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O que Putin exige da Otan e da Europa

Andreas Noll
17 de novembro de 2026

Kremlin quer a retirada da aliança de grande parte do Leste Europeu como condição para o fim da guerra na Ucrânia. O que está por trás do plano russo e o que isso significaria para a segurança de milhões de europeus?

Autoridades da Otan em sala de conferências na sede da aliança em Bruxelas
Cúpula da Otan na sede da aliança em BruxelasFoto: Stoyan Nenov/REUTERS

Durante negociações sobre o fim da guerra na Ucrânia em Abu Dhabi, na semana passada, representantes russos apresentaram um documento contendo uma série de exigências, segundo informações divulgadas pelo jornal The New York Times.

Segundo a reportagem, o documento é datado de 10 de novembro e, além de pedir o fim do fornecimento de armas ocidentais à Ucrânia, exige que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) retire tropas e bases, retornando a suas posições de 1997.

Com a referência ao ano de 1997, o Kremlin se refere ao período que antecedeu a primeira expansão da Otan para o Leste europeu. Em 1997, a aliança contava com 16 membros. Polônia, República Tcheca e Hungria já haviam sido convidadas, mas ingressaram na aliança apenas dois anos mais tarde. Nos anos seguintes, outros Estados da Europa Central, Oriental e do Sudeste Europeu e, mais recentemente, da Escandinávia, se juntaram ao bloco. Hoje, a Otan compreende 32 Estados-membros europeus e norte-americanos.

De acordo com o relatório, a Rússia não exige explicitamente a saída dos Estados da Europa Central e Oriental da Otan, mas sim, fundamentalmente, o fim da presença militar da aliança nesses países.

Quais seriam as consequências de uma retirada da Otan?

A retirada das tropas e bases da Otan dos Estados-membros que aderiram após 1997 enfraqueceria drasticamente a capacidade de defesa desses países. Por exemplo, desde 2004, aliados da Otan – incluindo a Bundeswehr (Forças Armadas alemãs) – realizam a vigilância do espaço aéreo sobre a Estônia, a Letônia e a Lituânia. Como os Estados bálticos não possuem aeronaves de combate para vigiar seu próprio espaço aéreo, a Otan assume essa tarefa.

Desde 2026, a missão faz parte de uma presença de defesa aérea mais ampla. Além disso, a formação da brigada da Bundeswehr na Lituânia, que deverá estar plenamente operacional no final de 2027, teria de ser interrompida.

Na Romênia, por sua vez, a base aérea de Mihail Kogălniceanu, próxima a Constanța, no Mar Negro, está sendo ampliada. Após a conclusão das obras, ela deverá se tornar a maior base aérea da Otan na Europa em termos de área, superando até mesmo a base na cidade de Ramstein, na Alemanha.

Polônia pode não ser capaz de deter a Rússia

20:27

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"Sob nenhuma circunstância permitiremos que alguém estabeleça novas regras de segurança para esta parte do mundo à revelia da Polônia e da Europa", declarou o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk. Seu homólogo búlgaro, Rumen Radev, classificou uma eventual retirada da Otan como algo "impensável e irrealista". Nenhum Estado deve ser forçado, por meio de pressão externa, a reverter suas decisões de aliança, disse o premiê da Bulgária.

O chefe de governo da Estônia, Kristen Michal, também rejeita a ideia de conceder à Rússia qualquer poder de decisão sobre mudanças na ordem de segurança europeia. "Não temos nada a discutir com a Rússia sobre a ordem de segurança europeia; ela funciona bem."

Essa rejeição contundente, vinda das capitais dos países do flanco oriental da Otan, mascara um temor latente na região: o receio de que um acordo entre Washington e Moscou possa transformar a segurança desses países em moeda de troca.

Por que a obrigação de assistência mútua não basta?

No caso de um ataque armado contra um membro da Otan, os demais Estados-membros são obrigados, nos termos do Artigo 5, a prestar assistência ao país atacado. Cabe a cada Estado decidir quais medidas considera necessárias; isso pode incluir, inclusive, o emprego de força militar.

Para que a obrigação de assistência mútua consiga dissuadir um possível agressor, ela deve partir do pressuposto de que a Otan, em uma situação de crise, é capaz de intervir militarmente de forma rápida e eficaz. O posicionamento de tropas da Aliança no flanco oriental serve exatamente a esse propósito. Uma retirada tornaria a defesa mais difícil e poderia levar a Rússia a acreditar que um ataque envolveria riscos menores para Moscou.

