OMS tira transexualidade da lista de doenças mentais
19 de junho de 2018
Entidades LGBTI comemoram decisão "histórica" da Organização Mundial da Saúde. Transexualidade passa a integrar categoria de condições relacionadas à saúde sexual, para garantir direito a assistência médica.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a transexualidade de sua lista atualizada de doenças mentais. Organizações LGTBI mundo afora comemoram a decisão.
A OMS excluiu a transexualidade da lista de doenças mentais e incorporou o uso abusivo de videogames como uma desordem de comportamento, na primeira atualização de sua Classificação Internacional de Doenças (CID) em quase três décadas, publicada nesta segunda-feira (18/06).
Depois de 11 anos de trabalhos, a OMS decidiu que a transexualidade, que é uma desordem da identidade de gênero, seja retirada da lista de "distúrbios mentais" – algo que há anos vinha sendo motivo de reclamações das associações LGTBI – e passe para a categoria "condições relacionadas à saúde sexual".
Ela se mantém, assim, dentro da classificação, para facilitar quem deseje assistência médica, já que em muitos países o sistema público ou privado de saúde não assume os custos do tratamento se o diagnóstico não estiver incluído na lista.
"Queremos que as pessoas que sofrem dessas condições possam obter ajuda médica quando necessitem", explicou o diretor do departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS, Shekhar Saxena.
Segundo Saxena, a transexualidade deixa de ser considerada uma doença mental porque "não há evidências de que uma pessoa com uma desordem de identidade de gênero deva ter automaticamente uma desordem mental, ainda que frequentemente venha acompanhada de ansiedade ou depressão".
As ONGs chilenas de direitos dos homossexuais Fundación Iguales e Movimiento de Liberación Homosexual (Movilh), por exemplo, qualificaram a decisão como "histórica".
"Quase 28 anos depois de haver despatologizado a homossexualidade, se reconhece com evidência científica que a transexualidade não é uma patologia", afirmou um grupo LGTBI equatoriano.
Na Guatemala, 14 entidades LGTBI divulgaram nota afirmando que a medida busca "garantir direitos humanos" à população transexual. "A medida é um passo importante para colocar fim à patologização das pessoas trans, que resultou em graves violações de seus direitos humanos", afirmaram as associações.
A CID inclui cerca de 55 códigos diferentes, incluindo doenças, desordens, condições e causas de morte. A publicação serve de plataforma para a OMS e outros especialistas registrarem e reagirem a tendências na saúde.
MD/efe/ot
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Países do mundo que legalizaram o casamento gay
A Austrália é o país mais recente do mundo a permitir legalmente o casamento de pessoas do mesmo sexo. Conheça alguns países onde a união homoafetiva é garantida por lei.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2001, Holanda
A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo depois que o Parlamento votou a favor da legalização, em 2000. O prefeito de Amsterdã, Job Cohen, casou os primeiros quatro casais do mesmo sexo à meia-noite do dia 1º de abril de 2001 quando a lei entrou em vigor. A nova norma também introduziu a permissão para que casais homoafetivos adotassem crianças.
Foto: picture-alliance/dpa/ANP/M. Antonisse
2003, Bélgica
A Bélgica seguiu a liderança do país vizinho e, dois anos depois da Holanda, legalizou o casamento de pessoas do mesmo sexo. A lei deu a casais homoafetivos muitos direitos iguais aos dos casais heterossexuais. Mas, ao contrário dos holandeses, os belgas não deixaram que casais gays adotassem. Esse direito foi garantido apenas três anos depois pela aprovação de uma lei no Parlamento.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/J. Warnand
2010, Argentina
A Argentina foi o primeiro país da América Latina a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, quando 33 senadores votaram a favor da lei, e 27 contra, em julho de 2010. Assim, a Argentina se tornou o décimo país do mundo a permitir legalmente a união homoafetiva. Em 2010, Portugal e Islândia também aprovaram leis garantindo o direito ao casamento gay.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/L. La Valle
2012, Dinamarca
O Parlamento dinamarquês votou a favor da legalização do casamento gay em junho de 2012. O pequeno país escandinavo já havia aparecido nas manchetes da imprensa internacional quando se tornou o primeiro país do mundo a reconhecer uniões civis para casais gays, em 1989. Casais formados por pessoas do mesmo sexo também já podiam adotar crianças desde 2009.
Foto: picture-alliance/CITYPRESS 24/H. Lundquist
2013, Uruguai
O Uruguai aprovou uma lei eliminando a exclusividade de direitos de casamento, adoção e outras prerrogativas legais para casais heterossexuais em abril de 2013, um mês antes de o Brasil regulamentar (mas não legalizar) o casamento gay. Foi o segundo país sul-americano a dar esse passo, depois da Argentina. Na Colômbia e no Brasil, o casamento gay é permitido, mas não foi legalizado pelo Congresso.
Foto: picture-alliance/AP
2013, Nova Zelândia
A Nova Zelândia se tornou o 15º país do mundo e o primeiro da região Ásia-Pacífico a permitir casamentos homoafetivos em 2013. Os primeiros casamentos aconteceram em agosto daquele ano. Lynley Bendall (e.) e Ally Wanik (d.) estavam entre esses casais, com a união civil a bordo de um voo entre Queenstown e Auckland. No mesmo ano, a França também legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/Air New Zealand
2015, Irlanda
A Irlanda chamou atenção internacional em maio de 2015, quando se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o casamento gay com um referendo. Milhares de pessoas comemoraram nas ruas de Dublin quando os resultados foram divulgados, mostrando quase dois terços dos eleitores optando a favor da medida.
Foto: picture-alliance/dpa/EPA/A. Crawley
2015, Estados Unidos
A Casa Branca foi iluminada com as cores da bandeira do arco-íris em 26 de junho de 2015. A votação no Supremo Tribunal dos EUA decidiu por 5 a 4 que a Constituição americana garante igualdade de casamento, um veredito que abriu caminho para casamentos homoafetivos em todo o país. A decisão chegou 12 anos depois que o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade de leis criminalizando o sexo gay.
A Alemanha foi o 15º país europeu a legalizar o casamento gay no dia 30 de junho de 2017. A lei foi aprovada por 393 votos a favor e 226 contra no Bundestag (Parlamento alemão). Houve quatro abstenções. A chanceler federal alemã, Angela Merkel, votou contra, mas abriu caminho para a aprovação quando, alguns dias antes da decisão, disse que seu partido poderia votar livremente a medida.
Foto: picture-alliance/ZUMA Wire/O. Messinger
2017-2018, Austrália
Após uma pesquisa mostrando que a maioria dos australianos era a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, o Parlamento do país legalizou a união homoafetiva em dezembro de 2017. Os casais australianos precisam avisar as autoridades um mês antes do casamento. Assim, muitas pessoas se casaram logo depois da meia-noite de 9 de janeiro (2018), como Craig Burns e Luke Sullivan (na foto).
Foto: Getty Images/AFP/P. Hamilton
E no Brasil?
Na foto, as brasileira Roberta Felitte e Karina Soares posam após casarem em dezembro de 2013, no Rio. Em maio daquele ano, o Brasil regulamentou o casamento gay por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas, apesar de cartórios não poderem se recusar a casar pessoas do mesmo sexo, a norma não tem força de lei e pode ser contestada por juízes.