Alegação de Trump de que EUA seriam único lugar do mundo em que todo recém-nascido recebe automaticamente a cidadania é falsa. Veja outros países com leis semelhantes à americana.
Foto: Fotolia/Greg Blomberg
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Às vésperas das eleições legislativas nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump acenou com a anulação da lei que automaticamente concede cidadania americana a qualquer um que nasça na jurisdição do país ou sujeito a ela. Isso inclui os filhos de imigrantes, estejam os pais em situação legal ou não.
"Nós somos o único país do mundo em que uma pessoa entra e tem um bebê, e o bebê é basicamente cidadão dos EUA", justificou Trump.
Na verdade, o país é um entre 30 em que vigora o jus soli (lei do solo) irrestrito, ou o direito à cidadania a quem nasça em solo nacional, independente de quaisquer outras condições. Este contrasta com o jus sanguini (lei do sangue), em que a nacionalidade é herdada dos genitores.
O argumento levantado por Trump foi que uma subcláusula da 14ª Emenda da Constituição dos EUA permitiria a adoção no país da jus soli restrita.
Em que países vigora o jus soli irrestrito?
Um total de 30 Estados atualmente outorga nacionalidade a todos os nascidos em seu território, inclusive filhos de diplomatas ou de forças inimigas ocupando o país. São eles:
Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Belize, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Fiji, Granada, Guatemala, Guiana, Honduras, Jamaica, Lesoto, México, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Uruguai, Venezuela.
Essas nações ou têm sistemas legais derivados do direito comum inglês (common law), de onde se deriva a prática do jus soli, ou instituíram essa modalidade de cidadania para atrair mais habitantes a seu território, como no caso dos países da América Central e do Sul.
Onde vale o jus soli restrito?
Diversos Estados concedem a nacionalidade a indivíduos nascidos em seu território sob a condição de que preencham determinados critérios, como, por exemplo, um dos genitores ser cidadão ou residente legal.
Por exemplo, a Constituição da República Dominicana explicitamente descarta a concessão de cidadania a indivíduos que residam nela ilegalmente. Na Malásia, a criança só recebe a cidadania se os pais são residentes permanentes. Outros países onde vale o direito de cidadania condicional são Austrália, Colômbia e Irlanda.
Algum país já mudou seu direito à nacionalidade por nascença?
Diversas nações já reformaram suas leis de cidadania, em geral no sentido de introduzir condições para tornar o direito mais restritivo. Um exemplo-chave é a França, onde até 1993 vigorava o jus soli irrestrito, ao contrário de seus vizinhos europeus. Agora, filhos de pais estrangeiros devem requerer a nacionalidade francesa ao completarem 18 anos.
O Reino Unido, considerado berço da cidadania por local de nascimento, também reformou seus critérios em 1983, exigindo que pelo menos um dos genitores tenha permanência legal em território britânico. Tanto Índia quanto Malta abandonaram o jus soli.
A Alemanha, em contrapartida, liberalizou ligeiramente suas leis de cidadania em anos recentes. Até 2000, a nacionalidade dependia inteiramente da origem dos genitores, mas atualmente crianças podem adquirir a cidadania alemã no nascimento, se um dos pais tem visto permanente por pelo menos três anos ou reside no país há um mínimo de oito anos.
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Para facilitar, traduzimos 33 das mais de 300 perguntas que podem cair no "Einbürgerungstest". Nas três questões por estado, optamos pela Renânia do Norte-Vestfália. Respostas estão no final. Você tem que acertar 17.
2 Quando foi fundada a República Federal da Alemanha?
A: 1939; B: 1945; C: 1949; D: 1951
Foto: picture-alliance /akg
3 A Alemanha é ...
A: uma república comunista; B: um Estado federativo social e democrático; C: uma monarquia capitalista e social; D: um Estado federativo social e socialista
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4 A maioria das pessoas empregadas na Alemanha trabalha...
A: em empresas e órgãos públicos; B: em pequenas empresas familiares; C: como voluntário em estados alemães; D: como autônomo em empresa própria
Foto: picture-alliance/blickwinkel/McPhoto
5 Liberdade de opinião na Alemanha significa que eu posso...
A: divulgar informações falsas em panfletos; B: publicar minha opinião em cartas do leitor; C: usar símbolos nazistas; D: manifestar minha opinião, desde que não contrarie o governo.
