Lei Áurea chega aos 130 anos, mas existe pouco a celebrar no último país das Américas a abandonar a prática: há tempos o Brasil não fazia tão pouco para combater a escravidão moderna.
Em geral, as vítimas têm um perfil de vulnerabilidade: homens jovens, de baixa escolaridade e moradores de bolsões de pobrezaFoto: picture-alliance/dpa
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A Lei Áurea, que promoveu a abolição da escravidão no Brasil, chega aos 130 anos neste domingo (13/05). Mas há pouco a comemorar no último país das Américas a abandonar a prática. Além de continuar a verificar uma enorme desigualdade entre negros e brancos, recentemente o Brasil, que se notabilizou como exemplo do combate às formas modernas de escravidão, viu seu governo tentar retroceder uma luta civilizatória de mais de 20 anos.
A existência da escravidão moderna no Brasil foi reconhecida formalmente apenas em 1995, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando foi formado o primeiro Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado. Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas anteriores foram mantidas e aprimoradas, e novas iniciativas foram criadas, a exemplo da lista-suja do trabalho escravo. Inaugurada em 2003, ela expõe ao público as empresas responsáveis pela escravidão moderna e ainda as impede de obter empréstimos de bancos públicos.
Neste período, cerca de 50 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. Em geral, as vítimas têm um perfil de vulnerabilidade: são homens (95%) jovens, de baixa escolaridade (33% são analfabetos, 39% só estudaram até o quinto ano) e moradores de bolsões de pobreza, principalmente do Nordeste e do Norte, mas também do norte de Minas Gerais, por exemplo, que migram para grandes centros urbanos ou fronteiras agrícolas em busca de emprego.
Mais da metade dos casos (52%) foram detectados na Amazônia, região de difícil acesso e de fiscalização custosa, onde muitos crimes se entrelaçam. Mas há resgates em todo o país. Setores do agronegócio, em especial a pecuária, se notabilizaram por concentrar a maior parte dos casos, mas atividades urbanas, como a construção civil e a indústria têxtil, também são marcadas por esse tipo de abuso.
Os flagrantes só foram possíveis graças a uma atuação conjunta entre Estado, ONGs e o Ministério Público do Trabalho, que conseguiram fazer do país uma referência no combate ao trabalho escravo. Recentemente, no entanto, a imagem do Brasil foi abalada.
"Estávamos em uma curva ascendente de controle do problema, tanto pela interpretação correta do que constitui trabalho escravo quanto pela construção, nos últimos 23 anos, de um arcabouço de políticas públicas bastante avançado que baseia o trabalho de instituições e da sociedade civil", afirma o frade dominicano-francês Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma das instituições líderes contra o trabalho escravo. "Mas nos últimos dois ou três anos estamos diante de uma tentativa acentuada de desconstruir tudo isso."
As preocupações de Plassat têm como foco duas ações do governo Michel Temer (MDB). Ao assumir a Presidência, em agosto de 2016, Temer estabeleceu como prioridade uma reforma trabalhista que tinha como base a legalização da terceirização em todas as atividades de uma empresa. Aprovada em agosto de 2017, a reforma causou preocupação nas organizações que lutam contra a escravidão moderna, pois, conforme levantamento da ONG Repórter Brasil, dedicada a combater a prática, 90% dos trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão são terceirizados.
Dois meses depois, em outubro de 2017, o governo Temer foi atrás de dois dos principais pilares do combate à escravidão moderna – a definição do que é trabalho escravo e a lista-suja dos empregadores. Em uma portaria assinada pelo então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo determinava que o trabalho análogo à escravidão só seria caracterizado se houvesse flagrante de privação de liberdade, e não uma de quatro condições previstas na definição anterior: jornada exaustiva, servidão por dívida, trabalho forçado e condições degradantes no ambiente laboral.
No que diz respeito à lista-suja, o documento atrelava a divulgação dos nomes das empresas flagradas a uma decisão expressa do ministro do Trabalho, esvaziando a área técnica da pasta, antes responsável pela lista. A portaria causou choque dentro e fora do Brasil e acabou revertida por decisões judiciais.
Além do conteúdo da portaria, chamou a atenção o momento de sua publicação – uma semana antes de a Câmara dos Deputados votar a denúncia contra Temer por organização criminosa e obstrução de justiça. Havia poucas dúvidas de que a medida era uma entre várias tentativas de obter apoio de deputados para salvar o mandato presidencial.
