ONG aciona TPI para denunciar crimes contra jornalistas
1 de novembro de 2023
Em denúncia ao Tribunal Penal Internacional, Repórteres Sem Fronteiras detalhou mortes de nove jornalistas desde o início da guerra entre Hamas e Israel – sendo oito palestinos e um israelense.
Na denúncia, a RSF aborda a morte de oito jornalistas palestinos em bombardeios israelenses contra Gaza desde o início da ofensiva no enclave em resposta aos ataques terroristas do Hamas contra Israel. A RSF também menciona o assassinato de um jornalista israelense pelo Hamas que cobria o ataque de terroristas do Hamas a uma comunidade agrícola israelense em 7 de outubro.
Há também referência à "destruição intencional, total ou parcial”, das sedes de mais de 50 meios de comunicação em Gaza, detalhou a RSF.
A organização indica que tem conhecimento de que 34 jornalistas morreram desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, sendo que pelo menos 12 no exercício da sua atividade (dez em Gaza, um em Israel e outro no Líbano).
A RSF insiste que mesmo que os jornalistas palestinos mortos em Gaza fossem considerados vítimas de alvos militares, como afirmam as autoridades israelenses, "estes ataques causaram, em qualquer caso, danos manifestamente excessivos e desproporcionais entre os civis”.
Por esta razão, a RSF entende que a ação israelense se enquadra na classificação de crimes de guerra.
No seu processo perante a procuradoria do TPI, a organização também atribui ao grupo fundamentalista palestino Hamas uma ação que merece a mesma qualificação: o assassinato do jornalista israelense Roee Idan, do portal Ynet, que filmava os primeiros momentos do ataque terrorista ao kibutz Kfar Azza, onde morava.
Idan, que havia saído de casa na madrugada do dia 7 de outubro, registrou a chegada dos invasores de parapente e enviou o vídeo para o site em que trabalhava antes de ser assassinado.
Gravidade
O TPI, em princípio,tem competência sobre os casos porque os episódios ocorreram na Palestina ou porque os perpetradores são palestinos, mesmo que os alegados crimes de guerra tenham sido cometidos por palestinos fora do seu território, neste caso em Israel.
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A razão é que a Palestina é parte na convenção deste órgão judicial internacional (assinou-a e ratificou-a), ao contrário de Israel, que se recusou a entrar no sistema de controle.
O secretário-geral da RSF, Christophe Deloire, declarou que "a amplitude, a gravidade e a repetição dos crimes internacionais contra jornalistas, em particular em Gaza, necessitam de uma investigação prioritária por parte do procurador do TPI". "Temos pedido isso desde 2018. Os trágicos acontecimentos atuais demonstram a extrema urgência da sua mobilização", acrescentou.
Deloire referia-se assim ao fato de esta ser a terceira denúncia de supostos crimes de guerra cometidos contra jornalistas palestinos em Gaza.
A primeira foi formalizada em 2018 motivada pela morte de vários jornalistas durante a chamada "Marcha do Grande Retorno"; e a segunda em maio de 2021, após o bombardeio de cerca de 20 sedes de meios de comunicação pelas forças israelenses.
Além disso, a Repórteres Sem Fronteiras também apoiou a denúncia apresentada pela emissora Al Jazeera pelo assassinato da sua jornalista palestina Shirin Abu Akleh na Cisjordânia em maio de 2022.
A procuradoria do TPI não informou durante todo esse tempo o que fez com essas denúncias.
O procurador da corte internacional, que tem investigações ativas sobre os ataques do Hamas de 7 de outubro e a ofensiva israelense em Gaza lançada em represália, pode conduzir estas investigações sigilosamente e nem sequer tem de apresentar relatórios no caso de emitir mandados de detenção contra pessoas potencialmente culpadas.
jps/cn (EFE, ots)
O mês de novembro em imagens
Reveja alguns dos principais acontecimentos do mês.