Foto: Imago/Martin Bäuml Fotodesign
6 Pais de filhos de até 14 anos na Alemanha podem decidir se, na escola, o filho participa das aulas de...
A: História; B: Religião; C: Política; D: Língua
Foto: Colourbox
7 Na Alemanha, o Bundestag e o Bundesrat fazem parte do...
A: elaborar leis; B: controlar o governo federal; C: eleger o chanceler federal; D: compor a equipe de governo
Foto: picture-alliance/dpa/M. Kappeler
15 Quem escreveu a letra do hino da Alemanha?
A: Friedrich von Schiller; B: Clemens Brentano; C: Johann Wolfgang von Goethe; D: Heinrich Hoffmann von Fallersleben
Foto: picture-alliance/OKAPIA
16 O que aconteceu em 8 de maio de 1945?
A: Morte de Adolf Hitler; B: Começo das obras do Muro de Berlim; C: Konrad Adenauer tornou-se chanceler federal; D: Fim da 2ª Guerra Mundial
Foto: picture-alliance/R. Fellens
17 O que não havia na Alemanha no regime do nacional-socialismo?
A: eleições livres; B: censura à imprensa; C: detenções arbitrárias; D: perseguição aos judeus
Foto: picture-alliance/dpa
18 Quando foi o chamado "milagre econômico alemão"?
A: anos 1940; B: anos 1950; C: anos 1970; D: anos 1980
Foto: Fred Ramage/Keystone Features/Hulton Archive/Getty Images
19 O que significa a sigla do partido FDP?
A: Friedliche Demonstrative Partei (Partido Demonstrativo Pacífico); B: Freie Deutschland Partei (Partido Liberal da Alemanha); C: Führende Demokratische Partei (Partido Democrático da Liderança); D: Freie Demokratische Partei (Partido Liberal Democrático)
Foto: dapd
20 Qual o tribunal na Alemanha responsável pela interpretação da Constituição?
A: Oberlandesgericht (Tribunal Superior Regional); B: Amtsgericht (Tribunal de Comarca) ; C: Bundesverfassungsgericht (Tribunal Federal Constitucional); D: Verwaltungsgericht (Tribunal Administrativo)
Foto: Imago
21 Quem compõe o Bundesrat?
A: os deputados do Bundestag; B: os ministros do governo alemão; C: os representantes dos governos estaduais; D: os membros dos partidos
Foto: Imago/McPHOTO
22 Quem elege o presidente da Alemanha?
A: a Assembleia Nacional; B: o Bundesrat; C: o parlamento alemão; D: o Tribunal Federal Constitucional
23 Desde quando se paga com euro na Alemanha?
A: 1995; B: 1998; C: 2002; D: 2005
Foto: picture-alliance/dpa/O. Berg
24 Uma mulher perde o emprego. Qual não pode ser o motivo da demissão dela na Alemanha?
A: Ela está doente há muito tempo e incapacitada de trabalhar; B: Com frequência, ela chegou atrasada ao trabalho; C: Ela costuma resolver coisas particulares no trabalho; D: Ela está grávida e o chefe dela sabe disso.
Foto: Imago/Niehoff
25 Com que frequência há eleições para o Bundestag na Alemanha?
A: a cada três anos ; B: a cada quatro anos; C: a cada cinco anos; D: a cada seis anos
Foto: Fotolia/Stefan Delle
26 O que é a "cláusula dos 5%" na Alemanha?
A: Sistema de votação no Bundestag para pequenos partidos; B: Controle de presença no Bundestag para votações; C: Porcentagem mínima de votos para obter mandatos no Bundestag; D: Controle de presença no Bundesrat para votações
Foto: Reuters/H. Hanschke
27 Quem é o chefe de Estado da Alemanha?
A: a chanceler federal; B: o presidente; C: o presidente do Bundesrat; D: o presidente do Bundestag
Foto: AP
28 O que aconteceu em 9 de novembro de 1938 na Alemanha?
A: O ataque à Polônia marcava o início da 2ª Guerra Mundial; B: Os nacional-socialistas perderam a eleição e dissolveram o Reichstag; C: Lojas judias e sinagogas foram destruídas por nacional-socialistas e seus simpatizantes; D: Hitler se tornou presidente e proibiu todos os partidos
Foto: picture-alliance / dpa
29 Quantas Zonas de Ocupação houve na Alemanha após a 2ª Guerra?
A: 3; B: 4; C: 5; D: 6
Foto: ullstein - Röhnert
30 A República Federal da Alemanha é uma das fundadoras...
A: da Organização do Tratado do Atlântico Norte; B: das Nações Unidas; C: da União Europeia; D: do Pacto de Varsóvia
Foto: picture-alliance
31 Qual a capital da Renânia do Norte-Vestfália?
A: Köln; B: Bonn; C: Düsseldorf; D: Dortmund
Foto: picture-alliance/dpa/Deutzmann/Eibner
32 A assembleia estadual da Renânia do Norte-Vestfália é eleita para quantos anos?
A: 3; B: 4; C: 5; D: 6
Foto: Landesregierung NRW
33 A partir de que idade pode-se votar nas eleições municipais da Renânia do Norte-Vestfália?
A: 14; B: 16; C: 18; D: 20
Foto: picture alliance/dpa/W. Kastl
Ufa, era isso! Mas, lembre-se que o teste é em alemão e você tem 60 min. Quem mora na Alemanha vivencia muito do que é perguntado. E há um curso de preparação. Acompanhando a DW Brasil, você também aprende muito, por exemplo na matéria "Parlamentarismo com presidente simbólico". Você pode fazer um teste interativo em alemão no site: https://oet.bamf.de/ E agora, vamos às respostas.
