Em comunicado de imprensa divulgado neste sábado (04/12), a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou "os bloqueios, ciberataques e as pressões políticas" contra o cablegate.wikileaks.org, página do WikiLeaks dedicada à publicação dos telegramas diplomáticos norte-americanos.

Em seu comunicado, a ONG explica que a Amazon deixou de hospedar o site de Julian Assange em seus servidores após receber pressões políticas da comissão de segurança territorial do Senado norte-americano, em particular do senador Joe Lieberman.

Segundo a RSF, no final de novembro, após a divulgação de mais de 250 mil documentos diplomáticos, Assange teve de retirar seu site de servidores da Suécia e alojá-lo nos EUA, junto à companhia Amazon. Depois de ter sido expulso do Amazon.com, o site conseguiu hospedar parte de seu conteúdo na França.

A RSF informou que, nesta sexta-feira, o ministro francês da Indústria e encarregado de Economia Digital, Eric Besson, disse que o governo em Paris estudava meios de proibir o alojamento do site.

Repórteres sem Fronteiras lembrou que, recentemente, o provedor do domínio WikiLeaks, EveryDNS, cancelou seus serviços. Além disso, países onde o respeito à liberdade de expressão e informação é um tema problemático, como Tailândia e China, decidiram bloquear o acesso ao cablegate.wikileaks.org.

Segundo a ONG de defesa da liberdade de imprensa no mundo, esta é a primeira vez que a RSF observa uma tendência de censura em escala internacional de "um site cuja principal intenção é a transparência".

Alinhamento com a China

Neste sábado, o serviço de pagamento on-line Paypal, sediado nos Estados Unidos, também anunciou ter bloqueado as transferências bancárias em benefício do WikiLeaks. "A PayPal bloqueou de modo permanente o acesso à conta utilizada pelo WikiLeaks. A justificativa é que a política comercial da PayPal proíbe o uso do serviço de pagamento on-line para encorajar, promover ou facilitar qualquer atividade ilegal", comunicou a companhia na sexta-feira à noite.

Os Estados Unidos e outros governos disseram que a divulgação dos documentos pelo WikiLeaks violava as leis de seus países. Segundo a RSF, é espantoso o fato de países como França e EUA alinharem repentinamente sua política de liberdade de expressão à da China.

Em seu comunicado, a ONG lembra que não cabe ao poder político decidir sobre a permanência ou não de uma página de internet. Isso cabe à Justiça, disse a RSF.

"A primeira ciberguerra"

No entanto, devido às perseguições, o WikiLeaks se tornou um "fugitivo da internet", mudando de lugar para lugar desde que governos e piratas informáticos passaram a atacar a organização e bloquear sua acessibilidade.

No final desta sexta-feira, o WikiLeaks fora alojado ao longo do dia em pelo menos três locais diferentes. Não é à toa que John Perry Barlow, cofundador do grupo de defesa das liberdades civis Fundação Fronteira Eletrônica, com sede em San Francisco, escreveu em seu Twitter: "A primeira ciberguerra começou. O campo de batalha é o WikiLeaks. Vocês são as tropas."

Neste sábado, o Partido Pirata suíço anunciou a reativação do endereço de internet suíço do WikiLeaks após sua transferência para outro servidor. Anteriormente, o Partido Pirata suíço divulgara uma lista com 21 endereços de internet alternativos, através dos quais o WikiLeaks poderia ser acessado.

Após o provedor norte-americano EveryDNS ter cancelado o endereço original wikileaks.org na última quarta-feira, o Partido Pirata suíço disponibilizou o wikileaks.ch como alternativa. Fundado em 2009, o partido suíço, que tem como lema a defesa da liberdade e da transparência na internet, adquiriu o domínio wikileaks.ch, há seis meses, segundo suas próprias informações, para apoiar o portal de Julian Assange.

"Neutralidade na rede"

Para a organização Repórteres sem Fronteiras, a própria Constituição norte-americana, em sua primeira emenda, garante ao WikiLeaks o direito de publicar os documentos. O portal realiza inclusive um serviço útil ao colocá-los à disposição de jornalistas e leitores, diz a ONG.

A ONG sublinha que toda restrição à liberdade de difundir os documentos afetará como um todo a imprensa internacional, que utilizou amplamente as informações divulgadas pelo WikiLeaks. Segundo a RSF, cinco grandes periódicos internacionais colaboraram ativamente para a propagação dos documentos na imprensa.

Em seu comunicado, a organização recordou que sempre defendeu o princípio da "neutralidade na rede", segundo o qual os provedores não devem exercer nenhum papel seletivo no alojamento dos conteúdos on-line.

Autor: Carlos Albuquerque
Revisão: Simone Lopes