A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou nesta terça-feira (02/03) que apresentou uma queixa na Alemanha por crimes contra a humanidade contra o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, e quatro altos funcionários sauditas no caso do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

A queixa foi entregue nesta segunda-feira ao procurador-geral da Alemanha e se baseia em parte num relatório de inteligência divulgado na semana passada pelos Estados Unidos. Cabe ao procurador-geral decidir se abre ou não uma investigação.

A ONG também denuncia perseguição generalizada e sistemática de jornalistas na Arábia Saudita e detalha atrocidades cometidas contra 34 jornalistas presos na Arábia Saudita, dos quais 33 ainda estão na prisão, como o blogueiro Raif Badawi.

O objetivo da organização de defesa da liberdade de imprensa, com sede em Paris, é abrir uma investigação formal que conduza à identificação dos responsáveis por esses crimes e ao julgamento deles.

Ao lado do governante de fato da Arábia Saudita, "suspeito de ter ordenado diretamente o assassinato" de Khashoggi, a RSF apresentou queixa contra o ex-conselheiro do príncipe Saoud al-Qahtani, que era visto como o braço direito do príncipe.

Também são visados pela RSF o ex-diretor adjunto dos serviços de informação saudita Ahmed al-Assiri, o ex-cônsul-geral saudita em Istambul Mohammed Al-Otaibi e ainda Maher Mutreb, oficial dos serviços de inteligência à frente da equipe que, segundo a RSF, torturou e matou Khashoggi.

A RSF afirmou que optou pela Alemanha por causa do princípio da jurisdição internacional, o qual permite a tribunais alemães julgar crimes contra a humanidade cometidos em qualquer lugar.

Na semana passada, um ex-agente secreto sírio foi condenado por envolvimento na tortura e morte de milhares de pessoas pelo regime do presidente Bashar al-Assad.

No caso dele também foi invocado o princípio da jurisdição universal, mas ele mora na Alemanha. Já o assassinato de Khashoggi não tem qualquer relação com o país.

Corpo de Khashoggi nunca foi encontrado

Crítico do regime saudita, Khashoggi, residente nos Estados Unidos e colunista do jornal Washington Post, foi assassinado em 2 de outubro de 2018 em Istambul, na Turquia, e o seu corpo nunca foi encontrado.

Ele havia ido ao consulado saudita em Istambul para retirar documentos e depois nunca mais foi visto.

Depois de negar o assassinato, o governo saudita acabou por admitir que ele havia sido cometido por agentes sauditas que "agiram sozinhos". 

Após um julgamento duvidoso na Arábia Saudita, cinco sauditas foram condenados à morte e outros três a penas de prisão. As sentenças de morte já foram comutadas.

Mohammed bin Salman é mencionado no relatório dos serviços de informação americanos, divulgado na semana passada, como responsável pela "validação" da operação que culminou na eliminação do jornalista saudita, no consulado do seu país em Istambul, que teria sido conduzida por uma unidade de elite das forças de segurança.

Apesar da conclusão, o monarca saudita não foi alvo de sanções, o que teria levado a uma ruptura das relações entre os dois países.

Os Estados Unidos defenderam na segunda-feira que a Arábia Saudita desmantele a unidade de elite responsável pelo assassinato de Khashoggi.

as/lf (AP, Reuters, Lusa)