Indicada por Temer, sucessora e rival de Janot já sinalizou que será dura com vazamentos e mais cautelosa com delações. Num primeiro momento, ela terá pela frente a condução da segunda denúncia contra o presidente.
Anúncio
A partir desta segunda-feira (18/09), a Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil será, pela primeira vez, chefiada por uma mulher. Essa marca histórica deve, no entanto, logo ficar em segundo plano diante da tarefa hercúlea que Raquel Dodge terá pela frente: a herança de dezenas de denúncias criminais e inquéritos contra a classe política e a substituição de Rodrigo Janot, o mais barulhento chefe da PGR desde a redemocratização.
Dodge também assume sob a pressão de reparar os danos causados à imagem do órgão na esteira da delação da J&F. O fato de ter sido escolhida pelo presidente Michel Temer levantou dúvidas sobre como vai ser sua postura em relação aos rumos da operação Lava Jato. Imediatamente, ela terá pela frente a condução da segunda denúncia criminal contra Temer, apresentada por Janot em seus últimos dias de mandato.
Mudança de estilo
A chegada de Dodge ao comando da PGR também marca o fim da hegemonia dos "tuiuiús", o apelido dado aos procuradores que se opunham à atuação do procurador-geral Geraldo Brindeiro (1995-2003), conhecido como o infame "engavetador-geral da República" devido a seu hábito de arquivar denúncias durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Entre 2003 e a chegada de Dodge, a PGR sempre foi comandada por um "tuiuiú".
Dodge, de 56 anos, apesar de ser uma veterana do Ministério Público Federal (MPF) – ela entrou em 1987 –, é parte de um grupo rival de Janot no órgão e já teve pelo menos uma briga interna com o antecessor. A escolha dela também quebrou uma tradição que prevalecia desde 2003: a do presidente escolher o primeiro nome da lista tríplice elaborada por votação entre os membros da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Dodge foi a segunda mais votada, atrás de Nicolao Dino, o candidato apoiado por Janot.
Antes mesmo da posse da procuradora-geral, já ocorreram movimentações na organização da PGR, em especial na composição da equipe responsável pela Lava Jato. Com a chegada de Dodge, apenas dois dos dez procuradores responsáveis pelos casos contra políticos com foro privilegiado devem permanecer. O restante será substituído por nomes já escolhidos pessoalmente pela procuradora-geral, vários deles veteranos de casos envolvendo políticos, como o mensalão.
Dodge também já explicitou outra diferença em relação ao estilo Janot: deve ser mais dura no combate a vazamentos. Em sua sabatina no Senado, ela propôs a criação de uma "cadeia de custódia" dentro da PGR sobre informações de investigações. Segundo o raciocínio, se alguma informação vazasse, seria mais fácil apontar os responsáveis.
Dodge afirmou ainda que quer mecanismos mais rígidos de verificação das delações premiadas, como um grupo de procuradores que será exclusivamente responsável por fiscalizar provas do que foi dito e o cumprimento dos acordos. A nova procuradora-geral tocou no assunto antes mesmo da revelação das suspeitas sobre a colaboração da J&F. Sua postura mais cautelosa deve influenciar casos que envolvem possíveis novos candidatos a delator, como o ex-ministro Geddel Viera Lima e o ex-deputado Eduardo Cunha.
Durante a fase de debates para a elaboração da lista tríplice, Dodge manifestou apoio à Lava Jato, mas também fez uma ressalva. "A Lava Jato tem demonstrado que ninguém está acima da lei, e o povo brasileiro já entendeu esse enredo. Mas é preciso um esforço para que ninguém esteja abaixo da lei", disse, insinuando que haviam sido cometidos abusos na gestão Janot, mas sem especificar quais teriam sido.
Controvérsia e dúvidas
Entre a indicação e a posse, Dodge se envolveu em pelo menos uma controvérsia: ela se encontrou com Temer em uma reunião não divulgada na agenda do Planalto, logo após a rejeição pela Câmara da primeira denúncia que pesava contra o presidente. Ela disse que na ocasião apenas tratou da sua posse com Temer.