Países do Báltico não possuem aeronaves de combate para vigiar seu próprio espaço aéreo, tarefa assumida pela OtanFoto: Arnaud Dumontier/MAXPPP/dpa/picture alliance

Quem decide sobre a adesão à Aliança?

No que diz respeito à sua ordem de segurança, os europeus acordaram que os próprios Estados têm o direito de decidir a quais alianças desejam pertencer. A Otan estabelece isso no Artigo 10 de seu tratado fundador e em sua política de "portas abertas" para os Estados europeus. O Ato Fundador Otan-Rússia, de 1997, estabeleceu, ainda, de forma explícita, que nenhuma das partes possui poder de veto sobre as decisões da outra.

Na Carta de Paris, assinada em novembro de 1990, os Estados participantes da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), incluindo a União Soviética, se comprometeram a respeitar a livre escolha de cada nação quanto à sua própria ordem de segurança.

Houve uma promessa contra a expansão da Otan?

No contexto da reunificação alemã, o então Secretário de Estado dos EUA, James Baker, e o Ministro do Exterior da Alemanha, Hans-Dietrich Genscher, utilizaram termos que sugeriam uma limitação à expansão da Otan para o Leste. Tais declarações foram feitas durante as negociações sobre a integração da Alemanha reunificada à aliança e o possível posicionamento de forças da Aliança no território da antiga Alemanha Oriental. Contudo, nunca foi firmado um compromisso formal por escrito de que a Otan jamais se expandiria em direção a outras nações do Pacto de Varsóvia.

No Ato Fundador Otan-Rússia de 1997, ambas as partes declararam que não mais se consideravam adversárias. A Otan declarou que, diante do cenário de segurança da época, e do que se podia prever para o futuro, pretendia garantir sua defesa coletiva por meio de reforços, em vez de estabelecer uma presença permanente adicional de "forças de combate substanciais". O tratado não prevê, de forma alguma, um direito de veto para Moscou.

Assinatura do tratado e fundação da Otan em 4 de abril de 1949, em WashingtonFoto: epa/AFP/dpa/picture alliance

No Memorando de Budapeste, de 1994, a Rússia, os EUA e o Reino Unido se comprometeram perante a Ucrânia a respeitar sua independência e suas fronteiras existentes, bem como a se abster do uso da força. Esses compromissos estavam vinculados à renúncia da Ucrânia ao seu arsenal nuclear. Contudo, o memorando não estabelecia qualquer obrigação, por parte de britânicos ou americanos, de defender militarmente o território ucraniano em caso de ataque. Naquela ocasião, sequer foi discutida a possibilidade de a Ucrânia integrar a Otan.

Por que essa exigência volta à pauta?

O documento citado pelo The New York Times constitui uma posição de negociação. Sem cabeçalho ou assinatura, ele reflete, essencialmente, as demandas de Moscou que já haviam surgido, de forma semelhante, em dezembro de 2021.

Pouco mais de dois meses antes da invasão russa em larga escala à Ucrânia, o Kremlin apresentou duas propostas de tratado aos EUA e à Otan. Nelas, a Rússia exigia o fim de qualquer nova expansão da aliança. A proposta de acordo com a Otan estipulava, ainda, que a Rússia e os países aliados que já eram membros em 27 de maio de 1997 não deveriam posicionar tropas ou armamentos adicionais em território de outros Estados europeus, para além dos contingentes que ali se encontravam naquela data específica.

Poderiam Vladimir Putin e Donald Trump colocar em risco a seguranca da Europa?Foto: Dmitry Azarov/Kommersant Photo/Sipa USA/picture alliance

A pauta em Abu Dhabi também incluiu garantias de segurança para o período pós-guerra e a definição de uma futura arquitetura de segurança para a Europa. Caso as discussões sobre tropas da Otan e a expansão da aliança ocorram paralelamente às negociações para o fim da guerra na Ucrânia, isso conferiria a Moscou uma influência adicional. A Rússia sustenta, há muito tempo, que as "causas" que levaram ao conflito – a expansão da Otan e a presença militar da aliança no Leste Europeu – precisam ser esclarecidas.

Do lado ocidental, não há, até o momento, nenhum ator relevante disposto a atender às exigências russas apresentadas em Abu Dhabi. Pelo contrário, o ex-coordenador dos serviços de inteligência da Polônia, Stanisław Żaryn, interpreta as conversas como uma tentativa de ganhar tempo e enfraquecer o Ocidente para um novo confronto.

A avaliação da imprensa também é unânime, com o jornal polonês Gazeta Wyborcza considerando um retorno ao status quo de 1997 tão irrealista quanto a saída da Finlândia da Otan.

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