"Houve uma clara articulação dos setores mais atrasados do país, em aliança com interesses espúrios, para manter no poder um grupo sem representatividade política”, diz o deputado estadual por São Paulo Carlos Bezerra (PSDB), autor de uma lei que bane do Estado, por dez anos, empresas condenadas por utilizarem trabalho escravo. No dia da votação, a bancada ruralista, sozinha, deu 55% dos votos responsáveis por salvar Temer.
Parte dos representantes da bancada ruralista e das indústrias de construção e têxteis estava na base do governo Dilma Rousseff (PT), mas passaram a ter uma atuação mais arrojada quando ela foi derrubada. "Temer entregou como num prato as demandas desses setores”, afirma Plassat.
O papel do ajuste fiscal
Além da força política de atores econômicos importantes, os contingenciamentos de orçamento em meio à crise fiscal são um fator a prejudicar o combate ao trabalho escravo. Tanto no fim do governo Dilma quanto no começo da gestão de Temer, houve um retrocesso neste ponto.
De acordo com números do Ministério do Trabalho compilados pela Pastoral da Terra, a quantidade de operações contra o trabalho escravo, de estabelecimentos inspecionados e de trabalhadores resgatados caiu de forma intensa entre 2013 e 2016. Os resgates, por exemplo, foram de 2.808 para apenas 751 no período. Em 2017, o represamento de recursos foi denunciado por diversas entidades, e os números totais tiveram uma leve alta, mas que ainda os deixam abaixo dos patamares de 2013 e 2014.
A falta de recursos para o enfrentamento do trabalho escravo é particularmente prejudicial em um momento no qual os responsáveis pelo crime, que por natureza é "invisível”, têm "aperfeiçoado” suas técnicas, destaca Plassat.
Segundo ele, há notícias de contratos cada vez mais curtos feitos com os trabalhadores terceirizados, que raramente conhecem o empregador final e, assim, têm ainda mais dificuldade para denunciar os abusos. "Além disso, as redes de intermediários, os chamados gatos, que faziam convocações em pequenas cidades para as empreitas, têm sido substituídas por outras formas de aliciamento, como o recrutamento direto feito por amigos ou parentes”, diz. É outra forma de dificultar as denúncias.
Ainda segundo o religioso, o Ministério do Trabalho tem um déficit de 30% no número de auditores ideal, outra dificuldade estrutural que perpassa os governos e tem conexão com a crise fiscal.
Um problema também estrutural, mas de fundo histórico, está na raiz da existência do trabalho escravo no Brasil, diz Plassat. É a discriminação contra a população afrodescendente legada por uma abolição que não deu acesso a direitos básicos aos escravizados. "Assim, o trabalho escravo ao qual muitos se submetem é uma modalidade necessária para a sobrevivência de uma categoria importante da população brasileira que tem poucas alternativas”, afirma.
Bezerra concorda. "A escravidão tem um enraizamento profundo na nossa cultura, e isso se reflete no nosso jeito de fazer negócio, de produzir, de sermos sociedade, no racismo estrutural das nossas instituições, diz o deputado. "A escravidão no Brasil foi abolida, mas de fato ela não acabou, ela se modernizou, então precisa ser combatida por mecanismos cada vez mais atuais, seja na nossa forma de legislar, na fiscalização na prevenção e também na nossa forma de consumir”.
