O que vem agora após PGR pedir condenação de Bolsonaro
15 de julho de 2025
Alegações finais do procurador-geral da República reforçam pedido de prisão de ex-presidente e demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado; julgamento é esperado para setembro.
Jair Bolsonaro e mais sete réus devem ser julgados pelo STF ainda este ano; ex-presidente pode ser condenado a mais de 40 anos de prisãoFoto: Jean Carniel/REUTERS
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A ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado chegou à reta final com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de condenação do "núcleo crucial" da trama golpista.
A PGR encaminhou as alegações finais do processo na noite de segunda-feira (14/07) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso. Essa é a última etapa antes do julgamento que pode levar Bolsonaro à prisão. As defesas dos réus e do delator, o tenente-coronel e ajudante de ordens Mauro Cid, também devem manifestar suas últimas alegações nos próximos dias.
Em seu parecer, de 500 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, resume o caso e afirma "aguardar" a condenação de Bolsonaro e dos demais réus, acusados de integrar o "núcleo crucial" da trama. Ele recomenda penas que podem chegar a mais de 40 anos de prisão contra o ex-presidente.
O documento descreve um "plano progressivo e sistemático" para minar a alternância de poder e prejudicar o Judiciário, documentado por mensagens, reuniões e áudios que demonstram articulação do grupo para fraudar o resultado das eleições de 2022.
A PGR afirma ter reunido provas sólidas — delações, documentos, registros eletrônicos, perícias — que confirmam o comportamento pretendido e planejado pelo grupo para impedir a posse do presidente Lula.
A acusação reforça que o grupo era hierarquizado, armado e envolvia militares. Bolsonaro teria tido papel de liderança, com apoio logístico, mobilização de tropas e financiamentos.
Entenda os próximos passos do processo:
Últimas alegações
As alegações finais apresentadas pela PGR reiteram a denúncia apresentada pelo órgão em fevereiro.
Em março, a Primeira Turma do STF autorizou a abertura da ação penal contra o grupo.
Nos meses seguintes, o processo passou pela fase de instrução processual, com a coleta de provas, depoimentos e acareação.
As alegações finais encerram a fase de instrução e são a última oportunidade da acusação e das defesas de apresentar argumentos e provas antes do julgamento.
O primeiro réu a apresentar suas últimas alegações será Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração com a Polícia Federal, na qual apresentou informações fundamentais sobre o plano de golpe. Sua defesa terá o prazo de 15 dias para se manifestar.
Na sequência, a defesa dos demais réus terão mais 15 dias para apresentar seus argumentos. São eles: Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Encerradas as alegações finais da PGR e das defesas, será marcado o julgamento. A expectativa no STF é que isso ocorra ainda em setembro.
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Julgamento
O julgamento ficará a cargo da Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Moraes, responsável por conduzir a investigação no STF, deve anunciar seu voto, que será submetido aos demais membros do colegiado. Eles decidirão sobre a culpa ou inocência de cada réu. Caso a maioria dos magistrados decida pela condenação, as penas poderão ser determinadas na mesma sessão.
As defesas dos eventuais condenados poderão recorrer ao próprio STF.
Em caso de absolvição, o processo é arquivado, e não há punição.
A ação penal em questão se refere apenas ao núcleo central da tentativa de ruptura democrática. O STF segue colhendo depoimentos de testemunhas para as demais ações penais em curso. Há processos em andamento relativos aos núcleos de gerenciamento de ações, de ações táticas e de desinformação.
Bolsonaro pode ser preso antes?
O único réu do "núcleo crucial" que está preso é o general Walter Braga Netto, que foi chefe da Casa Civil, ministro da Defesa e também vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022. Ele está detido desde dezembro do ano passado, sob acusação de obstruir a investigação, inclusive tentando obter detalhes da delação de Mauro Cid.
Uma prisão preventiva de Bolsonaro é considerada improvável, já que ele não apresentou risco de atrapalhar o processo ou fugir do país, uma vez que seu passaporte está retido.
sf/ra (Agência Brasil, ots)
O mês de julho em imagens
Veja alguns dos principais acontecimentos do mês
Foto: Thibaud Moritz/AFP/Getty Images
Tropas israelenses impedem drusos de cruzar fronteira com a Síria
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Foto: Jalaa Marey/AFP/Getty Images
Combates no sul da Síria deixam 203 mortos
Israel tem feito ataques contra as forças do governo sírio na região de Sweida, no sul da Síria, sob o argumento de proteger a minoria drusa e desmilitarizar a área próxima à fronteira. Nesta terça-feira, confrontos sectários deixaram ao menos 203 mortos, segundo o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Após vários dias de conflito, forças do governo foram enviadas à região. (15/07)
Foto: Omar Sanadiki/AP Photo/picture alliance
EUA enviarão Patriots para a Ucrânia financiados pela UE
O presidente Donald Trump anunciou que os Estados Unidos enviarão sistemas de defesa antiaérea Patriot para a Ucrânia para apoiar os combates contra a invasão da Rússia, marcando a retomada da ajuda dos Estados Unidos a Kiev. No entanto, ele afirmou que a União Europeia (UE) é quem "pagará por isso". (13/07)
Foto: U.S. Army/ABACAPRESS/picture alliance
Unesco declara Cânion do Peruaçu, em MG, Patrimônio Mundial
O Cânion do Peruaçu, localizado no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade. Com 38.003 hectares de extensão, ele abriga um complexo de cavernas, sítios arqueológicos milenares e uma rica biodiversidade. Um dos destaques do local é a Gruta do Janelão, cujas galerias ultrapassam 100 metros de altura (13/7).