Foto: Natacha Pisarenko/AP Photo/picture alliance
Morre Henry Kissinger, o diplomata que marcou século 20
Ex-secretário de Estado americano e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, ele mantinha-se ativo ainda aos 100 anos de idade. Alemão de família judia, ele fugiu do nazismo, naturalizou-se americano e, mais tarde, teve papel central na Guerra do Vietnã e no golpe no Chile, deixando um legado controverso: para apoiadores, ele era um gênio; para críticos, um criminoso de guerra. (30/11)
Foto: Adam Berry/Getty Images
Na Índia, 41 operários são resgatados após ficarem mais de duas semanas soterrados
Presos sob escombros há 17 dias, os operários que trabalhavam em um túnel na região do Himalaia que colapsou foram resgatados com vida. A operação foi bem sucedida graças à ação de mineradores que cavaram artesanalmente passagens por onde as máquinas convencionais não conseguiam avançar, após a perfuração de um cano garantir o envio de mantimentos e oxigênio ao grupo. (29/11)
Foto: Uttarakhand State Department of Information and Public Relations/AP/picture alliance
Nevasca provoca caos em partes da Alemanha
Uma intensa nevasca e temperaturas congelantes causaram grandes distúrbios na Alemanha. Em Rheingau-Taunus, uma centena de veículos ficaram presos, tendo que ser libertados com ajuda de bombeiros. Nos arredores de Eltville, 100 pessoas foram retiradas de seus carros por causa da queda de árvores. No aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, 161 decolagens e pousos foram cancelados. (28/11)
Foto: Kai Osthoff/dpa/picture alliance
Israel e Hamas decidem prolongar cessar-fogo
Poucas horas antes do fim do quarto e último dia do cessar-fogo no conflito na Faixa Gaza, Israel e o grupo radical islâmico Hamas concordaram em prolongar a trégua por mais dois dias. O cessar-fogo iniciado após dias de bombardeios veio após um acordo firmado entre os dois lados no conflito. O fluxo de ajuda humanitária, médica e combustível também continuará em todo o enclave palestino. (27/11)
Foto: Ibraheem Abu Mustafa/REUTERS
Bulgária debaixo de neve
A pouco menos de um mês do começo do inverno, o governo da Bulgária declarou estado de emergência em grande parte do país depois que fortes nevascas e ventos causaram interrupções no fornecimento de energia, bloqueios de estradas e acidentes de trânsito. Na foto, Isperih, no nordeste da Bulgária. (26/11)
Foto: Mehmed Aziz/AP Photo/picture alliance
Lava escorre sobre montanha de gelo na Sicília
Mais ativo vulcão da Europa, o Etna proporcionou imagens impressionantes ao expelir lava que escorreu sobre o monte coberto de neve na ilha italiana da Sicília. Povoados no entorno do vulcão ficaram cobertos de cinzas. O Etna retomou a sua atividade em agosto, produzindo uma nuvem eruptiva dispersa pelos ventos em direção a sul. (25/11)
Foto: Giuseppe Di Stefano/AP Photo/picture alliance
Começa cessar-fogo de quatro dias entre Israel e o Hamas
Israel e o grupo terrorista Hamas deram início a uma trégua de quatro dias no conflito na Faixa de Gaza iniciado em 7 de outubro. O cessar-fogo temporário foi acordado para que 50 reféns mulheres e menores de 19 anos em poder do Hamas sejam libertados em troca da soltura de 150 mulheres e adolescentes palestinos detidos em Israel. Veículos de ajuda humanitária puderam ingressar em Gaza. (24/11)
Foto: Ibraheem Abu Mustafa/REUTERS
Dublin tem violentos protestos após esfaqueamento de quatro pessoas
A capital irlandesa, Dublim, foi palco de violentos protestos, que resultaram na prisão de ao menos 34 pessoas. Um policial ficou gravemente ferido, 13 lojas foram seriamente danificadas ou saqueadas e 11 veículos da polícia sofreram danos. A manifestação, atribuída a grupos de extrema direita anti-imigração, teve início após o esfaqueamento de quatro pessoas, três delas menores de idade. (23/11)
Foto: Brian Lawless/PA via AP/picture alliance
Extrema direita comemora após eleição na Holanda
O partido anti-islâmico do populista Geert Wilders venceu as eleições legislativas na Holanda, segundo pesquisas de boca de urna. De acordo com os prognóticos, o Partido para a Liberdade (PVV) obteria 35 assentos no Parlamento de 150 cadeiras, ficando à frente da aliança de esquerda de Frans Timmermans, com 26 assentos, e do bloco de centro-direita, com 23. (22/11)
Foto: Remko de Waal/ANP/IMAGO
Ucrânia homenageia mortos em protestos pró-Europa