À época da indicação, em junho, procuradores do núcleo da Lava Jato em Curitiba saudaram a escolha de Dodge. "Com certeza vai ser um estilo diferente, mas estamos confiantes de que ela vai manter o bom trabalho", disse à DW Brasil o procurador Paulo Roberto Galvão. No entanto, após o encontro com Temer, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, também da força-tarefa em Curitiba, adotou um tom mais desconfiado. "Eu tenho para mim que encontros fora da agenda não são ideais para nenhuma situação de um funcionário público", disse.
O jurista e ex-desembargador Walter Maierovitch, disse que, por enquanto, vê com preocupação o futuro da Lava Jato sob o novo comando, "especialmente depois do encontro fora da agenda com Temer".
"Ela precisa deixar claro o que pretende, e não só sugerir que enxerga coisas erradas na Lava Jato sem dizer quais são", disse. "Esse tipo de atitude, em um momento em que o Brasil consegue resultados concretos contra a corrupção, é desanimadora."
Já o professor de direito constitucional Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, afirmou que ainda é preciso esperar para ver como Dodge vai se comportar. Ele, no entanto, disse que, mesmo que quisesse, a procuradora-geral dificilmente conseguiria colocar em prática medidas para melar a Lava Jato.
"Houve uma cobertura negativa a respeito dela por se tratar da segunda colocada e, dentro da política interna do MPF, de uma adversária de Janot. De qualquer forma, seria difícil ela desmontar a estrutura de inteligência e investigação montada por Janot. Para fazer isso, não bastaria ser adversária do ex-procurador-geral, também teria que ser aliada de Temer. E não há indicação disso", afirmou.
O professor também lembrou que Dodge tem uma longa trajetória no MPF de atuação em casos de corrupção. Durante a carreira, ela atuou no caso que resultou na condenação do ex-deputado Hildelbrando Pascoal e na Operação Caixa de Pandora, que revelou o mensalão do DEM no Distrito Federal. Foi Dodge que pediu em 2010 a prisão do então governador, José Roberto Arruda.
A experiência de Dodge na área penal também é maior do que a de Janot na época de sua posse. Entre 2012 e 2013, ela atuou como coordenadora da Câmara Criminal do MPF e tem um longo histórico de atuação em causas ligadas aos direitos humanos.
Se só o tempo poderá dizer como serão todos os aspectos da Lava Jato sob Dodge, o mesmo não se pode dizer sobre o antagonismo entre ela e Janot, que ficou ainda mais claro nos últimos dias. Segundo os jornais O Globo e Folha de S. Paulo, o ex-procurador-geral não deverá comparecer à posse da sucessora nesta segunda-feira. Janot teria considerado uma descortesia o fato de seu convite para a cerimônia ter sido enviado por e-mail, enquanto outras figuras receberam notificações impressas entregues pessoalmente por Dodge.
Capítulos do desgaste político do governo
Ações do governo e de parlamentares aprofundam desgaste da população com políticos. Rejeição a governo Temer cresce, e acusações de suposto "acordão" para barrar Lava Jato alimentam crise política.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Queda do ministro do Trabalho
05/07: uma decisão do Supremo afastou o ministro do Trabalho, Helton Yomura de suas funções. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes na concessão de registros para sindicatos. Yomura entregou o cargo no mesmo dia. Caio Vieira de Mello assumiu a pasta.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Greve dos caminhoneiros
21/05: uma greve nacional de caminhoneiros paralisou o Brasil por dez dias. O governo inicialmente não abordou o problema, deixando que a greve ganhasse força. No final, Temer cedeu a todas as exigências dos grevistas e abandonou a política de preços da Petrobras para segurar o preço do diesel. A medida derrubou as ações da Petrobras e levou à saída do presidente da empresa, Pedro Parente.
