de cessar-fogo de 30 dias imposta por Trump aos ucranianos, Putin disse que há ainda muitas "questões" a serem resolvidas. (13/03)
Foto: Maxim Shemetov/AFP
Putin visita Kursk
Acompanhado por notícias de que suas tropas estavam a caminho de expulsar os soldados ucranianos a Kursk, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, visitou pela primeira vez o local. Com a tomada na cidade fronteiriça russa, em 6 de agosto de 2024, Kiev havia adquirido uma moeda de troca em eventuais negociações de paz com Moscou. (12/03)
Foto: Handout/Kremlin.ru/AFP
Ex-presidente filipino Duterte é preso por ordem do TPI
O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte foi preso ao chegar ao Aeroporto Internacional de Manila, de acordo com uma ordem do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade durante a batalha contra o narcotráfico empreendida pelo seu governo. (11/03)
Foto: Vernon Yuen/AP Photo/picture alliance
Colisão no Mar do Norte
Um navio de carga atingiu um petroleiro que transportava combustível de aviação para o governo dos EUA na costa leste do Reino Unido, no Mar do Norte, causando um grande incêndio em ambas as embarcações. Uma operação resgatou 37 tripulantes a bordo dos dois navios. Segundo o proprietário do navio cargueiro, um dos tripulantes está desaparecido. (10/03)
Foto: Bartek Smialek/dpa/picture alliance
Líder da Síria pede "unidade" após centenas de mortes
O líder da Síria, Ahmed al-Sharaa, pediu "unidade nacional” no país, após três dias de confrontos regionais sem precedentes desde a queda de Bashar al-Assad, que deixaram mais de mil mortos, em sua maioria civis alauítas. "Temos que preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível e, se Deus quiser, poderemos viver juntos neste país", disse Sharaa. (09/03)
Foto: Karam al-Masri/REUTERS
Russos lançam nova onda de ataques contra a Ucrânia
Bombardeios russos com mísseis deixaram mais de dez mortos e dezenas de feridosem áreas urbanas da Ucrânia durante a madrugada. Os ataques russos ocorreram após os EUA interromperam a ajuda militar e o compartilhamento de informações com Kiev (08/03)
Foto: Andrii Dubchak/REUTERS
PIB do Brasil cresceu 3,4% em 2024, de acordo com IBGE
Produto Interno Bruto (soma de bens e serviços produzidos pelo país) foi de R$ 11,7 trilhões, marcando o quarto ano consecutivo de crescimento do país, puxado principalmente pelo consumo das famílias. Desempenho, porém, ficou abaixo da projeção do mercado financeiro, que era de 4,1%. (07/03)
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
ONU: Direitos das mulheres recuaram em um quarto dos países
Quadro é reflexo de questões como o enfraquecimento das instituições democráticas, conflitos, crises humanitárias e mudanças climáticas, segundo relatório da ONU Mulheres. Ataques também acontecem por meio de atrasos na implementação de políticas para as mulheres. Secretário-geral da ONU, António Guterres alerta contra "normalização da misoginia". (06/03)
Foto: Paula Acunzo/ZUMAPRESS/picture alliance
Supremo dos EUA barra ordem de Trump para congelar ajuda externa
Pessoas no Zimbábue carregam sacas de alimentos da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), no mesmo dia em que a Suprema Corte dos EUA rejeitou a ordem do presidente americano, Donald Trump, de bloquear o pagamento de 2 bilhões de dólares a organizações de ajuda internacional, incluindo a Usaid. Decisão é revés para o republicano, que tenta desmantelar a agência. (05/03)
Foto: Privilege Musvanhiri/DW
União Europeia propõe plano de defesa de 800 bi de euros
Horas após os EUA suspenderem sua ajuda militar à Ucrânia, a Comissão Europeia apresentou um plano para mobilizar até 800 bilhões de euros para a defesa da Europa e ajudar a fornecer apoio militar "imediato" ao país invadido pela Rússia. O plano, batizado de "ReArm Europe" (ReArmar Europa), tem potencial de elevar consideravelmente os gastos militares da região e a ajuda a Kiev. (04/03)
Foto: Wiktor Dabkowski/ZUMA Press Wire/IMAGO
Sátira política no Carnaval alemão
A Segunda-feira das Rosas ("Rosenmontag") é a data mais importante do Carnaval do leste da Alemanha. Segundo a tradição, os carros alegóricos trazem críticas a políticos alemães e de outros países, como este que satiriza as atitudes dos líderes dos EUA e Rússia em relação à Ucrânia. (03/03)
Foto: Federico Gambarini/dpa/picture alliance
"Ainda Estou Aqui" conquista inédito Oscar de melhor Filme Internacional para o Brasil
"Ainda Estou Aqui" ganhou Oscar de Melhor Filme Internacional, um feito inédito para o Brasil. Também indicado ao prêmio principal de Melhor Filme, "Ainda Estou Aqui" não levou o prêmio, considerado o principal do Oscar. "Anora" foi agraciado na categoria e levou ainda três outras estatuetas: melhor diretor para Sean Baker, melhor roteiro original e melhor edição. (02/03)
Foto: Jordan Strauss/Invision/AP
Europeus correm para tentar conter danos após bate-boca entre Trump e Zelenski
O Premiê britânico Keir Starmer recebeu Volodimir Zelenski um dia após fiasco de negociações com os EUA por um cessar-fogo. À exceção do húngaro Viktor Orbán, europeus reafirmaram apoio à Ucrânia, que insiste em garantias de segurança em caso de acordo com a Rússia. Chefe da Otan, porém, avisou que líder ucraniano precisa "dar um jeito" de reatar relações com Donald Trump. (01/03)