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O mês de maio em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: picture-alliance/dpa/Sao Paulo Fire Departement
Depois dos caminhoneiros, os petroleiros
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmou o início de uma greve de 72 horas da categoria, apesar de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter concedido uma liminar que impedia a paralisação dos petroleiros. As atividades foram paralisadas em solidariedade à greve dos caminhoneiros. Os petroleiros pedem ainda a renúncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente. (30/05)
Foto: Reuters/P. Whitaker
Fim das buscas pelo MH370
Os esforços para localizar a aeronave desaparecida do voo MH370, da Malaysia Airlines, no Oceano Índico foram encerrados, depois que uma empresa dos EUA contratada para continuar as buscas admitiu não ter encontrado vestígios do Boeing 777. O avião desapareceu misteriosamente em março de 2014, com 239 pessoas a bordo. Até hoje, pouco se sabe sobre o que aconteceu com a aeronave. (29/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/J. Paul
Economista nomeado para premiê interino na Itália
O presidente da Itália, Sergio Mattarella, encarregou o economista Carlo Cottarelli de formar um governo de tecnocratas no país, depois do fracasso da coalizão entre o partido eurocético Movimento Cinco Estrelas e a extremista de direita Liga. Cottarelli, um ex-economista do FMI, disse que convocará eleições antecipadas após agosto se não obtiver um voto de confiança do Parlamento. (28/05)
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Primeiro turno na Colômbia
O conservador Iván Duque e o liberal de esquerda Gustavo Petro vão se enfrentar no segundo turno das eleições presidenciais colombianas, em 17 de junho. No primeiro turno, Duque conquistou quase 40% dos votos, enquanto Petro obteve 25%. O pleito é visto como decisivo para o futuro do país, sendo o primeiro após o acordo de paz histórico com as Farc, antigo grupo guerrilheiro, em 2016. (27/05)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Diversidade x racismo: 5 a 1 em Berlim
Protestos contra e a favor do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) reuniram milhares na capital alemã. Sob o lema "Chega de ódio", ativistas antirracismo saíram às ruas, enquanto políticos da AfD alertavam seus seguidores para uma "islamização" do país. Segundo a polícia, a passeata da AfD atraiu 5 mil, contra 25 mil manifestantes do outro lado. (27/05)
Foto: DW/W. Glucroft
Irlanda diz "sim" à liberalização do aborto
Mais de 125 mil novos eleitores se registraram para votar antes da consulta. Com uma participação de 64%, quase dois terços apoiaram a reforma das regras constitucionais que impedem o aborto na Irlanda, confirmando a onda de liberalização dos últimos anos. Políticos referiram-se a um "dia histórico", "uma revolução tranquila, um grande ato de democracia". (26/05)
Foto: Getty Images/C. McQuillan
Greve paralisa o Brasil
A greve dos caminhoneiros entrou em seu quinta dia, mesmo após um acordo do governo para suspender a paralisação. Temer convocou as forças federais para liberar as rodovias bloqueadas pelos grevistas. Os impactos estão por toda parte num país em que o setor de transporte de carga rodoviário representa mais de 60% dos produtos, incluindo itens essenciais, como alimentos e combustível. (25/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Peres
Trump cancela encontro com Kim Jong-un
O presidente americano, Donald Trump, anunciou o cancelamento da reunião, programada para o próximo dia 12 de junho em Cingapura, com o ditador norte-coreano Kim Jong-un. Em comunicado, Trump cita como argumento para o cancelamento o "imenso ódio e hostilidade" demonstrados pelas autoridades norte-coreanas em suas últimas declarações públicas. (24/05)
Foto: picture-alliance/newscom/K. Dietsch
Morre o escritor Philip Roth
O escritor americano Philip Roth morreu aos 85 anos de insuficiência cardíaca num hospital de Nova York. O autor de origem judaica polaco-ucraniana publicou cerca de 30 livros e é considerado um dos maiores escritores americanos da segunda metade do século 20. Sua extensa e premiada obra abordou, além do sexo, o desejo, a velhice e morte, o judaísmo e suas obrigações. (23/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/R. Drew
Zuckerberg no Parlamento Europeu
