O que se sabe sobre a compra da Covaxin pelo governo federal
25 de junho de 2021
MPF vê indícios de crime na aquisição de 20 milhões de doses, agora no foco da CPI da Pandemia. Imunizante é o mais caro já negociado pelo governo, e contrato foi intermediado por empresa acusada de fraude.
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A compra da vacina indiana Covaxin, anunciada em fevereiro pelo governo federal, tornou-se um dos maiores focos de atenção da CPI da Pandemia, que investiga a atuação da gestão Jair Bolsonaro no combate à epidemia de covid-19 e apura se houve corrupção nesse contrato.
A decisão de comprar o imunizante foi tomada de forma muito rápida pelo Ministério da Saúde, antes que o resultado do ensaio clínico de fase 3 fosse divulgado e sem que ele estivesse autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), destoando da demora do governo para fechar a compra das vacinas da Pfizer-Biontech e a Coronavac e de declarações de Bolsonaro de que não havia adquirido esses imunizantes porque eles não tinham sido aprovados.
O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União estão analisando os termos do contrato e apuram possíveis irregularidades. O imunizante é produzido pelo laboratório Barath Biotech, representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos.
O caso ganhou repercussão após o deputado Luís Miranda (DEM-DF) ter afirmado nesta quarta-feira (23/06) que alertou um ajudante de ordens do presidente, em 20 de março, que estava "rolando esquema de corrupção pesado" no Ministério da Saúde relacionado à compra da Covaxin. No mesmo dia, Luís Miranda e seu irmão, Luís Ricardo Miranda, servidor concursado do Ministério da Saúde lotado no setor de importação, reuniram-se com Bolsonaro no Palácio da Alvorada.
Luís Ricardo Miranda relatou ao jornal O Globo que apresentou suas suspeitas pessoalmente a Bolsonaro, como um pedido para que a pasta fizesse um pagamento adiantado de 45 milhões de dólares (R$ 223 milhões) pelas doses da Covaxin não previsto em contrato.
O presidente teria dito a ele que encaminharia o caso à Polícia Federal, mas até esta quinta não havia registro de abertura de inquérito pela polícia sobre esse tema. Luís Ricardo Miranda também depôs em 31 de março sobre o assunto ao Ministério Público Federal e apontou uma pressão incomum para liberar a importação das doses de Covaxin e para que a Anvisa abrisse uma exceção sobre o imunizante.
Os irmão Miranda prestam depoimento à CPI nesta sexta. O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, já teve seus sigilos telefônico, fiscal e bancário quebrados pela comissão e irá depor na próxima quinta (1º/07).
Decisão rápida, vacina cara
A compra da Covaxin pelo Brasil foi anunciada em 26 de fevereiro e envolvia o fornecimento de 20 milhões de doses a partir de março, no valor total de R$ 1,6 bilhão. O montante já está empenhado (reservado para pagamento) pelo Ministério da Saúde, mas não foi usado.
Na data do anúncio, a pasta disse que os primeiros 8 milhões de doses chegariam em março, outros 8 milhões em abril e os últimos 4 milhões em maio. Até esta sexta, porém, nenhuma dose havia sido entregue ao país, devido a restrições da Anvisa e outros problemas.
Cada dose da Covaxin sairia por 15 dólares, o que faz dela a vacina mais cara negociada pelo Brasil até o momento. As doses da vacina da Pfizer-Biontech foram compradas por 10 a 12 dólares, as da AstraZeneca, na faixa de 3 a 5 dólares, e as da Janssen, por 10 dólares. As da Coronavac custaram R$ 58,20 por dose, equivalente no câmbio desta sexta a cerca de 12 dólares.
O valor pago pela Covaxin está sob análise das autoridades. Um telegrama da embaixada brasileira na Índia enviado ao Itamaraty no ano passado, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, informava que o imunizante teria preço estimado de 1,34 dólar por dose.
O preço do contrato brasileiro, porém, está dentro da faixa de valores divulgada pela própria Bharat Biotech no Twitter em 24 de abril. No comunicado, o laboratório informou que praticaria preços diferentes para o mercado interno e para exportação. Para vendas ao governo nacional da Índia, o valor por dose seria de 15 rúpias (2 dólares), para governos estaduais, 600 rúpias (8 dólares), e para hospitais privados locais, 1200 rúpias (16 dólares). Já para as exportações, o valor seria de 15 a 20 dólares, dentro da faixa do contrato com o Brasil.
