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OEA anuncia acordo para governo de transição no Haiti

6 de fevereiro de 2016

A menos de 24 horas do fim do mandato, atual presidente Michel Martelly firma um acordo e promete deixar cargo no domingo. Parlamento elegerá chefe de Estado interino e confirmará um primeiro-ministro por consenso.

Foto: picture-alliance/AP Photo/D. N. Chery

A menos de 24 horas do fim do mandato do atual presidente Michel Martelly e sem um sucessor eleito para assumir o cargo, a missão especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Haiti anunciou, neste sábado (06/02), um acordo para formação de um governo de transição no país.

Após uma série de protestos da população, o segundo turno das eleições presidenciais foi adiado mais de uma vez. Os haitianos suspeitam de fraude no processo eleitoral para beneficiar o candidato do governo, Jovenel Moïse.

Em comunicado, a OEA informou que Martelly firmou um acordo na sexta-feira com o presidente do Senado e com o vice-presidente da Assembleia Nacional. A cerimônia oficial de assinatura do documento ocorreu neste sábado.

Segundo a OEA, Martelly afirmou que manterá seu compromisso de deixar o cargo no domingo. "Pelos termos do acordo, o Parlamento elegerá um presidente interino por um período de 120 dias e confirmará um primeiro-ministro por consenso. O segundo turno ocorrerá em 24 de abril e o novo presidente tomará posse em 14 de maio", comunicou a OEA.

O chefe da missão especial, embaixador Ronald Sanders, disse que a situação do Haiti é "excepcional" e requer soluções "excepcionais". "Estamos felizes em ver que as partes interessadas se comprometeram com a democracia, a paz e a estabilidade em meio a um vazio constitucional criado pela ausência de uma presidente eleito em substituição ao atual presidente Martelly", afirmou Sanders.

PV/abr/ots

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