Segundo o relatório apresentado pelo Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), divulgado nesta terça-feira (28/10) em San Salvador, onde se realiza a Cúpula Ibero-americana de 29 a 31 de outubro, "a política fiscal não é somente um meio de gestão macroeconômica, mas também um instrumento que os governos latino-americanos podem empregar para prosseguir com o desenvolvimento".

No contexto da publicação do relatório, DW-WORLD.DE entrevistou Javier Santiso, diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE.

DW-WORLD.DE: Este é o segundo relatório econômico da OCDE para a América Latina. Que temas são abordados na análise da região?

Javier Santiso: Falamos sobre temas estruturais. Nós não nos detalhamos em países, tomamos cada vez mais metas para a região. No primeiro ano, trabalhamos em torno da meta fiscal e neste ano avançamos na mesma direção. No relatório, abordamos basicamente três coisas: melhorias em termos de política fiscal, a necessidade de ir-se mais além nas reformas fiscais com o aumento da arrecadação e, por último, a otimização dos gastos.

Em termos comparativos, a América Latina avançou em sua meta fiscal?

Sim, muitos países estão com seus orçamentos equilibrados ou com instituições fiscais reformadas e consolidadas. Obviamente, muito resta a ser feito, mas mesmo assim a região está em melhor situação para enfrentar a crise que vem do Norte. Ainda assim, nossa mensagem é clara: não é preciso somente arrecadar, mas também gastar melhor.

Gastar melhor ou gastar menos?

Gastar de maneira eficiente. Os gastos devem ter um melhor impacto. Analisamos o caso da educação no México. Seu gasto com educação é comparável ao da Lituânia, mas os resultados obtidos são bem insignificantes, por esta razão é preciso gastar de forma eficiente.

Como se consegue gastar de forma eficiente?

Para tal, é muito importante que os bens públicos sejam mais equitativos e que cheguem às populações mais pobres da região. A história da democratização tem um componente fiscal muito importante. Observando esta história, vemos que muitos países se democratizaram ampliando sua base fiscal. Sabemos que o tema fiscal tende a ser bastante regressivo, não alcançando as populações mais pobres, em alguns casos.

No entanto, deve-se ressaltar que os coeficientes que medem o nível de pobreza na América Latina têm melhorado graças ao crescimento econômico dos últimos anos. Agora há menos pobres e há também melhorias substanciais em alguns países, mas, ao mesmo tempo, não houve grandes modificações na política fiscal, ela continua a não ser redistributiva e progressiva. Não se consegue chegar à população mais pobre.

A América Latina continua sendo promissora?

Para a OCDE e seus 30 membros, a América Latina é muito importante por duas razões: primeiramente, porque aposta na democracia e na economia de mercado. Este relatório funciona como uma plataforma de diálogo e como acesso a uma agenda internacional, onde países como o Reino Unido, o Japão e a França estão muito interessados em inclui-la em seus projetos econômicos. Todos sabemos da importância de muitos países latino-americanos e, por tal, o objetivo deste informe é discutir sua inserção nas novas formas de mercado.

Quais seriam as perspectivas econômicas?

Nós estamos insistindo no componente do gasto progressivo. Um dos grandes desafios é como o gasto público deve chegar aos mais pobres da região. A América Latina não é uma região de extrema pobreza, mas de muita desigualdade. Por isso, queremos melhorar as políticas fiscais, e muitos governos estão conscientes e trabalham para tal.

Há outro tema muito importante: a inovação e a competitividade. Isto vai ser muito importante, sobretudo porque será necessário fomentar a região. É algo que se está discutindo em nível internacional. Não se trata somente de uma meta para 2009, é algo que vai mais além, é algo estrutural, não tem nada a ver com a conjuntura da crise.