A Covaxin também era a opção de compra por clínicas privadas brasileiras, que chegaram a fechar um acordo com o laboratório indiano em janeiro para adquirir cinco milhões de doses. A importação de doses pelas clínicas privadas, porém, não deslanchou no país. A lei aprovada para regular o tema exige que as compras privadas de doses sejam doadas integralmente ao SUS.
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Falta de aval da Anvisa
Desde o anúncio da compra pelo governo brasileiro, a Covaxin enfrentou dificuldades para ser autorizada pela Anvisa. Em 30 de março, a agência negou a certificação de boas práticas de fabricação à Bharat Biotech, após servidores da agência terem feito uma inspeção na fábrica indiana e identificarem problemas em questões sanitárias, no controle de qualidade e na segurança de fabricação.
No dia seguinte, por decisão unânime, a Anvisa também negou a autorização para que o Ministério da Saúde importasse e distribuísse as doses, devido à falta de diversos documentos necessários, inclusive dados para a análise da eficácia e segurança da vacina.
Em 4 de junho, após ter recebido novos documentos do fabricante, a Anvisa autorizou a importação em caráter excepcional de 4 milhões de doses da Covaxin, desde que cumpridas condições específicas, como a aprovação dos lotes pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz e a indicação de que a vacina não tinha sua qualidade, eficácia e segurança avaliados pela Anvisa, entre outros itens.
Até o momento, porém, o Ministério da Saúde e a Precisa não chegaram a um entendimento sobre a importação das doses sob essas condições estabelecidas pela Anvisa.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira que a pasta avalia se seria possível cancelar a compra das doses da Covaxin e que trabalha para antecipar doses das vacinas que já têm o registro definitivo ou emergencial aprovado pela Anvisa.
Ministério Público apura
A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou em abril um inquérito civil público para apurar a prática de improbidade administrativa na compra da Covaxin relacionado ao governo ter autorizado o empenho do valor antes de receber as doses, a cláusulas consideradas benevolentes no contrato e à falta de punição após a não entrega das doses no prazo.
Em 16 de junho, após terem aparecido indícios de crimes, a procuradora Luciana Loureiro Oliveira, que conduz o inquérito na esfera cível, enviou partes do processo para serem apurados também na esfera criminal. O MPF entendeu que não havia justificativa para a "temeridade do risco" assumido pela pasta com a negociação da Covaxin, "a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público".
"A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto, cível e criminal", escreveu Oliveira.
Pesou para essa decisão o depoimento de Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado Luís Miranda, ao Ministério Público, no qual ele relatou pressões incomuns para acelerar a importação das doses da Covaxin e pedidos que a Anvisa abrisse uma exceção para o caso. O mesmo tipo de pressão não teria ocorrido no caso das outras vacinas, segundo ele.
Um relatório técnico produzido pelo Tribunal de Contas da União também aponta "possíveis impropriedades" no processo de aquisição da doses da Covaxin, como falta de negociação sobre preço e de avaliação dos riscos de não cumprimento do contrato.
Histórico suspeito
O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, também é sócio da Global Gestão de Saúde. Em dezembro de 2018, ainda no governo Michel Temer, o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa contra o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, e contra a Global pelo pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos que não haviam sido entregues. O processo ainda não foi encerrado.
Deputado pelo PP do Paraná, Barros é hoje líder do governo Bolsonaro na Câmara. Uma emenda assinada por ele ajudaria diretamente na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacina, insumo ou medicamento para a covid-19.
Em discurso em abril, Barros cobrou abertamente mais agilidade da Anvisa para autorizar o uso de vacinas como a Covaxin e a Sputnik V. "Muitos bilhões de reais foram disponibilizados para o combate à covid, vacinas compradas, contratadas, ainda com poucas vacinas autorizadas pela Anvisa e, portanto, atrasando o nosso cronograma de vacinação. Mas o governo fez e assinou os contratos."
Em agosto do ano passado, a Precisa envolveu-se também em um caso de fraude na venda de testes rápidos para covid-19. A cúpula da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal foi denunciada por supostamente ter favorecido a empresa em um contrato de R$ 21 milhões.