A Ucrânia prestou homenagens ao mais de 100 mortos nos chamados "protestos de Maidan", há dez anos. Em novembro de 2013, teve início uma série de manifestações que duraram três meses e culminaram na fuga para Rússia do então presidente ucraniano Viktor Yanukovych, figura próxima ao Kremlin. Meses depois, a Rússia respondeu invadindo e anexando ilegalmente a península ucraniana da Crimeia. (21/11)
Foto: Sergei Supinsky/AFP
Aquecimento global fica acima de 2ºC pela primeira vez
O Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia (UE), anunciou que, pela primeira vez, a temperatura média global ficou acima de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais (1850 a 1900). O Acordo de Paris, que entrou em vigor em 2016, estabeleceu o objetivo de manter o aumento da temperatura média global em 1,5ºC. (20/11)
Foto: TERCIO TEIXEIRA/AFP/Getty Images
Javier Milei vence eleição presidencial argentina
Em meio a uma crise econômica, a Argentina optou pela ruptura numa eleição histórica, elegendo o populista de direita Javier Milei para a Presidência. Ele derrotou Sergio Massa, o candidato governista e atual ministro da Economia. Com a vitória de Milei, a Argentina entra na onda de ultradireita que sacudiu países como EUA e Brasil a partir da segunda metade dos anos 2010. (19/11)
Foto: Luis Robayo/AFP/Getty Images
SpaceX lança Starship, mas perde contato com a cápsula
A SpaceX lançou com sucesso a Starship, considerada a maior e mais poderosa nave do mundo a chegar ao espaço, depois de um primeiro teste fracassado em abril. Menos de três minutos após a decolagem, as partes se separaram. Apesar de o lançamento ter sido um sucesso, o propulsor usado pelo veículo espacial explodiu, e a SpaceX perdeu contato com a cápsula. (18/11)
Foto: GO NAKAMURA/REUTERS
Com a chegada do inverno, Rússia intensifica ataques a infraestrutura da Ucrânia
Ucranianos temem por mais um inverno sofrido enquanto a Rússia volta a bombardear a infraestrutura do país, deixando ao menos 45 mil sem energia no sul e leste do país. Em Kharkiv, alvo de bombardeios frequentes, o governo começou a construir escolas subterrâneas, à prova de mísseis, para que crianças possam voltar à sala de aula. (17/11)
Foto: Yevhen Titov/Zumapress/picture alliance
Ativistas voltam a pintar colunas do Portão de Brandemburgo
As colunas do Portão de Brandemburgo, um dos principais monumentos de Berlim, voltaram a serem tingidas de laranja durante um protesto de ativistas do clima, e dois manifestantes foram presos. Um ação semelhante havia sido realizada em setembro, liderada pelo grupo "Die Letze Generation" (A Última Geração), que cobra medidas mais drásticas para reduzir emissões de gases de efeito estufa. (16/11)
Foto: Annette Riedl/dpa/picture alliance
Biden e Xi reúnem-se nos Estados Unidos
O presidente chinês, Xi Jinping, teve uma rara reunião presencial com o presidente dos EUA, Joe Biden. Os dois líderes estão em São Francisco para a cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), que reúne 21 países. Biden disse que o objetivo do encontro era os dois "se entenderem". (15/11)
Foto: Doug Mills/AP Photo/picture alliance
Rio tem sensação recorde de 58,5 °C em meio a onda de calor
O Rio de Janeiro registrou sensação térmica de 58,5°C, a maior desde o início das medições do serviço Alerta Rio. A onda de calor afetou os estados do Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, aumentando os perigos da exposição à radiação solar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou o alerta de "grande perigo" para 15 estados e o Distrito Federal. (14/11)
Foto: TERCIO TEIXEIRA/AFP/Getty Images
Premiê derrotado pelo Brexit volta ao governo britânico
Ex-primeiro-ministro britânico David Cameron voltou ao governo do Reino Unido como ministro do Exterior, em meio a uma remodelação anunciada pelo atual premiê, Rishi Sunak. Ele renunciou em 2016 depois de convocar e perder o referendo sobre o Brexit, inaugurando um período tumultuado na política britânica no qual o Partido Conservador se inclinou ainda mais para a direita populista. (13/11)
Foto: Sam Hall/empics/picture alliance
Brasileiros deixam a Faixa de Gaza
Um grupo de 32 brasileiros e familiares cruzou a fronteira com o Egito e deixou a Faixa de Gaza, após mais de um mês de espera, em meio a incessantes bombardeios no enclave palestino. Segundo o Itamaraty, o grupo chegou ao posto fronteiriço de Rafah, no sul de Gaza, passou pelo controle migratório e em seguida se dirigiu para o posto egípcio, num percurso de dois quilômetros de ônibus. (12/11)
Foto: privat
Islândia evacua cidade de 3 mil habitantes