Em audiência no Parlamento Europeu, o fundador e chefe do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu desculpas pelo recente escândalo de dados e garantiu estar agindo para que casos assim não voltem a se repetir. A sabatina serviu para explicar o uso indevido de informações de pelo menos 87 milhões de usuários por meio de um aplicativo manipulado pela consultoria política Cambridge Analytica. (22/05)
Foto: Reuters/Reuters TV
Maduro é reeleito
O presidente Nicolás Maduro foi eleito para mais seis anos de mandato na Venezuela, numa eleição com abstenção recorde, denúncias de fraude e legitimidade questionada dentro e fora do país. O chavista venceu com 68% dos votos, mas praticamente não teve adversários, e nem metade dos venezuelanos foram às urnas. Vários países, incluindo potências regionais, disseram não reconhecer a votação. (21/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/A. Cubillos
Venezuela vai às urnas
A Venezuela foi às urnas para uma controversa eleição presidencial, convocada de forma antecipada pela Assembleia Nacional Constituinte e boicotada pela maioria da oposição, para quem o pleito não é nem livre nem independente. Líderes opositores relatam baixa participação. Votação deve garantir mais seis anos de poder ao presidente Nicolás Maduro, que, na foto, aparece proferindo seu voto. (20/05)
Foto: Reuters/C. Garcia Rawlins
Casamento real
O príncipe Harry e a atriz americana Meghan Markle se casaram na Capela de São Jorge, no castelo de Windsor, a oeste de Londres, diante de 600 convidados. Meghan foi conduzida até o altar pelo príncipe Charles, pai de Harry, enquanto o noivo chegou à capela com o irmão e padrinho de casamento, príncipe William. Os recém-casados são agora "altezas reais duques de Sussex". (19/05)
Foto: Reuters
Queda de avião em Cuba
Um Boeing 737 que transportava 104 passageiros e nove tripulantes caiu logo após decolar do Aeroporto Internacional José Martí, de Havana. Mais de 100 pessoas morreram. A aeronave da empresa aérea mexicana Damojh (também conhecida como Global Air) havia sido alugada pela empresa estatal Cubana de Aviación. O destino do voo era Holguín, no leste do país. (18/05)
Foto: Getty Images/AFP/A. Roque
Processo por poluição do ar
A Comissão Europeia anunciou que levará à Justiça Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Hungria e Romênia por não se aterem aos padrões de qualidade do ar estipulados pelo bloco europeu. Os limites de emissões estabelecidos pelo bloco visam proteger a população da poluição de material particulado – partículas finas suspensas no ar – e dióxido de nitrogênio. (17/05)
Foto: picture-alliance/Geisler-Fotopress/C. Hardt
Xenofobia em debate no Bundestag
O primeiro debate geral do Bundestag do atual período legislativo foi aberto, como manda a tradição, pela maior bancada opositora, que agora é a do partido populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD). Alice Weidel, líder da AfD, utilizou o debate sobre orçamento para atacar políticas migratórias e disse que país está sendo governado por "idiotas". (16/05)
Foto: Reuters/H. Hanschke
Inauguração de ponte entre Rússia e Crimeia
O presidente russo, Vladimir Putin, inaugurou o trecho rodoviário de uma nova ponte que liga a Rússia continental à Península da Crimeia, anexada ao território russo em 2014. A Ucrânia denunciou a construção como uma flagrante violação das leis internacionais. Putin dirigiu um enorme caminhão pelos 19 quilômetros da ponte sobre o estreito de Kertch. (15/05)
Os Estados Unidos inauguraram sua embaixada em Jerusalém, desencadeando protestos em Gaza. A solenidade de inauguração foi ofuscada pela violenta repressão aos protestos de palestinos em Gaza e outros territórios, que deixou mais de 50 mortos, incluindo crianças, e centenas de feridos. Este foi o dia mais mortal na região desde a guerra de 2014 com Israel. (14/05)
Foto: Getty Images/S. Platt
Abolição da escravidão, 130 anos depois
O Brasil foi o último país do Hemisfério Oeste a abolir a escravatura, em 13 de maio de 1888. Imagens e relatos que chegaram da época, que raramente refletiam a cruel realidade, contribuem para manter a crença de que a escravidão no Brasil foi mais humana do que em outros locais. Em partes do país, modificada e sob outros nomes, ela sobrevive até hoje. (13/05)
Foto: picture-alliance/Bibliothèque Nationale
Eurovisão 2018: de Lisboa para a Europa
Na final da 63.ª edição do Festival Eurovisão da Canção, competiram 26 países. Portugal, como anfitrião, teve entrada direta na final. Espanha, Reino Unido, Alemanha, Itália e França – o assim chamado grupo dos "Big 5" – também não tiveram que competir nas semifinais. O número de abertura esteve a cargo das rainhas do fado Mariza e Ana Moura. (12/05)
