A Organização Mundial do Comércio (OMC) está mais perto de conseguir um acordo que significaria o primeiro avanço em duas décadas nas negociações por um tratado global de livre-comércio. Nesta sexta-feira (06/12), na conferência de Bali, conseguiu-se contornar as objeções da Índia sobre um dos principais pontos da chamada Rodada Doha – o relativo à compra e venda de alimentos. Superar tal obstáculo permitiria desbloquear todos os acordos prévios que existiam em outras áreas e abriria caminho para um consenso entre os países-membros.

De acordo com as regras da OMC, para alcançar um acordo dentro da entidade é preciso o consenso – ou pelo menos a não objeção – de todos os 159 países-membros. Segundo fontes diplomáticas, ainda há reticências a serem superadas por parte de Cuba, Nicarágua e Bolívia.

Há 12 anos, representantes dos países-membros se reuniram em Doha, capital do Catar, com o objetivo de reduzir as barreiras comerciais no mundo, com foco especial no livre comércio para Estados em desenvolvimento. Há cerca de uma década, porém, reina uma paralisação quase total das negociações.

Debatido já há quatro dias em Bali, o acordo tem como meta reduzir a burocracia alfandegária em todo o mundo; estabelecer termos comerciais para os países mais pobres; e permitir que nações em desenvolvimento consigam driblar regras regulares quando se tratar de subsídios agrícolas a famílias mais necessitadas.

O acordo também deve reavivar a confiança na habilidade da OMC – chefiada há três meses pelo brasileiro Roberto Azevêdo – em negociar acordos comerciais globais, após seguidos fracassos na busca de um consenso desde 2001, quando se iniciou a Rodada Doha.

"Ter chegado a uma decisão madura é uma vitória para a OMC e para a comunidade global", afirmou o ministro indiano do Comércio, Anand Sharma, nesta sexta-feira (já manhã de sábado na Indonésia). "Estamos mais que felizes. Este é um grande dia, um dia histórico."

Subsídios garantidos

A Índia vinha bloqueando a possibilidade de acordo porque queria a garantia de que seu programa de estocagem e subsídio de grãos ficaria fora das negociações. Os Estados Unidos e outros países, porém, queriam limitar a política de subsídios para produtos alimentícios, alegando que ela violaria as regras da OMC, e por receio de que os grãos poderiam acabar entrando nos mercados à margem dos preços mundiais.

O segundo país mais populoso do mundo insistiu, porém, em continuar repassando ajuda financeira do Estado a fim de garantir o abastecimento de alimentos a milhões de indianos. A postura firme fez com que a Índia acabasse ganhando o apoio de outros países em desenvolvimento da África, Ásia e América do Sul.

Segundo o acordo, os países ocidentais concordaram com a política de subsídios a alimentos destinados a famílias pobres, ainda que ela vá de encontro às regras válidas pela OMC. Em troca, a Índia concordou com o estabelecimento de um prazo para validade desta exceção. O acordo prevê que uma decisão definitiva deve ser buscada nos próximos quatro anos. Os EUA sugeriram que a assistência seja repassada apenas até 2017.

No ano que vem, o governo indiano planeja implantar um programa de segurança alimentar por meio do qual 800 milhões de pessoas necessitadas terão acesso a comida a preços reduzidos. Segundo representantes do governo indiano, o programa poderia ficar ameaçado se o subsídio ficasse restrito a apenas 10% da produção.

Menos barreiras

Um dos pontos principais do encontro em Bali colocados por Azevêdo foi obter um maior relaxamento de limites nas negociações. Especialistas acreditam que a desburocratização das conversas poderá gerar uma economia mundial de até um bilhão de dólares por ano. A maior parte deste dinheiro deverá beneficiar países em desenvolvimento. Tal medida poderá ainda gerar cerca de 21 milhões de novos postos de trabalho, especialmente em países mais pobres, segundo a Câmera Internacional do Comércio.

Além do caminho multilateral, que deve dar passos largos após a conferência de Bali, grandes nações industrializadas e países emergentes vêm negociando, já há algum tempo, acordos bilaterais. O temor é que eles acabassem desfavorecendo países mais pobres, que ficariam de fora. Uma das negociações mais notórias neste sentido é a que envolve a União Europeia e os Estados Unidos sobre uma zona de livre-comércio transatlântica.

MSB/rtr/dpa/afp