Foto: DW/N. Pontes
Prisão de amigos de Temer
29/03: uma operação da Polícia Federal prendeu dez pessoas, entre eles dois amigos do presidente Temer: o ex-assessor da Presidência José Yunes e o ex-coronel da PM João Baptista Lima Filho. Ambos foram apontados como operadores de propinas pagas a Temer. Na mesma operação foi preso o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (MDB).
Foto: Reuters/U. Marcelino
Governo desiste da reforma da Previdência
16/02: uma das principais pautas de Temer, a PEC da reforma da Previdência foi definitivamente abandonada pelo Planalto após o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. A previsão é que a intervenção dure até o final do ano. Até lá, pelas regras constitucionais, nenhuma PEC pode ser aprovada. Antes mesmo do anúncio, o governo já enfrentava dificuldades para aprovar a reforma.
Foto: Agência Brasil/Antonio Cruz
Nomeação de ministra é suspensa
08/01: Após a saída de Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho, o governo indicou para o seu lugar a deputada Cristiane Brasil. A posse, no entanto, foi suspensa por um juiz, que entendeu que a nomeação ofendia a “moralidade administrativa”. Brasil era acusada de empregar funcionários sem carteira assinada. Em fevereiro, diante do impasse, o partido de Brasil desistiu de insistir na indicação.
Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Câmara rejeita denúncia
25/10: Apesar da tentativa da oposição de esvaziar o plenário e adiar a votação, a Câmara dos Deputados rejeitou a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, pelo placar de 251 contra 233. A decisão livra novamente o presidente de uma investigação por parte do STF.
Foto: Reuters/A. Machado
Brasileiros veem aumento da corrupção
09/10: Para 78% dos brasileiros, o nível de corrupção aumentou no país nos últimos anos, segundo relatório da organização Transparência Internacional publicado em Berlim. Entre os 20 países analisados, o Brasil é o quarto da lista, atrás de Peru (79%), Chile (80%) e Venezuela (87%). Além disso, 56% dos brasileiros acham que o governo não combate a corrupção no setor público de forma satisfatória.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Popularidade despenca
28/09: Uma pesquisa do Ibope mostrou que a aprovação do governo Temer caiu para apenas 3%. Trata-se do menor índice obtido por um presidente desde o início da série histórica do instituto, em 1986. Antes de Temer, o pior havia sido José Sarney, que em junho/julho de 1989 ficou com 7%. A reprovação do governo Temer chegou a 77%.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Segunda denúncia contra Temer
14/09: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por obstrução de Justiça e organização criminosa. A segunda denúncia envolvendo o presidente, enviada ao STF, se baseia na delação de executivos da JBS, bem como do operador Lúcio Funaro. Segundo Janot, Temer teria poder de decisão no chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", além de ter atuado para comprar o silêncio de Funaro.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
STF autoriza inquérito contra Temer
12/09: O ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures e dois empresários por acusações de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, em caso que envolve o chamado Decreto dos Portos. A defesa de Temer rechaçou as acusações e afirmou que as investigações têm o objetivo de enfraquecer o governo.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
PF vê indícios de crimes por Temer e ministros
11/09: Em inquérito que apura a suspeita de crimes praticados pelo PMDB da Câmara Federal, a Polícia Federal concluiu que "ficaram comprovados indícios da prática do crime de organização criminosa". Segundo a PF, integrantes da cúpula do partido "mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta".
Foto: Getty Images/AFP/E.Sa
Temer se salva, mas com Congresso dividido
02/08: Após uma ofensiva intensa para reagrupar forças junto aos parlamentares, Temer conseguiu se livrar do processo por corrupção passiva. A Câmara dos Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente, com 263 votos contra o envio da matéria ao STF, e 227 a favor. Após a votação, Temer descreveu o resultado no plenário como "claro e incontestável".