A Precisa afirmou a jornais brasileiros que "jamais promoveu qualquer tipo de pressão e não contou com vantagens durante esse processo" de compra da Covaxin, e o Ministério da Saúde comunicou que respeita a autonomia da Anvisa e que não faz pressão para aprovação de vacinas.
ek/bl/as (ots)
O mês de junho em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Ying Tang/NurPhoto/picture alliance
Morre Donald Rumsfeld, arquiteto da invasão do Iraque
Donald Rumsfeld, o "falcão" que teve papel central no planejamento e execução das guerras do Afeganistão e do Iraque nos anos 2000, durante a presidência de George W. Bush, morreu aos 88 anos. Entre 2001 e 2006, Rumsfeld comandou o Pentágono. Sua gestão foi criticada por episódios de tortura e por apresentar falsos pretextos para justificar a invasão do Iraque. (30/06)
Foto: Stephen Jaffe/AFP/Getty Images
Obra furtada de Picasso é recuperada quase uma década depois
Um quadro de Pablo Picasso, que havia sido roubado na Grécia há quase uma década, conseguiu ser recuperado pelas autoridades do país. A obra intitulada "Cabeça de Mulher" – e que havia sido doada pessoalmente pelo artista espanhol ao povo grego em 1949 – foi recuperada em Keratea, uma área rural a cerca de 45 quilômetros a sudeste de Atenas. (29/06).
Foto: Christina Zachopoulou/ANA-MPA/EPA/picture alliance
Brasil é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas
O Brasil foi citado pela primeira vez no Conselho de Direitos Humanos da ONU como um caso de risco de genocídio, devido aos crescentes crimes contra as populações indígenas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A menção foi feita por Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial para prevenção de genocídio, em relatório apresentado em sessão regular do conselho. (28/06)
Foto: Victor Moriyama/ISA
Ultradireitistas fracassam nas eleições regionais da França
O partido de ultradireita Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, falhou no objetivo de conquistar um governo regional na França pela primeira vez ao perder em Provence-Alpes-Côte d'Azur, cuja capital é Marselha, e onde a sigla tinha chances de sagrar-se vitoriosa. Partido do presidente Emmanuel Macron também foi derrotado e não conquistou nenhuma das 13 regiões. (27/06)
Foto: Michel Spingler/AP Photo/picture alliance
Índia crema corpos que estavam nas margens do Ganges
Funcionários da cidade de Phaphamau, no norte da Índia, cremam cadáveres que haviam sido enterrados ilegalmente em covas rasas nas margens do rio Ganges durante a pandemia de covid-19. Vento e erosão expuseram centenas de corpos, que se tornaram alvo de cães e parasitas e poderiam ser levados pelas águas do rio. São tomadas precauções para cumprir regras religiosas durante a cremação. (26/06)
Foto: Sanjay Kanojia/AFP/Getty Images
Policial que matou George Floyd é sentenciado
A Justiça dos Estados Unidos sentenciou o ex-policial Derek Chauvin a 270 meses (22,5 anos) de prisão pela morte do afro-americano George Floyd em Mineápolis em 25 de maio de 2020. Chauvin já havia sido declarado culpado em abril, faltando apenas a declaração da sentença, num julgamento considerado o mais importante envolvendo um caso de violência policial nos EUA nas últimas décadas. (25/06)
Foto: DW
Moro é declarado parcial em todas as ações contra Lula
O ministro Gilmar Mendes, do STF, estendeu a suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Lula em Curitiba. Na véspera, o plenário do Supremo já havia confirmado a parcialidade de Moro no caso do triplex no Guarujá. Agora, a suspeição se estende para os casos do sítio em Atibaia e do Instituto Lula, que também voltam à estaca zero. (24/06)
Foto: Abr
Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União, nomeando como novo titular Joaquim Álvaro Pereira Leite, atual secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério. Com gestão marcada por polêmicas, "boiadas" e desmatamento e queimadas recordes, Salles é alvo de dois inquéritos no STF. (23/06)
Foto: Agência Brasil
Suspeitas sobre compra de vacina indiana
O Ministério Público Federal identificou indícios de crime no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, acusada de fraude e alvo da CPI da Pandemia. Com isso, o MPF pediu que o caso seja transferido para a esfera criminal. Por 15 dólares a dose, o imunizante foi o mais caro já negociado pelo governo. (22/06)
Neozelandesa será primeira transgênero em Olimpíadas