Foto: picture-alliance/dpa/J. Carstensen
Geisel e a política de execuções na ditadura
Um documento secreto de 1974 elaborado pela CIA aponta que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) deu sua aprovação para uma política de "execução sumária" de "subversivos" durante o regime militar. Liberado pelo governo americano, o texto diz que Geisel teria incumbido o general João Baptista Figueiredo, que viria a ser seu sucessor, a analisar e autorizar pessoalmente as execuções. (11/05)
Foto: Getty Images
Macron recebe Prêmio Carlos Magno
O presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu o Prêmio Carlos Magno, por oferecer "a visão de uma nova Europa". Em discurso em Aachen, na Alemanha, ele aproveitou para pressionar Berlim a embarcar em seus planos de reformar a União Europeia, ressaltando que o bloco não pode mostrar divisões justo num momento de ameaças externas e do ressurgimento do nacionalismo dentro de suas fronteiras. (10/05)
Foto: Reuters/W. Rattay
Coreia do Norte liberta prisioneiros americanos
Três americanos prisioneiros do regime da Coreia do Norte foram libertados num "gesto de boa vontade" e retornaram ao país juntamente com o secretário de Estado, Mike Pompeo. O chefe da diplomacia americana esteve em Pyongyang para acertar os detalhes do encontro do presidente Donald Trump com o ditador Kim Jong-un, com quem se reuniu durante sua breve visita à capital norte-coreana. (09/05)
Foto: picture alliance/AP Photo/Ahn Young-joon
Saída dos EUA de acordo nuclear com Irã
Ignorando apelos de parceiros europeus, o presidente americano, Donald Trump, anunciou a saída dosEUA do acordo nuclear com o Irã e a reinstauração de sanções contra o país. O presidente afirmou que os EUA "não serão mantidos reféns de uma chantagem nuclear" e não vão permitir que "um regime que entoa 'Morte à América'" tenha acesso a armas nucleares. (08/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/E. Vucci
Putin assume quarto mandato
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, tomou posse no cargo pela quarta vez. Aos 65 anos, ele parece ter atingido o ápice de seu poder: na eleição de 18 de março, alcançou seu melhor resultado, com 77% dos votos. Sobre seu quarto mandato que começa agora, especialistas preveem a manutenção de um curso autoritário e um difícil pôquer de provocação e dependência com o Ocidente. (07/05)
Foto: Reuters/Sputnik/A. Nikolskyi
Nova foto do príncipe
O príncipe Louis, o terceiro filho do príncipe William e Kate Middleton, aparece junto à irmã, a princesa Charlotte, em uma nova foto divulgada pelo Palácio de Kensington. Nascido em 23 de abril, Louis Arthur Charles é o quinto na linha de sucessão à coroa britânica, após a irmã, Charlotte; o irmão, George; o pai, William, e o avô, Charles. (05/05)
Foto: picture-alliance/AP Photo/Duchess of Cambridge/Kensington Palace
Sem Nobel de Literatura em 2018
A Academia Sueca informou que o Nobel de Literatura não será concedido neste ano, após alegações de abusos sexuais e escândalos de corrupção terem manchado a reputação da organização. Com a decisão, o prêmio de 2018 só será conhecido em 2019, um período tido como necessário para "recuperar a confiança da opinião pública" no órgão. A última vez que uma nomeação foi postergada foi em 1949. (04/05)
Violentas tempestades na Índia
Violentas tempestades de areia atingiram os estados de Uttar Pradesh e Rajastão, norte da Índia, e deixaram ao menos 116 mortos e mais de 250 feridos. Ventos de mais de 130 quilômetros por hora atingiram a região, derrubando árvores e casas. Os ventos foram seguidos por fortes chuvas. (03/05)
Foto: Getty Images/AFP
Fim do ETA
O grupo separatista basco ETA anunciou a "dissolução completa de todas as suas estruturas", numa carta enviada a instituições bascas e grupos da sociedade civil. No documento, o ETA afirmou que reconhece ter fracassado em sua tentativa de solucionar o "conflito político" no País Basco. Fundado entre 1958 e 1959, o grupo matou mais 850 pessoas durante sua campanha armada. (02/05)
Foto: imago/J. Diges
Incêndio em São Paulo
Um prédio de 24 andares pegou fogo e desabou no centro de São Paulo, deixando ao menos um homem morto. Mais de 40 pessoas estão desaparecidas. O prédio estava ocupado por cerca de 120 famílias. Um acidente doméstico, causado pela explosão de um botijão de gás ou de uma panela de pressão, é a principal hipótese para o desastre. (01º/05)
Foto: picture-alliance/dpa/Sao Paulo Fire Departement