Foto: picture-alliance/Photoshot
Líder do governo na Câmara condenado
01/08: A Justiça de Sergipe condenou o líder do governo Temer na Câmara, o deputado federal André Moura (PSC-SE), por improbidade administrativa, com a perda de seus direitos políticos por oito anos. A sentença menciona convênios fraudulentos e prejuízo de 1,4 milhão de reais ao patrimônio público.
Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Temer vence na CCJ, mas com manobras
13/07: A Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou o parecer que recomendava o avanço da acusação de corrupção passiva contra ele. Mas a vitória foi tática e impulsionada por uma série de manobras, com a distribuição de verbas e a substituição de membros da CCJ não considerados suficientemente leais ao Planalto.
Foto: Agência Brasil/Wilson Dias
Janot denuncia Temer
26/06: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao STF pelo crime de corrupção passiva. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado à Corte no exercício do mandato. A acusação tem como base uma investigação contra o peemedebista decorrente da delação de executivos da JBS. Ex-assessor Rodrigo Rocha Loures também foi denunciado.
Foto: Reuters/U. Marcelino
STF confirma delações
22/06: a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção da homologação do acordo de delação premiada dos executivos da empresa JBS. Os magistrados decidiram ainda que o relator Edson Fachin deve permanecer no caso. As delações causaram um terremoto político e colocaram Michel Temer no centro de um escândalo de corrupção.
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Primeira derrota
20/06: no mesmo dia em que Temer assistiu a uma apresentação de balé em Moscou, a bandeira reformista do governo sofreu uma derrota significativa. O projeto que prevê mudanças na legislação trabalhista foi rejeitado por uma comissão do Senado, graças a uma combinação de indiferença e abandono de alguns membros da base aliada.
Foto: picture-alliance/Estadao Conteudo/A. Dusek
Viagem à Rússia e Noruega
20/06: numa conturbada semana, para passar uma imagem de "normalidade", Temer viaja à Rússia e Noruega, onde destaca melhora na economia do Brasil. Em Moscou, o presidente se reuniu com Putin para estreitar os laços entre os países. Em Oslo, foi alvo de críticas. A premiê norueguesa expressou preocupação com a Lava Jato e o desmatamento no Brasil.
Foto: Picture alliance/dpa/A. Nikolsky/TASS
Presidente acusado por corrupção
19/06: em relatório preliminar entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a investigação envolvendo Michel Temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, a Polícia Federal (PF) acusa o presidente pelo crime de corrupção passiva, mas pede um prazo maior para concluir o inquérito referente aos delitos de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Foto: Reuters/U. Marcelino
Processo no TSE
09/06: A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de absolver a chapa Dilma-Temer deu sobrevida ao governo, mas não lhe ajudou muito a melhorar a imagem perante a opinião pública: a vitória por 4 votos a 3 só se deu porque os depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros do PT não foram levados em conta no processo.
03/06: o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor especial do presidente Michel Temer, foi preso pela Polícia Federal em Brasília. A detenção
abriu mais uma frente para o governo: Loures foi apelidado de "homem da mala" pela imprensa após ter sido filmado carregando 500 mil reais entregues por um emissário da empresa JBS.
Foto: Wikipedia/R. Theodorovy
Presidente acusado de obstrução à Justiça
17/05: Revelação de conteúdo de diálogo entre o presidente Temer e o empresário Joesley Barbosa, da JBS, mergulha país no caos e ameaça governo. Presidente, segundo reportagem do jornal "O Globo", teria consentido com pagamento de mesada para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em outubro de 2016.
Foto: imago/Agencia EFE
O preço alto das reformas
05/05: Diante da obsessão do governo em aprovar com celeridade a aprovação das reformas da previdência e trabalhista, Palácio do Planalto teria dado aval à aprovação de medidas para negociar dividas fiscais de empresas com a Receita Federal e também cede a interesses da bancada ruralista.