A halterofilista Laurel Hubbard será a primeira atleta transgênero a participar dos Jogos Olímpicos, informou nesta segunda a presidente do Comitê Olímpico da Nova Zelândia. Ela chegou a competir na categoria masculina antes da transição de gênero, em 2013, e se tornou elegível à feminina após demonstrar níveis de testosterona abaixo do limite exigido pelo Comitê Olímpico Internacional. (21/06)
Foto: Mark Schiefelbein/AP/picture alliance
Calor grande, chuveiro maior ainda
Na véspera do dia mais longo do anos, meia Europa sua e resfolega sob a súbita onda de calor, trazendo temperaturas acima de 35 ªC em Berlim, por exemplo. Em Vilnius, capital da Lituânia, a municipalidade encontrou uma boa solução para refrescar os corpos e os ânimos: uma fonte em forma de chuveiros gigantes na rua, à disposição de quem quiser. (20/06)
Foto: Mindaugas Kulbis/AP/picture alliance
Brasil ultrapassa 500 mil mortes por covid-19
Em um dia marcado por protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em todo o país e na Europa, o Brasil ultrapassou a trágica cifra de 500 mil mortes confirmadas por covid-19. No mundo, é o segundo país com mais óbitos pelo coronavírus, atrás apenas dos EUA, que têm uma população 55% maior e 600 mil mortos. Milhares forma às ruas protestar contra a gestão da pandemia do governo Bolsonaro. (19/06)
Foto: Paulo Lopes/Zumapress/dpa/picture alliance
ONU reelege António Guterres como secretário-geral
A Assembleia Geral da ONU confirmou um segundo mandato para o português António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas. Guterres ficará mais cinco anos à frente da organização a partir de 2022. Embaixadores aplaudiram quando o presidente da Assembleia Geral, Volkan Bozkir, anunciou a reeleição de Guterres por aclamação. (18/06)
EUA terão feriado para comemorar fim da escravidão
O presidente Joe Biden sancionou um projeto de lei que declara o 19 de junho um novo feriado federal, para comemorar o fim da escravidão nos EUA. A data, também conhecida nos EUA como o "Juneteenth" – trocadilho com o mês de junho e a pronúncia do número 19 em inglês – comemora o dia em que os últimos escravos negros foram libertados em 1865 no porto de Galveston, no Texas. (17/06)
Foto: Angela Weiss/AFP/Getty Images
Cúpula Biden-Putin ressalta divergências entre Washington e Moscou
Os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da Rússia, Vladimir Putin, avaliaram de forma positiva a primeira reunião de cúpula entre ambos, apesar de discordarem em uma variedade de temas, como direitos humanos, cibersegurança, Ucrânia e armas nucleares. "Acho que a última coisa que ele quer é uma guerra fria", disse o americano sobre seu homólogo russo. (16/06)
Foto: Patrick Semansky/AP/picture alliance
Hungria proíbe temática LGBT para menores
O Parlamento da Hungria aprovou uma lei que proíbe a "promoção" da homossexualidade e da redesignação de gênero para menores de idade. A nova lei é a mais recente de uma série de medidas implementadas sob o governo do autoritário premiê Viktor Orbán que supostamente visam proteger as crianças. Críticos classificaram a medida como uma repressão do governo húngaro aos direitos LGBTQ. (15/06)
Foto: Marton Monus/REUTERS
Alemanha lança passaporte digital de vacinação contra covid-19
A Alemanha lançou um certificado digital para vacinados contra a covid-19. O serviço é gratuito e pode ser adquirido em farmácias e em consultórios médicos mediante a comprovação da imunização completa. Os residentes habilitados recebem um código QR que pode ser carregado facilmente em seus smartphones. (14/06)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Fim da era Netanyahu, após 12 anos no poder
Naftali Bennett (esq.) recebe o cumprimento de Benjamin Netanyahu. O líder do partido religioso de extrema direita Yamina ganhou o voto de confiança do Parlamento israelense, por maioria apertada, e se tornou primeiro-ministro, destronando o líder do partido Likud. Eleição de Bennett foi possível após a oposição forjar uma aliança ampla de oito legendas. (13/06)
Foto: Ronen Zvulun/REUTERS
Bolsonaro lidera ato com motociclistas em SP
O presidente fez um passeio de moto com apoiadores pelas ruas da capital paulista. O evento, intitulado "Acelera para Cristo", foi organizado por motoclubes. Bolsonaro foi multado pelo governo do estado por não usar máscara, juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. (12/06)
Foto: Paulo Lopes/ZUMA Wire/Zumapress/picture alliance
Desmatamento saltou 14% em 2020 em todo o Brasil
No Brasil, o corte da vegetação nativa emitiu 74.218 alertas de desmatamento em 2020. O país perdeu uma área de 13,8 mil km² entre janeiro e dezembro do ano passado, um aumento de 14% em relação a 2019. Os dados fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas Alerta, iniciativa que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia. (11/06)