A cidade de Grindavik, no sudoeste da Islândia, que conta com cerca de 3 mil habitantes, foi evacuada devido a temores de uma possível erupção vulcânica. A Islândia declarou estado de emergência depois que terremotos sacudiram o sudoeste da península de Reykjanes, um possível prenúncio de uma erupção vulcânica. (11/10)
Foto: Raul Moreno/SOPA Images/IMAGO
Usina solar flutuante na Indonésia
A Indonésia inaugurou uma usina de energia solar flutuante que pode gerar 192 megawatts de eletricidade. A obra é uma cooperação entre o governo indonésio e a empresa Masdar, dos Emirados Árabes Unidos, e foi construída no reservatório de Cirata, na província de Java Ocidental, na ilha de Java. (10/11)
Foto: Bay Ismoto/AFP/Getty Images
Alemanha lembra pogroms nazistas de 1938
O chanceler Olaf Scholz (foto) e outras autoridades participaram de cerimônia na sinagoga Beth Zion, em Berlim, em memória dos Pogroms de Novembro, quando judeus em toda a Alemanha foram brutalmente perseguidos, agredidos e assassinados. Evento completa 85 anos sob a sombra de nova onda de antissemitismo. (09/11)
Foto: John Macdougall via REUTERS
Atendendo a avisos de Israel, mais civis deixam norte de Gaza
Centenas de milhares de palestinos começaram a rumar para o sul da Faixa de Gaza, atendendo aos avisos das forças israelenses, que têm intensificado os bombardeios no norte após isolar a região militarmente. O Hamas reagiu acusando a ONU de colaborar com Israel no "deslocamento forçado" de civis – um número incerto deles permanece na área, inclusive em hospitais. (08/11)
Foto: Mohammed Al-Masri/REUTERS
Primeiro-ministro de Portugal renuncia após escândalo
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, pediu demissão do cargo após ter seu nome envolvido em uma investigação de corrupção relacionada a concessões de minas de lítio e a um projeto para uma usina de hidrogênio verde no país. O anúncio foi feito horas após a polícia ter prendido seu chefe de gabinete e cumprido mandados de busca e apreensão. Ele afirma ser inocente. (07/11)
Foto: Leonardo Negrão/GlobalImagens/IMAGO
Ambientalistas danificam vidro que protegia obra de Velázquez em museu
Dois ativistas do movimento Just Stop Oil ("Apenas pare o petróleo", em tradução livre) foram presos após danificarem o vidro que protegia uma pintura de Diego Velázquez na National Gallery, em Londres. O governo britânico anunciou recentemente planos para exploração de óleo e gás no mar do Norte. (06/11)
Foto: Just Stop Oil/AP Photo/picture alliance
Temporal deixa milhões sem luz em São Paulo
A forte chuva que caiu sobre o Estado no fim de semana deixou sete mortos e causou uma série de transtornos, principalmente na capital paulista, deixando 3,7 milhões sem energia elétrica. Passadas quase 48 horas, 1,2 milhão de endereços continuavam no escuro. (05/11)
Foto: Vincent Bosson/Fotoarena/IMAGO
Ato em Berlim reúne 8,5 mil por cessar-fogo em Gaza
Marcha teve teor "predominantemente pacífico", informou a polícia. Desde a eclosão do conflito, 20 de um total de 45 manifestações pró-Palestina foram vetadas por antissemitismo e discurso de ódio. O Hamas tem apostado no prolongamento da guerra, que afeta duramente civis, para pressionar por um cessar-fogo. Israel, que perdeu 1.400 civis em um ataque terrorista, condena a tática. (04/11)
Foto: Jörg Carstensen/dpa/picture alliance
Terremoto mata dezenas no Nepal
Mais de 50 pessoas morreram e outras dezenas ficaram feridas depois que um terremoto de magnitude 6,4 atingiu o oeste do Nepal. O tremor ocorreu pouco antes da meia-noite, quando muitas pessoas já estavam dormindo, e teve o epicentro registrado em Jajarkot, distante cerca de 400 quilômetros a nordeste da capital, Katmandu. (03/11)
Foto: Balkumar Sharma/AFP/Getty Images
Alemanha bane Hamas e associação palestina
A ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, anunciou a proibição de qualquer atividade vinculada ao Hamas e baniu também uma rede palestina atuante no país, chamada Samidoun, que promoveu comemorações pelo ataque do grupo radical islâmico contra Israel no dia 7 de outubro. O Hamas é considerado uma organização terrorista pela Alemanha, e também pelos EUA e União Europeia. (02/11)
Foto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance
Alemanha pede perdão por crimes coloniais na Tanzânia
O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pediu perdão pelos crimes cometidos na Tanzânia durante o domínio colonial alemão. "Gostaria de pedir perdão pelo que os alemães fizeram com seus ancestrais aqui", disse Steinmeier durante uma visita. A parte continental da Tanzânia fazia parte da antiga África Oriental Alemã, colônia criada nos anos 1880 e dissolvida durante a 1° Guerra. (01/11)