Foto: Luis Macedo /ABr
Cúpula arrastada para o caos
11/04: O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Luiz Edson Fachin, pede abertura de inquérito contra 76 políticos, entre os quais oito ministros do governo Temer, entre eles Eliseu Padilha (PMDB, Casa Civil, na foto com Temer), Moreira Franco (PMDB, Secretaria-Geral da Presidência); Helder Barbalho (PMDB, Integração Nacional); e Aloysio Nunes (PSDB, Relações Exteriores).
Foto: Getty Images/AFP/E.Sa
Machismo no Planalto?
08/03: Declarações do presidente na ocasião do Dia Internacional da Mulher provocam perplexidade na sociedade brasileira e no exterior, e indignação de movimentos feministas. Presidente citou a mulher, Marcela Temer, ao analisar a importância da figura feminina na educação dos filhos e no controle do orçamento familiar, nas compras de supermercado, relegando a mulher a atividades domésticas.
Foto: Getty Images/AFP/M. Sharma
A blindagem sob o comando de Romero Jucá
15/02: O senador Romero Jucá (PMDB-RR), braço-direito de Temer no Congresso, protocola emenda constitucional para blindar presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Pela regra, eles só poderiam ser responsabilizados por atos cometidos no exercício de seus mandatos. Ou seja, seriam blindados de investigações da Lava Jato. Diante do constrangimento, Jucá recuou.
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado
A aula de fisiologismo de Eliseu Padilha
14/02: O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz em palestra flagrada pelo jornal "Estado de S.Paulo" que os ministérios de Temer foram montados para garantir votos no Congresso. Ele diz que havia intenção de nomear "notáveis" e citou como exemplo a Saúde. O PP indicou o deputado Ricardo Barros. "Vocês garantem todos os nomes do partido em todas as votações? Então o Ricardo será o notável."
Foto: Wilson Dias/Agencia Brasil
Caso Marcela: a censura de Temer à imprensa
10/02: A pedido da Presidência, Justiça proíbe o jornal "Folha de S.Paulo" de divulgar dados sobre a chantagem de um hacker contra Marcela Temer, a primeira-dama. O hacker, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, clonou o celular de Marcela e disse ter acesso a um áudio que comprometeria o presidente. A investigação foi coordenada por Alexandre de Moraes, depois nomeado ministro da Justiça.
Foto: Imago
Nomeação de Moraes para o Supremo
06/02: O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), é indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Havia a expectativa de que Temer indicaria um nome técnico, do meio jurídico, não ligado à política. A enorme proximidade de Moraes com Temer tornou a indicação bastante polêmica, já que ele será o revisor da Lava Jato no Supremo, e Temer foi citado 44 vezes em delações.
Foto: Getty Images/AFP/E. Sa
Foro privilegiado para Moreira Franco
03/02: Temer dá status de ministro a Moreira Franco, que era secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos. Ele virou ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Citado 34 vezes em delações da Lava Jato, com o codinome "Angorá", Franco passa a ter foro privilegiado, ou seja, só pode ser julgado pelo Supremo. Pela demora dos julgamentos, o foro é visto como benefício a políticos.
Foto: Reuters/A. Machado
Novos ministérios: a contradição
03/02: No dia em que nomeou Moreira Franco ministro, Temer anunciou a criação de outro ministério, o de Direitos Humanos, entrando em rota de colisão com o discurso antes da posse. Tanto o presidente quanto seu partido, o PMDB, defenderam o enxugamento da máquina e a redução das pastas e criticavam o número de ministérios sob Dilma Rousseff. O governo tem hoje 28 pastas. Sob Dilma, tinha 32.
Foto: Wilson Dias/ABr/CC BY 3.0 BR
Senado e Câmara X Lava Jato
01/02: O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é eleito sem dificuldades para a presidência do Senado, com os votos de 61 dos 81 senadores. Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) derrota grupo ligado a Eduardo Cunha (PMDB), preso na Lava Jato, e permanece na presidência da Casa. Os dois foram eleitos em sintonia com o Palácio do Planalto. Ambos tiveram os nomes citados em delações da Lava Jato.