Foto: ANTONIO SCORZA/AFP/Getty Images
Índia registra recorde mundial de 6 mil mortes por covid em 24 horas
A Índia registrou 6.148 óbitos por covid-19 em 24 horas, o maior índice do mundo, depois passar a somar também as mortes em casa ou em hospitais particulares. Segundo o Ministério da Saúde indiano, depois das 94.052 novas infecções registradas em 24 horas, o país passou a somar 29,2 milhões de casos e um total de 359.676 óbitos, cifra inferior apenas às dos EUA e do Brasil. (10/06)
Foto: Samuel Rajkumar/REUTERS
Parlamento Europeu aprova passaporte de covid-19
O Parlamento Europeu aprovou um certificado digital de vacinação contra a covid-19 que permitirá que pessoas da União Europeia (UE) se desloquem entre os países do bloco sem a necessidade de quarentena ou de exames extras para o coronavírus. A medida, anunciada às vésperas das férias de verão, é uma tentativa de salvar a indústria de viagens da Europa de mais uma temporada desastrosa. (09/06)
Foto: Eibner-Pressefoto/picture alliance
Brasil ultrapassa marca de 17 milhões de infectados pelo coronavírus
Com 52.911 novos casos de covid-19 em 24 horas, o total de infecções no Brasil chegou a 17.037.129. O país é o segundo do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos É ainda o terceiro com mais casos confirmados, depois dos EUA e da Índia. (08/06)
Foto: FabioTeixeira/AA/picture alliance
EUA aprovam 1ª droga eficaz contra doença de Alzheimer
A FDA, agência regulatória do governo dos EUA, aprovou o primeiro fármaco capaz de combater a doença de Alzheimer. O medicamento Aduhelm remove do cérebro as placas prejudiciais chamadas beta-amiloides nos pacientes no estágio inicial da doença, de modo a impedir as ações dessas placas, que acarretam em perda de memória e na incapacidade das pessoas de cuidarem de si próprias. (07/06)
Foto: picture-alliance/dpa
Onde está a máscara?
Sob o irresistível calor de verão, milhares se bronzeiam na L Street Beach de Boston. A região em torno da metrópole da East Coast tem uma das taxas de vacinação mais altas dos EUA. Distanciamento, nem pensar. E máscara protetora, então... As reações se contrastam: o que em alguns desperta o horror de contágio, para outros é um vislumbrar da volta à normalidade após a pandemia de covid-19. (06/06)
Foto: Michael Dwyer/AP Photo/picture alliance
G7 fecha acordo sobre imposto mínimo global para empresas
Os ministros de Finanças dos países sete principais países industrializados anunciaram a intenção de adotar um imposto empresarial global mínimo de 15%. A medida visa forçar as multinacionais, sobretudo as gigantes de tecnologia, a contribuírem mais para os cofres estatais dos países mais atingidos pela pandemia. (05/06)
Foto: Henry Nicholls/AFP
Alerta de desmatamento bate recorde em maio
Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal atingiram um novo recorde em maio, com um aumento de 41% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em apenas 28 dias, os alertas abrangiam uma área de 1.180 quilômetros quadrados, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados dos últimos três dias do mês ainda não haviam sido contabilizados. (04/06)
Foto: Jaci Parana/AP/dpa/picture alliance
Prédio de quatro andares desaba na zona oeste do Rio
Um prédio de quatro andares desabou na comunidade de Rio das Pedras, zona oeste do Rio de Janeiro. Pelo menos duas morreram: um homem de 30 anos e uma menina de dois anos - pai e filha. A obra era irregular e a comunidade é dominada por milícias, que atuam na construção e exploração de imóveis. O caso aconteceu na mesma região da tragédia de Muzema, que deixou 24 mortos em 2019 (03/06)
Foto: Ricardo Moraes/REUTERS
Governador do Amazonas é alvo de operação da PF
A Polícia Federal deflagrou uma operação contra a alta cúpula do governo do Amazonas por suspeita de desvios de recursos para o combate à covid-19. Mandados judiciais foram cumpridos em Manaus e Porto Alegre, incluindo busca e apreensão na casa do governador do Amazonas, Wilson Lima, e a prisão temporária do secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo. (02/06)
Foto: Michael Dantas/AFP
Alemanha baixa seu status de risco de covid-19
O Instituto Robert Koch, responsável pelo controle e prevenção de doenças infecciosas na Alemanha, baixou de "muito elevado" para "elevado" o nível de risco ligado ao novo coronavírus no país. A decisão vem em resposta à queda do nível de incidência de sete dias para pouco mais de 35 novos casos de covid-19 por 100 mil habitantes. (1º/06)