Foto: Tony Waltham/robertharding/picture alliance
"Castelo da Cinderela" alemão é declarado Patrimônio Mundial
O castelo de Neuschwanstein, na Baviera, conhecido por ter inspirado filmes de Walt Disney, foi declarado Patrimônio Mundial da Unesco, anunciou a agência da ONU. Três outros edifícios também construídos no final do século 19 sob o comando do rei Ludwig 2º da Baviera, que era obcecado por artes, também foram adicionadas à lista: Herrenchiemsee, Linderhof e Schachen. (12/07)
Foto: Lilly/imageBROKER/picture alliance
Trinta anos do genocídio de Srebrenica
Pessoas se reúnem em um memorial na vila de Potocari, próximo à cidade de Srebenica, onde há 30 anos tropas do general sérvio-bósnio Ratko Mladic promoveram um massacre contra bósnios muçulmanos que estavam em uma zona protegida pela ONU. No local, estão os restos mortais de cerca de 7 mil das 8.372 vítimas conhecidas do genocídio. (11/07)
Foto: Andrej ISAKOVIC/AFP
Lula ameaça retaliar tarifaço de Trump e chama carta de "afronta"
O presidente Lula disse que quer negociar com seu homólogo americano, Donald Trump, para evitar a taxação em 50% de exportações brasileiras, mas que retaliará na mesma medida se a estratégia não der certo. "Se ele vai cobrar 50% de nós, nós vamos cobrar 50% dele", afirmou à TV Record, chamando a carta de Trump com críticas ao Judiciário brasileiro e defesa de Jair Bolsonaro de "afronta". (10/07)
Foto: E. Blondet/W. Oliver/picture alliance
Trump pressiona Brasil e anuncia tarifa extra de 50%
O presidente dos EUA, Donald Trump, reagiu a uma troca de farpas com o governo brasileiro com a imposição de uma taxa extra de 50% sobre todas as exportações brasileiras, a partir de 1º de agosto. A tarifa se somaria aos 10% que o Brasil já paga desde 2 de abril. Ao justificar a medida, americano citou processo de Bolsonaro no STF e política comercial "injusta". (09/07)
Foto: Jacquelyn Martin/AP/picture alliance
Netanyahu indica Trump ao Nobel da Paz
Possível trégua em Gaza e novas conversas com o Irã foram temas na reunião de Donald Trump e Benjamin Netanyahu. Na terceira visita do líder israelense a Washington no segundo mandato de Trump, eles buscaram projetar alinhamento e admiração mútua. Netanyahu até disse ter indicado Trump ao Nobel da Paz e, durante jantar, deu ao americano uma cópia da sua carta ao Comitê do Nobel. (08/07)
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Polônia reage à Alemanha e inicia controle de fronteiras
A Polônia começou a impor controles em 65 pontos das fronteiras terrestres com a Alemanha e a Lituânia como parte de uma ofensiva contra a migração irregular que gera pressão política tanto em Varsóvia quanto em Berlim. O governo polonês acusa a Alemanha de devolver sistematicamente imigrantes ao seu território, uma medida juridicamente controversa, e diz que há assimetria entre os países. (07/07)
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Brics condena ataques contra seus membros e critica protecionismo
Líderes do grupo de nações em desenvolvimento Brics condenaram os ataques ao Irã, à Faixa de Gaza, à Caxemira indiana e à infraestrutura russa durante a cúpula do bloco que acontece no Rio de Janeiro. Em uma declaração conjunta, os países ainda criticaram o "aumento indiscriminado de tarifas" no comércio internacional e voltaram a pedir uma reforma no Conselho de Segurança da ONU. (06/07)
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Multidão protesta em Tel Aviv por acordo que liberte todos os reféns
Milhares foram às ruas para pressionar o governo a firmar um acordo "sem seleção" que garanta o retorno de todos os reféns mantidos em Gaza. Críticos acusam o premiê Benjamin Netanyahu de adiar as negociações para encerrar a guerra, com o objetivo de preservar sua posição política. Discussões atuais sobre um cessar-fogo entre Israel e Hamas não preveem a libertação de todos os sequestrados.(05/07)
Foto: Ohad Zwigenberg/AP/picture alliance
Enchentes no Texas deixam dezenas de mortos e desaparecidos
Chuvas torrenciais provocaram enchentes repentinas ao longo do rio Guadalupe, no estado americano do Texas, deixando ao menos 24 mortos. As autoridades seguem procurando um grupo de cerca de 20 meninas que participavam de um acampamento de verão próximo às margens do rio. Equipes de resgate estão usando 14 helicópteros e uma dúzia de drones nas buscas. (04/07)
Foto: Patrick Keely/UGC/REUTERS
Em prisão domiciliar, Cristina Kirchner recebe Lula
Após a cúpula do Mercosul em Buenos Aires, Lula visitou a ex-presidente argentina condenada por corrupção. "Lula também foi perseguido, usaram "lawfare contra ele", escreveu Cristina Kirchner no X após o encontro com o líder brasileiro. Ela descreveu a visita como um "ato político de solidariedade".(03/07)
Ondas de calor chegaram mais cedo este ano à Europa, no início do verão, aumentando as temperaturas em até 10°C em algumas regiões. Quatro pessoas morreram na Espanha, duas na França outras e duas na Itália devido às altas temperaturas. Os serviços meteorológicos nacionais emitiram alertas à população sobre o calor excessivo em muitas das maiores cidades do continente, como Roma e Paris (02/07)
Foto: Remo Casilli/REUTERS
Milhares protestam na Turquia contra prisão de oposicionista
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Foto: Su Cassiano/Middle East Images/AFP/Getty Images